Arquivo diários:17/12/2019

Operação Calvário: Interceptações telefônicas mostram que Ricardo Coutinho recebia mensalão da Cruz Vermelha; Veja o trecho do diálogo

Notícias/Renato Dantas
Diálogos presentes na decisão judicial que resultou na 7ªfase da operação detalham relação do ex-governador com o ex-diretor de organizações sociais que geriam hospitais na Paraíba.
Daniel Gomes da Silva da Cruz Vermelha

Por André Resende, G1 PB

Gravações obtidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba mostram o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), debatendo valores de supostas propinas com Daniel Gomes da Silva, operador das Organizações Sociais (OSs) Cruz Vermelha do Brasil (CVB) e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), que geriam hospitais no estado.

Nos trechos interceptados presentes na decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, responsável pela expedição de 17 mandados de prisão da sétima fase da Operação Calvário, entre eles a do ex-governador Ricardo Coutinho, mostram que Ricardo questiona Daniel Gomes da Silva se os repasses estão sendo feitos conforme o acordado.

De acordo com a investigação do MP, o dinheiro repassado pelas Organizações Sociais geridas por Daniel Gomes da Silva eram geridos pela ex-secretária de administração, Livânia Farias, presa na terceira etapa da operação Calvário. O dinheiro de suposta propina começou a ser repassado pela Cruz Vermelha desde 2010 e utilizado em campanhas eleitorais de Ricardo Coutinho e de pessoas pertencentes ao seu grupo político nos anos seguintes.

Os ex-secretários Livânia Farias e Waldson de Sousa eram os responsáveis por direcionar as licitações para selecionar as Organizações Sociais que administravam os hospitais. O primeiro repasse feito em 2010 no valor de R$ 200 mil para Livânia Farias ainda na campanha de Ricardo Coutinho para governador da Paraíba e um segundo no valor de R$ 300 mil com doação oficial de campanha feita por parentes de Daniel Gomes. Os valores aparecem nas delações de Daniel Gomes e Livânia Farias, bem como nos registros no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no caso da doação oficial.

Em 2011, a CVB é chamada a fazer uma gestão pactuada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Além das gravações telefônicas e gravações feitas por Daniel Gomes em conversas com Ricardo Coutinho, o MP coletou emails trocados pelos dois tratando da gestão pactuada da CVB e dos repasses financeiros.

De acordo com a investigação, o pagamento de adiantamentos de supostas propinas para agentes públicos e políticos, somente na gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa, movimentou um valor aproximado de R$ 20 milhões.

Conversa entre Ricardo e Daniel sobre Cruz Vermelha

Daniel: É, acho que o próximo, João no futuro nos quatro anos seguintes é… é… ti… passar o restante que tem pra, pra OS, num, num tem…

Ricardo: É

Daniel: A educação foi uma boa sacada.

Ricardo: É

Daniel: Eu acho que na saúde não tem muito jeito também não. E tentar racionalizar a rede.

Ricardo: É que na verdade eu faço o seguinte, eu não deixo, porque tudo que você faz naturalmente você vai ter reação, né (initenligível)…?

Daniel: Claro.

Ricardo: Então eu não deixo os caras respirar. Porque quando tá eu já boto outra aqui, eu vou botando, vou botando e aí o cara esquece aquela que tava pra poder se contrapor a que tá na frente… (initenligível).

Daniel: (initenligível)

Ricardo: … e vai passando as coisas

Daniel: Não respira né, o cara não respira

Ricardo: É.

Daniel: É verdade.

Ricardo: No caso da, da educação foi isso, eu botei a OS aí agora eu já tou com ensino integral.

O MP não informou quando foi captada a gravação transcrita no processo. Conforme a investigação, após o repasse feito em 2010, a CVB acertou em 2012 um repasse mensal de R$ 350 mil que eram entregues à ex-secretária de administração Livânia Farias.

À época, o custo de manutenção do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa pago pelo governo do estado à CVB era de R$ 6,9 milhões por mês, valor em que a suposta propina já estava incluída. O repasse foi captado em outro áudio, este ambiente gravado por Daniel Gomes da Silva em 30/09/2015, transcrito no processo mostram Ricardo Coutinho perguntando sobre os valores:

Ricardo: Me diz uma coisa, aquela contribuição tá sendo repassado?

Daniel: Eu tô… se não me falha a memória, com 800 em aberto com Livânia…

Ricardo: Tá em aberto?

Daniel: Em aberto 800, mas ela sabe direitinho… tô com a planilha… eu tô repassando pingado… eu só pedi pra ela segurar um pouquinho …

Ricardo: Tá repassando… ah, é … em qual o mês, o último?

Daniel: O último foi R$ 120 mil em agosto, no início de agosto, eu tenho planilha de tudo isso, se o senhor quiser viu? Eu… eu tenho salvo na minha pendrivre… eu tenho salvo também…

Ricardo: Teve nenhuma despesa nossa, né? Não precisa tá… nunca teve acesso…

Daniel: Não, é… O nosso total é 360 por mês…

Ricardo: É…

Daniel: E eu tô em aberto com 800… Na realidade… porque a gente… na realidade governador… teve uma parte … não sei se o senhor lembra, né? Que a gente antecipou da campanha…

Ricardo: É!

Daniel: Que acabou em maio desse ano… então o que teria… de junho, julho, agosto… o campo… mês competência, né? Junho que é pago em julho, julho que é pago em agosto… aí eu … mesmo … mesmo não… ainda tando na competência… aí fui mandando algumas coisinhas, que já tava em João Pessoa, pra não ter que levar isso pra outro local, eu já fiquei adiantando pra ela… o último que teve foi 120… eu posso depois lhe mandar…

Em outro trecho transcrito presente na decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, gravada também por Daniel Gomes da Silva em 07/08/2017, Ricardo Coutinho discute um adiantamento de uma propina referente a equipamentos médicos e o repasse da propina referente às gestões do Hospital Metropolitano de Santa Rita e Hospital Geral de Mamanguape. Confira o trecho:

Ricardo: Certo, e esse adiantamento você vai me fazer…

Daniel: O adiantamento eu faço pro senhor logo. Aí de repente o se… a gente dando tudo certo aqui governador, a gente também não teve (ininteligível)… se o senhor tiver precisando, mas a gente dá um jeito de antecipar, mas a princípio, eu…minha programação era pra novembro. Pra fazer adiantamento. Já tá lá na minha conta isso já. Agora aqui governador, eu, é custo, eu não estimei nada de, de retorno, não sei se o… como é que o senhor quer fazer aqui, que Mamanguape que a gente até hoje não tem nada, né?

Ricardo: É.

Daniel: No Trauma nosso valor é 380 atualmente, que a gente repassa por mês. Não sei se o senhor queria que fizesse uma regra de três a incluir isso aqui. Que não chegou nem a incluir 100%, porque parte até, eu já tinha até um resíduo aqui de uns 50 e poucos mil que tá sobrando desse valor aqui, eu só arredondei porque sabia que esse número aqui eu já… é um número que eu (interrompido)…

Ricardo: É, chegar a…

Daniel: Acho que pelo menos uns 200 ou 300…

Ricardo: É…

Daniel: Acho que caberia…

Ricardo: (ininteligível)

Daniel: Se o senhor me autorizar eu refaço isso daqui e Ana Cláudia lhe apresentar o número…

Ricardo: Certo, faça isso.

Daniel: Tá?

Ricardo: Faça isso.

Daniel: Botar, botar pelo menos 200, que aí eu acho que, acho que dá. Se eu conseguir colocar um pouquinho mais eu lhe aviso.

Ricardo: Tá.

Daniel: Isso vai ficar em oito e duzentos, oito e duzentos e cinquenta, tá? Aí o custo de nota fiscal eu seguro, não tem problema… tá?

Ricardo Coutinho é alvo da ‘Calvário’ e incluído em lista da Interpol

Notícias/Renato Dantas, Variedades

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (17), a sétima fase da Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’. O ex-governador da Paraíba e presidente estadual do PSB, Ricardo Coutinho, é alvo de mandado de prisão preventiva. Ele não está no Brasil. Devido a este motivo, foi solicitada a inclusão do nome do ex-governador na difusão vermelha da Interpol (organização internacional de polícia criminal). Dezenas de ordens judiciais são cumpridas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

A Justiça também mandou prender a deputada estadual Estela Bezerra; a prefeita de Conde, Márcia Lucena; o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a ex-secretária da Saúde do Estado, Claudia Veras; o ex-secretário de Planejamento, Waldson de Souza; Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas; José Arthur Viana Teixeira; Benny Pereira de Lima; Breno Dornelles Pahim Neto; Francisco das Chagas Ferreira; Denise Krummenauer Pahim; David Clemente Monteiro Correia; Márcio Nogueira Vignoli; Valdemar Ábila, Vladimir dos Santos Neiva; e Hilário Ananias Queiroz Nogueira.

Até a publicação desta matéria, a Polícia Federal não tinha confirmado quais prisões já haviam sido concretizadas. Cerca de 350 policiais federais, procuradores da República e auditores da Controladoria-Geral da União participam da operação.

Investigação

A etapa ‘Juízo Final’ apura desvio de R$ 134,2 milhões de recursos públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. As investigações apontam que, do montante desviado, R$ 120 milhões teria sido usado para financiar campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

De acordo com as investigações, organizações sociais montaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos superfaturados, para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, Hospital Regional de Mamanguape e Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires em Santa Rita envolvendo a Cruz Vermelha do Brasil.

Para blindar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a organização pagou vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando ou dissimulando a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

As investigações verificaram também o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, realizado no ano de 2018.

Estrutura da organização criminosa

De acordo com as investigações, a organização criminosa investigada era estruturada pelos núcleos político, econômico, administrativo e financeiro operacional. Saiba quem são os investigados e como atuava cada um deles:

Núcleo político

Ricardo Coutinho – apontado como líder do núcleo, sendo responsável direto pela tomada de decisão e pelos métodos de arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação;

Estela Bezerra (PSB) – apontada como uma das principais articuladoras da organização, responsável pela estruturação das atividades das organizações sociais. Segundo a Justiça, por meio de sua companheira, Cláudia Veras, Estela geriu a pasta da Saúde e foi uma das principais responsáveis pelos estratagemas utilizados para dar ar de legalidade às organizações sociais;

Cida Ramos (PSB) – apontada como “uma das mais fiéis integrantes da organização” e “umbilicalmente ligada ao ex-senador Ney Robisson Suassuna”. Cida foi, conforme a Justiça, escolhida para representar os interesses do grupo criminoso nos poderes executivo e legislativo;

Márcia Lucena (PSB) – apontada como responsável pela estruturação das fraudes na Educação e escolhida para representar os interesses da organização no poder executivo.

Núcleo econômico

Daniel Gomes da Silva – operador da Cruz Vermelha do Brasil (filial Rio Grande do Sul) e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional;

David Clemente Monteiro Correia – operador do Instituto Gerir;

Vladimir Neiva – responsável pela Editora GRAFSET Ltda;

Valdemar Abdalla – responsável pela empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda;

Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira – responsáveis pela empresa Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli;

Jardel da Silva Aderico – responsável pela Editora Inteligência Relacional.

Núcleo administrativo

Waldson de Souza – apontado como responsável pelos acordos políticos e apoios, mediante repasse de dinheiro a prefeitos, deputados e candidatos nos 223 municípios paraibanos. Waldson também estruturou mecanismos de ocultação das propinas, por meio de escritórios de advocacia, e era responsável pela escolha de agentes econômicos;

Livânia Farias – apontada como responsável pela arrecadação de propinas, enviando seus servidores (Leandro Azevedo e Laura Farias) por todo o Brasil para recolher os valores. Ela combinava e controlava os valores de propinas de diversos outros serviços, além de estruturar mecanismos de ocultação de recursos e ser responsável pela escolha de agentes econômicos;

Gilberto Carneiro – responsável pela ponte com órgãos de controle e judiciário, exercendo influência em todos os assuntos, inclusive na escolha de mebros do TCE, Ministério Público e Tribunal de Justiça, com o aval do ex-governador Ricardo Coutinho e do atual governador, João Azevêdo. Carneiro também integrava diversos conselhos de administração de empresas do Estado, estruturava mecanismos de ocultação de propinas por meio de escritórios de advocacia e era responsável pela escolha de agentes econômicos;

José Edvaldo Rosas – era presidente do PSB e responsável pela interação com vários agentes políticos, incluindo prefeitos. Tinha confiança de Ricardo Coutinho e atuava no esquema em conjunto com Gilberto Carneiro e Ivan Burity;

Cláudia Veras – permitia a atuação da organização criminosa. Secretária da Saúde durante a gestão de Ricardo Coutinho, foi mantida na função por João Azevêdo até abril deste ano, quando migrou para a pasta executiva de Desenvolvimento e Articulação Municipal;

Ivan Burity – apontado como um dos grandes articuladores nas ações estruturadas de propina na Educação. Atuava junto com Gilberto Carneiro, Livânia Farias e Leandro Nunes;

Tatiana Domiciano – presidente da PBGás no governo de Ricardo Coutinho e mantida por João Azevêdo. Também já foi presidente da CINEP, secretária de Comunicação do Estado e atuou muito no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Solicitava com frequência a contratação de pessoas, bem como o atendimento em unidades hospitalares. Em 2018, Tatiana cedeu, sem ônus e por 20 anos, um imóvel de propriedade da CINEP para virar sede da Cruz Vermelha na Paraíba;

Yuri Simpson Lobato – presidente da PBPrev no governo de Ricardo e mantido por João até novembro deste ano. É sócio do escritório Lobato Advogados, contratado pela Cruz Vermelha a mando de Gilberto Carneiro. O escritório era usado para desvios de recursos públicos e repassava propina de percentual do seu contrato com a Cruz Vermelha para o operador Daniel Gomes;

Aracilba Rocha – ex-secretária de Estado de Finanças e da Fazenda no governo de Ricardo Coutinho. Foi responsável pela intermediação da organização criminosa com vários operadores, agentes políticos e lobistas, além de ser pessoa de confiança de Ney Suassuna

Núcelo financeiro operacional

Coriolano Coutinho – apontado como um dos principais responsáveis pela coleta de propinas destinadas ao irmão, Ricardo Coutinho, bem como por circular nas estruturas de governo para advogar interesses da organização junto a membros de alto escalão;

Ney Robisson Suassuna – possui fortes vínculos políticos no Estado e é apontado como responsável pela internalização das operações de Daniel Gomes na Paraíba;

Geo Luiz de Souza Fontes – motorista e apontado como responsável por arrecadar propinas para Gilberto Carneiro e administrar os bens lícitos e ilícitos do ex-procurador do Estado;

Leandro Nunes – assessor de Livânia Farias e apontado como um dos maiores responsáveis pela coleta de propina na organização criminosa;

Maria Laura Farias – também ligada a Livânia Farias, era responsável pela gestão administrativa do canal 40 e pelo recolhimento de propina junto a Ivan Burity;

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas – ligado a Waldson de Souza e apontado como responsável por empresas de fachada e pela coleta e distribuição de propina;

Cassiano Pascoal – ligado a Ney Suassuna e apontado como responsável pela apresentação da operação de David Clemente da Paraíba;

Emídio Barbosa de Lima Brito – apontado como ‘laranja’ nas operações de Ney Suassuna

José Arthur Viana Teixeira – secretário executivo de Educação na gestão de Ricardo Coutinho e ex-coordenador de Metrologia Legal do governo João Azevêdo. Apontado como um dos principais responsáveis por diversas fraudes nas licitações do Estado;

Jair Éder Araújo Pessoa Júnior – sobrinho de Edvaldo Rosas e responsável pela ocultação de propinas dirigidas a ele;

Benny Pereira de Lima – apontado como ‘laranja’ de Coriolano Coutinho;

Breno Dornelles Pahim Neto – apontado como ‘laranja’ da família Coutinho;

Denise Krummenauer Pahim – apontada como ‘laranja’ da família Coutinho;

Francisco das Chagas Ferreira – apontado como ‘laranja’ de Waldson de Souza

Raquel Vieira Coutinho – irmã de Ricardo Coutinho e apontada como uma das responsáveis pela estruturação de processos de branqueamento de capitais, atuando na ART Final e demais empresas;

Sandra Coutinho – irmã de Ricardo Coutinho e apontada como uma das responsáveis pela estruturação de processos de branqueamento de capitais, atuando junto à Cruz Vermelha.

PARABÉNS PARNAMIRIN: “Dizem que antes de um rio entrar no mar, ele treme de medo”, diz o professor Iran Padilha

Notícias/Renato Dantas
A origem do nome Parnamirim vem da expressão “Paranã-mirim” da língua tupi, que significa “rio pequeno”, de paranã “rio volumoso; mar”  mirĩ pequeno”

“Dizem que um rio ontem de entrar no mar, ele treme de medo.

Olha para trás, para toda jornada que percorreu, para os cumes, as montanhas, para o longo caminho sinuoso que trilhou através de florestas e povoados, e vê à sua frente um oceano tão vasto, que entrar nele nada mais é do que desaparecer para sempre. Mas não há outra maneira. O rio não pode voltar. Ninguém pode voltar. Voltar é impossível na existência. O rio precisa se arriscar e entrar no oceano. Somente ao entrar no oceano o medo irá desaparecer, porque apenas então o rio saberá que não se trata de desaparecer no oceano, mas de tornar- se oceano.”

Não podemos viver o passado novamente, mas essa nova idade é o nosso oceano possível. Que você se torne um oceano de progresso e desenvolvimento. Parabéns, Parnamirim, pela força e coragem de se desenvolver, apesar de toda a incompetência da classe política.
Parabéns, Parnamirim, pelo seu espírito hospitaleiro de abraçar a todos que a procuram.
Parabéns, Parnamirim, pela força do seu povo que não desiste jamais.
Parabéns, Parnamirim, por ter acolhido a minha família, antes mesmo de se tornar cidade.
Parabéns, Parnamirim, pelo orgulho que proporciona ao seu povo e que um dia você possa também se orgulhar dos filhos que tem e daqueles que você adotou com tanto amor e carinho.
Parabéns, Parnamirim, 17 de dezembro de 2019.
Professor Iran Padilha.

Coluna Renato Dantas/ Agora Parnamirim

Notícias/Renato Dantas

Maurício Marques falou e continuará falando

Antes da entrevista com o apresentador do programa e o jornalista Jalmir Oliveira (Fala Mansa)

Durante 01:30 minutos,  o ex-prefeito Maurício Marques manteve equilíbrio e serenidade em sua entrevista no programa Agora é a Hora apresentado por este colunista.

Foi a primeira entrevista concedida pelo ex-prefeito Maurício Marques após deixar à Prefeitura. Ele passou 2 anos e 11 meses em silêncio.

Sem arroubos, Maurício Marques comparou sua gestão, com números, aos resultados da gestão do prefeito Rosano Taveira.

Sensato, Maurício Marques revelou que construiu, equipou e inaugurou  nove escolas, e    afirmou que atual prefeito Rosano Taveira não construiu nenhuma. Além das nove escolas, Maurício garantiu que construiu nove centros infantis de educação.

O dado mais impressionante relatado pelo ex-prefeito foi a revelação que o prefeito Rosano Taveira só gastou, conforme Portal da Transferência da Prefeitura, apenas R$ 48 mil na construção e manutenção das escolas da rede municipal. Isso, na opinião de Maurício Marques é o descompromisso de prefeito com educação.

O golpe fatal dado por Maurício Marques foi mostrar que o prefeito Rosano Taveira arrecadou cerca de 1 bilhão e 200 milhões de reais durante seu mandato e perguntou: “com tanto dinheiro quais são as obras da atual gestão?”

Maurício foi cirúrgico quando revelou com números que a famosa dívida alegada por Taveira  não existe, segundo o ex-prefeito a dívida do município remanescente da sua gestão era de apenas R$ 45 milhões, equivalente a um mês de arrecadação que era algo em torno de R$ 35 milhões. Garantiu ainda que deixou R$ 27 milhões na conta que foi usado pelo prefeito Taveira no mês de janeiro.

Demostrando segurança, mas sem ambição,  Maurício Marques encerrou sua entrevista admitindo ser candidato a prefeito, desde que sua candidatura seja capaz de agregar a maioria da oposição.

Maurício Marques elogiou e conclamou os oposicionistas Iran Padilha, Santana, Anna Nunes, Pinto Júnior, Daniel Américo, Carlos Augusto Maia e Airene Paiva para fazerem uma oposição construtiva e vigilante unindo forças para devolver Parnamirim ao povo retomando o desenvolvimento.

Maurício continuará falando e compondo a verdadeira oposição de Parnamirim.

Conversa 1

A vereadora professora Nilda teve uma demorada conversa com a mulher de Carlos Eduardo Alves e pre-candidata a prefeita, Andréa Alves.

Conversa 2

Resta saber se a professora Nilda combinou com a direção estadual do PSB. Será que o deputado Rafael Motta endossa um projeto com Carlos Eduardo e sua família Alves?

Coordenadores 1

Está tudo acertado, sem aparecer o casal Henrique Alves e Laurita serão os coordenadores da suposta candidatura de Andréa Alves em Parnamirim.

Coordenadores 2

O marketing da campanha de Andréa Alves ficará sob a responsabilidade do irmão de Laurita Alves, o publicitário Arturo Arruda. O irmão de Carlos Eduardo Alves, Ângelo Alves Filho, proprietário da RAF, recusou o convite.

Kátia Pires 1

Sem excessos feminista, a vereadora Kátia Pires promoveu um produtivo encontro de mulheres denominado “Mulheres que apoiam mulheres fazendo negócios”

Kátia Pires 2

Sensível e objetiva, Kátia Pires mostrou que a melhor política para mulheres é emancipação pela qualificação profissional para o trabalho.

Pré-candidata 1

A jornalista Heloiza Macedo está sendo incentivada a disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Parnamirim.

Pesquisa 1

Uma pesquisa para sondar intenção de votos para prefeito de Parnamirim foi contratada para o mês de dezembro.

Pesquisa 2

A sondagem da nova pesquisa também vai apurar intenção de votos para vereador.

Informação 1

A governadora Fátima Bezerra está devidamente informada da situação vexatória que se encontra o Hospital Deoclécio Marques.

Informação 2

Diante do relato recebido e do desabamento do teto de uma enfermaria vitimando uma paciente idosa, a governadora Fátima Bezerra decidiu fazer uma intervenção no hospital substituindo Deus gestores.

Informação 3

Fatima Bezerra foi informada que o Deoclécio Marques é um grande fator de desgaste do seu governo em Parnamirim.

 

Lula vai ao Sírio-Libanês pela 1ª vez desde que foi preso

Politica

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvapassou por uma bateria de exames na tarde desta segunda-feira, 16, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo a assessoria do hospital, são exames de rotina. É a primeira vez que Lula passa por este tipo de avaliação desde que foi preso, em abril do ano passado.

De acordo com o Instituto Lula, o ex-presidente teve acompanhamento médico regular durante os 580 dias em que permaneceu preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, mas nunca saiu da prisão para realizar exames mais aprofundados com equipamentos e outros recursos hospitalares.

O petista teve um câncer na laringe em 2011. Durante cinco anos ele precisou fazer acompanhamento médico para saber se a doença estava curada. Desde então, Lula, que tem 73 anos, faz apenas exames de rotina.

As avaliações são supervisionadas pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal do ex-presidente. O hospital não informou a quais exames Lula foi submetido

Consórcio de Curitiba reage à entrevista de Toffoli, que ganha defesa de advogados

Justiça

Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da “República de Curitiba” inspirações estranhas ao interesse público e o desmonte das empresas de infraestrutura, dos prestadores de serviços e dos fornecedores que orbitavam à sua volta.

Deltan Dallagnol criticou nas redes sociais entrevista de Dias Toffoli ao Estadão
Fernando Frazão/Agência Brasil

Dentre outras coisas, o ministro afirmou que a operação “destruiu empresas”, o que “jamais aconteceria nos Estados Unidos, jamais aconteceu na Alemanha”, e que o MPF “deveria ser uma instituição mais transparente”.

A fala incomodou procuradores do consórcio de Curitiba. Em sua conta no Twitter, o procurador  Deltan Dallagnol disse que a declaração de Toffoli é uma “irresponsabilidade”, e que culpar a operação pela destruição de companhias “é fechar os olhos para a crise econômica relacionada a fatores que incluem incompetência, má gestão e corrupção”.

Roberson Pozzobon também defendeu o circo da operação e atacou Toffoli. “Interessante comentário de quem determinou a instauração de inquérito no STF de ofício, designou relator ‘ad hoc’ e impediu por meses o MP de conhecer a apuração”, disse.

O inquérito mencionado por Pozzobon foi a investigação instaurada no Supremo para identificar a origem de notícias fraudulentas produzidas com o intento de emparedar os ministros do STF e do STJ que contrariaram Curitiba e revogaram decisões ilegais. Iniciadas as investigações, as notícias pararam. Pelos diálogos revelados pelo The Intercept Brasil, ficou-se sabendo que as falsas notícias eram produzidas por fontes como Dallagnol e Pozzobon.

Para advogados ouvidos pela ConJur, a fala dos procuradores desrespeita a Suprema Corte, desconsidera uma série de irregularidades cometidas durante a operação e ignora a espetacularização em torno do consórcio criado a partir da 13ª Vara Criminal de Curitiba, ainda sob o comando do então juiz federal Sergio Moro.

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Réu não pode ficar preso por não ter condições de pagar fiança, diz STJ

Justiça

 

Por Rafa Santos/CONJUR

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a pedido de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo e determinou a soltura de um réu que não tinha condições de pagar fiança.

Acusado de tentativa de furto de uma loja, estava preso desde abril por não ter conseguir pagar R$ 500.

Detido em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, o homem não tinha registro criminal e foi mantido em prisão provisória, tendo o Juízo de primeira instância indeferido os pedidos formulados pela Defensoria Pública no sentido do afastamento da fiança, ou, ao menos, da concessão de prazo para o recolhimento em liberdade.

O defensor público Felipe de Castro Bustenllo, por sua vez, decidiu impetrar pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, que indeferiu o pedido. A partir daí Busnello decidiu levar o caso ao STJ.

“Não me parece ser razoável manter o paciente custodiado apenas em razão do não pagamento da fiança, especialmente quando se alega a impossibilidade de fazê-lo. Além disso, o tempo decorrido de prisão concretamente demonstra a sua incapacidade financeira para o referido pagamento, não podendo tal circunstância se constituir obstáculo à sua liberdade”, considerou o ministro do STJ.

“Sob essa moldura, deve-se reconhecer a ilegalidade, haja vista a impossibilidade de manter alguém preso em razão da incapacidade de pagar a fiança”, escreveu na decisão.

Polícia Federal assina acordo de delação com Sérgio Cabral

Justiça

A Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, só terá validade caso seja homologada pelo STF.

O acordo, assinado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, chegou ao Supremo no início de novembro. A PF pediu que a delação fosse distribuída ao ministro Fachin. Logo em seguida, Fachin pediu uma manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre o material. A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou ao STF nesta segunda-feira. Aras afirmou ser contrário ao acordo de delação, que também havia sido rejeitado anteriormente pela força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal do Rio.

Em sua manifestação, Aras argumentou que o ex-governador ocultou informações e protegeu pessoas durante a negociação do acordo com a Lava-Jato do Rio. Por fim, também alegou que Cabral pode ser considerado o líder da organização criminosa montada no governo do Rio, e, portanto, não poderia se beneficiar de um acordo de colaboração. Diz, portanto, que o acordo da PF com Cabral está fora dos requisitos legais.

Durante dois meses de depoimentos prestados à PF, Cabral citou dezenas de políticos beneficiários do esquema de corrupção montado em seus governos no Rio. Chamou a atenção dos investigadores uma outra frente citada nos seus depoimentos: o Judiciário. Cabral narra nos depoimentos sua relação com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com o processo de indicação deles aos seus atuais cargos. É por isso que a delação precisa ser homologada no STF, já que esses ministros possuem foro privilegiado perante a Suprema Corte. Os nomes delatados são mantidos sob sigilo.

Fontes com acesso aos depoimentos afirmam que há poucas provas documentais, mas que o ex-governador fornece caminhos de provas para diversos dos seus relatos. Dizem ainda que as informações prestadas por Cabral sobre o Judiciário seriam suficientes para novas frentes de investigação na Lava-Jato. Preso desde novembro de 2016 e já denunciado 30 vezes pelo Ministério Público Federal, Sérgio Cabral já foi condenado 12 vezes na Lava-Jato e suas penas somadas superam 267 anos.

O Globo