A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante evento em Brasília – Mario Cesar CarvalhoA Lava Jato faz cinco anos no próximo domingo (17), mas a festa será modesta: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, colocou água no chope ao defender que o STF (Supremo Tribunal Federal) vete o fundo de R$ 2,5 bilhões que a Lava Jato de Curitiba queria criar. É a maior enquadrada que o grupo do Paraná sofreu desde que a operação começou.
As consequências gerais da bronca pública que Dodge deu nos procuradores de Curitiba ainda são imprevisíveis em um ano de disputa interna —o mandato dela vence em setembro e sua recondução ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro segue indefinida.
Mas um efeito é certo, segundo representantes do Ministério Público Federal ouvidos pela Folha sob condição de anonimato: a Lava Jato saiu enfraquecida do episódio, não em razão dos adversários habituais (PT e os partidos de esquerda), mas por causa da chefe máxima da instituição.
Dodge pediu na terça (12) ao STF a anulação do acordo firmado entre a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras que resultaria na criação de uma fundação privada que seria gerida por procuradores.
No mesmo dia, sob críticas de diferentes setores, o Ministério Público Federal anunciou a suspensão do acordo —medida confirmada nesta quarta-feira (13) pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, substituto de Sergio Moro como novo titular da Lava Jato.
O posicionamento de Dodge de censurar publicamente a Lava Jato em Curitiba (e especialmente o procurador Deltan Dallagnol, que se tornou símbolo da operação) provocou indignação em outros procuradores pelo país.
Eles temem que o Supremo aproveite o episódio para limitar o raio de ação da Lava Jato e, a depender da decisão sobre o fundo, impedir que procuradores façam acordos nos quais eles determinam o destino dos recursos.
O ponto de discórdia entre a procuradora-geral e a força-tarefa de Curitiba é o fundo de R$ 2,5 bilhões que a Lava Jato criou com a chancela inicial da Justiça Federal —e depois recuou por causa da repercussão negativa.
Do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello ao PSOL, do PT ao Tribunal de Contas da União, o fundo foi bombardeado por aparentes ilegalidades, supostos conflitos de interesse e pontos obscuros nos seus objetivos.
Os R$ 2,5 bilhões seriam divididos em proporções iguais por dois fundos: um de combate à corrupção, que teria o seu conselho diretor indicado pela Procuradoria da República no Paraná e por organizações da sociedade civil, e outro para ressarcir investidores minoritários da Petrobras.
Os recursos do fundo vieram do acordo que a Petrobras fez com o Departamento de Justiça dos EUA. O governo americano aceitou devolver US$ 682 milhões (80% da multa) porque o acordo usou a investigação da Lava Jato para acusar a Petrobras de omissa no combate à corrupção.
Dodge argumenta no pedido que fez ao Supremo que o fundo é inconstitucional porque viola uma série de princípios, como a separação de poderes e a impessoalidade do Ministério Público. A separação entre os poderes teria sido violada no acordo porque procuradores poderiam destinar recursos para o combate à corrupção, uma função que é do Poder Executivo.
A procuradora-geral ficou enfurecida com a Lava Jato porque a força-tarefa não avisou a ela que estava criando um fundo de R$ 2,5 bilhões —mais de metade dos R$ 4 bilhões que são destinados à Procuradoria em todo o país.