VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
Diante do risco de criar atritos com sua base aliada, a presidente Dilma Rousseff foi aconselhada por assessores a postergar sua reforma administrativa e ministerial para a próxima semana.
A presidente, no entanto, seguia, no domingo (20) à noite, disposta a anunciar ainda nesta semana o corte de ministérios.
Segundo assessores, um meio-termo poderia ser anunciar o formato da mudança administrativa até quarta-feira (23), conforme o prometido, deixando a definição de nomes do novo ministério para a semana seguinte, a fim de amarrar com os partidos aliados as indicações.
O temor no Planalto é desagradar legendas da base governista, principalmente o PMDB, numa semana em que o Congresso agendou a votação de vetos presidenciais importantes para o equilíbrio das contas públicas.
Estão na pauta, por exemplo, os vetos ao aumento médio de 59,5% dos servidores do Judiciário, com impacto anual médio de R$ 6,4 bilhões, e à extensão do aumento real do salário mínimo para todos os aposentados.
Pautas Bomba:
Projeto |
O que é |
Impacto |
Alternativa ao fator previdenciário |
Estabelece fórmula progressiva para calcular aposentadorias |
R$ 135 bilhões até 2030 |
Reajuste das aposentadorias |
Extensão da política de valorização do salário mínimo a todos os aposentados |
R$ 9,2 bilhões |
Reajuste de servidores do Judiciário |
Reajuste médio de 59,9% nos próximos 4 anos |
R$ 25,7 bilhões até 2018 e, depois disso, R$ 10 bilhões por ano |
Num sinal do grau de dificuldades nas negociações, o governo já foi avisado, por exemplo, de que o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não vão negociar novas indicações para o governo.
A decisão foi tomada depois que emissários da presidente procuraram interlocutores dos dois para discutir nomes de ministeriáveis.
“Eu já disse que meu papel é buscar ajudar com a aprovação de uma agenda para o país, não indicando nomes para ministérios”, disse Renan Calheiros àFolha.
Assessores de Temer, que retorna nesta segunda-feira (21) a Brasília depois de viagem à Rússia, também disseram que ele não irá tratar de indicações para ministérios.
Dilma marcou para quarta-feira a divulgação de sua reforma. Segundo assessores, apesar dos conselhos, ela prefere manter a decisão ou transferir o anúncio, no máximo, para sexta-feira (25).
Um auxiliar disse à Folha que a presidente quer anunciar pelo menos o corte das pastas porque ela assumiu esse compromisso e entende como importante sinalizar ao mercado sua disposição de fazer o ajuste fiscal.
Nesse caso, ela poderia adiar sua viagem para Nova York, inicialmente prevista para quinta (24) à noite, onde vai participar da abertura da Assembleia-Geral da ONU.
REDUÇÃO DE PASTAS
No fim de semana, Dilma praticamente acertou o corte de dez ministérios. Faltavam alguns acertos, que serão definidos com sua equipe ao longo dos próximos dias.
Foi definido que três secretarias com status de ministério seriam fundidas em uma –Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos– e que a pasta do Trabalho será incorporada à da Previdência.
Na área do PMDB, a presidente Dilma decidiu fundir Portos com Aviação Civil e Pesca com Agricultura. Ou seja, dois peemedebistas vão perder o cargo de ministro.
Perdem também status de ministério o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) –essa última será incorporada à Secretaria-Geral da Presidência da República.
A presidente avaliava ainda fundir Turismo com Esportes e Micro e Pequena Empresa com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Outra possibilidade era fundir Turismo com a pasta do Desenvolvimento.