Coordenador da força-tarefa paranaense da Operação Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, disse, nesta sexta-feira, que o Ministério Público Federal está preparando, em conjunto com a Transparência Internacional, e a fundação Getúlio Vargas, um novo pacote contra a corrupção para ser submetido à população e transformado em projeto de lei de iniciativa popular, à exemplo das 10 Medidas Contra a Corrupção, projeto encabeçado pelo procurador, que tramita no Congresso desde 2016. De acordo com Dallagnol, o novo pacote terá mais de 70 propostas atacando a corrupção em 12 diferentes frentes.

“Dentre estas propostas estará a desburocratização, algo que é bom ao ambiente empresarial e ao combate à corrupção porque na burocracia se cria dificuldades para vender facilidades”, disse o procurador da República durante uma palestra do Experience Club a empresários no litoral paulista.

Dallagnol solicitou apoio da plateia para apoiar a nova campanha, destacando que o novo pacote também apresentará como sugestão a inserção na grade curricular da educação básica de uma disciplina tratando do tema de combate à corrupção e controle social das coisas públicas.

“Também vamos apresentar a ideia da democracia partidária, para que não exista apenas o cacique que decida quem vai concorrer e quanto vai para cada campanha, mas para que exista democracia partidária e facilitando a renovação política.”

O procurador também destacou que o novo pacote vai propor a redução do alcance do foro privilegiado que, segundo ele, atualmente beneficia 55 mil pessoas e passaria a atingir somente 15 pessoas. “Ainda vamos propor a criminalização do enriquecimento ilícito dos funcionários públicos, acabando com a aposentadoria remunerada ao magistrado que se envolve com corrupção”, disse Dallagnol.

Sem mencionar detalhes, o procurador afirmou que o novo pacote de medidas também vai propor alteração nas nomeações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais de Contas. Atualmente, os ministros são escolhidos pelo presidente da República e as indicações apreciadas pelo Senado.

“A Lei da Ficha Limpa também deve valer para todos os servidores públicos, e não somente para os políticos. E a licitação de grandes obras, acima de R$ 30 milhões, passam a exigir das empresas programas de integridades efetivos”, destacou Dallagnol.