Por Natanael Brito*
Olho D’água do Borges
Revela-se cada vez mais preocupante a realidade das finanças públicas do Rio Grande do Norte. O déficit entre receitas e despesas deve beirar R$ 1,8 bilhões, no corrente ano, em um orçamento que não deve se realizar a mais de R$ 11 bilhões, incluído o orçamento próprio da previdência estadual.
Sem pessoalizar as responsabilidade pelo crescente déficit financeiro, ou exercitar o “porquê”, ressalte-se – a lateral disto – que o RN tem sido governado sempre por cerca de 5 famílias que já estampavam as páginas dos saudosos jornais desde a década de 50. A exceção foi a família Melo.
Se há culpa por não ter-se tomado um caminho de reversão dessa situação de falência do ente político “Estado do Rio Grande do Norte”, pelo que vem se acumulando os últimos 50 anos, deve-se apontar o dedo duro para a cultura política retrógrada que permeia a todos os ocupantes da cadeira governamental, exceção de Aluizio Alves, Cortez Pereira e Tarcísio Maia.
Estes se voltaram para o desenvolvimento (progresso, na época), pondo os instrumentos de meio, através do qual o Estado conduz o ciclo de progresso, a serviço dos fins, e não o contrário, como cometerem os demais dirigentes integrantes da cultura estatizante e assistencialista. Os últimos tempos se voltaram para a incessante e inalcançável satisfação das pessoas dos funcionários públicos, aposentados e pensionistas, que absorvem todas as energias criativas de gestão, de tempo e imaginação, à míngua de executar projetos na busca de melhorar o nível de investimentos privados, como fez exemplarmente o Ceará, e até Pernambuco e Paraiba, este ultimamente.
Os investimentos públicos são ainda remanescentes de projetos antigos e elaborados há muito anos, que não conseguiram ser efetivados pela inércia administrativa de antanho.
Com cerca de 3,4 milhões de habitante e, destes, em torno de 100 mil pessoas diretamente dependentes do Estado, metade de inativos e pensionistas, ressalte-se que para se atender aos limites de gastos com pessoal, como normatizado pelas Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, teria que se exonerar 25 mil funcionários ativos, reenquadrando-se o Estado no teto legal desta rubrica. Só para se ter uma breve idéia do desmantelo…
Para contenção dos gastos gerais, que tiveram aumentos reais acima da inflação nas últimas décadas – de um lado pelas greves; fez-se greve, tem-se aumento. De outro, pela franqueza do Executivo perante os outros poderes e órgãos: “arrochou o nó” (leia-se discreta chantagem), melhora o orçamento – não há como se estabelecer um acordo ou um entendimento consensual, um pacto, como inocentes inúteis apregoam, mas sim que haja e exista e se exercite um Poder Executivo forte o suficiente para dizer, alto e bom som: “quem manda na chave do cofre sou eu!”. E ciao.
Desde início do próximo Governo há de se tratar de planejar a longo prazo a situação dos funcionários públicos; quantos são necessários, que áreas são prioritárias, que vencimentos são possíveis. E deixa-se sob rígido controle ao longo dos anos, dentro das possibilidades do orçamento, inclusive incluindo todos os demais poderes e órgãos públicos. Nomeia-se um gerente burocrata e chato. Fez greve, não recebe salário. E não há quem faça pagar. Em seis meses, não haverá mais nenhuma greve.
Agora, deixar-se o Governante governar, desburocratizar, aclarar a segurança jurídica, incentivar o investimento privado, buscar verbas federais todas as possíveis, financiar a melhoria da infraestrutura e vender as nossas potencialidades, que não são muitas em variedade mas são fortes o suficiente para termos o Estado com a capacidade de proporcionar as melhores condições de vida para a população, que não é grande e é muito trabalhadora, até por genética.
Turismo é a atividade número 1,2,3… para a qual deve-se abstrair do pequeno raciocínio da folheteria, como fala o trade anacrônico, mas fazer o dever de casa na segurança pública e vender as consabidas
aptidões do Estado de maneira mais profissional e efetiva, tanto no plano federal, quando no regional e no turismo interno, ressaltando-se o turismo de inverno nas cidades-serras, a gastronomia do Seridó, as belezas selvagens no litoral norte, para citar poucas.
Contratar-se-ia uma empresa privada do ramo para vender o RN país e mundo afora, atraindo investimentos e mostrando a viabilidade de se ganhar dinheiro aqui, trazendo riquezas e produzindo empregos, saindo-se do incipiente quadro de empreendedorismo a uma planejada ação complexa e completa de desenvolvimento de nossas potencialidades.
Que tal um projeto tipo “Rumo ao RN 2050” ???
No entendimento dos expertos, a prioridade axial inicial seria uma estrada litorânea que ligasse Touros e Galinhos, numa primeira etapa, e Galinhos a Tibau do Norte, na sequência, fronteira com e Ceará, quando se promoveria uma verdadeira duplicação da atividade turística, com investimentos públicos relativamente baixos. O aeroporto agora é no norte!
A realidade do Hotel Vila Gallé, em Touros, até outubro, e a aquisição para investimentos de vasta área litorânea em Tibau, ultimamente, para finalidade similar, são sintomas do potencial do litoral norte, com 200 kms de praias de água quente, despoluídas, a pouco mais de 100 km do Aeroporto de SGA, com baixa densidade populacional, terras planas e água do subsolo, ainda desbravadas, única região deserta propícia para o turismo de verão a inverno em todo o litoral das Américas!
A se repensar o que aconteceu nos últimos anos, quando se palmilhou consciente os rumos do vazio de perspectivas, mas recheados de aumento de custos, o RN vem abraçando-se à areia movediça, num movimento de maré que envolve adversários e correligionários, possibilitando o aparecimento de uma pedra aparente firme e salvadora, mas que logo logo se afundará pela inconsistência ou inexistência de projeto, ou baseado no discurso falso da esquerda mais infantil e malfadada, a pior de todos os tempos. Lembrem-se que tudo pode piorar e alongar a agonia dos que se sentem responsáveis.
Adere-se a falta insofismável de um projeto global que enfrente – como premissa básica de controle das contas públicas -, logo de cara, os grupos corporativistas da elite, que detesta a política, mas adora ser governo, manter um penduricalho em qualquer situação ou, pelo menos, acesso ao poder de plantão, quando não muito, poder de opinar, e, eventualmente, levar alguma vantagem.
O próximo governante não pode se dedicar ao tema “funcionários públicos”, sob pena de trabalhar quatro anos com um lençol involutivamente curto, mas sim por termo, desde logo, a esse problema que é grave até na esfera federal.
Se governar é estabelecer prioridades, parece que a retomada do desenvolvimento do “Elefante” vai precisar de mais planejada coragem do que destempero, mais determinação do que politicagem, menos atenção à bajulação histórica dos aduladores de sempre, com a formação de equipe com posição político-ideológica firme na linha da livre iniciativa.
O que se pergunta no quadro atual de candidatos é se o atual Governo, em caso de reeleição, vai ser uma continuidade ou uma continuidade sem continuísmo, com o Governador revendo todos. os projetos que não deram certo e a forma de encarar os maiores desafios, retomando novos rumos, formas diversas de encarar esses problemas, uma nova mentalidade no secretariado e base de apoio político com posições mais modernas. A oportunidade está escancarada, e os erros que foram cometidos são conhecidos e mais fáceis de ser superados.
Também não pode se olvidar que grande parte dos problemas atuais do RN está da dependência de acertos do Governo Federal e do necessário crescimento econômico, que a crise deixada pela esquerda não consegue ser superada em face dos problemas políticos ocorrentes que caíram no colo do atual Presidente.
Com razoável inverno já presente e superação da crise nacional, o RN tem tudo para iniciar um processo consistente de desenvolvimento. Talvez até sem o acanhamento das representações empresariais, de olho permanente no neopeleguismo empresarial. Seja na continuidade sem continuísmo, seja na renovação sem renovação.
Saber aonde quer chegar, eis a questão. Em quatro anos dá para começar a respirar, avistar a luz no fim do túnel.
*Economista e agitador político
Informoney
Ainda peguei um tempo que os aumentos das passagens de ônibus eram discutidos na Câmara Municipal de Natal onde fio vereador.