Arquivo diários:29/09/2019

‘Sigla da Lava Jato’, Podemos vira alvo dos bolsonaristas

Aliados do presidente acusam o partido, que tem atraído parlamentares descontentes com o governo, de se apropriar da operação e da popularidade de Sérgio Moro
Felipe Frazão

Identificado  como “partido da Lava Jato”, o Podemos atraiu a ira do bolsonarismo, que vê em movimentos recentes da sigla uma tentativa de se apropriar do espólio da operação e da imagem popular do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e de enfraquecer a base de apoio do governo no Congresso. Na semana passada, uma postagem do vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, escancarou o incômodo com o crescimento da sigla.

Senadora Selma Arruda durante coletiva de imprensa para anuncio de sua saída do partido PSL e filiação no partido Podemos
Senadora Selma Arruda durante coletiva de imprensa para anuncio de sua saída do partido PSL e filiação no partido Podemos
Foto: Fátima Meira / Futura Press

“É impressão minha ou esse tal de Podemos já faz bastante tempo quer tomar o lugar de um partido vermelho? A metamorfose não para um segundo!”, escreveu Carlos no Twitter. No mesmo dia, parlamentares do Podemos participaram de um protesto em Brasília contra o Supremo Tribunal Federal, ao lado de grupos que, no passado, lideraram manifestações contra o PT – como o Nas Ruas, o MBL e o Vem Pra Rua.

O Podemos tem atraído nos últimos meses parlamentares da centro-direita descontentes com o governo. Só no Senado, foram seis novas filiações desde o início do ano, o que fez o partido pular para uma bancada com 11 nomes – só atrás do MDB, com 13 integrantes. Entre esses novos filiados, está a senadora Juíza Selma (MT), que deixou o PSL há duas semanas insatisfeita com posições recentes da sigla do presidente Jair Bolsonaro e depois de entrar em atrito com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Selma afirma que foi pressionada pelo filho “01” do presidente a tirar seu apoio à CPI da Lava Toga, que tem o objetivo de apurar “ativismo” no Judiciário. As críticas partem também do líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que rompeu com Flávio e quase seguiu o caminho de Selma. “O Flávio que fique no canto dele. Ele falou que a CPI era uma sacanagem, que ia travar o País. Quem não está em sintonia com a sociedade e com os princípios do partido é ele, não eu”, disse.

Dos 21 integrantes do grupo “Muda, Senado”, principal base de defesa da CPI e que defende até o impeachment de ministros do STF, sete são do Podemos. Pelos menos seis senadores de outras siglas que integram o grupo – PSD, PSL, Rede, Cidadania, PP, PSB e PSDB – mantiveram negociações recentes para migrar para o Podemos.

Racha na rede bolsonarista

A CPI provocou um racha na rede bolsonarista. Militantes, congressistas e influenciadores digitais mais identificados com Moro, os chamados “moristas” ou “lavajatistas”, levantam a suspeição da Corte e denunciam riscos de retrocesso à operação, como o julgamento que já tem maioria para levar à revisão de ações penais baseadas em colaborações premiadas. Os aliados mais ideológicos, por sua vez, dizem que a CPI criaria instabilidade institucional e atrapalharia a agenda do governo no Congresso.

Em entrevista ao Estado, o senador do Podemos Alvaro Dias (PR) afirmou que a filiação de Moro é um “sonho de consumo” da direção da legenda. Por enquanto, porém, é vista como improvável. “Minha percepção é que o objetivo dele é retornar à Justiça na Corte maior.” Ainda assim, o discurso de defesa de Moro e da Lava Jato foram repetidos pelo senador, que pretende usar o crescimento do Podemos para viabilizar uma nova candidatura à Presidência em 2022.

Apesar do nome importado da esquerda espanhola, o Podemos nada tem de “vermelho”. Oriundo do antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN), agora unido ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS), duas siglas de histórico fisiologista, o partido é comandado há anos pela família da deputada Renata Abreu (SP), que preside o Podemos e é vista como hábil negociadora no mercado de trocas partidárias.

Foi prometendo o controle da legenda nos Estados – e de verbas públicas atreladas a cargos – que o Podemos se expandiu. Sobre o tuíte de Carlos Bolsonaro, Renata disse que o crescimento da sigla “não deveria causar temor ao governo”. “Somos independentes, mas votamos com eles em tudo o que achamos importante para o País.”

Bancada votou com fidelidade ao governo

O Basômetro, ferramenta do Estado que monitora o grau de “governismo” dos partidos e deputados, mostra que o Podemos empresta a Bolsonaro a mesma fidelidade que tinha em relação a Dilma Rousseff (PT) e a Michel Temer (MDB). A bancada na Câmara, com 10 integrantes, seguiu a orientação do governo Bolsonaro em 82% das votações no plenário, mesmo porcentual do governo Temer e apenas 1% abaixo da gestão Dilma.

Além disso, o Podemos tem uma ala de parlamentares próxima do Palácio do Planalto, que possui apadrinhados em cargos federais. Três deles são vice-líderes do governo: o deputado paulista Marco Feliciano no Congresso, o senador piauiense Elmano Férrer no Senado e o deputado mato-grossense José Medeiros na Câmara.

O comportamento de alguns deles, como Feliciano – que tem porta aberta no gabinete de Jair Bolsonaro no Planalto – incomoda os senadores. Alvaro Dias já cobrou a saída dele do partido. “Se alguém desejar se posicionar como candidato a vice-presidente com Bolsonaro (nas eleições de 2022), deve deixar o Podemos”, afirmou o senador ao Estado.

Senador Oriovisto Guimarães planeja estratégia da legenda

A ficha do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão do regime militar, é incisiva: “Foi ativista que, em maio de 1968, com atuação marcante e agressiva, liderou as agitações estudantis na Escola de Engenharia da Universidade Federal do Paraná”. Passados 51 anos, o senador pelo Paraná Oriovisto Guimarães, do Podemos, é um dos estrategistas do “Muda, Senado; Muda, Brasil”, grupo que está por trás do que o governo de Jair Bolsonaro considera outro tipo de “distúrbio” na ordem institucional: a ofensiva pela CPI da Lava Toga e pelo impeachment dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Apoiador da Operação Lava Jato, Oriovisto considera o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o nome ideal para presidir o País. Ele diz nunca ter compartilhado da intimidade do ex-juiz federal de Curitiba, mas não esconde a esperança de vê-lo como candidato ao Planalto em 2022. “Moro seria muito bem aceito em qualquer partido, menos no PT”, observa. “Magalhães Pinto (ex-senador, ex- chanceler e ex-governador de Minas Gerais) já dizia que política é igual nuvem, você olha para o céu e cada dia elas têm uma formação diferente.” Uma das principais lideranças do grupo, Oriovisto atua nos bastidores na definição de estratégias de atuação, apresentação de projetos que miram uma reforma do Judiciário e para barrar reações da classe política à Lava Jato, bandeira do Podemos.

O senador diz que “o maldito foro privilegiado” cria uma dependência entre senadores e ministros do STF e sintetiza os atuais descontentamentos da centro-direita. Diz-se frustrado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teve seu voto na eleição interna da Casa contra o “velho” Renan Calheiros (MDB-AL), de quem “não é amigo, nem sequer conhecido”.

Também revela decepção com o presidente Jair Bolsonaro, sua escolha no segundo turno em 2018, por ações que teriam sido tomadas para beneficiar filhos: a criação da Unidade de Inteligência Financeira do Banco Central para substituir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), cujas apurações atingiram o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e o anúncio da indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada nos Estados Unidos. “São coisas que me decepcionaram profundamente. Tem que tratar os filhos como qualquer cidadão.”

Preso no 30.º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna (SP), em 1968, e fichado pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) como “membro da ala extremista do Partido Comunista”, Oriovisto abandonou a militância de esquerda ainda na juventude. Aos 74 anos, considera o marxismo tese “démodé”. “É uma história sem importância, conversa saudosista, coisa de estudante.” Professor de Matemática e empreendedor, Oriovisto comandou por 40 anos o Grupo Positivo. Fez de um cursinho pré-vestibular paranaense inaugurado nos anos 1970 um império educacional. Construiu patrimônio de R$ 240 milhões, o maior entre os senadores.

Estadão

Reynaldo Gianecchini revela ter tido relações com homens mas não levanta a bandeira homossexual

Ator afirmou que resolveu contar porque acha importante reafirmar a liberdade
Reynaldo Gianecchini contou recentemente que já teve relações com homens, mas que não levanta a bandeira homossexual. A revelação foi feita em entrevista para o jornal O Globo. “Já tive, sim, romance com homens e acho que esse é o momento de dizer isso. Mas nunca me senti obrigado a empunhar a bandeira de homossexualidade. O desejo para mim não passa pelo gênero e nem pela idade. Demorei para falar porque isso esbarra sempre no tamanho do preconceito no Brasil. Mas agora é importante reafirmar a liberdade, por mim e por quem enfrenta repressão”, declarou o Régis de ‘A Dona do Pedaço’.
Giane manda recado para quem tem curiosidade sobre sua sexualidade e afirma não se rotular. “Todo mundo fala da minha sexualidade, né? Me cobram muito: ‘quando você vai sair do armário?’. Primeiro, quero falar para essas pessoas: antes de você achar tão interessante a sexualidade dos outros, dá uma olhadinha na sua”, disse.
“Eu reconheço todas as partes dentro de mim: o homem, a mulher, o gay, o hétero, o bissexual, a criança e o velho. Como dentro de todo mundo. A sexualidade é muito mais ampla e as pessoas são levianas. Querem te encaixar numa gaveta, e eu não consigo, porque a sexualidade é o canal da vida e a minha sexualidade não cabe em uma gaveta”, completou.
Reynaldo Gianecchini contou recentemente que já teve relações com homens, mas que não levanta a bandeira homossexual. A revelação foi feita em entrevista para o jornal O Globo. “Já tive, sim, romance com homens e acho que esse é o momento de dizer isso. Mas nunca me senti obrigado a empunhar a bandeira de homossexualidade. O desejo para mim não passa pelo gênero e nem pela idade. Demorei para falar porque isso esbarra sempre no tamanho do preconceito no Brasil. Mas agora é importante reafirmar a liberdade, por mim e por quem enfrenta repressão”, declarou o Régis de ‘A Dona do Pedaço’.
Giane manda recado para quem tem curiosidade sobre sua sexualidade e afirma não se rotular. “Todo mundo fala da minha sexualidade, né? Me cobram muito: ‘quando você vai sair do armário?’. Primeiro, quero falar para essas pessoas: antes de você achar tão interessante a sexualidade dos outros, dá uma olhadinha na sua”, disse.
“Eu reconheço todas as partes dentro de mim: o homem, a mulher, o gay, o hétero, o bissexual, a criança e o velho. Como dentro de todo mundo. A sexualidade é muito mais ampla e as pessoas são levianas. Querem te encaixar numa gaveta, e eu não consigo, porque a sexualidade é o canal da vida e a minha sexualidade não cabe em uma gaveta”, completou.

O deputado do PSOL, Glauber Rocha, volta a chamar Moro de ladrão

O deputado do PSOL, Glauber Rocha, em entrevista ao UOL voltou a chamar o ministro Sergio Moro (JUstiça) de “juiz ladrão” e diz não ter arrependimento.

“Não retiro uma palavra do que eu disse na Comissão de Constituição e Justiça, de que Moro é um juiz ladrão. Estou apresentando a minha certeza baseada em duas teses jurídicas. A primeira é a da imunidade parlamentar. A segunda, se eles [Conselho de Ética] não arquivarem [processo contra Glauber pelo insulto], é a exceção da verdade, pois quem fala a verdade não merece castigo”, disparou.

No mês passado, o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo contra o deputado por ter chamado Moro de “juiz ladrão” na CCJ.

O deputado minimizou as declarações ao dizer que o fez foi uma analogia a um juiz de futebol que beneficia um time durante a partida. Ele, no entanto, também afirmou que acusa Moro de ter cometido crimes.

“Estou acusando ele de ter cometido crimes. Entre os quais a utilização do cargo de juiz para receber benefício pessoal. A minha analogia tem a ver, sim, com o juiz de futebol que está no estádio e toma partido de uma das equipes. Essa analogia foi clara. Agora, acuso ele também de ter recebido recompensa para ter sido um juiz parcial. No caso de um juiz que fica de um dos lados e depois recebe uma recompensa, o nome desse crime é corrupção”, destacou.

* Com informações do UOL

Namorada de Lula critica Lava Jato: “Fraudaram a Justiça”

Socióloga Rosângela da Silva postou desabafo no Twitter em tom contrário ao pedido feito pelo Ministério Público para que o ex-presidente passe ao regime semiaberto

“A liberdade nos alcançará, mas não virá assinada por aqueles que fraudaram a Justiça!”, disse no Twitter a socióloga Rosângela da Silva, namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato.

A afirmação foi em resposta ao pedido do Ministério Público Federal em Curitiba para que o petista passe ao regime semiaberto. Lula já afirmou que só deixa a prisão inocentado.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), chamou de “golpe” o pedido. A defesa de Lula, em nota, disse que se reunirá com ele amanhã para consultá-lo

Pedido de progressão da pena de Lula foi feito na última sexta-feira

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediram na última sexta-feira, 27, à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, que conceda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito ao regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, incluindo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril do ano passado. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex do Guarujá (SP), imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A progressão da pena de Lula está condicionada ao pagamento de valores cobrados na condenação, que sua defesa questiona em juízo desde agosto. Cálculo judicial aponta que o ex-presidente tem de pagar R$ 4,1 milhões de multa e reparação de danos.

No regime semiaberto, a pena de prisão passa a ser atrelada a um trabalho e é cumprida em colônias agrícolas ou industriais. Na prática, pela ausência de instituições deste tipo ou equivalentes, Lula pode passar a cumprir a pena em domicílio se a juíza conceder a progressão, no chamado regime semiaberto “harmonizado” com tornozeleira eletrônica – a exemplo do que ocorreu com ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Advogados próximos a Lula avaliam que o petista pode deixar a superintendência da Polícia Federal nos próximos dias e cumprir prisão domiciliar em seu apartamento em São Bernardo. A defesa de Lula diz que, por determinação do ex-presidente, não pedirá progressão de regime para o semiaberto.

Em decisão do dia 23, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução penal do ex-presidente, informou que tem intimado os condenados para pagamento dos valores “tendo em vista as implicações penais decorrentes da ausência de pagamento”. “Como a impossibilidade de progressão de regime prisional.” A manifestação do Ministério Público Federal foi feita neste questionamento dos advogados de Lula e no despacho da juíza.

Os procuradores da Lava Jato avaliam que o petista “encontra-se na iminência de atender ao critério temporal”, ou seja, o cumprimento de um sexto da pena na condenação no caso do triplex. Eles defendem a progressão da pena se “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.

Segundo os procuradores, “trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico”.

No parecer, o MPF afirma também que, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando”.

No processo, a defesa de Lula afirmou em petição do dia 20 que “não há que se falar em ‘inadimplemento deliberado da pena de multa’ ou em “reparação do dano ou devolução do produto do ilícito com os respectivos acréscimos legais’ como condição para a progressão” da pena.

E afirma que os bens bloqueados de Lula correspondem a “valor mais do que suficiente a garantir a execução de uma eventual – e improvável – condenação transitada em julgado” do caso.

Estadão

Pintinho quer pegar Túlio Lemos

Depois do blogue Xerifepublicar a denúncia do vereador Jairton Medeiros-Pintinho, sobre possíveis irregularidades na folha de pagamento da prefeitura deMacau (RN), o vereador foi às redes sociais declarar que vai apresentar um proposta de investigação do caso.

Na sua nota no Facebook, Pintinho citou apenas o caso dos vigias das praças e dos prédios públicos, mas na grave acusação que fez na Câmara Municipal (tá na live), ele foi mais detalhista, disse ter relatórios em mãos, levantando suspeitas nas folhas da educação e da saúde, onde pesam na conta as horas extras, gratificações, carga horária e os plantões médicos.

Polícia Federal aponta transação milionária entre Henrique Alves e InterTV Cabugi para compra de votos

Henrique o líder da família Alves

Uma sequência de operações financeiras de R$ 5 milhões firmadas de agosto a outubro de 2014, entre a InterTV Cabugi e o ex-candidato a governador do Estado pelo MDB e sócio da empresa, Henrique Eduardo Alves, está apontada em relatório da Polícia Federal como transação com intenção de compra de votos de lideranças partidárias.

As informações estão em inquérito derivado da Operação Lavat e transcorrem sob sigilo na Polícia Federal, em investigação sob supervisão da Justiça Eleitoral. O caso está para ser concluído, com encaminhamentos para o Ministério Público Federal e oferta de denúncia.

Para esta reportagem, o jornalista Dinarte Assunção procurou a defesa de Henrique Alves, a direção da Intertv Cabugi e a Rede Globo. Apenas a defesa do ex-deputado havia se manifestado em caráter preliminar até a publicação da matéria.

Transação

As operações financeiras apontadas pela PF, chamadas de mútuos (empréstimo) ocorreram em 8 e 19 de agosto; 24 e 26 de setembro e 16 de outubro de 2014. Cada uma foi no valor de R$ 1 milhão de reais, depositados na conta pessoal de Henrique Eduardo Alves.

No mesmo período, há saídas da conta no valor de R$ 5,2 milhões.

A Polícia Federal chama atenção para o fato de que transações desse tipo anteriores tiveram valor abaixo. Em janeiro, fevereiro e março de 2014, houve empréstimos de R$ 100 mil, em cada mês.

A legislação eleitoral proíbe que emissoras de tv sejam doadoras de campanha eleitoral por serem concessionárias de serviço público. A transação em questão, do ponto de vista legal, não configura doação já que se tratou de um empréstimo. Mas para a PF, os recursos foram utilizados de forma ilegal.

“Os recursos da Televisão Cabugi Ltda., obtidos através de ‘mútuo’ de natureza incomum e sem o esperado adimplemento das parcelas pelo mutuário, foram destinados e utilizados na campanha eleitoral de 2014 por parte de Henrique Eduardo Lyra Alves, mediante a emissão de cheques debitados em sua conta pessoal, para finalidade ilícita de cooptação de lideranças políticas para apoiá-lo no pleito de 2014, consequentemente sem registro na Justiça Eleitoral, ainda que fosse utilizado o argumento de que os cheques teriam sido destinados a honrar despesas regulares de campanha”, diz o relatório, que cita delação de Fred Queiroz para contextualizar como teria se dado a compra de lideranças políticas.

Até dezembro de 2015, segundo o relatório, as dívidas resultantes dessas operações, que remontam a 2006, entre Henrique Alves e a Intertv somavam R$ 25 milhões.

“Quando analisados os contratos de mútuo referidos conjuntamente com a declaração de bens e direitos constante da DIRPF do investigado, faz suspeitar que foram celebrados apenas para abarcar o acréscimo patrimonial supostamente incompatível com a renda percebida na qualidade de deputado federal, fato que enseja apuração criteriosa”, diz o relatório.

Outro lado

A produção desta reportagem começou com o contato das partes citadas. Tanto a defesa de Henrique Alves como a Intertv foram procuradas para ter ciência do teor dos fatos antes da matéria ser escrita.

A Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, o blog ofereceu compartilhar os arquivos para dar ciência da íntegra dos fatos para que pudesse se manifestar. A defesa preferiu que vai se posicionar depois da publicação da matéria.

A Intertv também foi contatada para comentar. Até o momento, não respondeu se vai emitir algum posicionamento. Em novembro de 2017, quando foi alvo de busca e apreensão, a emissora emitiu nota afirmando que “sempre atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para qualquer esclarecimento”.

Rede Globo foi provocada em razão de ter política empresarial que restringe a associação de seu nome a questões eleitorais. Ela ainda não se manifestou.

Fonte: Blog do Dina

Lula prefere ficar preso como injustiçado que ser solto indo para casa como criminoso

Um dos irmãos de Lula, Frei Chico e outros familiares passaram a quinta-feira com o ex-presidente na Polícia Federal, em Curitiba. A namorada do petista, Rosângela da Silva, estava junto.

Frei Chico garante não ter tratado com Lula da sua situação judicial. “Quando a gente se junta só falamos besteira” – disse Frei Chico ao Radar, da Veja, na manhã deste sábado.

Mas o irmão do presidente é contra Lula ingressar no regime semiaberto, se é que lhe é facultado escolher. E contou suas razões.

“Ele ir para casa nessa condição é, para mim, ir como um bandido. Não é correto. Tem que ficar em casa, sim, mas livre e solto. Absolvido! E agora que o Supremo (STF) está perto de julgar, na minha opinião, deve continuar enfrentando. Se precisar, que fique mais dois ou três anos. É a história dele em jogo. Não é qualquer coisinha, não!”, disse Frei Chico.