* Por Daniel Menezes

Está no jardim da infância aquele que enxerga no Ministério Público uma instituição apolítica. Como já disse o filósofo Jaques Ranciere, a política é a arte de tomar parte. E não existe ninguém que não o faça. Os membros do MP em Natal são profissionais sérios e competentes. Isto está fora de questão aqui. Mas nem por isso deixam de cultivar impressões sobre o que é bom ou ruim. E isto produz consequências.

É conhecida a vaidade dos membros do Ministério Público no que tange o papel que imaginam desempenhar na efetivação das políticas de governo. Se enxergam como mais preparados do que aqueles se encontram na posição de primeiro escalão do executivo e querem que as ações funcionem ao seu modo, esquecendo-se, muitas vezes, que não foram votados e, portanto, não exercem a função de representação da soberania popular. Uma história engraçada circula em Natal sobre a nada modesta afirmação por parte de uma promotora, que disse ter sido ela a responsável pelo – polêmico, do ponto de vista técnico – saneamento de San Valle.

Aliado a mídia, o parquet desempenha uma relevante função no sentido de forjar uma visão a respeito da administração municipal. Tendo pleno entendimento disto, o atual prefeito Carlos Eduardo Alves tratou de trazer o Ministério Público para o seu governo. Soube cooptá-los muito bem, ao procurar ouvir seus membros e até ceder parte da gestão. Pegou o peixe pela boca, no caso do MP, pela já descrita vaidade. Um belo canto da sereia para aqueles que se colocam numa condição de suposto protagonismo e como guardiões de uma presunçosa moralidade pública.

Não há qualquer intenção de fazer ilação. No entanto, conforme o próprio MP, no caso da obra de Ponta Negra, há indícios de superfaturamento e a secretaria liderada por Tomaz Neto agiu, quando provocada, com o pleno intuito de esconder informações dos advogados do povo (aqui). Ocultar dados e pagar por pedras de duas toneladas que pesam 800 quilos não deveriam despertar uma reação mais enérgica? Alguém tem alguma dúvida de que, se fosse a prefeita Micarla de Sousa, o MP teria pedido o indiciamento de, pelo menos, uma dúzia de pessoas? Mas o MP se limitou a solicitar (encarecidamente?) a troca das lasquinhas e a limpeza da área. A indagação sobre para onde ou para quem foi o dinheiro referente à diferença de preço entre o prometido e o entregue ficará sem resposta. Alguém agiu tentando burlar o erário? Se assim o fez, também cairá no esquecimento.

É complicado cobrar um órgão público, se o próprio MP participou da concepção da intervenção. Os técnicos da SEMURB foram vencidos na formulação do projeto do enrocamento de ponta negra. As ideias do MP foram vencedoras. Ditando políticas, o MP acaba de mãos atadas depois para criticar o que acaba sendo seu próprio trabalho. Forma-se um bate-bola já notado pelo blogueiro Renato Dantas.

Carlos Eduardo Alves é um prefeito melhor e mais competente do que Micarla de Sousa. Quem tenta igualar os dois força o bastão até torá-lo. Porém, sua gestão apresenta muitos problemas. O Potiguar recebe denúncias constantemente. Por exemplo, os albergues não estão funcionando a pleno vapor. Passam dias fechados. A reposição de lâmpadas na cidade, subsidiada por uma gorda verba formada pela contribuição direta cobrada na conta de energia dos usuários, vem sendo feita pela população, que não aguenta esperar em vão e ficar no escuro. Vaquinhas são organizadas pelos moradores nas ruas de Pirangi, apenas para citar um bairro. Rua sombria é sinônimo de aumento de criminalidade.

O MP age também por provocação, mas não parece ser provocado pelos fatos quando a gestão é a de Carlos Eduardo Alves. Ou os olha atualmente, digamos, com mais carinho. O MP pouco se moveu diante de uma estranha aquisição de lixeiras pela Prefeitura de Natal e não se manifestou a respeito do valor de mais de quatro milhões de reais para fazer a mera contenção, pouco efetiva, já que os deslizamentos permaneceram, na parte desmoronada de Mãe Luíza (isto: quatro milhões para colocar uma lona, posicionar alguns sacos e alugar escavadeira).

A mídia, majoritariamente carlista, não vai repercutir os problemas da cidade. No máximo, falará sobre uma quadra de esporte que deixou de ser reformada, mas não criará empecilhos. A verba da publicidade foi quase triplicada na gestão de Carlos Eduardo.

Só resta esperar que o legítimo e importante contraponto, até para qualificar a atuação do poder público, venha da oposição. Alias, se ela quiser sonhar com alguma chance em 2016 terá de fazer o trabalho, que deveria ser executado pela Imprensa e pelo Ministério Público. Do contrário, é melhor entronizar logo Carlos Eduardo Alves como rei de Natal.

* Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. E co-autor do A geografia do voto em Natal. Email: dmcartapotiguar@gmail.com