Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor

BRASÍLIA  –  O líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quinta-feira, após conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Michel Temer que a reforma da Previdência não será pautada na próxima semana.

A nova data será entre os dias 18 e 20 – e, num calendário apertadíssimo, a ideia é votar em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) na mesma semana.

“O placar ideal para votar a reforma é 320 votos a favor. É a margem de segurança”, disse Ribeiro, que evitou falar no número de votos com os quais o governo conta neste momento. “O apoio tem crescido, está bem melhor que antes”, afirmou.

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

O juiz Sergio Moro, responsável por processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, decidiu nesta quinta-feira (7) retirar o bloqueio sobre R$ 63.702,54 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor é de uma conta bancária usada por Lula para receber sua aposentadoria.

A decisão de Moro foi tomada depois que a defesa de Lula apresentou à Justiça extratos bancários da conta, após ordem do magistrado para que os advogados comprovassem que o dinheiro era de aposentadoria. Com isso, o juiz considerou “razoavelmente demonstrado” que a conta em questão “era utilizada para recebimento de valores de aposentadoria do condenado e que o saldo bloqueado, de R$ 63.702,54, foi formado, principalmente, por valores desta natureza.”

Eduardo Graça

Colaboração para o UOL, em Nova York (EUA)

De acordo com documentos revelados pela procuradoria dos Estados Unidos nesta quinta-feira  na Suprema Corte do Brooklyn, em Nova York, os dois proprietários da empresa Firelli International Limited (o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, e sua mulher, Neuza) gastaram somente no mês de abril de 2014, por meio de um cartão de débito, pouco mais de US$ 118 mil oriundos de propina em compras em lojas de luxo nas cidades de Paris, Las Vegas e Nova York, em grifes como Hermes, Bottega Veneta, Roberto Cavalli, Bulgari e Chanel. A revelação ocorreu durante o depoimento do agente especial da Receita Federal dos Estados Unidos, Steve Berryman, no julgamento de Marin por casos de corrupção na Fifa

Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou nesta quinta-feira (7) o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves por mais um crime de lavagem de dinheiro. Decorrente das investigações realizadas no âmbito da Operação Sépsis, a ação penal foi enviada à 10ª Vara da Justiça Federal.

Henrique Alves é acusado de ter feito transações financeiras, em 2014 e 2015, para encobrir propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Se a denúncia for aceita, ele será réu por lavagem de dinheiro.

Segundo o MPF/DF, o denunciado realizou transferências/movimentações eletrônicas de uma conta titularizada por uma offshore, da qual era beneficiário econômico, para outras contas sediadas em paraísos fiscais.

De acordo com a denúncia, o ex-ministro se associou a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS e da Caixa Econômica Federal (CEF) para diversas empresas. Esse esquema já foi denunciado e Alves é um dos corréus.

Assinada por procuradores da República integrantes da força-tarefa Greenfield, a ação penal inicialmente contextualiza o funcionamento do esquema – já denunciado – instalado no âmbito da Caixa.

Conforme a ação, a Construtora Carioca, a pedido de Eduardo Cunha, transferiu a propina para a conta titularizada pela empresa offshore Bellfield, cujo beneficiário era Henrique Eduardo Alves. O total equivalente a mais de R$1,6 milhão foi creditado na conta Bellfield, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.

Para os procuradores, essas informações foram confirmadas por farta documentação oficial fornecida pelas instituições financeiras internacionais, decorrente da transferência da persecução penal de Henrique Alves da Suíça para o Brasil.

Segundo o MPF/DF, os dois sócios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, em colaboração premiada com o MPF, confirmaram as transferências para contas no exterior.

Os procuradores da República relatam ainda que o ex-ministro, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, movimentou eletronicamente seus ativos nas datas de 26.02.2014, 20.02.2015 e 30.03.2015, para contas nos Emirados Árabes Unidos (Dubai) e no Uruguai.

Com base em extratos disponibilizados pelos bancos estrangeiros, o MPF/DF verificou que Henrique Eduardo Alves transferiu quase R$ 3 milhões, “visando justamente a dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos”.

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O STF retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento de quatro ações sobre o poder de as assembleias legislativas dos Estados poderem revogar a prisão e medidas judiciais, como o afastamento do mandato, de deputados estaduais.

O placar do julgamento está quatro votos a três no sentido de que as assembleias não podem revogar as medidas.

Votaram a favor do poder das assembleias de revogar as medidas judiciais os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. EdsonFachin, que também é relator das ações, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram contra a possibilidade.

Por ser um pedido de liminar numa Ação Direta de Inconstitucionalidade, é preciso que haja ao menos seis votos a favor de derrubar a decisão das assembleias legislativas que revogaram as prisões dos parlamentares.

Após Gilmar Mendes, votam ainda os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Os ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão. Barroso está em viagem ao exterior e Lewandowski em licença médica.

E, por ser o julgamento de um pedido de liminar, uma decisão do STF neste julgamento apenas suspenderia a eficácia das regras estaduais que permitem às assembleias revogaram as medidas contra seus deputados. Uma decisão final sobre o caso só será possível num futuro julgamento.

Como votaram os ministros

A sessão desta quinta-feira começou com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que foi favorável ao poder das assembleias.

Segundo Moraes, a Constituição Federal dá aos deputados estaduais as mesmas regras de proteção do mandato de deputados federia e senadores, entre elas a garantia de que a prisão contra os parlamentares pode ser confirmada ou revogada pelo Legislativo.

“O legislador constituinte originário estendeu expressamente, no parágrafo primeiro do artigo 27, aos deputados estaduais essas normas-obstáculo, ou seja as imunidades”, disse Moraes.

Marco Aurélio também votou favoravelmente ao poder das assembleias revogarem medidas judiciais contra deputados estaduais. Para o ministro, a Constituição é clara ao prever que os deputados estaduais têm a mesma proteção ao mandato garantida a deputados federais e senadores.

Fachin votou contra o poder das assembleias. Segundo o ministro, a Constituição permite apenas que seja revogada a prisão em flagrante, mas que nos casos em que o Judiciário decreta a prisão preventiva ou outras medidas judiciais, como o afastamento do mandato, não caberia ao Legislativo se manifestar.

Do Blog do Xerife

O Promotor José Alves de Rezende Neto da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró (RN), determinou a abertura de INQUÉRITO CIVIL, com o objetivo de apurar acúmulo de cargos de 58 professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

O lutador de MMA Wanderley Silva pode trocar os ringues pelas urnas no ano que vem. Wanderley estuda uma candidatura a deputado federal no Paraná. A amigos, o Cachorro Louco, como é conhecido no mundo das lutas, revela que convites não faltam.

Não é a primeira vez que Wanderley flerta com a política. Em 2014, ele chegou a ensaiar uma candidatura pelo PSDB , que acabou ficando no quase.

Redação AGORA RN