A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em denúncia encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci solicitou US$ 40 milhões à Odebrecht para dar ‘perenidade’ a ‘relação criminosa entabulada já no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula’. Os dois, junto com a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, foram denunciados por corrupção passiva. Já o empresário Marcelo Odebrecht teria praticado corrupção ativa.

Raquel sustenta que Palocci era o responsável por gerenciar os recursos arrecadados de vantagens indevidas ‘no interesse do Partido dos Trabalhadores’ entre 2008 e 2011, tendo sido substituído por Guido Mantega depois. “A contrapartida pretendida pelos corruptores era o trabalho de agentes políticos em prol da agenda que a Odebrecht tinha com o governo federal”, traz a documentação.

Essa conta administrada por Palocci era referente às linhas de crédito Brasil-Angola, do BNDES. A PGR sustenta que o aval do ex-presidente Lula foi “determinante” para o BNDES ampliar para US$ 1 bilhão a linha de financiamento, que beneficiou a Odebrecht e outras empresas. Raquel Dodge aponta que o aumento da linha de crédito “teve seu preço ilícito pago sob a forma de vantagem indevida” a integrantes do PT.

A peça completa pode ser baixada AQUI.

PT

Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a PGR atua de “maneira irresponsável” ao formalizar denúncia contra ela “sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”. Pelo Twitter, ela disse ainda que a denúncia foi apresentada no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera ter sido preso “ilegalmente”, lidera pesquisas de intenção de voto como pré-candidato à Presidência da República. Gleisi também lamentou a “irresponsabilidade da PGR em agir com esse denuncismo”.

Bastou a matéria exibida no Programa Fantástico da Rede Globo revelando a total recuperação e controle pelo Estado da Penitenciária de Alcaçuz para agentes políticos de partidos da oposição iniciarem uma sorrateira ação para criar  fatos negativos dentro do presídio estadual  para desgastar o governador Robinson Faria.

Segundo nossa fonte, agentes políticos e servidores públicos ligados a oposição estão trabalhando para criar um clima de violência, instabilidade e até de fuga..

Quanto mais violência no RN, melhor para a setores da oposição.. Pelo visto, criminosamente a violência virou moeda eleitoral..

Articulados com chefes de facções criminosas, os ‘opositores penitenciários’ levam e trazem informações para os núcleos das facções orientando ações como roubo de carros da autoridades para criar um clima de insegurança no RN e desgastar politicamente o Governo do Estado.

Esta semana foram tomados por assaltos os carros do deputado federal Beto Rosado e do desembargador do TRT/RN Eridson Medeiros..

A situação ainda está controlada em razão dos novos agentes penitenciários atuarem com força recebendo ordens do secretário de Justiça, mas a qualquer momento poderá ocorrer uma situação de descontrole.

 Os cerca de 29 milhões de brasileiros que, segundo se estima, entregaram suas declarações do Imposto de Renda até esta segunda (30) tiveram acesso a uma inovação de considerável potencial educativo.

No programa para entrega eletrônica deste ano, a Receita Federal incluiu o cálculo da alíquota efetiva do tributo —ou, vale dizer, da proporção entre o valor devido e a renda tributável, já levadas em conta todas as isenções e deduções.

Quem atentou para o número terá notado que o IR de fato cobrado do contribuinte é bastante inferior ao que se indica nos percentuais de cada faixa de incidência.

Num exemplo, um salário de R$ 20 mil mensais levará o trabalhador à elite do país e à faixa mais elevada, de 27,5%. Entretanto depois de todos os descontos possíveis, é provável que o imposto devido esteja próximo ou até abaixo de 20% do rendimento.

A grande variedade de abatimentos ajuda a explicar por que o Brasil arrecada relativamente pouco com a tributação direta de vencimentos, lucros, aluguéis e outros ganhos —e, em particular, como os estratos mais afluentes da população conseguem driblar a progressividade do imposto.

Conforme dados apurados pela Receita nas declarações do ano passado, o 0,1% mais rico pagou apenas 9,1% de sua renda total em IR. Em grande medida, isso se deve à isenção dos dividendos (a parcela dos lucros distribuída aos acionistas da empresa) e à taxação tímida de aplicações financeiras.

Mas as distorções não beneficiam apenas milionários. A própria alíquota máxima nacional é baixa para padrões internacionais: em outros emergentes são comuns percentuais entre 30% e 40%.

Certamente o fisco quis chamar a atenção geral para esses aspectos ao informar o cálculo da taxação efetiva. Com boa dose de razão: a carga brasileira seria mais justa se desse mais peso ao IR e menos aos tributos incidentes sobre o consumo de bens e serviços.

As autoridades, no entanto, têm enfrentado o problema com o artifício espúrio de manter congelada a tabela do imposto, na prática elevando a arrecadação graças ao aumento nominal dos rendimentos.

Uma revisão de alíquotas, isenções e deduções seria, pois, recomendável. Para tanto, porém, o Estado brasileiro precisa dar mostras de maior responsabilidade no trato dos recursos públicos e de mais qualidade em seus serviços.

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Nomeado no gabinete do vereador Daniel Martins (PDT) na Câmara de Vereadores do Rio, o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não é visto na Casa. O pedetista não frequenta o plenário, nem dá expediente no prédio anexo como auxiliar de gabinete, cargo em que está lotado. Porém, fora do Palácio Pedro Ernesto, Lupi mantém, nos dias de semana, mesmo quando há sessões, uma agenda intensa pelo país, filiando novos companheiros para o partido.

Para ocupar o cargo de auxiliar de gabinete, Lupi recebe um salário mensal bruto de R$ 3,5 mil, que pode superar R$ 10 mil se somados os auxílios transporte e alimentação, além de gratificações. Cabe à função de Lupi redigir ofícios, atender ao público e secretariar o vereador.

No entanto, sua rotina diária é bem diferente. No último dia 19, quando o expediente da Casa previa sessão, Lupi estava a mais de 1.700 quilômetros de distância da Câmara. Junto com Ciro Gomes, visitou, naquela data, aldeias indígenas no Mato Grosso e se encontrou com a família do ex-deputado federal e cacique Mário Juruna.

Em vídeo postado nas redes sociais, Lupi justificou sua passagem pela aldeia. Junto com Ciro, foi “pegar energia da civilização originária do Brasil, de onde nasce a nossa cultura, de onde nasce a nossa gente, de onde nasce a nossa força espiritual”, e canalizá-la para a pré-campanha do pedetista.

Um dia antes, quando também houve expediente no plenário da Câmara de Vereadores do Rio, Lupi participou, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, do lançamento de um manifesto de seis partidos de esquerda em favor da democracia.

Também em abril, Lupi passou pelos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em Tocantins e no Mato Grosso, o pedetista filiou deputados e a senadora Kátia Abreu; no Pará, recebeu a ficha de filiação de um candidato ao Senado; e no Rio Grande do Norte, participou, ao lado do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), de solenidade do lançamento do Projeto de Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Fonte: O GLOBO

Do Blog do Primo: No final do mês passado, Lupi esteve em Natal durante dois dias para conversar com o então prefeito Carlos Eduardo Alves sobre sua renúncia para concorrer ao Governo do Estado na eleição deste ano. 

Folhapress

A delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, homem de confiança das gestões Lula e Dilma, foi enviada na noite desta segunda (30) para homologação do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O processo chegou às mãos do relator da Lava Jato no tribunal, juiz federal João Pedro Gebran Neto, que encaminhará na quarta (3) à PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região). Depois de parecer dos procuradores, decidirá se a colaboração é válida ou não.
Palocci está preso preventivamente desde 2016 e fechou delação com a Polícia Federal depois de tentar um acordo sem sucesso com o Ministério Público Federal.
Há uma disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em torno da competência dos órgãos para tratar de colaborações. A palavra final ainda será dada pelo Supremo Tribunal Federal.
Nesta mesma noite, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o ex-presidente Lula, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.

Duas agências bancárias foram atacadas na madrugada desta terça-feira (1º), no município de Mari, na Zona da Mata paraibana.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o ataque aconteceu por volta das 3h e durou cerca de trinta minutos. Aproximadamente 20 homens fortemente armados explodiram o cofre da agência do Banco do Brasil e tentaram também roubar o banco, que faz o pagamento de servidores públicos da Paraíba.

A polícia foi acionada e chegou ao local ainda durante o assalto. Houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram fugir com o material do roubo. A tenente Aline Rosa informou que grampos foram espalhados pela pista durante a perseguição.

A quadrilha conseguiu entrar em uma mata, próxima à região para continuar a fuga. Um dos veículos usados no assalto foi encontrado com dinheiro, cheque e duas dinamites.

De acordo com o Sindicato dos Bancários da Paraíba, 29 ataques a bancos aconteceram neste ano no estado.

Até o fechamento desta matéria, às 6h40, a polícia não tinha informações dos suspeitos.