O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (11) que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário, que está em vigência para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do país ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia. Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde.

Com o voto favorável do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, a chamada PEC do orçamento impositivo. A proposta torna obrigatória a execução de emendas parlamentares por parte do Governo Federal. A matéria é semelhante a que Rafael Motta propôs e viu aprovada na Câmara Municipal de Natal, no período em que foi vereador da capital.

Segundo Rafael Motta, com o orçamento impositivo é possível dar maior independência ao trabalho do Legislativo, uma vez que impede o Executivo de se utilizar da liberação ou não das emendas como forma de pressionar o parlamentar.

“Várias vezes já se noticiou que o chefe do Executivo estaria condicionado a execução de emendas à aprovação de matéria do interesse dele no Congresso e é, justamente, isso que queremos acabar aprovando o orçamento impositivo. Desta forma, o parlamentar ganha mais independência e autonomia para trabalhar”, afirmou Rafael Motta.

Vale ressaltar que, atualmente, em Natal, o orçamento já é impositivo para as emendas parlamentares, resultado do trabalho de Rafael Motta. No ano passado, o parlamentar aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a emenda que estabeleceu a obrigatoriedade da execução de ações e projetos adicionados pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em Brasília, a matéria foi aprovada em segundo turno por 452 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. A Proposta de Emenda à Constituição, que trata do orçamento impositivo, manteve o texto aprovado no Senado, que incluiu a destinação de parte desses recursos para a saúde, conforme acordo fechado na Câmara quando da primeira votação.

O montante poderá ser usado inclusive no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não poderá servir para o pagamento de pessoal ou de encargos sociais. “Acredito que hoje a Câmara dos Deputados deu um importante passo na democracia por aprovar essa matéria. Fico feliz de fazer parte dessa história”, destacou o deputado Rafael Motta.

Agora, a PEC do orçamento impositivo segue para a promulgação.

Deputados aprovam convite global aos titulares dos ministérios. Eduardo Cunha quer que o plenário receba um ministro por semana para discutir projetos das respectivas pastas

Em votação simbólica, a Câmara aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), um convite em bloco para que todos os 39 ministros de Estado compareçam ao Congresso para prestar esclarecimentos de suas respectivas pastas aos deputados. A iniciativa é do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pretende levar os ministros, um a um, todas as quintas-feiras ao plenário. Na votação simbólica, não há registro de como cada parlamentar votou.

Por se tratar de convite, os ministros não são obrigados a comparecer. Mas a recusa, sem justificativa plausível, poderá levar os deputados a aprovarem a convocação, o que torna obrigatória a presença, advertiu Eduardo Cunha. Com a decisão, o peemedebista tenta levar adiante seu discurso em defesa da autonomia e independência do Legislativo em relação ao Executivo.

O presidente da Câmara anunciou sua intenção em reunião com os líderes partidários ontem. Segundo ele, o objetivo é estabelecer uma rotina: a presença de pelo menos um ministro por semana em comissão geral para falar sobre suas pastas, a partir de março. “Vamos aprovar um convite global, fazer um calendário para o ano interior, acertar o convites”, declarou

O diretor-geral do DETRAN RN, Marcos Freire, esteve reunido na tarde de hoje (11), em Caicó, com os representantes das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANS) do Seridó. “O objetivo é alinhar a política do governo, conhecer as demandas e planejar o trabalho para quatro anos”, disse ele.

Questionado sobre o trabalho do tenente PM Styvenson Valentim à frente da Operação Lei Seca, Freire prestou um esclarecimento: “Não existe equipe do tenente Styvenson, existe equipe do DETRAN e uma coordenação com mais dois tenentes na operação. Precisamos ter o entendimento que é o governo do estado fiscalizando e orientando. Não existe apenas uma pessoa”, comentou o diretor-geral.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Os analistas de segurança pública não informam nossa sociedade a razão dos números e indicativos que medem o elevado índice de violência na grande Natal.

Algumas figuras alardeiam que a violência tem aumentado  em decorrência aos assassinatos registrados na periferia.

É fato é que aumentou muito os assassinatos, sobretudo vitimando jovens, mas, devemos lembrar que esses crimes são motivados por envolvimentos de pessoas com tráfico de drogas ilegais.

Quando a polícia atua prendendo traficantes, quebra a cadeia de distribuição,  com isto, os traficantes envolvidos sofrem prejuízos e consequentemente entram em discórdia.  Entre os traficantes a conversa é na bala..

Quantos assassinatos foram registados e quantos deles foram decorrentes do tráfico?

Inegavelmente depois que o governador, Robinson Faria assumiu o governo, o aparato policial passou a atuar com mais rigor no combate ao tráfico de entorpecentes, e com isso, tem lavado os traficantes ao desespero entrando num processo de antropofagia.

Os registros de ocorrências aumentaram decorrentes da ação policial, pior era antes que nem registros eram feitos.

Quanto mais policia ostensiva, mais ocorrências de registo, e isso pode dar uma sensação de falta de segurança no combate a violência.

O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), tornou-se réu, nesta terça-feira (10), em ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de estelionato e crimes contra o sistema financeiro. A decisão resultou de denúncia apresentada contra o pedetista pela Procuradoria Geral da República (PGR), parcialmente acatada pela Segunda Turma do STF – o colegiado não aceitou a acusação de corrupção ativa apontada pela PGR. O processo pode culminar em uma pena de 17 anos de prisão para Acir, além de pagamento de multa e cassação do mandato parlamentar.

O caso teve início, segundo a denúncia, em indícios de fraude em financiamento de R$ 1,5 milhão junto ao Banco da Amazônia (Basa). Em 2002, diretor de uma transportadora com filiais no Amazonas e em Rondônia, Acir fraudou documentos e cometeu desvio de finalidade ao contrair o empréstimo para a empresa.

Segundo a denúncia, Acir utilizou documentos falsos para atestar a aquisição de sete ônibus zero quilômetro, no valor de R$ 290 mil a unidade. Perícia feita nos veículos revelou que eles apenas receberam carrocerias novas para maquiar a realidade: os ônibus tinham mais de dez anos de uso e foram adquiridos com valor atualizado de mercado, a R$ 12 mil cada

Aqui em Natal, pode tudo..

Imagine que o perfeito, Carlos Eduardo Alves, está analisando a possibilidade de convidar seu mais antigo e ferrenho adversário para ser seu líder na Câmara Municipal.

A informação que circula no meio politico, é que Carlos Alves convidará o vereador Luiz Almir para assumir a liderança do governo na Câmara Municipal, depois da renuncia do vereador, Júlio Protásio.

No passado a menor critica que Luiz Almir fez de Carlos Eduardo Alves, foi chama-lo de ” Boneco de Olinda“.