Após 11 anos de ter seu nome gravado como uma das fundadoras do Psol, a ex-senadora e atual vereadora de Maceió Heloísa Helena deixa o partido e se filia à Rede Sustentabilidade, idealizado  pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Heloísa tinha relação estremecida com o Psol desde o ano passado, quando declarou apoio à candidatura de Marina (PSB), embora o seu partido tivesse candidatura própria ao Planalto, Luciana Genro (RS). Na época, Heloísa disse que o Brasil merecia Marina como presidente.

O discurso foi repetido neste final de semana. A vereadora postou em página pessoal do Twitter uma foto ao lado de ex-ministra, ambas sorridentes, com a seguinte frase: “Rede sim! Porque Marina merece e o Brasil precisa!”

No Facebook, a alagoana comemorou quando a Rede obteve o registro de partido aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no dia 22 de setembro. No final da semana passada, ela oficializou sua saída da sigla socialista e filiou-se ao de Marina. Em seu perfil, afirmou que se empenhará para o crescimento do partido em seu estado: “Vamos organizar a vivência da Rede em Alagoas respeitando nossas próprias histórias, sem o vergonhoso artificialismo da corrida ‘filiação pra disputar eleição’

Comenta-se nos corredores da Assembléia Legislativa que o ministro do Turismo presenteou o deputado estadual, Gustavo (Microfone) Fernandes com um microfone sem-fio de longo alcance.

O presente é para ser usado no plenário da Assembléia para criticar a mensagem do governador, Robinson Faria que propõe o ajustamento fiscal para retirar o Estado da situação financeira difícil provocada pela crise que atinge todos os estados do Brasil.

O deputado Gustavo Microfone prometeu descarregar 10 baterias por dia para cumprir bem a determinação do líder Henrique Alves.

De acordo com a Constituição Federal, nenhum funcionário público pode ganhar mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). É o chamado teto salarial do funcionalismo, hoje fixado em R$ 33,7 mil. Na prática, o velho jeitinho brasileiro e a habilidade de alguns grupos de servidores para conquistar e manter privilégios tornou essa regra letra morta.

Em agosto de 2011, este site revelou que só no Senado 464 servidores recebiam acima do teto. Publicada a reportagem, o Senado decidiu cessar qualquer pagamento acima do patamar determinado pela Constituição. Em maio de 2012, porém, a Revista Congresso em Foco informava que pelo menos 4 mil funcionários públicos – nos três poderes –  eram contemplados com os chamados supersalários, isto é, com vencimentos superiores ao teto.

Um dos beneficiários era o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, que engordava o contracheque com o pagamento por participação em reuniões de estatais nas quais era membro do conselho de administração. No Congresso Nacional, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), um em cada quatro servidores recebia acima do teto. Havia casos em que a remuneração de servidores superava R$ 100 mil por mês.

O mais incrível é que em todas as situações descritas acima o cálculo do teto excluía uma série de benefícios pagos pela administração pública. Essa é a realidade que o Projeto de Lei (PL) 3123/2015, enviado pelo governo à Câmara dos Deputados na última quinta-feira (25), pode contribuir para alterar. A proposta se aplica a todos os servidores públicos, sejam eles da União, dos estados e dos municípios. Somente na área federal, o Ministério do Planejamento acredita que ela vai gerar uma economia anual em torno de R$ 800 milhões.

A economia virá do aumento do número de servidores que baterão no teto salarial – correspondente nos estados ao subsídio mensal do governador e à remuneração do prefeito, nos municípios – e por isso deixarão de receber uma parcela da remuneração que atualmente cai em sua conta bancária. O projeto relaciona 38 itens que devem ser considerados para verificar se o funcionário está dentro do teto. Entre as mudanças, a necessidade de meter na conta as aposentadoria e pensões recebidas pelo servidor, horas extras, adicionais por tempo de serviço (incluindo anuênio, quinquênio e similares) e valores relativos a acúmulo de cargos.

Veja os principais itens que deverão se enquadrar no limite constitucional de remuneração do funcionalismo:

verbas de representação

adicionais por tempo de serviço

gratificações de qualquer natureza

horas extras

aposentadorias e pensões recebidas pelo servidor

bolsa de estudos

auxílio-moradia, quando não houver necessidade de comprovar a despesa

gratificação de juiz e de membro do Ministério Público pelo exercício de função eleitoral

substituições

valores decorrentes do exercício cumulativo de funções

remuneração por participação em conselhos de empresas públicas

abonos

prêmios

vantagens pessoais

abono de permanência (pago ao servidor que já pode se aposentar para ele permanecer na ativa)

adicional noturno

adicional de insalubridade e de periculosidade

qualquer honorário decorrente de exercício de função pública

Continuam como verbas de caráter indenizatório, sendo assim excluídas do cálculo do teto:

diárias

auxílio-mudança

alimentação

transporte

auxílio-moradia (desde que comprovada despesa decorrente de mudança)

Resta saber se o projeto passará ileso pela Câmara e pelo Senado. A maratona começa na Câmara dos Deputados, onde ele precisa ser aprovado por três comissões – Constituição e Justiça; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Finanças e Tributação – antes de ser votado pelo Plenário.

A união da classe política do Nordeste em defesa das obras de transposição do rio São Francisco foi destacada pelo vice-governador do RN, Fábio Dantas (PCdoB) durante evento na Assembleia Legislativa.
“A transposição do São Francisco vai unir o Nordeste para garantir recursos do Governo Federal”, destaca. Fábio Dantas lembrou ainda do empenho do Governo do Estado nas ações de combate à seca, como as obras de adutoras no interior do Estado, perfuração de poços e programas que garantem o abastecimento de água.
O evento está sendo realizado desde a  manhã desta segunda-feira em parceria da Assembleia Legislativa com o Senado e reúne autoridades e lideranças do Rio Grande do Norte, contando ainda com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

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A deputada Brunny (PTC/MG) admitiu ter cometido enganos ao ser ressarcida por uso da verba indenizatória em despesas com sua alimentação. A OPS – Operação Política Supervisionada – encontrou inconsistências em várias dessas despesas.

Após tentativas frustradas de falar com a assessoria da parlamentar, a OPS convocou seus colaboradores a enviar e-mails à deputada, cobrando-lhe explicações sobre os estranhos gastos e também a devolução dos valores “excedentes”.

A assessoria entrou em contato com o fundador e coordenador da OPS, Lúcio Big, seis horas após a publicação simultânea do vídeo no Youtube e dos artigos no Blog do Lúcio Big e nosite Canal do Otário. Em nota, a assessoria explicou que a parlamentar desconhecia os fatos e que seu pessoal de gabinete incluiu notas para o ressarcimento que deveriam apenas ter sido arquivadas, para controle interno do gabinete.

“Lamento profundamente a falta de atenção de minha assessoria. Reitero o desconhecimento do fato, pois é atribuição e inteira responsabilidade de funcionários a fiscalização das notas”, diz a deputada. Ainda na mesma nota, Brunny garantiu que devolverá aos cofres públicos o valor integral indevidamente recebido, cerca de R$ 1.400,00.

“Faço questão de reembolsar integralmente os cofres públicos, mostrando à sociedade total compromisso com a lisura, integridade e transparência do meu trabalho”, acrescentou a parlamentar.

As Regras do Uso da Verba Indenizatória

Os parlamentares podem utilizar a verba indenizatória para custear despesas com a alimentação. Entretanto, apenas despesas próprias podem ser ressarcidas aos deputados, sendo vetado o uso desse dinheiro público para o custeio da alimentação de terceiros.

Atualmente, o valor disponível para ressarcimento de despesas exclusivas ao trabalho parlamentar varia de R$ 30.416,80 (deputados eleitos pelo Distrito Federal) a R$ 45.240,67 (deputados eleitos por Roraima).

As regras podem ser acessadas aqui.

OPS – Operação Política Supervisionada

A OPS já provocou uma economia de R$ 5,5 milhões de dinheiro público, apenas com o trabalho de fiscalização que desenvolve. Presente em quase todos os estados brasileiros, a operação conta com a ajuda de seus colaboradores, que voluntariamente ajudam no processo de levantamento de dados e na exigência direta aos parlamentares da devolução de valores irregularmente utilizados da verba indenizatória.

A OPS informa que mais algumas dezenas de casos semelhantes a este, e que também envolvem deputados federais, serão divulgados nos próximos dias.

Íntegra da nota de esclarecimento da deputada Brunny:

“Bom dia Sr. Lúcio Big,

Ontem, dia 23 de Setembro, fui surpreendida com diversos e-mails e postagens na internet referentes a algumas notas fiscais, a mim ressarcidas, a título de fornecimento de alimentação do parlamentar.

Ao tomar conhecimento do fato questionei de imediato minha assessoria e revelo que me surpreendi, pois realmente são valores que não condizem com a alimentação exclusiva de uma única pessoa. Diante do fato, investiguei junto à equipe o que poderia ter acontecido e detectamos o problema: Um funcionário, erroneamente, lançou no sistema notas que deveriam ser apenas guardadas a título de controle de gastos.

Lamento profundamente a falta de atenção de minha assessoria. Reitero o desconhecimento do fato, pois é atribuição e inteira responsabilidade de funcionários a fiscalização das notas. Faço questão de reembolsar integralmente os cofres públicos, mostrando à sociedade total compromisso com a lisura, integridade e transparência do meu trabalho. Estou tomando todas as providências junto à Câmara dos Deputados para que seja emitida uma Guia de Recolhimento à União (GRU) para o devido reembolso.

Informo ainda que solicitei uma reanálise de todas as notas já apresentadas desde o início de meu mandato, a fim de verificar outros possíveis equívocos.

Por fim, ressalto a importância do seu Blog que vem prestando um importante trabalho de conscientização e relevância social, questionando e cobrando dos nossos representantes políticos a satisfação necessária à população, contribuindo assim para diminuir a corrupção.

Desde já, quero me desculpar com toda a população brasileira e deixar claro que sou contra qualquer recebimento indevido.

Segue abaixo nota da minha assessoria:

‘A assessoria da Deputada Brunny vem mui respeitosamente junto a este importante veículo de comunicação nacional, assumir toda e qualquer irregularidade contida na apresentação de Notas Fiscais para fins de ressarcimento junto à Câmara dos Deputados, bem como isentar a Deputada Brunny de qualquer responsabilidade na apresentação de notas de alimentação junto à Câmara dos Deputados.’

Aproveito a oportunidade para colocar o meu gabinete à disposição para qualquer esclarecimento e, assim que efetuar o pagamento da GRU enviarei o comprovante.

Atenciosamente,

Brunny”

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) está levando a sério a máxima popular que afirma “Nada se cria, tudo se copia”. Há nove meses sentado na cadeira de deputado, o ex-vereador de Parnamirim ainda não apresentou nenhum projeto de impacto relevante para a sociedade potiguar.

Pelas notícias que se espalham, percebemos que o deputado está mais interessado em viabilizar seu nome para a disputa de prefeito de Parnamirim no próximo ano. E no intuito de ganhar visibilidade, Carlos Augusto está recorrendo a um expediente bastante conhecido: copiar o que dá certo.

O alvo ou fonte de inspiração do deputado é o presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel (PSB) – líder nas pesquisas eleitorais que há dois meses, lançou o aplicativo de celular e site intitulado “Fala Parnamirim”. O programa de Ricardo é uma espécie de ouvidoria que recebe reclamações, críticas e sugestões da população e já é sucesso na cidade.

Semana passada, o deputado lançou o aplicativo “Colab”, justamente para também receber sugestões da população. Funciona no mesmo molde do “Fala Parnamirim”, ou seja, uma cópia.

Ontem, dia 24, quando o deputado comemorou aniversário, uma nova notícia surgiu e despertou a curiosidade dos parnamirinenses. Em sua página pessoal do Facebook, Carlos Augusto afirmou que o governador Robinson Faria teria garantido a implantação do projeto “Ronda Cidadã” em Parnamirim graças a um pedido do deputado.

Estranho o deputado afirmar isso. Todos sabem que, não faz muito tempo, o governador recebeu, em seu gabinete, a visita de uma turma de vereadores de Parnamirim liderada pelo presidente, Ricardo Gurgel. Eles entregaram um abaixo-assinado com quase 30 mil assinaturas da população pedindo o “Ronda Cidadã” e, naquela visita, o governador garantiu o programa graças ao empenho dos vereadores e do pedido da população.

Antes de ir ao governador, Ricardo Gurgel e outros vereadores fizeram várias caminhadas nos bairros de Parnamirim coletando essas assinaturas, ou seja, houve um forte trabalho para que o pedido fosse ouvido pelo governador Robinson.