O Tribunal de Contas da União (TCU) reagiu às críticas feitas no último fim de semana pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Em nota à imprensa, os ministros da corte se referiram ao ex-ministro aposentado simplesmente como “advogado”e disseram que as declarações dele revelam falta de informação, “destempero” e “desequilíbrio”. Joaquim qualificou o TCU como “playground de políticos fracassados” que “querem uma boquinha”.
“O advogado Joaquim Barbosa mostra-se completamente desinformado ao atacar, gratuitamente, o Tribunal de Contas da União, instituição republicana tão relevante para o controle das contas públicas. Lamenta-se o destempero, o desequilíbrio e a falta de conhecimento das funções constitucionais do TCU e da relevância de suas decisões”, diz a nota, assinada pelos nove ministros, pelos quatro ministros-substitutos (auditores de carreira) e pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin.
As declarações de Joaquim Barbosa foram feitas em palestra proferida pelo ex-ministro num congresso da BM&F Bovespa, em Campos do Jordão (SP), no último sábado. O ex-ministro do STF disse que o tribunal não tem competência para abrir caminho para um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma. O TCU julga as prestações de contas do governo de 2014 e deu prazo para a presidente esclarecer irregularidades apontadas pelo tribunal. Ela corre o risco de ser condenada por crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, entre outros problemas identificados pela corte.
“Não acredito em um Tribunal de Contas da União como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva de se eleger, querem uma boquinha. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade”, atacou Joaquim.
Impeachment
Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não tem legitimidade para decidir o futuro da presidente. Na avaliação dele, o TSE se fragiliza porque advogados com mandato fixo que não se desvinculam de suas atividades profissionais ocupam um terço de suas cadeiras. O tribunal analisa as contas eleitorais de Dilma.
O ex-ministro ressaltou que é preciso que haja prova de envolvimento da presidente em eventual crime para que a hipótese de impeachment seja levada adiante. Do contrário, advertiu, o risco para a democracia é grande.
“Impeachment é uma coisa muito séria que, se levada a cabo, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. É um abalo sísmico nas instituições. Tem que ser algo muito bem baseado, tem que ser uma prova cabal, chocante, envolvendo diretamente o presidente. Sem isso, sairemos perdendo. As instituições sairão quebradas”, disse.