O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador, Cláudio Santos demostra sua preocupação, em artigo, publicado na Tribuna do Norte de hoje(15), com a situação do RN e do Brasil.
O desembargador, em sua gestão na presidência do Poder Judiciário do RN, economizou R$ 27 milhões em gastos com pessoal.
“Se a atual situação econômico-financeira e social do Brasil é grave, a do Rio Grande do Norte é gravíssima, com forte possibilidade de se tornar caótica nos próximos meses. O déficit nas contas públicas estaduais é crescente, corroendo-se o Fundo Previdenciário mês a mês, como a juntar-se o lixo embaixo do tapete, que encobre não uma montanha de detritos, mas profundo sumidouro, por onde se esvai a poupança pública para pagamento dos aposentados e inativos, de hoje e de amanhã.
Junte-se, ainda, a tudo isto, a maior estiagem de todos os tempos, que alcança cerca de 1/3 da população do Estado, que já não tem água para beber nem dinheiro para comprar.
Não se sabe o que se fez até agora pelo menos para estancar a sangria dos cofres (?) públicos, com despesas desnecessárias aos objetivos maiores da administração estadual.
É imprescindível que se estabeleçam prioridades dentro de um perfil de gastos mensais absolutamente irracional, que aguardam a ação enérgica do gestor, independente de ser ou não simpática a série de medidas de austeridade, que devem contemplar todos os órgãos estaduais, e que deveriam ter sido tomadas desde janeiro.”
As transferências da União caíram cerca de R$ 50 milhões em agosto, enquanto o déficit previdenciário chegou R$ 35 milhões. A receita total foi menor em R$ 75 milhões.
Os investimentos com utilização de recursos próprios do Estado são quase inexistentes. Minguados R$ 3 milhões e mais R$ 12 milhões para a Arena das Dunas.
O que não pode acontecer é faltar o vencimento do final do mês para os servidores de setores prioritários, proventos para os inativos, e é inevitável que falte logo que se exaurir o Fundo Previdenciário – fato que afetará gravemente gerações -, notadamente daqueles que ganham menos e, por isto, são impossibilitados de realizar poupança pessoal.
Embora se tenha perdido muito tempo (precioso) para se proceder às medidas amargas que a situação inevitavelmente requer – e já não basta a reiterada demonstração de boa vontade na retórica -, ainda é imprescindível se tentar barrar a descida da pedra que rola desgovernada de ladeira abaixo, diminuindo a força da descaída e dando um rumo menos fatal ao inevitável caos.
Propõe-se urgente esforço conjunto de todas as autoridades públicas não apenas quanto ao presente, mas notadamente voltado para o futuro de médio e longo prazos, capaz de manter o básico e restabelecer a governança financeira, já que nesta seara de administração de recursos públicos os milagres não mais existem.
Se não, aonde vamos parar?