Preço da gasolina está abusivo? Procon explica como realizar denúncias

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IG

Não se fala em outra coisa a não ser dos preços abusivos cobrados nos postos de combustíveis pelo País nos últimos dias. Em meio a esse contexto de filas enormes de abastecimento e greve dos caminhoneiros, o Procon -SP informou, nesta quinta-feira (24), que o consumidor que flagrar estabelecimentos adotando novos valores de cobrança em função da paralisação pode e deve denunciar à entidade.

Para fazer a denúncia , é preciso acessar o site do Procon e anexar na reclamação uma foto da nota fiscal. Outra alternativa que o órgão oferece, caso não seja possível inserir a imagem na plataforma, é o acréscimo do máximo de informações sobre o estabelecimento flagrado, com informações como nome/bandeira do posto, endereço, data de compra e preços praticados.

De acordo com o órgão, a elevação nos preços é uma prática abusiva prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor , que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. Para quem quiser conferir o texto, basta conferir a Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X.