A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte editou a Portaria nº 091/2015-TJ-SG, que institui comissão responsável por elaborar um estudo de viabilidade técnica, visando à recuperação, reforma e modernização das dependências do prédio do antigo Grande Hotel, localizado na Av. Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, onde funcionarão serviços do Poder Judiciário potiguar. A Portaria foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário da Justiça Eletrônico.

A restauração tem a meta de garantir aos futuros usuários e servidores uma melhor acessibilidade e climatização adequada, onde deverão ser respeitadas as características históricas do imóvel, uma vez que se trata de prédio tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A necessidade de modernização tem o objetivo de fornecer estrutura para ações como as que são desenvolvidas pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), programa Novos Rumos na Execução Penal, bem como da Coordenadoria da Mulher, dentre outros serviços.

O estudo de viabilidade técnica deverá ser elaborado no prazo máximo de 30 dias. Já o prazo para conclusão da recuperação e reforma ainda será avaliado pela comissão que foi instituída como responsável pelas adequações.