BRASÍLIA  –  Ao sair da primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso de julho, o ministro Gilmar Mendes criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ser questionado sobre o novo pedido de prisão do Ministério Público contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

“Se recomenda que se leia a Constituição. Eu acho que é bom que atores jurídicos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, afirmou a jornalistas.

Gilmar disse, no entanto, que não vai “emitir juízo” sobre a questão e que “a opinião do procurador será considerada”.

‘Loucuras de Janot’

Gilmar afirmou que os procuradores ignoraram o direito penal e estabeleceram sua própria doutrina na Operação Lava-Jato – enquanto a Corte, por sua vez, foi muito concessiva: “Ficou a reboque das loucuras do procurador”, disse ele, referindo-se a Janot.

O ministro afirmou ainda que o Brasil precisa “parar para arrumar a bagunça que fez”, o que inclui rever o posicionamento do próprio STF. “O Supremo também errou e contribuiu para essa bagunça completa”, disse, citando como exemplo a homologação de delações premiadas sem a devida discussão entre os ministros. “Certamente o tribunal vai ter que se reposicionar”.

Sobre a sucessora de Janot, Raquel Dodge, que assume em setembro, o magistrado preferiu não comentar em detalhes, limitando-se a dizer que espera que ela devolva à PGR “um mínimo de decência e normalidade”.

Gilmar ainda repetiu a crítica Janot por pedir a prisão de Aécio. “Tem que ler a Constituição e saber que prisão de parlamentar só ocorre em flagrante delito”, alfinetou.