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Um projeto de lei que corre no Senado que que empresas com mais de 250 empregados divulguem a diferença salarial entre trabalhadores homens e mulheres.
Inspirada na nova legislação trabalhista do Reino Unido, a medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 205/2018, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).
O texto vai tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/1943), prevendo que a empresa ou empregador deverá divulgar as informações até o quinto dia útil do mês de abril de cada ano.
Deverão ser informadas a quantidade percentual de empregados homens e mulheres, a quantidade nominal e percentual de remunerações pagas aos empregados, segregados por sexo; a diferença nominal e percentual da massa salarial entre empregados homens e mulheres e também a totalidade dos trabalhadores terceirizados.