SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que a reforma da Previdência deve ser votada na próxima semana, entre terça e quarta-feira. A previsão do governo, no entanto, era de tentar aprovar ainda nesta semana, na quinta-feira. Meirelles disse que o governo ainda negocia votos para passar a proposta no Congresso.
“Sobre a reforma, nesta quinta [feira] as chances não são elevadas, mas existe possibilidade de iniciar a discussão formal e ser votada na próxima semana”, afirmou o ministro. Segundo Meirelles, existem chances de votar nesta quinta, mas são “menores”. “As chances de votar na próxima semana são maiores. Vamos aguardar terça ou quarta”, disse o ministro, ao chegar ao Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para um evento do Lide, no qual será homenageado.
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República abriu processo para investigar o uso indevido de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por cinco ministros e dois ex-ministros. Eles serão investigados por levarem parentes, amigos e até mesmo empresários em voos oficiais. O processo foi aberto com base na publicação de uma matéria no jornal Folha de S.Paulo.
Serão investigados os ministros Helder Barbalho (Integração Nacional); Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações); Sarney Filho (Meio Ambiente); Dyogo Oliveira (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Maurício Quintela (Transportes, Portos e Aviação Civil). E os ex-ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades).
“A comissão entendeu que é imperativo requerer esclarecimentos a essas autoridades. Que haja a devida justificativa, se houver, do uso dessas aeronaves e a presença dessas pessoas estranhas aos órgãos públicos nas viagens”, disse o presidente da CEP, Mauro Menezes.
O soldado Vasco visitando o Bar de Eloi na Avenida Dois aqui em Natal, ouviu quando uma pessoa disse ao suplente que assumiu a cadeira do senador-titular que pediu licença para ser ministro que ele (suplente) estava arrumado depois que foi senador por 4 anos. O suplente arregalou os olhos, ficou estirado como uma vara de bambu verde da cor do partido de Micarla e disparou dizendo que tinha saído liso, pois a verba e nomeações não ficava com ele e que tinha até que rachar a metade do salário para o titular..
Segundo o suplente, o senador titular tem uns dentes de rapa-coco e raspava tudo, não deixou nada com ele..
Primo Eloi, com pena, quase dispensou o doutor-suplente de pagar a conta..
Rio Grande do Norte é o pior estado para as mulheres negras, onde taxa de homicídios é 8,11 vezes maior
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Estadão Conteúdo
Uma jovem negra no Brasil corre risco 2,2 vezes maior de ser morta do que uma jovem branca, segundo o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, que será divulgado nesta segunda-feira, 11. Em 26 unidades da Federação – apenas o Paraná fica de fora -, a taxa de homicídios entre mulheres de 15 a 29 anos é maior entre as negras. Elas são ainda mais vulneráveis à violência em Estados como o Rio Grande do Norte, onde morrem 8,11 vezes mais do que as jovens brancas.
O estudo foi feito pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O índice foi calculado com base na análise de dados de 304 municípios do País com mais de 100 mil habitantes. As informações utilizadas estão divididas em quatro dimensões: violência entre jovens, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade. Essa é a segunda edição do índice, que já havia sido calculado em 2015.
“A novidade é esse olhar para a questão de gênero. Mais uma vez os dados comprovam o genocídio dos jovens negros”, diz Marlova Noleto, representante interina da Unesco no Brasil.
Carlos Eduardo Alves tentando reunir forças para ser candidato ao Governo do RN levando a sua família Alves novamente ao poder
Como de costume, o prefeito de Natal, no final de cada ano, acende a árvore de Mirassol, contrata shows, faz propaganda nas emissoras de TV e rádios e espera uma pesquisa de opinião pública camuflada e custeadas por outras entidades para dá credibilidade.
Uma fonte segura disse ao Blog do Primo, que foi feita uma pesquisa orientada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves avaliando sua gestão e apontando preferencias eleitorais no RN e natal para o ano que vem.
Segundo nossa fonte, os números não foram favoráveis ao prefeito de Natal, a pesquisa revelou que à candidatura de Carlos Eduardo Alves ao Governo do Estado é muito fraca no interior, quase não existe. Aqui em Natal sua rejeição aumentou muito e sua administração tem elevado índice de desaprovação..
Diante dos resultados negativos, o prefeito rasgou a pesquisa e recomendou que seja comprada outra, que dependendo dos números, será divulgada na Tribuna do Norte no final de dezembro..
Como será devolvido o mandato de senador exercido por Demóstenes Torres acusado irresponsavelmente pela Procuradoria da República?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-senador Demóstenes Torres (PTB), movido contra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que instalou um procedimento administrativo disciplinar (PAD) e o afastou das funções de procurador de Justiça nos idos de 2014.
A medida foi tomada à época com base nas operações Monte Carlo e Vegas, que apuraram a suposta ligação de Demóstenes Torres com o contraventor Carlinhos Cachoeira. No entanto, o próprio STF declarou nulas todas as provas contidas na investigação por terem sido colhidas de maneira ilegal.
No julgamento, que havia sido suspenso por um pedido de vista de Edson Fachin, os ministros Gilmar Mendes (relator) e Dias Toffoli mantiveram tal entendimento e votaram a favor da extinção do PAD. Nesta terça-feira (5/12), Fachin e Celso de Mello acompanharam a decisão.
Com isso, foi enterrado o último processo envolvendo Demóstenes Torres que restava no Supremo Tribunal Federal.
“Esse julgamento deixa claro que não se pode violar uma regra constitucional de competências e que não se pode querer combater qualquer ilícito violando a Constituição. No caso concreto, um senador foi investigado por quem não podia investigá-lo. Ou seja, o Estado perdeu tempo, um cidadão foi injustamente investigado, mas ainda bem que o Supremo considerou as provas ilegais. Arquivamos a última ação que se baseava no processo ilícito”, afirmou o advogado Pedro Paulo de Medeiros.
A Segunda Turma do STF é composta por cinco ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski — este último não participou da votação por estar de licença médica.
A defesa aguarda, agora, o desenrolar do pedido feito ao Senado Federal para que devolva a Demóstenes o mandato de senador, bem como restaure sua elegibilidade.
“Esperamos que o Senado siga a orientação do STF, sem que seja necessária uma ordem daquela Corte máxima, e anule espontaneamente processo de cassação, porque fundado nessas provas invalidadas, e devolva o mandato do senador para que o exerça até o final de 2018”, arrematou.
Aposentadoria
O ex-senador Demóstenes Torres (PTB) disse que, com a conclusão da ação, fica com a ficha limpa e deve, agora, solicitar sua aposentadoria ao Ministério Público do Estado de Goiás.
Demóstenes pediu ao Senado para que anule sua cassação por envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, porque a Justiça considerou nulos os grampos telefônicos que embasaram os processos criminais e o seu julgamento político.
No momento em que a reforma da Previdência é um dos maiores debates do governo e do Congresso, que planeja aprovar o texto na Câmara ainda neste ano, no dia 18 de dezembro, um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a participação de aposentados e pensionistas na população total cresceu 72,1% em 23 anos. De acordo com dados da Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1992 a 2015, a fatia de inativos passou de 8,2% para 14,2.
O estudo divulgado nesta segunda-feira (11) pelo jornal O Globo mostra que em 1992 havia um beneficiário para cada 12 brasileiros. Já em 2015, essa proporção passou para um aposentado ou pensionista para cada sete brasileiros. De acordo com os dados, os idosos com mais de 80 anos passaram de 10,5% para 13%, entre 1992 e 2015. No período, no caso da idade média dos aposentados, o salto foi de 65,6 anos para 67,9 ano.
O estudo mostra ainda que 79% da renda das aposentadorias precoces são apropriadas pelos 30% mais ricos da população brasileira. O percentual cai para 63,2% quando se considera os aposentados acima dos 70 anos. As aposentadorias precoces, atualmente, são concedidas para mulheres entre 46 anos e 54 anos e homens entre os 51 e 59 anos.
Os servidores públicos dispõe de uma idade mínima menor que a dos trabalhadores da iniciativa privada: 60 anos para homem e 55 anos para mulheres. Neste ponto, o governo pretende aumentar para 25 anos o tempo mínimo de contribuição no caso de servidores públicos. Trabalhadores da iniciativa privada permaneceriam com 15 anos mínimos de contribuição.
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11/12), a operação Baixo Augusta, para apurar a existência de um esquema de propina para acelerar a liberação de créditos tributários na Receita Federal.
Homens da PF e da Receita cumprem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo em residências e empresas nas seguintes cidades: São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Um auditor-fiscal foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram seus bens bloqueados.
A investigação teve início após o envio, pelo Supremo Tribunal Federal, de partes do acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da JBS e o MPF para a Justiça Federal de São Paulo, com o fim de apurar criminalmente condutas de pessoas que não tinham foro privilegiado.
As provas colhidas até o momento apontam para um esquema de pagamento de propinas que funcionou de 2004 até este ano, pelo qual um auditor fiscal seria pago para agilizar, ilicitamente, a liberação de recursos que a companhia teria a receber do Fisco a título de créditos tributários.
Análises das movimentações financeiras entre os envolvidos indicam o recebimento de aproximadamente R$ 160 milhões em propinas nos últimos 13 anos. Há indícios de que as transações ocorriam por meio de empresas de fachada e a emissão de notas fiscais falsas.
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11/12), a operação Baixo Augusta, para apurar a existência de um esquema de propina para acelerar a liberação de créditos tributários na Receita Federal.