Arquivo diários:24/12/2017

“Hoje a rejeição a Robinson é grande, mas quando o povo entender que só ele está brigando para sanear as finanças do Estado de problemas que não foram gerados por ele as coisas mudarão”, diz o advogado Renato Cunha Lima

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Por Renato Cunha Lima

No Rio Grande do Norte o Governador vem apanhando sozinho a respeito da crise financeira, mas ele e Fábio Faria são os únicos que estão na luta pra a vinda de recursos federais para o Estado, os demais, Senadores e Deputados, estão na verdade de camarote assistindo e torcendo para o pior, todos urubus escrotos de olho na carniça eleitoral de 2018.

Não foi Robinson quem aumentou repasses do duodécimo para os poderes, mas é este governo quem ajuizou no CNJ e STF ação para que os poderes devolvam os recursos que receberam a mais ao longo dos anos.

Não foi Robinson quem provocou o rombo da previdência, com 12 mil servidores se aposentando nos últimos dois anos e fazendo com que hoje tenhamos 50 mil aposentados e pensionistas para 52 mil servidores na ativa, gerando hoje um rombo de 1,7 bilhão por ano, mas sim o trem da alegria há décadas atrás com pessoas ingressando sem concurso em diversos órgãos como efetivos e os planos de cargos e salários irresponsáveis e eleitoreiros do passado.

Pelo contrário, foi este governo quem apresentou projeto de previdência complementar, de reajuste na alicota da contribuição e de teto do gasto, nenhum deles debatido e aprovando ainda pela assembleia.

Não foi Robinson quem saiu construindo obras faraônicas como da Arena das Dunas deixando uma dívida milionária para o etário público, mas foi este governo que conseguiu na justiça diminuir os repasses mensais e ainda diminuir os valores depositados no fundo garantidor.

Não é Robinson o pai dessa crise, na verdade me parece que os culpados estão caladinhos se escondendo, na moita vendo o circo pegar fogo e adorando a população detonar o atual governador.

Por fim questiono, quem está em Brasília em audiências com Ministros e o Presidente da República no intuito de conseguir uma inédita ajuda financeira para este pobre Estado da República?

Quem está por trás, depois de tudo encaminhado para a medida provisória que liberaria 600 milhões, do parecer do Sr procurador do TCU recomendando e ameaçando o Presidente e o Governador para impedir que os recursos cheguem?

A quem interessa que o circo pegue fogo e milhares de pessoas continuem sem receber salários?

Quando o povo acordar para a realidade verá que não temos um vilão, mas uma quadrilha de imundos urubus e que neste circo incendiado o único que vem tentando alguma coisa é tratado por estes como o palhaço que vai se queimar sozinho, as coisas vão começar a mudar.

Minha solidariedade ao Governador Robinson!

Renato Cunha Lima

Nova lei de trânsito pode tornar crime culposo mais grave que doloso

As novas penalidades para quem dirige alcoolizado já apresentam problemas, pois em alguns casos o crime culposo pode ter pena maior do que sua modalidade dolosa. A análise é do professor João Paulo Martinelli, que leciona Direito Penal do IDP-SP, ao analisar a recém-sancionada Lei 13.546/2017.

Lei aumentou pena para homicídio provocado por quem está alcoolizado:
de 5 para 8 anos de prisão.
123RF
A norma alterou o Código Brasileiro de Trânsito para tornar mais graves os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na condução de veículo.

O homicídio culposo de trânsito, praticado por motorista que esteja sob influência de álcool ou outro tipo de substância análoga, terá pena de 5 a 8 anos de prisão. A lesão corporal culposa de trânsito, praticada sob influência de álcool ou substância análoga, terá pena de 2 a 5 anos de prisão.

Essas penas, segundo Martinelli, são desproporcionais em relação a outros crimes mais graves. “Se um motorista embriagado, por exemplo, atropelar alguém sem intenção e provocar pequenas lesões, sua pena poderá ser maior que a pena de quem, dolosamente, provocar lesão corporal grave, cuja pena é de 1 a 5 anos”, compara.

O professor diz que lesão corporal grave é a que resulta em debilidade permanente de membro, sentido ou função do organismo. “Essa é mais uma tentativa do legislador de resolver o problema das mortes e acidentes de trânsito com uso da lei penal. Como se apenas a lei fosse a solução”, critica.

CONJUR

Gilmar Mendes manda investigar áudio que o acusa de receber dinheiro para soltar Garotinho

Em áudio atribuído ao juiz eleitoral Glaucenir Oliveira, da Vara de Campos dos Goytacazes, que mandou prender Anthony Garotinho duas vezes, é mencionada ‘mala grande’ ao ministro Gilmar Mendes, que determinou a soltura do ex-governador

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Se for comprovado que áudio seja do juiz Glaucenir Oliveira, ele terá que provar as graves denúncias que fez contra o ministro do STF Gilmar Mendes, caso contrário será severamente punido até com o afastamento da msgistratura

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu para que o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e ao diretor-geral da PF, Fernando Segovia, ‘tomem providências’ para investigar áudio em que é acusado de tomar propinas para soltar o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e tirar a tornozeleira de Rosinha Garotinho

.Em áudio atribuído ao juiz eleitoral Glaucenir Oliveira, da Vara de Campos dos Goytacazes, que mandou prender Anthony Garotinho pela primeira vez, é mencionada ‘mala grande’ ao ministro Gilmar Mendes, que determinou a soltura do ex-governador.

O autor do áudio, que diz ser ‘Glaucenir’, afirma ter conversado com o juiz da 100ª Vara de Campos dos Goytacazes a respeito da soltura de Rosinha Garotinho.

COM A PALAVRA, GILMAR

“O ministro Gilmar Mendes solicitou providências ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha e instauração de inquérito ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, a respeito do áudio que circulou hoje nas redes sociais no qual são feitas graves acusações caluniosas à sua pessoa e às recentes decisões tomadas por ele. Também foram comunicados o presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ministro Gilmar reitera que suas decisões são pautadas pelo respeito às leis e à Constituição Federal”

COM A PALAVRA, GLAUCENIR

A reportagem está tentando localizar o magistrado desde a manhã deste sábado, 23. O espaço está aberto para manifestação.

Confira o áudio:

Nova lei obriga lojas a exibirem preços com mais clareza na internet

Lei que obriga clareza na exibição de preços é um complemento a texto sancionado em 2004

Brasil Econômico

A Lei 13.543, que regulamenta a exibição de preços no comércio eletrônico, entrou em vigor nesta semana. A partir de agora, os sites deverão exibir os valores à vista de forma ostensiva ao lado da imagem do produto ou descrição do serviço. Além disso, as letras devem ser grandes e legíveis. A norma inclui exigências na Lei 10.962, de 2004, que disciplina a afixação de preços de comerciantes e prestadores de serviço.

Entre as obrigações gerais das empresas, estão a cobrança de valor menor se houver anúncio de dois preços diferentes e a necessidade de informar claramente aos clientes eventuais descontossobre o produto ou serviço. O texto é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor(Lei 8.078, de 1990), que também estabelece exigências aos vendedores.

Para o Ministéiro da Justiça, a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores na internet. “Hoje em dia temos dificuldade em conseguir informações, porque há produtos sem preço em sites ou plataformas. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor e essa lei veio para deixar essas obrigações mais claras”, disse Ana Carolina Caram, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Na avaliação da supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, o texto é positivo. “Os consumidores estão tendo dificuldade porque em sites de comércio eletrônico em geral há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque”, comenta.

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), 25,5 milhões de pessoas fizeram compras pela internet no primeiro trimestre de 2017. Apesar do número representativo, a entidade registra que as transações são concentradas nos dois principais centros urbanos do País: São Paulo foi responsável por 35,5% das vendas, e o Rio de Janeiro, por 27,6%.

Leia também: Brasileiros pagam juros do rotativo mais caros do mundo, indica levantamento

O consumidor que se deparar com uma situação em que os preços não estão sendo apresentados de maneira clara e em destaque, deve acionar órgãos de proteção e defesa, como o Procon, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os sites que estiveram violando as previsões da lei podem receber multas ou ser suspensos.

* Com informações da Agência Brasil.

Benefício a juiz de primeira instância supera o de tribunal superior

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não informou os dados de forma precisa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram desconsiderados do cálculo. O TSE é composto por integrantes com mandatos (não vitalícios) e há ministros que nem sequer recebem vencimentos. O STF, apesar de a presidente Cármen Lúcia chefiar o CNJ, não repassa dados porque, segundo sua assessoria, “não integra o rol de tribunais submetidos ao controle administrativo e financeiro” do órgão.

O País tem 16 mil juízes e desembargadores e os dois tribunais analisados somam 141 magistrados. O presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira, defende a legalidade dos auxílios e diz que a causa da desigualdade entre as instâncias é uma marca da Federação. “Cada Estado tem suas peculiaridades e particularidades, tem de se respeitar isso dentro do regime federativo. Essas verbas são legítimas e devem permanecer”, disse.

Oliveira argumenta que ministros recebem outras vantagens. “Nos tribunais superiores, eles têm direito a moradia direta, apartamento funcional e demais ajudas de custo.” Tribunais superiores garantem carro e motorista aos ministros.

No entanto, para o ministro aposentado do STF Eros Grau, o motivo das discrepâncias nos vencimentos é o desrespeito à Constituição. “O que existe é o que está escrito na Constituição: ou se cumpre ou é a desordem”, afirmou. “Eu sou ministro aposentado e recebo uma quinta parte do que hoje ganha um juiz por aí. Isso é uma barbárie.” Eros deixou o Supremo em 2010 e hoje atua como advogado. Segundo o site do STF, seu vencimento líquido é de R$ 22,5 mil.

Na semana passada, o ministro do STF Luiz Fux liberou para o plenário o julgamento de uma ação sobre auxílio-moradia a juízes federais que estava parada em seu gabinete desde 2014. A iniciativa de Fux ocorreu um dia após o Estado publicar o impacto anual dos “penduricalhos” pelo País, cerca de R$ 890 milhões.

A consequência desses auxílios é direta no contracheque dos magistrados. Tanto nos TJs como STJ e STM, há juízes com rendimentos superiores ao teto constitucional – fixado hoje no salário básico dos ministros do Supremo, de R$ 33.763,00. Isso porque estão inclusos direitos eventuais e indenizações diversas. Apesar de nas Cortes de recursos não constarem casos mais extremos, a proporção de ministros que recebem acima do teto é de mais da metade – 95 do total de 141 – contra um terço dos magistrados estaduais.

TJs e tribunais superiores, em Brasília, defendem a legalidade dos auxílios e das demais indenizações por estarem de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura e resoluções do CNJ.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

É revoltante a omissão, desdém, desprezo, negligência e indiferença dos senadores Garibaldi Alves e José Agripino à crise que o RN atravessa

Os senadores José Agripino e Garibaldi Alves não estão nem aí com o sofrimento de milhares de servidores públicos do RN que passarão este natal sem poderem comprar presentes para seus familiares e pagarem suas contas.

Diante da situação de penúria que passa o Governo do Estado enfrentando uma crise decorrente dos desgovernos deles e seus apadrinhados, Agripino e Garibaldi Alves nada fizeram junto ao Governo Federal para agilizar a liberação dos recursos da União para socorrer o Governo do Estado.

Existem pessoas que chegam ao ponto de afirmar que os senadores estão comemorando, por que eles endentem que a atual situação desgasta do governador Robinson Faria. Os senadores querem o governador desgastado para elegerem seu candidato Carlos Eduardo Alves ao Governo do RN na próxima eleição, para isso, até o sofrimento dos servidores públicos com policiais parados e a bandidagem nas ruas vale a pena para o projeto político deles.

Todos potiguares, até mesmo adversários políticos do governador, reconhecem o esforço solitário de Robinson Faria que está em Brasília há mais de 15 dias mendigando e implorando a liberação dos recursos, mas ninguém tomou conhecimento de uma ação dos senadores Garibaldi Alves e Agripino em favor dos servidores públicos do RN.

Enquanto não temos policia nas ruas e o comércio amedrontado e em alguns casos saqueado, os senadores ficam indiferentes ao sofrimento do povo potiguar que durante mais de 20 anos elegeu eles senadores.

Garibaldi Alves e antigo correligionário do Presidente Temer, e José Agripino é Presidente Nacional do DEM, imaginamos que os dois tem força e prestígio para intercederem em favor do Governo do Estado, então de duas coisas uma: se tentaram fazer alguma coisa e não conseguíram é por que são fracos e desmoralizados, se não tentaram fazer nada, são omissos e estão desdenhando do sofrimento da nossa gente..

A responsabilidade pelo bem comum do povo potiguar não é apenas do governador, toda classe política tem o dever de socorrer o povo nos momentos de crises. O exemplo está sendo dado pela classe política do Rio de Janeiro que independente dos interesses políticos partidários está unida na defesa o Estado que também enfrenta uma grave crise..

Enquanto os servidores públicos passarão o natal em estado de penúria; enquanto os policias estão parados com bandidos saqueando lojas, assaltando e roubando carros, o senador Garibaldi Alves com seu filho de deputado Walter Alves vão fazer proselitismo ridículo tirando fotos com Papai Noel e o prefeito de Parnamirim indiferentes ao grave momento que vivemos. José Agripino nem veio passar o natal no RN.

 

Eleitores de Lula e Bolsonaro: quem são, onde moram, o que fazem

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Se você conseguisse reunir o Brasil na sua rua e abordasse jovens brancos, do sexo masculino, com pelo menos o ensino médio, teria grande probabilidade de encontrar um eleitor de Jair Bolsonaro (56% para o primeiro turno e 66% para o segundo).

No entanto, se sua atenção fosse direcionada a mulheres, com mais de 44 anos, não brancas, e com o nível fundamental de escolaridade, a possibilidade de alcançar uma lulista seria bem maior (54% para o primeiro turno e 73% para o segundo).

Resultado de imagem para bolsonaro papai noelJá se você mora no Nordeste, desconsiderando sexo e idade e mantendo apenas o filtro de baixa escolaridade, suas chances de encontrar um eleitor do ex-presidente vão a 68% logo no primeiro turno.

Esses são os principais resultados de uma análise estatística multivariada feita pelo Datafolha sobre a base de dados da última pesquisa nacional de intenção de voto, com o objetivo de identificar nichos da população brasileira em que são observados altas concentrações de eleitores dos dois principais pré-candidatos à Presidência até o momento.DiSTANTES Características dos eleitores de Lula e Bolsonaro

Leia matéria na íntegra na Folha de São Paulo (AQUI)

Em nota defendendo o RN, a senadora Fátima Bezerra chama o procurador do TCU de “mentiroso e irresponsável”

“O fim dessa triste história nós sabemos, mas o que ainda não sabemos é a quem serve o procurador nesse momento”, diz Fátima Bezerra

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Independente de questões políticas e partidárias, a senadora cerra fileira com o governador Robinson Faria para socorrer o RN

O fim dessa triste história nós sabemos, mas o que ainda não sabemos é a quem serve o procurador nesse momento.

A senadora Fátima Bezerra publicou nota contestando o procurador do Tribunal de Contas da União que recomendou presidente Temer a não liberar os recursos do Governo Federal para socorrer o RN.

A senadora foi dura, e diferente dos seus colegas José Agripino e Garibaldi Alves que estão omissos diante dos fatos e na defesa do RN.

Confira a Nota:

A notícia de que o procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou o não repasse de recursos da União ao Estado do Rio Grande do Norte, sob a alegação de crime de improbidadae administrativa, deixa toda a sociedade potiguar apreensiva.

Júlio Marcelo é o mesmo que presenteou Michel temer e seus seguidores adesistas com um parecer irresponsável, que indicava as pedaladas fiscais da presidenta Dilma, quando na verdade a única intenção era apeá-la do poder e entregá-lo ao grupo que hoje toma de assalto o país.

O fim dessa triste história nós sabemos, mas o que ainda não sabemos é a quem serve o procurador nesse momento.

E ele não está só.

O discurso de risco de “improbidade administrativa” – semelhante ao que proferiu o pré-candidato à presidência da república e ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última quinta-feira, no programa partidário do PSD – além de mentiroso, é desprovido de qualquer responsabilidade social com o momento que vive a população do Rio Grande do Norte. Aqui, os serviços públicos básicos, como saúde e segurança, estão paralisados pelas justas reivindicações dos servidores que não recebem salários. A sensação de caos e de impotência toma conta da população e os poderes executivos em todos os níveis precisam tomar providências.

Neste contexto, o Governo Federal precisa reparar a ajuda desproporcional concedida aos estados brasileiros.

Michel Temer e Meireles bancaram um Plano de Auxílio aos Estados, editado por meio da Lei Complementar 156/2016, e destinaram 82% de todo o montante aos 4 estados mais ricos.

Por outro lado, não há olhos para o drama que vive alguns estados do Nordeste, mais notadamente o nosso Rio Grande do Norte, que está imerso num cenário de falência absoluta.

Como professora, senadora e cidadã estou preocupada com o atual momento que atravessa o nosso RN, especialmente quando a expectativa no momento era de uma solução paliativa – não ideal, evidentemente – mas que pelo menos pudesse assegurar aos servidores públicos estaduais o mais elementar dos seus direitos: o salário.

Senadora Fátima Bezerra