Sinais de desaceleração da economia chinesa intensificaram o clima de aversão ao risco entre os investidores nesta segunda-feira (27), derrubando as Bolsas globais e pressionando a cotação do dólar para cima. Internamente, a preocupação com o quadro político e econômico do Brasil eleva o grau de tensão no mercado.

Às 12h30 (de Brasília), o dólar à vista, referência no mercado financeiro, tinha valorização de 0,44% sobre o real, cotado em R$ 3,356 na venda. No mesmo horário, o dólar comercial, usado no comércio exterior, subia 0,29%, para R$ 3,358. Ambos estão no maior valor nominal desde março de 2003.

A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que a Odebrecht, supostamente envolvida com o esquema de corrupção e propinas que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014, presenteou com quadros e pinturas “de alto valor” ex-dirigentes da estatal petrolífera, entre eles os ex-presidentes José Sergio Gabrielli (2005/2012) e Graça Foster (2012/2015).

Na denúncia que apresentou à Justiça Federal na sexta-feira (24) contra o presidente da maior empreiteira do país, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo – formalmente acusados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa -, o Ministério Público Federal destaca, às páginas 41 e 42, a apreensão de documento na sede da construtora, intitulado “Relação de Brindes Especiais-2010”.

O documento traz “listagem de diversos funcionários da Petrobras, o cargo por eles ocupado e a diretoria a que são vinculados e o respectivo ‘brinde’ recebido”. Os procuradores que subscrevem a denúncia, em 205 páginas, atribuem à Odebrecht pagamento de R$ 389 milhões em propinas para ex-diretores da Petrobras que ocuparam cargos estratégicos na estatal, como Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços).

A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que a Odebrecht, supostamente envolvida com o esquema de corrupção e propinas que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014, presenteou com quadros e pinturas “de alto valor” ex-dirigentes da estatal petrolífera, entre eles os ex-presidentes José Sergio Gabrielli (2005/2012) e Graça Foster (2012/2015).

Na denúncia que apresentou à Justiça Federal na sexta-feira (24) contra o presidente da maior empreiteira do país, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo – formalmente acusados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa -, o Ministério Público Federal destaca, às páginas 41 e 42, a apreensão de documento na sede da construtora, intitulado “Relação de Brindes Especiais-2010”.

O documento traz “listagem de diversos funcionários da Petrobras, o cargo por eles ocupado e a diretoria a que são vinculados e o respectivo ‘brinde’ recebido”. Os procuradores que subscrevem a denúncia, em 205 páginas, atribuem à Odebrecht pagamento de R$ 389 milhões em propinas para ex-diretores da Petrobras que ocuparam cargos estratégicos na estatal, como Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços).

O ex-governador Fernando Freire desembarcou no aeroporto de São Gonçalo acompanhado de policiais federais.

Ele disse que estava passando mal e pediu para ir ao hospital.

Sem representar risco de fuga ele não estava algemado.

Segundo informações de pessoas presentes não estava nenhum amigo ou familiar esperando ele no aeroporto.

Seu pedido de ir ao hospital não foi atendido, ele foi levado diretamente para o Quartel da Polícia Militar.

Por Ney Lopes

A prisão do ex-governador Fernando Freire (que hoje chega a Natal) tem levantado a hipótese de que haveriam, ainda, fatos desconhecidos da justiça, envolvendo até atuais detentores de mandatos, fornecedores, empresários, intermediários (lobistas), ex-auxiliares do seu governo e outras áreas.

O ex-governador estaria sentindo-se traído e abandonado por “ex-amigos“ que teria ajudado durante a sua curta administração à frente do governo potiguar.

Por tal motivo, pessoas ligadas a Fernando Freire asseguram que ele não calará, por não pretender assumir a culpa sozinho, quando existiram vários outros beneficiários, alguns até agora não indiciados ou citados nos processos civil e criminal.

Levanta-se no meio jurídico, a hipótese da prescrição de crimes supostamente praticados por pessoas que Fernando Freire venha a citar, a partir de hoje, segunda, 27.

O direito é um só.

Não pode ser manipulado através de interpretações absurdas, e que vão de encontro a lei.

Veja-se o exemplo a seguir:

A principal acusação na chamada “Operação Gafanhoto” que vitimou Fernando Freire seria o crime de peculato, que de acordo com o artigo 312 do Código Penal significa “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”

A pena nesse caso é de reclusão (a mais grave), no prazo de dois a doze anos.

Algum beneficiário da “operação gafanhoto”, agora porventura citado por Fernando Freire, não estará beneficiado pela prescrição, se o crime foi de peculato.

Por que?

O artigo 110 do Código Penal estabelece que a prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se prazos fixados no artigo 109.

Examinando o artigo 109 do CP é definido que a prescrição será de 16 anos nos crimes em que a condenação seja superior a oito anos e não exceda a doze anos.

No caso específico da Operação Gafanhoto, o crime de peculato prevê (como já citado) a pena de dois a 12 anos, ocorrendo, portanto, a prescrição em dezesseis (16) anos.

Se as supostas práticas criminosas ocorreram em 2002, a prescrição somente ocorrerá em 2018.

Deve ficar claro, do ponto de vista jurídico, que no plano civil, a reparação do danos causados ao erário são imprescritíveis (não têm prazo de prescrição).

De casa ao trabalho, da escola para o shopping. Do cinema para a praia. Nesta infinita highway, os caminhos vão sempre encontrar um dos maiores problemas das grandes metrópoles: o trânsito caótico. A necessidade de se locomover – e direito civil básico –, seja a pé, de carro ou ônibus, encontra entraves que causam prejuízo ao cidadão e até mesmo aos próprios veículos quando envolvidos em acidentes.

Para sanar tal situação, um modal de corpo e rodas magricelas pode ser a solução. A bicicleta é hoje uma das apostas em um cenário de caos no trânsito como opção sustentável que, além de ocupar menos espaço, se adapta a pequenos espaços pode melhorar a saúde do usuário e diminuir a poluição.

Neste cenário, Fortaleza começou a investir em ciclovias e ciclofaixas há dois anos. De lá pra cá, o que se vê é uma cidade respirando bikes. Quem já costumava usar mesmo sem uma malha viária adequada, reforçou as pedaladas; quem não tinha, comprou; e ainda quem guardava no canto do porão resolveu tirar a poeira e fazer a “magrela” sentir a cidade.

De acordo com o engenheiro da Prefeitura de Fortaleza, Gustavo Pinheiro, o embrião da malha cicloviária foi iniciada com a implementação da ciclofaixa da Rua Benjamim Brasil, no bairro Mondubim, em setembro de 2012. Mas o boom de pedaladas veio com as ciclofaixas das ruas canuto de Aguiar e Ana Bilhar, na Aldeota, região nobre de Fortaleza, o que inicialmente causou burburinho: “mas os ricos andam de carro!”.

Naquela época, segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), optou-se em escolher o binário Ana Bilhar/Canuto de Aguiar por ser um corredor de tráfego com vias paralelas de sentido único, possuir integração com outras ciclofaixas propostas e com a ciclovia da Via Expressa, além de ter apresentado maiores volumes de ciclistas dentre as vias analisadas e baixos conflitos com pontos de paradas..

As rotas cresceram e hoje possuem 125,5 quilômetros de extensão e, de acordo com o Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt), o objetivo é construir mais 100 km até 2016.

Com objetivo de fortalecer as atuais políticas de mobilidade urbana, priorizando o transporte público não motorizado, a Prefeitura de Fortaleza deu início às ações de ordenamento e gerenciamento das atividades cicloviárias a partir da entrega do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), em novembro de 2014, indicando políticas de atuação e gerenciamento de obras na área, pelo período de 15 anos, prevendo 524 quilômetros de rede para duas rodas.

A folha de pessoal do Ministério Público do RN é mais elevada que dos hospitais da rede pública do Estado.

A média salarial dos promotores de de R$ 27 mil com alguns ultrapassando R$ 30 mil.

Um auxiliar de limpeza recebe R$ 5.478,98, o técnico administrativo R$ R$ 10.275,62, auxiliar de portaria ganha R$ 5.816,07.

Confira a folha de pessoal do MP/RN.

http://www.mprn.mp.br/controle/file/Lei%20de%20Acesso%20a%20Informacao/Integrantes%20do%20mp%20rn%20julho%202012.pdf

Após ser acusado pelo o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo de cobrar U$S 5 milhões de propina para viabilizar contratos com a Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara uma “pauta-bomba” para incomodar o Palácio do Planalto. As informações são do jornal O Globo.

Entre os temas incômodos ao governo que devem entrar na pauta da Câmara estão: a criação das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão; a votação das prestações de contas pendentes dos governos anteriores para deixar o caminho livre para a análise das contas de Dilma do ano passado e a análise de vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso, como o que muda as regras para a aposentadoria.

Além disso, Cunha também deu celeridade a 12 pedidos de impeachment da presidente Dilma que estavam engavetados desde o início do ano. A intenção do presidente da Câmara é tê-los prontos par análise em meados de agosto.

“Cunha admite que será árida a jornada do governo no segundo semestre, mas nega que tenha contribuído para isso. Para ele, as dificuldades se devem mais à baixa popularidade de Dilma e à consequente falta de apoio da base aliada do que propriamente aos temas que a Câmara irá analisar”, informa O Globo.