Arquivo diários:23/12/2017

Rodrigo Maia decidirá se recorre para Câmara votar afastamento de Maluf

Resultado de imagem para maluf preso

Por Marcelo Ribeiro | Valor

BRASÍLIA  –  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, sexta-feira (22) que decidirá até a próxima quarta-feira, 27 de dezembro, se recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário da Câmara decida sobre o afastamento do deputado Paulo Maluf (PP-SP) de seu mandato. Na terça-feira, o ministro da Corte Luiz Edson Fachin rejeitou um recurso do deputado e determinou o início imediato da pena de sete anos, nove meses e dez dias de prisão por lavagem de dinheiro, além da perda do mandato.

O presidente da Câmara defendeu que os parlamentares decidam sobre a perda de mandato de Maluf, usando como exemplo o caso do ex-deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que foi condenado em 2014 e teve seu mandato cassado no plenário da Câmara no mesmo ano.

“Eu tenho a interpretação que, o caso que acredito que tenha passado no plenário, do deputado Donadon, a decisão foi que o plenário da Câmara que decide, assim decidido pelo próprio Supremo. Aliás eu acho que, para a democracia, esse é o caminho correto. Quem pode cassar um mandato é a sociedade representada pelo plenário. Mas a assessoria está vendo. No dia 27 eu decido qual vai ser o encaminhamento: se a mesa decide ou se a mesa recorre da decisão e pede uma posição, um esclarecimento do Supremo”, afirmou o deputado do DEM.

Maia disse ainda que as duas Turmas do Supremo estão tomando decisões distintas e disse que seria “bom harmonizar” “Em tese, acho que esse é o caminho, mas se a decisão da Câmara for recorrer, aí o Supremo terá que tomar uma decisão para harmonizar a decisão das duas turmas”.

Arroz com passas, carne assada e tutu de feijão: Como será o Natal de Maluf na Papuda

22.dez.2017- Paulo Maluf passa por perícia médica no IML de Brasília antes de ser levado ao presídio da Papuda

Do UOL, em São PauloO deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi transferido nesta sexta-feira (22) para

o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, passará o Natal sem o tradicional peru, mas vai poder contar com passas na ceia natalina. No cardápio do jantar do dia 24, que será oferecido a outros detentos do CDP (Centro de Detenção Provisória), como Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), terá arroz com passas, tutu de feijão, carne assada, batata e suco de fruta.

Já o almoço do dia 25 terá arroz colorido, feijão em caldo, frango assado, purê de cenouras e suco de fruta. Segundo a Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário) do DF, a criação de um cardápio especial para a data foi feita pelas empresas que fornecem alimentação aos detentos, sem qualquer orientação estatal.

A mudança nas refeições também não terá custo adicional ao governo e não sairá do padrão nutricional estabelecido em contrato com a empresa Cial, responsável pelas refeições do CDP.

Como os demais detentos, Maluf terá direito a quatro refeições diárias – café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno – e duas horas de banho de sol. Ele ficará no bloco que reúne políticos, idosos, ex-policiais, além de presos com ensino superior. Também receberão o cardápio especial de Natal o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), o senador cassado Luiz Estevão e o ex-executivo da JBS Ricardo Saud, detidos no CDP, que também abriga os presos da Lava Jato.

Após pente fino de Temer, INSS cancelou 83,3% dos auxílios-doença no país

Resultado de imagem para auxílios-doençaDe setembro de 2016 até 22 de novembro deste ano, o INSS cancelou 88,3% dos auxílios-doença que passaram pela revisão conhecida como pente-fino. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, foram realizadas 242.167 perícias, e 213.873 benefícios foram cancelados.

Entre os auxílios que deixaram de ser pagos, 193.569 acabaram porque os peritos entenderam que não havia mais direito ao benefício, e 20.304 foram cancelados pela ausência dos convocados no dia da perícia.

Outros 39.406 auxílios foram convertidos em aposentadorias por invalidez, 2.066 em auxílios-acidente, 1.272 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício (para quem comprova que precisa de acompanhante) e 5.854 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Ao todo, 530.191 auxílios-doença devem revisados até dezembro do ano que vem, e 1 milhão de aposentadorias por invalidez passarão pelo pente-fino. A economia anual estimada até agora com os cancelamentos é de R$ 3 bilhões.

Ney Lopes: “TCU usa “dois pesos e duas medidas” ao vetar ajuda ao RN e permitir para o RJ”

Por Ney Lopes

Discriminatório e preconceituoso o parecer do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) divulgado no final do dia de ontem, 22.

O procurador Julio Marcelo de Oliveira, usando o critério de “dois pesos e duas medidas” jogou um balde de água fria na liberação do socorro financeiro de até R$ 750 milhões ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, já aceito pelo Governo Federal.

O citado procurador fez recomendação à área econômica do governo para que impeça a transferência de recursos federais ao Estado para bancar o pagamento de despesas de pessoal.

Recorde-se que em junho de 2016, através de uma medida provisória, a União transferiu ao Rio de Janeiro estabelece um “apoio financeiro” de R$ 2,9 bilhões.

Por que nesse caso o Procurador “zeloso” não adotou a mesma posição à época?

Posteriormente a essa liberação, já em 2017, foram autorizados (sem protesto do TCU) recursos do empréstimo de R$ 2,9 bilhões para regularizar os salários dos funcionários ativos, inativos e pensionistas.

No Rio de Janeiro pode?

No Rio Grande do Norte não pode?

Observe-se que existiriam até maiores razões, diante do descalabro generalizado em que se encontra o estado do Rio, o que não ocorre em relação ao RN, que vive apenas uma grave crise de disponibilidade de recursos.

Demonstrando má vontade e preconceito com o RN, a procuradoria do TCU alega no parecer o argumento frágil e inconsistente, que o repasse da União para o Estado do Rio Grande do Norte pagar despesas remuneratórias de servidores das áreas de saúde, educação e segurança pública configuraria precedente jurídico para que os demais Estados e mais de 5,5 mil municípios reivindicassem o mesmo tratamento.

Esse possível precedente não compete ao TCU opinar.

É um argumento inepto e desproposital.

Caso solicitações sejam feitas no futuro, seria uma questão de relacionamento político-administrativo entre a União e os entes federados, a ser analisado caso a caso.

O RN, no estado de calamidade pública em que se encontra, espera altivez do Governo Federal na manutenção da eficácia da Medida Provisória, já confirmada ao governador Robinson Faria.

Afinal, o TCU não é um tribunal julgador de contas.

Ele aprecia e emite parecer técnico, apenas.

O RN aguarda o desfecho desse episódio, que terá significado decisivo para o nosso futuro, em curto prazo.

Procurador com bico de tucano do impeachment de Dilma foi o mesmo que tentou inviabilizar a liberação dos recursos para o RN

Imagem relacionada
Procurador João Marcelo, com boné e óculos para disfarçar, participando das manifestações a favor do impeachment da ex-presidente Dilma em Brasília.

Conhecido como um tucano do bico longo, o procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira que tentou inviabilizar a liberação dos recursos federais para socorrer o Governo do Estado da crise financeira instalada no RN é o mesmo que atuou fortemente a favor do impeachment da ex-presidente Dilma

Segundo o soldado Vasco, o tucano procurador Júlio Marcelo foi procurado por caciques do PSDB que pediram para recomendar o Presidente Temer para não liberar os recursos.

Aqui no RN todos sabem que é o deputado tucano saco preto Rogério Marinho que tem o maior prestígio e força junto ao alto tucanato brasileiro..

Será que Rogério Marinho quer que o mar pegue fogo ara ele comer peixe frito?

Jornalista fez pergunta capciosa aos policiais militares do RN

Com bandidos saqueando loja, supermercados e roubando carros com a paralisação da Polícia Militar o jornalista e blogueiro Ailton Medeiros usou sua rede social para insinuar perguntando se existe uma relação pecaminosa entre a Policia Militar e o crime organizado.

O jornalista defende a imediata expulsão dos policiais rebeldes como fez o Governo do Espírito Santo..

A paralisação da Policia Militar em protestos ao atraso de salário não tem recebido apoio da sociedade potiguar.A imagem pode conter: 1 pessoa, texto

Gilmar Mendes livra Rosinha Garotinho de tornozeleira eletrônica

Resultado de imagem para Rosinha GarotinhoVALOR

SÃO PAULO  –  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou nesta sexta-feira (22) suspender as medidas cautelares concedidas à ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho, mulher do também ex-governador Anthony Garotinho, o que significa livrar a ex-governadora da tornozeleira eletrônica e suspender o recolhimento noturno, além da regra imposta a ela de não poder ter contato com outros investigados na operação que a levou à prisão, informa o G1.

Na quarta-feira (20), Gilmar já havia mandado soltar Anthony Garotinho e o presidente nacional do PR, Antonio Carlos Rodrigues, presos na mesma operação. Garotinho e Rosinha foram presos pela Polícia Federal em 22 de novembro na operação que investigou supostas irregularidades na campanha eleitoral de Anthony Garotinho em 2014 ao governo do Rio de Janeiro.

São apurados nesta operação os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Anthony e Rosinha Garotinho negam as acusações.

Ao analisar o caso, Gilmar Mendes avaliou que as medidas cautelares concedidas são “desproporcionais”, acrescentando não haver indícios de “reiteração delituosa” que possa ser atribuída à ex-governadora, ou seja, para o ministro, não há fatos que indiquem que Rosinha Garotinho esteja cometendo crimes.

“Há evidências concretas de condutas ofensivas às investigações perpetradas por outros membros da organização, mas não há o liame entre tais condutas e alguma ação efetiva da ré [Rosinha Garotinho]”, escreveu o ministro.

Bitcoin desaba 24% em quatro dias e tem pior semana em quase 3 anos

Resultado de imagem para bitcoin

Por Folhapress
SÃO PAULO – A cotação do bitcoin despencou quase 7,5% nesta sexta (22) e a moeda viu seu valor recuar para US$ 14.239, no quarto dia de desvalorização seguido. No período, a queda acumulada chegou a 23,75%.

Na semana o recuo foi menor, de 19,2%. Ainda assim, foi a pior semana desde a encerrada em 16 de janeiro de 2015, quando a criptomoeda teve baixa de 28,1%.

O dia foi ruim para outras criptomoedas. O bitcoin cash chegou a cair 28,8%, antes de fechar com baixa de 7,45%. A ethereum recuou 35,9% na mínima, mas subiu 1,1%.

A queda desta sexta se dá poucos dias após o bitcoin atingir o valor recorde de US$ 18.674, levantando preocupações sobre o movimento ser o de uma bolha especulativa.

A semana teve eventos desfavoráveis para a criptomoeda. A corretora Youbit, na Coreia do Sul, anunciou na terça (19) que foi hackeada e perdeu 17% dos ativos. A empresa fechou as portas, e quem tinha dinheiro lá foi informado de que poderia sacar apenas 75% das criptomoedas.

A Coinbase, baseada em São Francisco (EUA), também teve problemas. A casa anunciou, nesta semana, que passaria a aceitar o bitcoin cash.

Por causa disso, o preço da moeda se valorizou, o que gerou suspeitas de que alguém na Coinbase teria usado a informação para obter ganhos no mercado. A negociação de bitcoin cash foi interrompida logo depois, na quarta (20).

Autoridades também manifestaram preocupação com a especulação em torno da criptomoeda. O diretor do banco central da Dinamarca disse, na quarta, que o bitcoin era uma jogatina “mortal”. A autoridade monetária da Cingapura soltou um alerta pedindo “cuidado extremo” para investidores.

Realização de lucros

Para Alan de Genaro, professor de economia na Universidade de São Paulo, a queda nos últimos dias pode ser explicada por uma realização de lucros de investidores que esperaram o recorde de alta na segunda-feira.

“O preço subiu muito, então é natural que alguns detentores de bitcoin acabem por vender suas posições para receber dinheiro”, afirma.

Ele diz que é difícil prever se a tendência é queda ou de recuperação a partir de agora. “Uma hora ou outra as pessoas vão vender seus ativos para transformá-los em dólares ou outra moeda.”

A volatilidade era esperada, afirma Ricardo Rocha, professor do Insper. “Se, de fato, não é bolha, é uma realização de lucros saudável”.

“O pessoal está vendendo”, diz Rudá Pellini, sócio da plataforma de investimento Wise&Trust. “A diferença é que nesse mercado não tem circuit breaker [trava nas negociações na queda]. Mas as correções do bitcoin são pesadas e são duras, em junho já tivemos algo parecido.”