Além de sugerir a criação de uma “nova CPMF”, o Ministério da Economia planeja taxar cigarros e bebidas alcoólicas. O “imposto do pecado”, como a proposta foi apelidada, integra a reforma tributária que a equipe de Paulo Guedes enviará ao Congresso.
Segundo reportagem do jornal O Globo, o governo quer aumentar a arrecadação, e embutir tributos a produtos prejudiciais à saúde ajudaria a compensar perdas com a desoneração da folha de pagamentos que será proposta em uma próxima etapa da reforma.
“Tem que fechar a conta. Várias alternativas estão sendo estudadas. A questão dos seletivos ajuda a fechar a conta”, afirmou Aloísio Araújo, assessor especial do Ministério da Economia.
Para convencer o Congresso a aprovar a “nova CPMF”, a equipe de Guedes justificaria a criação do imposto sobre transações digitais para bancar despesas do Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família.
A ideia da equipe econômica do governo é tributar qualquer compra com cartão físico ou eletrônico. O imposto seria cobrado nas compras realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos em desenvolvimento pelo BC (Banco Central). O ministro Paulo Guedes disse que a alíquota deve ser de 0,2%.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, já havia defendido a criação de um imposto sobre pagamentos para substituir a tributação recolhida por empresas ao pagarem salários, desde que tenha um objetivo claro, como financiar o Renda Brasil.
A “nova CPMF”, como o imposto vem sendo chamado, é alvo de divergências entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em uma entrevista à Globo News na quinta-feira (16) disse que pretendia recriar a campanha “Xô, CPMF”, lançada em 2007 contra a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, derrubada naquele momento pelo Congresso.