O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, rompeu o silêncio do governo sobre o fuzilamento do músico Evaldo Rosa por soldados do Exército, ocorrido no último domingo (7), no Rio de Janeiro. Segundo o ex-juiz, episódios do tipo “podem acontecer”.

A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Pedro Bial, veiculada pela TV Globo na madrugada desta quarta-feira (10).

“Foi um incidente bastante trágico. Lamentavelmente, esses fatos podem acontecer. Não se espera, não se treina essas pessoas para que isso aconteça, mas, tendo acontecido, o que conta é o que as autoridades fazem a esse respeito”, disse Moro.

De acordo com o ministro, o Exército já começou a apurar o crime. “Se houve ali um incidente injustificável em qualquer espécie, o que aparentemente foi o caso, as pessoas têm que ser punidas”, acrescentou.

O carro de Rosa foi alvejado por 80 tiros disparados por militares do Exército. Ele estava acompanhado pela esposa, pelo sogro, pelo filho e por uma amiga, que conseguiram sobreviver. A família seguia para um chá de bebê.

A investigação está a cargo do Exército, que já prendeu 10 soldados. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.