Arquivo diários:26/12/2017

Bafômetro zero

Imagem relacionadaNão são apenas as facções criminosas que estão tranquilamente agindo em território potiguar com a paralisação dos policiais militares do RN.

A galera que gosta de tomar uma nos bares de Natal estão despreocupados com as blitz do bafômetro..

Os bares estão cheios neste final de ano, muitas confras e nenhum bafômetro..

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

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Por Agência Brasil

BRASÍLIA  –  Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Juiz nega pedido da defesa de Maluf para médico particular examiná-lo

Futura Press/FolhapressPor Folhapress

BRASÍLIA  –  O juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou nesta terça-feira um pedido da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), 86, para que um médico escolhido por ele o examine e verifique as instalações da unidade em que ele está preso.

Ao determinar a ida de Maluf para a ala dos vulneráveis da Papuda, o juiz ordenou que médicos da unidade fizessem exames no deputado – um laudo deve ser entregue ao magistrado até esta terça, para embasar sua decisão sobre o pedido de domiciliar. O juiz facultou à defesa designar um médico assistente para acompanhar os exames na ocasião da transferência.

Ninguém quer Raniere Barbosa no PMN

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PMN, não..

Uma fonte de alto coturno do PMN disse ao Blog do Primo que o Presidente da Câmara Municipal de Natal Raniere Barbosa, que esteve afastado judicialmente investigado por suspeita de cometimento de vários crimes contra o patrimônio público, que o vereador não terá sua filiação concretizada e abanada no partido.

Segundo nossa fonte, nenhum membro e pré-candidato na próxima eleição quer Raniere no PMN.

Pressionados pelo povo, senadores Garibaldi Alves e José Agripino saem do imobilismo jurando ajudar servidores do RN

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Garibaldi Alves e José Agripino juram que estão ajudando o RN

Apontados pelos servidores estaduais como senadores imobilizados e até suspeitos de boicotarem o governador Robinson Faria em suas tentativas de liberar recursos do Governo Federal para socorrer o RN nesta crise sem precedentes, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves, preocupados com a repercussão desastrosa do imobilismo deles, emitem notas jurando que estão prontos para ajudar o governador Robinson Faria e o Estado do RN.

Fica uma pergunta: porque não ajudaram antes?

Confira nota de Agripino:

Desafio a quem esteja espalhando essa mentira a provar que eu tenha estado com qualquer membro do TCU, ministro ou não, ou sequer tenha estado fisicamente no TCU tratando de qualquer assunto que viesse a dificultar interesses do RN, principalmente do funcionalismo público do meu Estado. Repilo veementemente esta calúnia que, além de me atribuir a força que eu não teria para cometer a perversidade que tentam me atribuir, me imputa a desinteligência de adotar procedimentos que estariam me colocando na contramão da relação positiva que eu sempre tive com o funcionalismo do RN. Reafirmo minha determinação em continuar solidário com a ação desenvolvida pelo presidente da Câmara dos Deputados, meu companheiro de partido, para que se encontre solução ao impasse criado e que está retardando a liberação dos anunciados recursos, os quais desejo que cheguem e atendam às justas expectativas dos servidores. Servidores que, tenho certeza, desejam continuar a servir à sociedade potiguar.

Senador José Agripino

Nota do senador Garibaldi Alves:

Preocupado com a decisão técnico-jurídica que inviabilizou o apoio financeiro federal ao governo do RN, reafirmo o que disse ao governador do Estado: estou à disposição para colaborar no encaminhamento de soluções que venham atenuar o sofrimento dos servidores públicos, suas famílias e da população, ora privada de alguns serviços essenciais. Na última semana, antes da decisão do Ministério da Fazenda, pedi ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, atenção especial para o pleito do RN, agora farei a ele nova solicitação e o informarei do estado de apreensão vivido pelos norte-rio-grandenses.

Garibaldi Filho

Governador Robinson Faria vai protocolar recurso ao ministro Meirelles solicitando socorro ao Estado

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Governador Robinson Faria continua apelando ao presidente Temer e o ministro Henrique Meireles

Estadão Conteúdo

Em reação ao veto do Ministério da Fazenda ao socorro financeiro para o Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria anunciou que protocolará nesta terça-feira, 26, um recurso dirigido ao ministro Henrique Meirelles em defesa da edição da medida provisória que autorizaria a ajuda. A equipe econômica vê risco no repasse de recursos porque o dinheiro será empregado para o pagamento de salários de servidores, contrariando a lei. O Estado agora alega que “jamais houve qualquer intenção em descumprir vedações constitucionais e legais atinentes à destinação dos valores a serem transferidos”.

O ministério confirmou nesta terça o envio da carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão contrária à transferência. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano.

Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma medida provisória (MP) que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal.

Mesmo com o patrocínio do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente de alto risco no relacionamento com os Estados diante do tratamento desigual. Na carta encaminhada ao governador, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou que parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) inviabilizava a operação de auxílio financeiro ao Estado.

O documento, assinado pelo governador Robinson Faria e pelo procurador-geral do Estado, Francisco Chagas Júnior, diz que o próprio plenário do TCU deu o aval à abertura de crédito extraordinário pela União para transferência de recursos a Estados em grave crise financeira, de acordo com o previsto constitucionalmente.

“Jamais houve qualquer intenção em descumprir vedações constitucionais e legais atinentes à destinação dos valores a serem transferidos”, diz o recurso. “O repasse se enquadra no conceito de Transferência Obrigatória Legal, sem vedação na Constituição.”

O Rio Grande do Norte destacou que a transferência dos recursos é importante “para a manutenção dos serviços essenciais à população, diante do momento de extrema dificuldade financeira pelo qual passa o Estado”. A situação de calamidade é atribuída a “uma combinação de circunstâncias que inclui a crise econômica, a redução de repasses federais, seca prolongada, queda drástica na receita vinda de royalties e aumento do déficit previdenciário”.

Em 2018, mercado vê inflação menor e Selic abaixo dos 7%, aponta Focus

iStock/Getty Images

Por Valor

SÃO PAULO  –  Os sinais mais efetivos de que a inflação deve encerrar o ano abaixo de 3% trazidos pelo IPCA-15, divulgado na semana passada, e pelo Relatório Trimestral de Inflação do Banco Central, levaram os analistas do mercado a reduzir ainda mais as projeções para o IPCA e para a Selic.

A mediana de estimativas do boletim Focus para a inflação oficial neste ano caiu de 2,83% para 2,78%, enquanto a previsão para o fim do ano que vem furou a barreira dos 4% e se acomodou em 3,96%. Para o IPCA nos próximos 12 meses, a projeção caiu de 3,91% para 3,86%.

Para a Selic, a mediana do mercado reduziu a estimativa de 7% para 6,75% em 2018, refletindo a sinalização do BC de que há espaço para um novo corte na taxa no início do ano que vem.

Já as previsões para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) continuaram a subir no boletim Focus. Para 2017, os economistas aumentaram a aposta de 0,96% para 0,98%, enquanto para 2018 passaram de 2,64% para 2,68%.