O presidente Michel Temer afirmou hoje aos parlamentares que não se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previdência. O presidente pediu a deputados, presentes em cerimônia realizada no final da tarde desta segunda-feira no Palácio do Planalto, que mantivessem o assunto em evidência mesmo durante o recesso parlamentar. Apesar da expectativa inicial do governo de encerrar o ano com a reforma aprovada na Câmara, a votação ficou agendada para fevereiro do ano que vem.
O Papa Francisco abriu mão do tradicional bolo de aniversário neste domingo, 17. Ao invés disso, escolheu um prato que é mais a cara da Itália e celebrou a data com uma pizza gigante.
Mario Bergoglio completou 81 anos e celebrou a data com a pizza que media cerca de 3,96 metros de comprimento, acompanhado por crianças que usam o serviço de saúde do Vaticano.
Como o aniversário coincidiu com seu discurso dominical, o Papa ainda recebeu um grande canto de parabéns das pessoas que se encontravam na Praça de São Pedro.
Do Metro Internacional
Pesquisadores do Centro de Pesquisa do Homem do Deserto (CIHDE) da cidade de Arica, no Chile estão à procura de voluntários para um estudo científico, que deve durar 56 dias, quase dois meses, bebendo cerveja.
O objetivo da pesquisa, explica Claudio Parra, é promover os benefícios de beber com ervas antioxidantes e alcançar, também, propriedades preventivas em doenças cardiovasculares.
De acordo com o meio cooperativo chileno, o pesquisador tem trabalhado desde o ano passado para desenvolver uma “receita” de cerveja enriquecida com a planta ancestral Aimal “umatola” (Parastrephia lucida), que é caracterizada por floração a mais de 3.800 metros de altitude .
Para continuar com a pesquisa, Parra procura 25 voluntários – consumidores de álcool moderado – entre 35 e 60 anos, que apresentam três ou mais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como hipertensos e têm uma história de doença cardíaca e colesterol alto.
O teste consiste em dois estágios: o primeiro consiste em 28 dias bebendo uma garrafa de 300 ml de cerveja comum. O segundo, com um período de duas semanas e meia, de outros 28 dias para ingerir a cerveja com umatola.
Os interessados podem enviar um e-mail para cparra@cihde.cl até o fim de janeiro, uma vez que Parra pretende começar os testes no primeiro semestre do próximo ano.
Da Ansa
A Prefeitura da cidade de São Bernardo do Campo multou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 43 mil e paralisou a construção de uma casa de 380 m² em um terreno às margens da represa Billings.
Os fiscais verificaram diversas irregularidades ambientais nesta residência, que estava sendo construída pelo petista e fica próxima ao sítio Los Fubangos, que também pertence a Lula.
O ex-presidente recorreu a decisão da Prefeitura de São Bernardo do Campo no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo a assessoria de Lula, a Prefeitura utilizou critérios para imóveis urbanos em áreas rurais. No entanto, Gil Fonseca, secretário do Meio Ambiente, confirmou que “o projeto em execução não estava de acordo com o plano aprovado pela Prefeitura”.
A casa de Lula é construída em uma área de mais de 20 mil m², e foi comprada pelo petista em 2016 por cerca de R$ 545 mil. Na época, o sítio de Atibaia já tinha sido investigado pela Lava Jato.
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) barrou nesta segunda-feira (18) três denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra um senador (Benedito de Lira, do PP de Alagoas) e três deputados federais: Arthur de Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e José Guimarães (PT-CE).
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes formaram maioria nos três casos contra o voto do ministro Edson Fachin. Nesta segunda-feira, a 2ª Turma estava com sua composição desfalcada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que não participaram da sessão.
O ministro Celso faltou por recomendação médica após ter um episódio de pressão alta, e Lewandowski está de licença médica.
O recebimento da denúncia é a etapa do processo na qual os ministros decidem se é aberto um processo penal, o que tornaria os acusados réus.
A denúncia da Procuradoria acusou Benedito de Lira de ter recebido R$ 400 mil em doações eleitorais de uma empresa ligada à UTC para sua campanha ao senado em 2010. O valor, que foi repassado para a campanha à Câmara de Arthur Lira, seria proveniente do esquema de propina na Petrobras.
Caso Eduardo da Fonte
Votaram contra o recebimento da denúncia de Eduardo da Fonte os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O voto pelo recebimento da denúncia foi do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. O voto de Teori foi proferido em novembro de 2016.
O deputado foi denunciado pela Procuradoria por suspeita da prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, o então presidente da UTC Ricardo Pessoa teria pago R$ 300 mil em propina por meio de doações oficiais ao diretório do PP de Pernambuco, valor que foi repassado à campanha de Eduardo da Fonte em 2010.
Caso Guimarães
A 2ª Turma também rejeitou nesta segunda-feira a denúncia contra o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Em seu voto, Toffoli afirmou que a denúncia da Procuradoria não aponta nenhum ato do deputado que pudesse ser caracterizado como contrapartida ao suposto recebimento de propina.
O deputado do PT foi acusado de ter recebido R$ 97,7 mil em propina ligado à liberação de um empréstimo pelo Banco do Nordeste para a construção de três usinas eólicas na Bahia pela Engevix.
SÃO PAULO – O líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), defendeu em entrevista à “Folha de S.Paulo” desta segunda-feira´(18) que o governo tenha nas eleições de 2018 um candidato viável. Na visão de Jucá, esse nome não é necessariamente o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência.
“Tem que ser um candidato que demonstre capacidade de ganhar a eleição”, afirmou Jucá sobre um futuro candidato do governo. “Alckmin é um bom nome, mas existem outros.”
Entre os “outros”, o senador citou Henrique Meirelles (PSD), ministro da Fazenda; Paulo Hartung (PMDB), governador do Espírito Santo; e o próprio presidente Michel Temer (PMDB).
De acordo com Jucá, apesar de Temer negar interesse na disputa de 2018, “política é um processo”. “O governo está construindo um legado na economia e na gestão que será um pilar importante na campanha.”
“Os partidos precisam ter o bom senso de construir uma chapa forte, que defenda esse legado. Pode ser com o PSDB, com o DEM, com qualquer partido. Se houver essa defesa, nós estaremos num projeto coletivo. Se não houver, aí o PMDB poderá não estar num conjunto de forças, poderá ter candidatura própria.”
Janot
Jucá aproveitou a entrevista para criticar o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável por denúncias contra Temer. “Tivemos um ataque especulativo. O interesse do senhor Janot era derrubar o governo, disse. “Acabar com a classe política deliberadamente forjando delações.
O senador responsabilizou o procurador até mesmo pela não aprovação até hoje da reforma da Previdência. “O governo tinha os votos num primeiro momento, mas Janot torpedeou a Previdência com as denúncias. Prestou um desserviço ao Brasil.”
Depois de passar dois anos e meio preso, o empresário e ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, deve deixar a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), nesta terça-feira (19).
Ele foi condenado na Lava Jato a 19 anos e quatro meses de prisão, acusado nos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
No entanto, ele ainda deve permanecer mais dois anos e meio em prisão domiciliar, fazendo uso de tornozeleira eletrônica, conforme acordo firmado com os investigadores da força-tarefa.
A Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, um Projeto de Lei que prevê o monitoramento eletrônico de agressor autor de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a lei obriga o agressor a usar equipamento eletrônico para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência.
“O projeto visa proteger as mulheres agredidas. Dados divulgados na imprensa apontam Natal como a cidade que mais cresceu no Brasil em relação aos crimes cometidos contra a mulher. Esse tipo de crime é um dos mais cruéis, pela vulnerabilidade da mulher. Trata-se de um crime de gênero”, disse Kelps.
Kelps Lima chamou a atenção para a situação das vítimas de violência doméstica que precisam ficar em Casa Abrigo. “Quem precisa ter o direito de ir e vir restrito é o agressor e não a mulher”, reforçou ele.
A nova legislação estabelece que o agressor que fizer uso do equipamento terá preferência nos serviços de educação ou reabilitação. Além disso, deve ser estabelecida uma zona para que o agressor circule longe dos locais relacionados à rotina da vítima.
O texto segue agora para sanção do executivo estadual.
Estadão Conteúdo