O ex-deputado federal aplaude, sugere e  alerta, em seu blog, nossas autoridades sobre como o RN deve trabalhar para atrair o HUB da LATAM.

 

Por Ney Lopes

Anuncia a imprensa que os senadores Garibaldi Alves e Fátima Bezerra pediram audiência da bancada federal do RN com a presidente Dilma Rousseff para a defesa do hub da TAM no RN.

A ideia é boa e oportuna.

“Por falta de um grito se perde uma boiada“, já diz o ditado popular.

Entretanto, a audiência só terá sentido prático e objetivo, se a bancada levar à presidente uma proposta concreta, que torne o RN atrativo economicamente, não apenas para a TAM  instalar o seu “hub”, mas também o próprio país beneficiar-se, através de medidas que influam, sobretudo no incremento da balança de pagamento nacional.

Do contrário, será apenas blá blá blá .

Pouco adiantará repetir, o que já foi dito até agora, em relação a simples descrição do potencial do estado, ou publicar anúncios na mídia.

Na hora H, o que irá influir junto a TAM para decidir a localização do “hub” serão foi dois fatores: garantia de fluxos permanentes de passageiros e carga (commodities) para a empresa transportar e ter lucro.

Somente isso.

Enquanto é tempo, o RN terá que criar condições de transformar-se num Eldorado brasileiro para cargas e passageiros a serem transportados pela TAM.

Esse é o diferencial que precisamos ter, em comparação ao CE e PE.

Além disso, a carga (commodities) produzida no estado interessaria ao próprio país, como uma contribuição valiosa à pauta de exportações, geração de milhares de empregos e novas oportunidades.

O polo turístico igualmente contribuiria com a economia nacional.

A imprensa local publicou no passado, entrevista da presidente Dilma Rousseff, quando ela era chefe da Casa Civil de Lula e veio visitar as obras de construção do aeroporto internacional Aluízio Aves.

Na ocasião, a ministra disse com todas as letras, que o aeroporto deveria transformar-se num polo de exportação e atração de turismo.

Só não não ouviu, quem não quis.

O editor do blog, à época deputado federal, transcreveu essa opinião de Dilma Rousseff, em discurso na Câmara dos Deputados e escreveu artigos publicados no POTI e Gazeta do Oeste.

A sugestão já feita pela própria Presidente poderia agora ser levada a ela, em apenas 2/3 folhas de papel, contendo a proposta de projeto de lei de criação da área de livre comércio do “Grande Natal”, com a  incorporação das ZPEs de Macaíba e Açu (pequena alteração na legislação federal, já vigente).

A competência exclusiva para a apresentação ao Congresso é do Poder Executivo, por tratar-se de matéria financeira.

Pouco interessa, se a presidente Dilma será ou não receptível à sugestão

O fundamental é o Estado perseguir o “sonho” da implantação de  um modelo econômico viável (área econômica especial), que deu certo no mundo todo e não haveria razões para dá errado apenas no RN.

Atualmente, no Brasil existe apenas uma área de livre comércio em Boa Vista e Bonfim, no estado de Roraima, fruto da luta e persistência do senador Romero Jucá.

Roraima foi escolhido para a ALC por ser fronteira terrestre na América do Sul.

O RN é fronteira aérea e marítima nas Américas.

Se a ALC é viável em Roraima, por que não seria no RN?

Sem desejar ser o dono da verdade, o editor do blog( Ney Lopes) redigiu uma sugestão desse projeto de lei há anos e encaminhou nos Anais da Câmara Federal, a título de sugestão aos governos federal e do RN.

Entretanto, não conseguiu ser ouvido até hoje, inclusive por quem desejasse aperfeiçoá-lo, ou rejeitá-lo, com argumentos racionais.

O desprezo existiu, talvez pelo fato de que ideias para prosperarem no RN têm que ser “formuladas” com o CPF antecipado de pessoas ou grupos a serem beneficiados financeiramente.

Há historicamente mais atração por quem sugere “negócios privados“, do que “propostas do interesse público“, de alcance econômico e também social.

A instalação de uma área de livre comércio (polo exportador e de turismo) é uma experiência impessoal, vitoriosa no mundo, que não admite “donos”, ou, grupos antecipadamente aquinhoados.

A implantação no RN, com a incorporação das ZPES de Macaíba e Açu,  seria precedida de uma rígida legislação estadual, que protegesse e preservasse às empresas locais já instaladaspara evitar a concorrência predatória com “grandes grupos” e abrir espaço para futuras “joint venturis” (associações).

Tomadas tais cautelas, a área econômica especial, ao lado do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, andaria com os seus próprios pés, por ser na América Latina o local privilegiado geograficamente para ser instalada.

O comércio, a rede hoteleira e os serviços estaduais cresceriam enormemente, com a demanda de fornecimentos de produtos e assistência técnica.

O estado e municípios indiretamente se beneficiariam da movimentação econômica, com a circulação de riqueza e consequente acréscimo na receita do ISS e ICMS.

A geração local de energia eólica e solar em pleno avanço constituiriam igualmente diferenciais a favor do estado, não para a produção ser injetada na matriz energética nacional, mas para possibilitar e viabilizar o aproveitamento direto dessa energia no próprio território do Rio Grande do Norte, beneficiando o seu povo.

A sugestão é feita por dever de consciência e amor ao estado, que clama mais empregos e novas oportunidades.

Exclusivamente por essa razão, diante da certeza de que, mais uma vez, será jogada na lata do lixo!

Fica, todavia, o registro para a história e para quem honestamente deseje contribuir com o nosso desenvolvimento.

* Advogado, ex-deputado federal