Por Luísa Martins | Valor
BRASÍLIA – A Justiça Federal de São Paulo (JF-SP) permitiu a retomada de contato entre os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios do grupo J&F. A decisão do juiz Diego Paes Moreira revoga determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que os havia proibido de se comunicar.
“Sendo parentes, criados juntos desde a infância, presume-se a princípio que um não deseje prejudicar o outro. Nesse caso, a medida cautelar de proibição de contato entre os corréus seria adequada se houvesse algum fato que indicasse a possibilidade de um irmão tentar prejudicar o outro. Não há notícia nos autos de qualquer conduta por parte de um dos irmãos que aparente causar prejuízo ao outro irmão”, escreveu o magistrado da 6ª Vara Federal de São Paulo.
No despacho, o juiz afirma, ainda, que o Ministério Público Federal (MPF) também concordou com o requerimento da defesa dos empresários.
“Dessa forma, observo que não há necessidade de proibição de contato entre os corréus, razão pela qual revogo especificamente essa medida cautelar”, afirma o juiz. Segundo ele, as demais medidas cautelares já impostas para garantir a instrução processual e a ordem pública estão mantidas. “Os acusados continuam obrigados a cumpri-las rigorosamente”, frisou.
Os advogados dos Batista, Pierpaolo Bottini e Ana Fernanda Áurea, comemoraram a decisão. “Não há qualquer indício de que a reunião familiar afete o andamento do processo e a aplicação da lei”, disseram, em nota.