Grupo formado por 10 senadores vai ao Supremo Tribunal Federal contra a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando do Senado e da Câmara, respectivamente.
Os senadores irão protocolar nesta 2ª feira (31.ago.2020) petição a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PTB. O documento reforça os argumentos contrários à recondução dos atuais presidentes das Casas Legislativas.
A petição é acompanhada de parecer assinado pelo advogado Adilson Dallari, professor titular da PUC-SP. Eis a íntegra do parecer (6 mb) e da petição (255 kb).
Para os senadores, tanto as normas dos regimentos internos do Senado e da Câmara quanto a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura para as presidências das duas Casas legislativas. “Só uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia alterar as regras do jogo”, afirma Alessandro Vieira.
ELEIÇÃO É EM 2021
Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos. Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos.
Alcolumbre busca permanecer no cargo. Na 5ª feira (28.ago), o Senado enviou petição ao STF argumentando que a reeleição de presidentes no Congresso é 1 assunto deve ser tratado internamente.
Levantamento do Poder360 mostra que, ao todo, 57 senadores preferem não declarar apoio neste momento à reeleição de Alcolumbre –23 se disseram contrários e 34 não quiseram responder. Outros 23 declararam apoio ao atual comandante da Casa.
Hoje, o que se entende é que o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição veda a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma Legislatura. Aliados de Alcolumbre alegam que, como os mandatos de senadores são de 8 anos e os de deputados de 4 anos, o conceito de “Legislatura” deveria ser matizado e reinterpretado.
A petição dos senadores combate essa tese.
Na Câmara, o debate não está tão intenso. Rodrigo Maia vem dizendo publicamente que não pretende se reeleger.
O final de semana foi de registro de tremores na região Nordeste e costa litorânea. Um dos terremotos ocorreu a 960 km de Natal no oceano Atlântico e foi registrado pela Rede Sismográfica na noite de ontem de 6.5 na escala Richter.
O laboratório da UFRN já havia registrado um tremor de 2.2 na escala Richter em Pedra Pedra no sábado e no estado da Bahia de 4.6.
A didática nos cursos de graduação universitária precisou se adaptar ao ambiente digital no período da pandemia do coronavírus em todo o Brasil. Pensando nisso, a professora Dr.ª Michele Elali, do Departamento de Direito Privado (Dipri), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, criou o Projeto de Extensão “I Ciclo de Carreiras Jurídicas: O Direito é plural”, que será realizado sempre às segundas-feiras, de 31 de agosto a 14 de dezembro, às 19h30, através do YouTube.
Nomes como Raquel Dodge e Michel Temer estão na programação do evento
O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas através do sitewww.ccsa.ufrn.br/meconvida. A programação é formada por 13 encontros que contarão com a participação de nomes como Michel Temer, André Santa Cruz, Raquel Dodge, Joaquim Morais, Gabriel Faria Oliveira, Alexandre Morais da Rosa, Wagner Rosário, Flávia Piovesan, Nelson Rosenvald, Patricia Ferraz, Newton De Lucca e Ana Paula Martinez.
Para a professora Michele Elali, a ideia dos encontros é inspirar estudantes de direito e a comunidade a enxergar diferentes possibilidades de futuro profissional, ampliando horizontes: “Valemo-nos do momento de emergência sanitária para ultrapassar os limites geográficos, desmistificar o ensino remoto, e ainda concretizarmos o intercâmbio e acesso da educação à nível global, apresentando diferentes possibilidades de futuro profissional no direito e estreitando o desenvolvimento e a experiência dos juristas com a sociedade”, destaca.
A abertura será com o professor Dr. Daniel Diniz, Reitor da UFRN, que vai bater um papo sobre o papel da Universidade e as transformações ocasionadas pela pandemia. “No contexto da pandemia, a UFRN vem desenvolvendo ações de enfrentamento à covid-19 em diversas áreas do conhecimento. Nesse sentido, o Departamento de Direito Privado teve a iniciativa de promover um ciclo de eventos para aproximar juristas do cenário nacional à comunidade acadêmica, ofertando um espaço virtual para o intercâmbio de ideias, com o intuito de propor discussões importantes para toda sociedade”, considera Daniel Diniz.
Todos os episódios do I Ciclo de Carreiras Jurídicas também fazem parte da disciplina Carreiras Jurídicas, ministrada pela professora Michele, e terão duração de uma hora, com exposição e interação através das redes sociais. Os encontros do #MEconvida são independentes e qualquer pessoa pode se inscrever nas atividades, que foram cadastradas como episódios individuais, e receberão certificados por cada evento como participante após inscrito (clique aqui e acesse os links no site).
Eu fui pessoalmente conferir o funcionamento do poço inaugurado na semana passada pelo Presidente @jairbolsonaro, na Comunidade de Angélica, em Ipanguaçu. Acompanhe no vídeo! pic.twitter.com/b5xGu6WvOG
— 🇧🇷🇧🇷🇧🇷Deputado General Girão Monteiro (@GeneralGirao) August 30, 2020
Depois de serem procurados para formalizarem alianças e apoiarem outros candidatos, o professor e advogado Iran Padilha com seu já escolhido e anunciado candidato a vice-prefeito, o médico Paulo Farias, decidiram fazer a convenção para homologação da chapa no próximo dia 5 de setembro às 10:00 hs.
Sua última conversa foi com o também pré-candidato coronel Dolvin de quem ouviu uma proposta de aliança, mas os dois candidatos do DC entenderam que devem continuar propondo o plano de governo que eles elaboraram para Parnamirim.
“Com o respeito aos demais candidatos, entendemos ser nosso plano de governo o melhor para Parnamirim, e diante desta nossa convicção vamos percorrer todas às ruas levando nossas propostas para melhorar o desempenho administrativo da Prefeitura elevando o nível dos serviços públicos prestados ao povo com modernização e total transparência, combatendo os vícios da velha política, promovendo o bem comum e crescimento econômico”, diz o candidato Iran Padilha.
Aos poucos o povo vai percebendo que nossas candidaturas são diferentes, nossa pretenção de governar Parnamirim está montada em elevado espírito público, coragem cívica, grandeza de propósitos, estudos técnicos, coerência, probidade e comprometimento inegociável com à moralidade, transparência, eficiência e verdade”, continuou o advogado e professor acrescentando: “Qualquer Real arrecadado pela Prefeitura será devolvido ao povo como serviços prestados ou investimentos públicos, nossos recursos serão protegidos vacinados e contra à pandemia dos corruptos. Corruptos procurem outro município para praticarem corrupção” avisou Iran Padilha.
Governista Gladson Cameli (Progressistas), do Acre, e comunista Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, afirmam que processo legal não foi respeitado com relação ao governador do Rio
AFONSO BENITES
Um governador bolsonarista e outro que faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro dizem que o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do Governo do Rio de Janeiro pode gerar uma sequência de interrupções de mandatos em Executivos estaduais. Gladson Camelli(Progressistas), do Acre, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, entendem que a decisão monocrática de um ministro do Superior Tribunal de Justiça de afastar Witzel do cargo foi irregular e inconstitucional. Em entrevista ao EL PAÍS, ambos afirmaram que a decisão traz insegurança jurídica para todos os gestores. Nenhum dos dois analisou o mérito da questão, ou seja, se o governador fluminense cometeu ou não um crime.
Desde esta sexta-feira, Witzel está impedido de exercer o mandato para o qual foi eleito por uma decisão em caráter liminar proferida pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves. O governador é suspeito de participar de um amplo esquema de corrupção que envolveria principalmente a área da saúde, com desvios de recursos que seriam destinados ao combate à pandemia de covid-19, e que teria a participação de membros do Legislativo e do Judiciário. Em pronunciamento, ele negou as acusações e disse ser vítima de perseguição política.
O Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva do governador, mas o ministro Gonçalves entendeu ser suficiente o seu afastamento do cargo para evitar a continuidade das supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro apontadas na investigação. Os dois governadores consultados pela reportagem são experientes na política. Dino é ex-juiz federal, foi deputado e está em seu segundo mandato como governador. Já Cameli foi deputado por dois mandatos e senador por um. Está em sua primeira gestão no Acre.
Pergunta. Como avalia a decisão do ministro Benedito Gonçalves que retirou o ex-juiz Wilson Witzel do Governo do Rio por 180 dias?
Flávio Dino. Considero que há um procedimento específico, regrado na Constituição. Esse regramento específico diz que pode haver afastamento de um governador se houver o recebimento de uma ação penal por um colegiado do STJ ou a Assembleia Legislativa fazer processo de impeachment. Tem simetria com a situação do presidente da República. Isso ocorre em proteção ao governador, não? Em proteção ao princípio da soberania popular. Entendo que o devido processo legal não foi observado. Há um risco que implica que o princípio da soberania popular seja enfraquecido. Se um governador pode ser afastado por decisão liminar de apenas um juiz, por que não o presidente da República?
Gladson Camelli. Vejo um claro enfraquecimento da democracia. Parece-me que a Constituição Federal não tem sido cumprida em seu direito. Nós, gestores, temos de fazer um juramento, em respeito à Constituição. Temos de honrá-lo. Mas parece que outros órgãos não estão cumprindo essas regras como deveriam
P. Qual o risco no futuro?
Para usar um termo em moda entre os bolsonaristas, pode passar a boiada. Outros governadores podem ser afastados.
FLÁVIO DINO
Dino. Para usar um termo em moda entre os bolsonaristas, pode passar a boiada. Outros governadores podem ser afastados. Esse é o problema das regras do jogo. Elas têm de ser cumpridas. Elas não são filigranas, não são enfeites, não são a cereja do bolo. As regras são o próprio bolo. Elas são a essência da democracia.
Cameli. A Justiça é soberana como qualquer outro poder é. Mas ela criou, sim, um mal-estar. Vivemos uma insegurança imensa. O que ocorreu com o Witzel pode ocorrer com todos nós governadores. Não estou discutindo se ele é culpado ou inocente. Mas a imagem que ficou perante a população é muito negativa.
A Justiça é soberana como qualquer outro poder é. Mas ela criou, sim, um mal-estar
GLADSON CAMELI
P. Enxerga um rompimento entre a autonomia entre os poderes?
Dino. Umgovernador pode remover um juiz? Não pode. Ele pode escolher o presidente do Tribunal de Justiça? Não. Da Assembleia? Não. Pode definir quantas comissões existirão no Legislativo? Não. Porque se tem autonomia de cada poder. Se se admite essa modalidade decidida pelo ministro do STJ for admitida é como entender que o Executivo seria um subpoder, o que ele não é.
Cameli. Não quero aqui que o Executivo passe por cima do Judiciário ou de um ministro do STJ. Espero que o governador possa dar suas respostas. Mas o que tem sido feito não é adequado. Prende agora para soltar daqui um tempo. Afasta por uns dias, para depois devolver o poder. Qual imagem fica para a sociedade. A pandemia nos deu lições difíceis. Vou te dar um exemplo, cheguei em um ponto que tive de chamar os órgãos de controle para dentro do Governo do Estado. Eu não mando na iniciativa privada que fez um aumento abusivo de preços em máscaras, respiradores, equipamentos de proteção. Tive de falar para os órgãos de controle: vocês compram que eu pago.
P. Como mudar esse cenário e trazer mais segurança para os mandatários?
Dino. Para ficar claro: não estou defendendo os atos do governador Witzel. Não conheço o processo dele. O que eu defendo é que o devido processo legal tem de ser levado em conta. Temos de assegurar a proteção do pluralismo político, que está previsto em nossa constituição. Ele tem direito à ampla defesa. Temos de lembrar que são os meios que justificam os fins, não o contrário.
Cameli. Ele está só um ano e oito meses no cargo. Todos sabem que ele pegou um sistema vicioso que vem de muito tempo. Quem consegue derrubar uma situação dessas assim de um dia para o outro? Ele tem direito a se defender. E o processo legal deveria ser respeitado. Quando fui senador reclamei em várias ocasiões da falta de respeito às regras do jogo. É o que parece que vem ocorrendo agora.
Para o deputado da ala oposta Delegado Waldir, Bolsonaro ‘não tem muita opção’: ‘Venderam um terreno na lua, né? Era claro que não ia dar tempo de fundar o Aliança’.
SERGIO LIMA VIA GETTY IMAGES Deputados do PSL celebram juntos vitória da reforma da previdência na Câmara, em abril de 2019. Ao centro, Luciano Bivar, o presidente da sigla que depois romperia com Bolsonaro.
Depois do rompimento traumático de seu curto casamento com o PSL no ano passado parecia improvável que Jair Bolsonaro (sem partido) fosse retomar a relação com a sigla pela qual se elegeu presidente em 2018. No entanto, antes que a conturbada disputa pelo comando do partido que levou ao racha complete um ano, é real a possibilidade de que Bolsonaro retorne à legenda.
Em 2019, o embate público entre Bolsonaro e o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, dividiu o partido, repercutiu especialmente na bancada da Câmara dos Deputados e impulsionou a criação do Aliança pelo Brasil, que reuniria bolsonaristas em uma nova agremiação de perfil conservador.
A dificuldade em fazer decolar a nova legenda, contudo, fez com que o presidente admitisse recentemente que “está conversando com três partidos”.
Da ala bivarista, o deputado federal Delegado Waldir Soares (PSL-GO) afirmou, em entrevista ao HuffPost, que Bolsonaro “não tem muita opção”. “Venderam um terreno na lua, né? Era claro que não ia dar tempo de fundar o Aliança”, ironizou ele, que esteve no centro de um dos mais ferrenhos embates do partido em 2019, quando era líder da bancada da Câmara e protagonizou uma disputa com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) para tentar manter a função estratégica.
“Os candidatos ligados a Bolsonaro tiveram que ir para outros partidos, alguns ficaram fora da divisão de fundo eleitoral, e o presidente sabe, por outro lado, que o PSL tem fundo partidário, tempo de TV”, acrescentou Waldir. “Esse movimento mostra que mudaram completamente o discurso e provaram que estávamos certos, que o partido era idôneo, tem compliance e coerência.”
Quem vem comandando a reaproximação entre Bolsonaro e PSL é, de um lado, o senador Flávio Bolsonaro, o filho do presidente que é tido como o mais “político” entre eles e, do outro, Antonio Rueda, vice-presidente do PSL. Os dois são amigos e mantêm contato constante e foi Rueda quem organizou uma ligação entre o presidente e Bivar.
Oficialmente, Bolsonaro cobrava maior transparência nas contas, mas o principal motivo do desentendimento em 2019 foi a divisão do fundo partidário e eleitoral, inflado nas últimas eleições graças à explosão de votos do bolsonarismo. O até então nanico PSL cresceu exponencialmente, se tornou a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados – atrás apenas do PT –, e garantiu, para este ano, mais de R$ 200 milhões de fundo partidário.
O presidente e seu grupo até ensaiaram um movimento jurídico para levar parte do fundo partidário com os parlamentares que se desfiliassem do PSL e fossem para o Aliança, mas sem avanços. E, segundo fontes ouvidas pelo HuffPost, a verba eleitoral tem papel relevante agora na tentativa de reatar laços.
A reaproximação foi trazida à tona pelo presidente em sua live semanal via Facebook, há duas semanas. “Alguns sinalizaram uma reconciliação. A gente bota as condições na mesa para reconciliar”, declarou ele.
“Eu não posso investir 100% na Aliança, em que pese o esforço de muita gente. Tenho que olhar outros partidos e tenho recebido convites. Três partidos me convidaram para conversar, um foi o Roberto Jefferson (o PTB). E já conversei com o presidente de dois outros partidos”, completou Bolsonaro.
Na ocasião, o presidente confessou que esperava que o seu próprio partido já estivesse pronto este ano, mas que uns “43, 44 parlamentares” do PSL mantinham conversas com ele ― as bancadas do partido na Câmara e no Senado têm 41 deputados e dois senadores.
REPRODUÇÃO/ INSTAGRAM
Joice e Bolsonaro em foto de agosto de 2019, antes do rompimento; Deputada do PSL foi líder do governo no Congresso e agora quer disputar a prefeitura de São Paulo pelo partido.
O interesse na reaproximação também envolve a retirada das sanções que foram impostas a 14 deputados bolsonaristas na Câmara: suspensos até janeiro do ano que vem, eles não podem presidir comissões, por exemplo, o que trava a atuação parlamentar.
O próprio Bivar afirmou recentemente, em entrevista ao jornal O Globo, que colocaria a possível volta em discussão com a bancada, e que a revisão da sanção é um dos tópicos na mesa. Mas fez questão de dizer que o assunto ainda não está sendo oficialmente discutido. “Entendo esse comentário dele como uma gentileza, um sinal de distensão”, declarou.
Eleições municipais
Antes de falar sobre a volta ao PSL, Bolsonaro havia negado que participaria das articulações do pleito deste ano, dizendo que “não se meteria em eleição municipal” se o Aliança não tivesse candidato.
Na última sexta-feira (28), Bolsonaro foi às suas redes sociais dizer que continuará tentando viabilizar o novo partido, mas que, “em comum acordo”, tem conversado com três outras legendas, “para o caso de não se concretizar a tempo o Aliança”. Mas isso, de acordo com ele, apenas em 2021.
Apesar de confirmar negociações com outros partidos, Bolsonaro garantiu que não participará do 1º turno das eleições municipais ― sem dar maiores esclarecimentos sobre o segundo turno. “Tenho muito trabalho na presidência e tal atividade tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”, resumiu.
Bolsonaro também declarou a parlamentares do PSL, em reunião na quarta-feira (26), que esperaria a definição da presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro do ano que vem, para discutir se volta ou não à legenda.
O discurso de isenção, no entanto, não é 100% realidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, reduto eleitoral do presidente e de seus filhos, Bolsonaro mantém a parceria com o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta a reeleição apesar da alta impopularidade. Dois de seus filhos, Flávio e o vereador Carlos Bolsonaro, se filiaram em março à legenda ligada à Igreja Universal.
Por lá, o bispo pode ter como vice a deputada federal Major Fabiana (PSL-RJ). O nome dela, contudo, enfrenta resistência da ala bivarista do PSL, ainda que ela mantenha uma boa relação com o presidente do partido no Rio, deputado federal Gurgel Soares. Isso porque, ex-secretária de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência do governo Wilson Witzel (PSC), ela voltou à Câmara dos Deputados em 2019 para ajudar Eduardo Bolsonaro a conseguir os votos para se tornar líder da bancada.
Em São Paulo, existe um movimento para que a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) desista da sua candidatura para dar lugar a Janaína Paschoal, deputada estadual pela legenda. Embora ambas tenham feito críticas públicas a Bolsonaro, Joice é abertamente adversária do presidente.
Janaína, por sua vez, reluta em disputar e diz que quer concluir seu mandato. Waldir confirma que existe uma pressão para que Joice não dispute, já que, até agora, não vai bem em pesquisas de intenção de voto, mas nega relação com a questão Bolsonaro.
“Não vamos gastar milhões em uma candidatura que tem 1% e perde até para o Guilherme Boulos (candidato do Psol). É ruim até para ela, sai menor do que entrou”, diz.
Segundo a revista Veja, Joice, no entanto, não é a única a incomodar Bolsonaro. Ele teria apresentado uma lista de oito parlamentares que ele gostaria que fossem expulsos do partido como condição para seu retorno, incluindo a ex-líder do governo no Congresso, o senador Major Olimpio e os deputados Julian Lemos e Junior Bozzella.
