Arquivo diários:23/04/2019

Mourão é “adolescente desqualificado” para debate, diz Olavo

Lisandra Paraguassu

Estadão

O escritor Olavo de Carvalho disparou mais uma onda de ataques ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, nesta segunda-feira, depois de Mourão afirmar que Carvalho deveria se limitar à posição de astrólogo.

O escritor Olavo de Carvalho
O escritor Olavo de Carvalho

Foto: REPRODUÇÃO / Estadão Conteúdo

Neste final de semana, um vídeo em que Carvalho diz que o presidente Jair Bolsonaro está cercado de intrigas e criticou os militares, a quem acusou de terem destruído a direita brasileira durante a ditadura e de abrirem espaço para o comunismo.

“Qual foi a última contribuição das escolas militares para a alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então foi só cabelo pintado e voz empostada. Cagada, cagada. Esse pessoal subiu ao poder em 1964, destruiu os políticos de direita e sobrou o quê? Os comunistas”, afirmou.

O vídeo chegou a ser distribuído nas redes sociais de Bolsonaro, que são controladas por seu filho Carlos. Foi apagado e depois postado por Carlos em sua própria conta, mas foi deletado novamente.

“Mostra o total desconhecimento dele do ensino militar e é até bom a gente convidá-lo para ir nas nossas escolas para conhecer”, disse Mourão, que é general da reserva do Exército, quando questionado sobre o vídeo. “E acho que ele deve se limitar à posição que ele desempenha bem, que é de astrólogo que prevê as coisas, ele é bom nisso.”

Mourão disse ainda que Carvalho, tratado como guru ideológico de parte do governo –especialmente dos filhos do presidente– “perdeu o timing” e não está entendendo o que está acontecendo no Brasil.

“Até porque ele mora nos Estados Unidos e não está apoiando o governo, não está sendo bom para o governo”, afirmou o vice-presidente.

Ao ser chamado de “astrólogo”, Olavo de Carvalho respondeu ao vice e o chamou de “adolescente desqualificado para qualquer debate sério”.

Mourão, em entrevista em Bogotá, Colômbia 25/2/2019 REUTERS/Luisa Gonzalez
Mourão, em entrevista em Bogotá, Colômbia 25/2/2019 REUTERS/Luisa Gonzalez

Foto: Reuters

“O Mourão deveria se limitar à única função que desempenha bem, de modelo. Se o presidente tem a humildade suficiente para reconhecer a dívida que tem para comigo, seus inferiores não deveriam se expor ao ridículo de fingir que não me devem nada”, escreveu em suas contas nas redes sociais, acrescentando ainda que o vice-presidente “não tem capacidade” para julgar sua “obra”.

Em seguida, Carlos Bolsonaro também foi às redes sociais defender o escritor. O filho do presidente, que controla as contas do pai no Twitter e Facebook, afirmou que Olavo de Carvalho “é uma gigantesca referência do que vem acontecendo há tempos no Brasil”.

“Desprezar isso só tem três motivos: total desconhecimento, se lixando para os reais problemas do Brasil ou acha que o mundo gira em torno de seu umbigo por motivos que prefiro que reflitam”, escreveu o filho do presidente.

Essa não é a primeira vez que Olavo de Carvalho ataca os militares mais próximos do Planalto. Em março deste ano, o auto-intitulado filósofo chamou o vice-presidente de “idiota” e que Bolsonaro está cercado de traidores.

No início deste mês, atacou o ministro da Secretaria de Governo, general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, em uma série de tuítes, e chegou a dizer que o ministro “não presta”.

Em nenhum dos casos Bolsonaro saiu em defesa de seus auxiliares.

 

Dono do sítio de Atibaia pede à Justiça autorização para vender imóvel

Por Sérgio Rodas

O dono do sítio de Atibaia que serviu para condenar o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro quer vendê-lo. Ele enviou petição à 13ª Vara Federal de Curitiba nesta segunda-feira (22/4) para que o sítio não vá a leilão, o que derrubaria o preço de compra, e possa ser vendido diretamente por ele.

Dono de sítio usado para condenar Lula quer vendê-lo diretamente para não perder dinheiro com leilão judicial
Ricardo Stuckert – Divulgação

Fernando Bittar, o dono do sítio, também foi condenado no mesmo processo. Ele pegou pena de três anos por lavagem de dinheiro. Lula, de 12 anos e 11 meses. A decisão foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, para quem, embora o sítio não fosse do ex-presidente, era usado por ele e foi reformado para ele, tudo conforme a delação premiada do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro.

Como o sítio é, ao mesmo tempo produto do crime e objeto da lavagem de dinheiro, ficou decidido que vai a leilão. Mas a venda de imóveis por leilão judicial costuma ocorrer com “significante deságio”, afirma Fernando Bittar na petição. Ele é representado pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Luiza Oliver e Ingrid de Ortega.

De acordo com o pedido, o artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, estabelece que, quando bens forem a leilão, a venda pode ser feita por, no mínimo, 50% do valor original. E isso prejudica não só o proprietário como os interesses da Justiça, aponta Bittar.

Considerando que o leilão do imóvel só ocorreria após trânsito em julgado da condenação (ou, no mínimo, confirmação em segundo grau) e que ele não mais frequenta o sítio, o proprietário pede a imediata avaliação do bem, com autorização para venda convencional, por valor igual ou superior ao avaliado. E esse pagamento seria feito diretamente em com judicial a ser indicada pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

CONJUR

Plano Diretor de Natal volta a ser pauta de audiência pública nesta quarta-feira (24)

Apresentar a sistematização das contribuições recebidas da sociedade e aprovar o regimento interno e cronograma. Essas serão as pautas da 4ª Audiência Pública de revisão para revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), que acontece na próxima quarta-feira (24), no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (Cemure).

O evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) será das 8h30 às 14h e dá continuidade ao processo de revisão após a última audiência publica realizada no dia 21 de fevereiro. A expectativa da Semurb é que todas as discussões com os grupos de trabalho, que serão formados pela sociedade, sejam finalizadas ainda no primeiro semestre deste ano. Para que no final do segundo semestre, a minuta do projeto de lei elaborada durante os debates seja apreciada e votada pela Câmara dos Vereadores.

O PDN é a lei mais importante da política de desenvolvimento urbano sustentável da cidade, suas audiências levam os vários órgãos e segmentos da sociedade a conhecer, discutir e aprovar o novo cronograma dos trabalhos e conhecer os estudos elaborados pela equipe técnica da Semurb, responsável pela condução do processo.

Fátima cobra que Moro destrave R$ 120 milhões para segurança pública do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai cobrar do governo federal a liberação de R$ 120 milhões para a área de segurança pública do Estado. A gestora reclama que, apesar de os recursos já estarem assegurados para o RN, a verba está presa no Ministério da Justiça e Segurança Pública por causa da burocracia do órgão.

O assunto deve ser debatido nesta terça-feira, 23, em Brasília, durante reunião do Fórum de Governadores. Na ocasião, Fátima Bezerra deverá pressionar o ministro Sérgio Moro para que o dinheiro seja disponibilizado para o Rio Grande do Norte rapidamente.

“É preciso simplificar, desburocratizar e liberar os recursos destinados à segurança pública. O Rio Grande do Norte tem R$ 80 milhões já empenhados (reservados para a área) e mais R$ 40 milhões em emenda de bancada. Todos os projetos já estão no Ministério da Justiça”, protestou a governadora, em entrevista à rádio 96 FM nesta segunda-feira, 22.

Fátima Bezerra afirmou que, se liberados pelo governo federal, os R$ 120 milhões serão deslocados para investimentos nas polícias Civil e Militar – como incremento do setor de inteligência e compra de equipamentos. “Vamos fazer com que o trabalho do Ciosp [Centro Integrado de Operações de Segurança Pública] chegue a todas as regiões do Estado”, exemplificou.

A governadora ressaltou que, entre os investimentos que o Estado pretende fazer com os recursos presos no Ministério da Justiça e Segurança Pública, está a compra de um novo helicóptero para as forças de segurança. Atualmente, o Estado tem apenas uma aeronave, que está em manutenção. Por causa disso, Fátima pediu emprestado um helicóptero do Governo do Ceará. Continue lendo Fátima cobra que Moro destrave R$ 120 milhões para segurança pública do RN

Governadora Fátima Bezerra vai isentar de ICMS policial na compra de armas de fogo

Em alusão ao dia das Polícias Civil e Militar, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene nesta segunda-feira (22) para homenagear oficiais, praças, delegados, agentes e escrivães das corporações o secretário de Segurança, coronel Araújo, anunciou que a governadora Fátima Bezerra (PT) assegurou a regulamentação da lei que concede isenção de ICMS na aquisição de armas de fogo por parte dos agentes de Segurança Pública.

CCJ da Câmara dos Deputados votará hoje (23) a Reforma da Previdência

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.

Ontem (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.

“Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

STJ julga hoje recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar , hoje (23), recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alebre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril do ano passado.

IstoÉ

Governo fecha acordo com caminhoneiros e evita paralisação

Depois de quatro horas de reunião, dirigentes das onze principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos conseguiram fechar um acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Em resposta ao último reajuste do diesel nas refinarias, os caminhoneiros presentes defendiam uma paralisação no dia 29. Após a negociação, a greve foi suspensa.

O governo se comprometeu a implementar a política de frete mínimo e, a partir desta terça-feira (23), os caminhoneiro terão poder de denunciar ao ministério, sem risco de penalidades, as empresas que descumprirem a política de preço mínimo.

“De fevereiro para cá já teve o reajuste de mais de 10% nas bombas e o gatilho não foi acionado. Ele [Freitas] se comprometeu a resolver isso essa semana”, disse.

Hoje, quando reportam as infrações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os caminhoneiros também são multados. O valor é R$ 550. Pelo acordo fechado nesta segunda-feira (22), eles estarão livres dessa autuação.

“Teremos mais poder de pressão agora”, disse Carlos DelloRarosa, presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens) de Londrina (PR).

Segundo Dellarosa, os caminhoneiros não poderão ameaçar as empresas, mas poderão fazer o transporte sem risco de serem autuados. “Não tinha cabimento”, disse.

“Eu carrego o meu caminhão, se o embarcador não me pagar o piso, pego os documentos, ligo para o sindicato, que faz uma cópia desses papéis e um protocolo, depois leva direto para o ministério da Infraestrutura, ao invés de levar para a ANTT”, afirmou o caminhoneiro de Curitiba (PA) Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco.

Depois de passar pela análise do ministério, ainda segundo o caminhoneiro, a denúncia seguirá para a agência de transportes efetuar a multa em até 30 dias.

De acordo com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos), Diumar Bueno, durante o encontro, o ministro Tarcísio gravou um vídeo que foi disparado pelas redes de Whatsapp dos representantes sindicais. Nela, o ministro se compromete em cumprir o acordo.

Logo em seguida, os cerca de 30 representantes sindicais ligados à CNTA dispararam o vídeo para os caminhoneiros desmobilizando a paralisação.

Em vídeos da reunião obtidos pela Folha, um dos caminhoneiros presentes exige que o ministro dê uma resposta imediata sobre o preço do diesel.  O ministro então afirma que não existe uma “fada madrinha, que bate com a varinha de condão na Petrobras e sai o óleo diesel. Nós importamos derivados [de petróleo]”.

A trégua deve durar cerca de dois meses, segundo Bueno, prazo para que o governo consiga implementar a nova política de frete mínimo, que terá novos padrões de cálculo. O novo critério está sob consulta pública.

“Até lá, valerá a regra vigente”, disse Bueno. “O ministro se comprometeu a repassar para o frete todos os reajustes feitos pela ANTT desde o início do ano.”

Segundo ele, os cálculos ainda serão feitos, mas estima-se que o piso do frete deve sofrer uma alta entre 10% e 17%.

O frete mínimo foi estabelecido em maio de 2018 como forma de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros e estabelece que, sempre que a alta for superior a 10%, será repassada ao frete.

Bueno disse ainda que a negociação vale para os caminhoneiros autônomos.

A afirmação explica o descontentamento da categoria com as negociações que o governo vinha mantendo com líderes de caminhoneiros ligados a empresas.

Ainda segundo ele, se o governo não cumprir a promessa dentro do prazo estipulado, as negociações serão reabertas com uma pressão por paralisação geral muito mais forte.

FOLHAPRESS