Josias de Souza

A articulação suprapartidária pelo afastamento de Dilma Rousseff, que eraembrionária até a semana passada, ganhou consistência nos últimos dias. Em conversas ainda mantidas nos subterrâneos, os partidários do impeachment começaram a contar votos. Estima-se que 34 deputados federais do PMDB já se dispõem a votar a favor da abertura de um processo para tentar encurtar o mandato da presidente da República. Isso corresponde a 50,7% das 67 cadeiras que o partido do vice-presidente Michel Temer mantém na Câmara.

Duas novidades potencializaram os movimentos do grupo pró-impeachment: 1) depois de refugar um apelo de Dilma para retornar à articulação política do governo, Temer avalizou, por assim dizer, o entendimento dos governistas insatisfeitos com a oposição; 2) o presidente do PSDB, Aécio Neves, que relutava em apostar no impeachment como saída para a crise, já não se mostra avesso às conversas. Por meio de interlocutores, Aécio e Temer se aproximam. Discute-se a conveniência de um encontro entre os dois.

Embalados, os antagonistas de Dilma cogitaram formalizar nesta semana junto à Mesa diretora da Câmara a criação de uma frente parlamentar pró-impeachment. A constituição de frentes suprapartidárias está prevista no regimento interno da Casa. Mas o grupo achou melhor adiar a providência. Por quê? Os membros da frente teriam de se identificar. E passariam a sofrer o assédio do Planalto para mudar de posição. Avaliou-se que, taticamente, o melhor seria compor um movimento informal pró-impeachment. Algo que deve ser feito na próxima semana.

Numa soma parcial, a infantaria do impeachment é estimada em cerca de 200 deputados. O número é muito inferior aos 342 necessários para aprovar a abertura de processo contra Dilma. Mas já é o bastante para compor a maioria simples necessária à aprovação de recurso ao plenário contra o eventual engavetamento de um pedido de impeachment pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No cenário traçado pelo grupo que quer ver Dilma pelas costas, esse desengavetamento seria o suficiente para atrair ao Congresso os movimentos que mobilizam o asfalto contra a presidente.

Dilma farejou a tormenta que se arma contra ela no Legislativo. Ao longo da semana, reuniu-se com os três principais caciques do PMDB —os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, além do vice Michel Temer. Não foi o bastante para estancar a deterioração da cena política, agravada pelo derretimento dos indicadores econômicos e pela ameaça do ministro Joaquim Levy (Fazenda) de deixar o governo.

Na noite desta quinta-feira, após presidir uma operação ‘fica, Levy’, Dilma jantou com Lula no Palácio da Alvorada. Na conversa com a criatura, o criador revelou-se preocupado com o distanciamento de Temer e do PMDB. Recomendou a Dilma que redobrasse os esforços para manter do seu lado o vice e o partido dele. Simultaneamente, num encontro com empresários em São Paulo, Temer fazia comentários aziagos.

Coisas assim: “Hoje, realmente, o índice [de aprovação do governo] é muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. […] Se continuar assim, eu vou dizer a você, 7%, 8% de popularidade, de fato, fica difícil.”

Em conversa reservada com a presidente Dilma Rousseff, na noite desta quinta-feira (3), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou preocupação com as especulações sobre a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e disse a ela que o governo não pode deixar dúvida sobre a permanência do auxiliar. Mesmo assim, Lula insistiu em que é preciso afrouxar um pouco o ajuste fiscal, para permitir o crescimento da economia.

O ex-presidente também pediu a Dilma que se reaproxime do vice, Michel Temer (PMDB), que ontem, em mais uma rodada de conversas com empresários, admitiu ser difícil um governante resistir mais três anos com popularidade baixa. A frase foi interpretada por petistas como uma tentativa do vice de se credenciar para o lugar de Dilma.

Lula afirmou a Dilma que ela precisa “agir rápido” tanto na economia como na política. Para ele, se o governo perder o apoio do PMDB de Temer e também do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o desfecho da crise pode ser imprevisível.

O ex-presidente esteve com Dilma, no Palácio da Alvorada, horas depois de ela ter se encontrado com Levy e com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). O governo saiu a campo para a operação “segura Levy”, na tentativa de abafar a crise, depois que o titular da Fazenda escancarou o mal-estar por se considerar desprestigiado na equipe.

Um auxiliar de Dilma disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o ministro da Fazenda só não deixou o cargo, ainda, porque tem “responsabilidade com o país” e por temer o rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de classificação de risco e a perda do grau de investimento.

Levy ficou muito contrariado com o vaivém das decisões dos últimos dias no governo, passando a imagem de incerteza na condução da economia, com repercussão negativa no mercado. Brigou pelo superavit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2016, mas acabou derrotado.

Além disso, Levy não escondeu a insatisfação com as sucessivas críticas ao ajuste fiscal, até mesmo por parte do PMDB de Temer, que lhe dá sustentação. O ministro chegou a reclamar com o próprio Temer, que renovou o apoio a Levy.

Os ataques do PT também incomodam Levy. Para piorar a situação, a Frente Brasil Popular – composta por PT, PC do B, PSB e PDT, além de representantes de movimentos sociais e centrais sindicais – lançará amanhã um manifesto, em Belo Horizonte, pregando a mudança da política econômica. Faixas de “Fora, Levy” são esperadas no encontro.

Lula e o PT sempre foram mais próximos de Barbosa do que de Levy. O ex-presidente avalia, no entanto, que o PT deve “segurar a onda” nesse momento e não pregar a saída do comandante da economia. No seu diagnóstico, o governo precisa aumentar o crédito e não cortar investimentos. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

POR AGÊNCIA BRASIL

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negou nesta quinta-feira (3) os boatos sobre a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governo. “É evidente que fica. Ele tem compromisso com o Brasil, compromisso com esse projeto, sabe a importância do trabalho que ele tem para a sétima economia do mundo como ministro da Fazenda”, disse Mercadante após reunião no Palácio do Planalto, que contou também com as presenças da presidenta Dilma Rousseff, do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e Joaquim Levy.

Para Mercadante, os boatos em torno da saída de Levy buscaram se aproveitar da instabilidade econômica no país. “Em um momento de instabilidade, tem uma aliança entre os mal-informados e os mal-intencionados, porque tem gente especulando e tentando ganhar dinheiro com a turbulência. Mas pode ter certeza que isso não está na pauta do governo e ele mesmo já disse, e eu estou reafirmando, que ele está na equipe e vai continuar ajudando o Brasil.”

O ministro da Casa Civil informou que, durante a reunião, os boatos sobre Levy não foram tratados, e que o encontro foi para discutir questões orçamentárias. De acordo com Mercadante, ao elaborar a proposta de Orçamento, o governo se empenhou no corte de gastos das despesas discricionárias, especialmente nos programas de governo, e que a peça encaminhada ao Congresso Nacional é igual ao Orçamento de 2012.

“É importante o país ter uma avaliação que nós temos do Orçamento deste ano, de cerca de R$ 250 bilhões para todas as áreas do país: saúde, educação, segurança, infraestrutura, investimento, custeio que são despesas discricionárias, ou seja, onde o governo pode cortar. Desses R$ 250 bilhões, R$160 bilhões, verdadeiramente, são contingenciais [podem ser cortados] porque R$ 90 bilhões são para a saúde, que é uma exigência Constitucional”, disse.

Para Mercadante, o equilíbrio fiscal passa pelo “outro lado”, principalmente por cortar gastos nas chamadas despesas obrigatórias, que incluem Previdência Social, folha de pagamento de servidores e a Lei Orgânica da Assistência Social, que somam mais de R$ 1 trilhão. Segundo o ministro, a melhora no gasto público passe pelo corte das despesas obrigatórias.

“Isso só é possível com autorização legal, principalmente com projetos aprovados pelo Congresso, que é o que nós fizemos no primeiro semestre, e vamos continuar fazendo, e na gestão, que nós estamos tomando uma série de medidas para corrigir distorções, reduzir gastos, melhorar a eficiência do gasto público”.

Segundo o ministro da Casa Civil, o governo vai continuar o esforço para cortar gastos e que estuda aumentar as receitas. Ele negou que Levy tenha se posicionado contra um eventual amento de impostos. “Há total unidade da equipe [de governo] em relação a que nós precisamos continuar o esforço de cortar gastos, principalmente as despesas obrigatórias, melhorar a gestão, a eficiência do gasto público, enxugar a estrutura administrativa do estado e de outro lado melhorar a receita. As duas coisas terão que ser feitas e está todo mundo de acordo”, afirmou.

Mercadante informou ainda que o tamanho da reforma administrativa será anunciado por Dilma ainda este mês. “A presidenta vai cortar ministérios, vai cortar cargos de confiança. Mas a grande despesa do Brasil hoje é a Previdência Social, 55% do gasto do governo, Lei Orgânica da Assistência Social e folha de pagamento que é 20%; aí é que está o grande esforço que nós precisamos para consolidar a situação fiscal”.