Arquivo diários:20/12/2019

“Lava jato” grampeou 462 ligações de defesa de Lula por 23 dias

Por Pedro Canário

Ricardo Stuckert
Ex-presidente Lula e os advogados
Valeska Martins e Cristiano Zanin

Os investigadores da “lava jato” grampearam o ramal central do escritório que defende o ex-presidente Lula por quase 14 horas durante 23 dias entre fevereiro e março de 2016. Ao todo, foram interceptadas 462 ligações, nem todas relacionadas à defesa do ex-presidente, mas todas feitas ou recebidas pelos advogados do escritório.

E as conversas que estavam relacionadas à defesa de Lula foram transcritas em relatórios diários enviados pela Polícia Federal aos procuradores da “lava jato” e ao ex-juiz Sergio Moro. E, conforme mostraram conversas de Telegramobtidas pelo site The Intercept Brasile divulgadas pela Folha de S.Paulo, os grampos foram usados para que a força-tarefa se antecipasse às estratégias da defesa.

Conforme mostra a planilha, foram grampeadas 13 horas e 50 minutos em 462 ligações do telefone (11) 3060-3310, do escritório Teixeira, Martins e Advogados;
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Os grampos, conforme revelou a ConJur em março de 2016, aconteceram num momento sensível para a “lava jato”: o Supremo Tribunal Federal estava para decidir quem seria competente para ficar com o caso de Lula, o consórcio de Curitiba ou o Ministério Público de São Paulo.

Os promotores paulistas chegaram ao ex-presidente a partir de uma investigação sobre o envolvimento da Bancoop na propriedade de um prédio no Guarujá (SP) – onde está o tríplex que resultou numa condenação a Lula. Para a defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, o caso do ex-presidente deveria ficar em São Paulo. Mas, para a “lava jato”, Lula havia recebido propina de empreiteiras a partir de contratos da Petrobras.

A interceptação do ramal central do escritório de Zanin e Valeska, portanto, foi bastante útil para os curitibanos. Conforme documentosapresentados pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a PF fez diversos relatórios sobre as conversas relacionadas ao ex-presidente, avaliando se elas poderiam ser úteis ou não ao processo.

No dia 4 de março de 2016, por exemplo, Zanin ligou para o criminalista Nilo Batista, que também trabalhou na defesa de Lula. Segundo o relatório enviado aos procuradores pelo agente da PF William Coser Stoffels, eles “conversaram amenidades”.

Já no dia 14 de março, o relatório, feito pelo agente Rodrigo Prado Pereira, foi sobre uma conversa entre Zanin e Lula: “Pergunta como foi o dia. Diz que foi corrido. Acha que avançaram. Estão preparando uma serie de petições. Tem algumas providências para adotar. Uma em especial no Supremo que acha que pode dar certo. Em prejuízo do recurso que está em julgamento. Lils [abreviação para Luiz Inácio Lula da Silva] diz que Cristiano gravou e quer que ele acompanhe para ver se vão deturpar. Vai contrapor qualquer versão. Cristiano entregou num pen-drive a íntegra do depoimento”.

Mas o grampo já acontecia há algum tempo. A defesa de Lula protocolou a reclamação sobre a competência da “lava jato” no dia 26 de fevereiro de 2016. No dia seguinte, Rodrigo Prado Pereira informou Deltan que Roberto Teixeira, sócio de Zanin e Valeska, havia conversado com Jacques Wagner (PT-BA), ex-ministro da Casa Civil e hoje senador, e com Lula sobre conversar com a ministra Rosa Weber, do STF. Ela era relatora da reclamação.

“As conversas internas do escritório e entre os advogados e o Embargante foram ouvidas em tempo real pela Polícia Federal, que elaborou planilhas com resumos dos diálogos e os submeteu ao então juiz Sergio Moro e aos procuradores da República que oficiaram no feito”, afirma a defesa de Lula, nos embargos apresentados ao TRF-4.

Procedimento
Os embargos foram apresentados ao TRF contra a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia. Uma das alegações do documento é que o grampo ao escritório dos advogados do ex-presidente não seguiu o rito da Resolução 59 do Conselho Nacional de Justiça, que regula a interceptação de comunicações por ordem judicial.

A resolução diz que o juiz deve conferir com a operadora de telefonia se o número interceptado pertence de fato ao réu ou investigado, o que nunca aconteceu nesse caso.

Segundo a tese desenvolvida pelo MPF para justificar o pedido de grampo, o telefone do escritório estava registrado na Receita Federal como se fosse a Lils Palestras, a empresa de palestras e consultoria de Lula. Na verdade, o site foneempresas.com é que listava o telefone como se fosse da Lils Palestras. Uma busca no Google mostraria aos procuradores que o número era do Teixeira, Martins e Advogados.

Tudo isso foi alegado pela defesa ao Supremo na época. O relator da “lava jato” era o ministro Teori Zavascki, que pediu explicações a Moro. O ex-juiz disse que não tinha percebido que autorizou o grampo de um escritório de advocacia, mas pediu “escusas”. Teori, então, mandou que a 13ª Vara destruísse as provas — o que nunca aconteceu.

A alegação de ilegalidade nos métodos de investigação também foi apresentada ao TRF-4 no caso do sítio de Atibaia, mas foi ignorada pelo tribunal. Os embargos pedem que os desembargadores da 8ª Turma, a que julga os recursos da “lava jato”, se pronunciem sobre o caso.

“Necessário, portanto, que esse tribunal regional sane a omissãoaqui apontada e analise tal ponto a fim de aclarar, diante do presente caso, se pode um Magistrado não só determinar ato ilegal como permitir que ele se repita e perpetue no tempo, sob a justificativa de não ter percebido justamente os dois ofícios da companhia telefônica que davam notícia acerca da real titularidade da linha telefônica interceptada”, dizem os embargos.

Conjur

Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

Bolsonaro diz que assessor de campanha participou do plano para assassiná-lo

Jair Bolsonaro, em entrevista à Veja, disse que “houve uma conspiração” para assassiná-lo, envolvendo um de seus assessores diretos, que teria participado do atentado de Adélio Bispo:

“O meu sentimento é que esse atentado teve a mão de 70% da esquerda, 20% de quem estava do meu lado e 10% de outros interesses. Tinha uma pessoa do meu lado que queria ser vice. O cara detonava todas as pessoas com quem eu conversava. Liguei para convidar o Mourão às 5 da manhã do dia em que terminava o prazo de inscrição. Se ele não tivesse atendido, o vice seria essa pessoa. Depois disso, eu passei a valer alguns milhões deitado.”

Aparentemente, Jair Bolsonaro refere-se a Gustavo Bebianno.

Ricardo Coutinho foi preso em Natal

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso na madrugada desta 6ª feira (20.dez.2019) ao desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte. Já era esperado pelos policiais. Retornava de viagem à Europa.

É 1 dos alvos da 7ª fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

O ex-governador nega as acusações.

Por volta das 3h da manhã o ex-governador chegou a sede da PF (Polícia Federal) do Estado. Coutinho foi preso preventivamente. Deve passar por audiência de custódia nesta 6ª feira (20.dez.2019) que decidirá se ele continua detido ou responde em liberdade.

A defesa de Coutinho chegou a pedir 1 habeas corpus ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) na 5ª feira (19.dez.2019) para tentar impedir que ele fosse preso. Ainda não houve decisão.

 

Flávio Bolsonaro lavou até R$ 2,3 milhões com imóveis e loja de chocolate, diz Promotoria

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que o senador Flávio Bolsonaro lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e com sua loja de chocolates em um shopping da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. As operações tiveram como semelhança o uso de grande quantidade de dinheiro vivo. As informações são da Folha de S.Paulo.

Para a Promotoria, a origem desses recursos em espécie é o esquema de “rachadinha” no antigo gabinete do senador na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), operado por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor. De acordo com a investigação, o objetivo com a lavagem de dinheiro é viabilizar que o dinheiro vivo obtido ilegalmente ganhe ares de legalidade ao integrarem o patrimônio do senador e de sua loja, da qual tem 50% da sociedade.

Flávio Bolsonaro é alçado à condição de líder de organização criminosa

Uma análise minuciosa sobre o material reunido pelos investigadores clareia o caminho para entender o quanto os desdobramentos do caso Queiroz podem afetar a família Bolsonaro. As informações contidas no pedido do MP, reveladas com exclusividade por Crusoé, são nitroglicerina pura.

Pela primeira vez, Flávio Bolsonaro, o primogênito do presidente da República, é alçado à condição de líder de uma organização criminosa em uma trama que, segundo o MP, envolve funcionários fantasmas e milicianos. De posse das informações bancárias dos alvos da operação, os investigadores conseguiram mapear o rastro do dinheiro. Desde os pagamentos realizados pela Alerj, os saques nas contas dos servidores, até os depósitos, no mesmo valor, em nome de Queiroz.

O Antagonista

Viúva de Gugu vai a Justiça para ser reconhecida como herdeira

Um dos maiores patrimônios já amealhados na televisão brasileira será objeto de disputa judicial: a médica Rose Miriam Souza di Matteo, mãe dos três filhos de Gugu Liberato, vai acionar a Justiça pedindo o reconhecimento de união estável com o apresentador, com quem se relacionou por duas décadas. Com isso, ela se coloca em choque direto com os irmãos e os sobrinhos de Gugu.

Se a causa for vitoriosa, Rose passará a ter direito sobre a metade da herança de Gugu —o inventário corre em segredo de Justiça. Hoje, ela não tem direito a nada, já que não foi casada oficialmente nem foi incluída no testamento assinado por ele em 2011. “Nunca tive outro homem”, disse Rose Miriam.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo