Arquivo mensais:fevereiro 2020

Deputado sem emendas é avião asas e fogueira sem brasas

Manobras políticas que o senador se refere é o esforço competente do deputado para conseguir emendas para obras e o reconhecimento e agradecimento do povo em forma de votos.

O senador Styvenson, como era de se esperar, não sabe que uma das missões dos deputados e senadores é angariar recursos públicos e privados para os municípios.

No caso dos recursos públicos, o mecanismo é emenda parlamentar. Através dos recursos financeiros das emendas parlamentares  os prefeitos constroem escolas, unidades de saúde, mercados públicos, praças esportivas e fazem saneamento e urbanização. Um deputado federal ou senador que não consegue emendas para seus municípios é um parlamentar incompetente.
Feliz é o município que tem um deputado competente arranjando muitas emendas para o prefeito fazer muitas obras, o povo só tem uma maneira de agradecer o deputado, é votando e reelegendo.

Claro, se existir maracutaia entre o prefeito e o deputado, que ambos sejam investigados e punidos na forma da lei

O senador Styvenson é contra emendas impositivas para obras nos municípios, na próxima eleição o povo dos municípios do RN vai julga-lo. O povo vai saber o que r em ele conseguiu para melhorar a cidade e o campo de cada município potiguar.

 

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

 


O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.

Organização Mundial da Saúde (OMS) eleva risco da epidemia de coronavírus no mundo para ‘muito alto’

Foto: Sergei Grits/AP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou para “muito alto”, o maior possível, o risco mundial da epidemia de Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (28), a agência de Saúde da ONU disse que há, além de China, casos registrados da doença em outros 49 países.

“Nossos epidemiologistas têm monitorado o avanço da doença constantemente”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva. “Agora aumentamos nossa avaliação do risco de propagação e do risco de impacto do Covid-19 para ‘muito alto’ em um nível global.”

“Pandemia é um termo coloquial, nós queremos ir além de termos coloquiais. Sim, nós estamos no nível mais alto de alerta, no nível mais alto de avaliação de risco”, afirmou Michael Ryan, diretor-executivo do programa de emergências da OMS.

Segundo avaliação da entidade, os casos em cada país são vinculados a pequenos grupos. Ghebreyesus disse que a agência de saúde da ONU não vê evidências de que o vírus esteja se espalhando livremente. Segundo a OMS, dos novos casos identificados em todo o mundo, 24 foram exportados da Itália e 97 do Irã.

Contenção x mitigação

Na avaliação da OMS, o vírus ainda está na fase de contenção – em que a transmissão pode ser interrompida. A fase seguinte a essa, a de mitigação, é quando fica entendido que não é mais possível evitar a disseminação dele.

“O aumento contínuo do número de casos de Covid-19, e o número de países afetados nos últimos dias são motivo de preocupação”, disse Ghebreyesus. “Nós ainda podemos conter a dispersão do vírus se tomarmos ações robustas e detectar rapidamente o surgimento de novos casos.”

“Ambas [as estratégias] são necessárias”, avaliou Michael Ryan. “Aceitar que a mitigação é a única opção é aceitar que o vírus não pode ser parado – e nós vimos na China que ele pode ser freado significativamente”.

Conforme o balanço mais recente da OMS, a China confirmou 329 casos nas últimas 24 horas. Esse é o menor número de novos casos diários em um mês. Com esses, o país tem, até o momento, 78.959 casos reportados à agência e 2.791 mortes.

Bem Estar – Globo

Lula vai à Europa

Lula em Natal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja à Europa na próxima semana. Ele tem compromissos na França, Suíça e Alemanha.

Em Paris, receberá o título de cidadão honorário da cidade. Segundo o site oficial do ex-presidente, a honraria será oferecida pela prefeita local, Anne Hidalgo, pelo trabalho de Lula no combate à miséria e à fome. Na noite de terça-feira, o ex-presidente participa do “Festival Lula Livre”, em Paris. Estarão presentes a ex-presidente Dilma Rousseff

Na sexta-feira, dia 6, Lula chega a Genebra, onde se reúne com representantes do Conselho Mundial das Igrejas (CMI), composto por 340 igrejas de 120 países. Ainda na Suíça, participa de encontro com representantes de sindicatos.

Em Berlim, também estão previstas reuniões com líderes sindicais e políticos. No dia 9, uma segunda-feira, Lula participará do “Encontro em Defesa da Democracia no Brasil”, ato público com representantes dos comitês internacionais da campanha “Lula Livre”.

O governo Jair Bolsonaro publicou duas medidas para autorizar formalmente apoio às viagens do ex-presidente.O secretário-executivo do atual presidente da República, Antônio Carlos Paiva Futuro, deu aval para os servidores Carlos Eduardo Rodrigues Filho e Misael Melo da Silva acompanharem o ex-presidente.

Os despachos com autorizações para as viagens dos servidores foram publicados nesta quinta no “Diário Oficial da União”.

Valor Econômico

JBS nega informação privilegiada e usa livro para culpar Janot por palhaçada do vazamento

Acusadas de insider trading em processo administrativo sancionador que tramita da Comissão de Valores Mobiliários do governo, as empresas JBS e Seara protocolaram nova petição na qual negam o uso de informação privilegiada e apontam o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot como responsável pelo vazamento da delação que deu causa ao processo. A informação foi divulgada pelo site Poder360.

Ex-procurador segura cartaz em defesa dele
Reprodução

Segundo a acusação, os então donos da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, se beneficiaram do vazamento de delação premiada envolvendo o ex-presidente Michel Temer e, com informação privilegiada, lucraram no mercado de ações e bolsa de valores.

A delação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal, em 17 de maio de 2017, e indicava que Joesley havia gravado Temer em conversa no Palácio do Planalto.

A petição, protocolada pelo advogado Walfrido Jorge Warde Júnior, alega que os irmãos Batista não poderiam ser os responsáveis pelo vazamento, pois não tinham como saber de todas as informações divulgadas pelo colunista naquela data. Dentre elas, a de que a “lava jato” dera início às “ações controladas’, com uso de notas numeradas e chips nas mochilas de entrega de propina.

“Apenas um procurador ou um delegado da Polícia Federal envolvido com todas essas operações saberia desses fatos, jamais o colaborador em apenas uma delas”, aponta a petição.

A defesa usa trecho do livro recentemente publicado por Janot, “Nada Menos que Tudo”, em que detalha como ficou sabendo que Lauro Jardim tivera acesso à delação e como negociou com a cúpula de O Globo o momento em que ela poderia ser divulgada.

“Tal era a sintonia entre o ex-PGR e o João Roberto Marinho que eles chegaram a discutir proposta do exato momento em que Janot gostaria que houvesse o vazamento, o que fugia completamente ao controle dos irmãos Batista”, diz a petição, que aponta também informações publicadas pela jornalista Raquel Landim no livro “Why Not’, sobre a trajetória empresarial dos irmãos Batista, para corroborar a tese.

“A prática do insider tradingpressupõe mais do que a informação relevante privilegiada. Insider trading requer o conhecimento do momento em que essa informação será divulgada e, assim, surtirá seus pretensos efeitos no mercado. Não é possível ganhar com uma informação insider sem saber quando ela será revelada”, aponta Warde.

Assim, a defesa requeriu a extinção do processo sem aplicação de qualquer penalidade, retirando as razões de defesa apresentadas até então.

Prefeito Álvaro Dias informa que salários de fevereiro de 100% dos servidores estarão em conta nesta sexta

O prefeito Álvaro Dias garantiu que Prefeitura de Natal efetua de maneira antecipada, nesta quinta-feira (27), o pagamento dos salários referente a fevereiro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) enviará os arquivos com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelas respectivas contas e os servidores poderão movimentar o dinheiro nesta sexta-feira (28).

A quitação antecipada e dentro do próprio mês trabalhado de 100% da folha vai colocar em circulação R$ 62,5 milhões na economia da capital potiguar. Ao todo, 21.334 servidores receberão os seus vencimentos.

Governadora Fátima Bezerra entrega nesta sexta novas viaturas e equipamentos para a Polícia Militar

O Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (28) novas viaturas, armas e equipamentos para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN). O investimento é parte dos R$ 80 milhões que estão sendo investidos na segurança pública do estado.

O material que reforçará o policiamento ostensivo em todas as regiões do RN será apresentado em solenidade na Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 11h

‘Se houvesse bomba H no Congresso, o povo choraria?’, indaga E. Bolsonaro


UOL, em São Paulo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) rebateu a jornalista Vera Magalhães nas redes sociais hoje após ela compartilhar trecho de uma entrevista do presidente Jair Bolsonaro(sem partido) em 2018 —quando disputava a Presidência— na qual ele diz que haveria festa no Brasil caso o Parlamento fosse atingido por uma bomba.

O filho do presidente questionou se o povo realmente choraria numa situação como essa e acusou a jornalista de tentar causar atrito entre Bolsonaro e o Congresso Nacional.

Campeão de incursões ao órgão, o sobrenome Bolsonaro voltará ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, deve ter duas representações contra ele analisadas pelo colegiado nas próximas semanas.

Alguns parlamentares defendem que saia dali a primeira medida concreta no sentido de estabelecer limites aos arroubos da família presidencial —nem que seja com uma punição leve, como advertência.

Casos contra Eduardo no Conselho de Ética serão teste do Congresso sobre limite aos Bolsonaros

Outros dizem não ver interesse do centrão —o bloco de partidos majoritário hoje no Congresso— em fustigar o deputado, sob o temor de uma reação que fortaleça o bolsonarismo e o sentimento anti-Congresso.

O próprio parlamentar não tem demonstrado preocupação, tanto é que nesta semana repetiu avaliação do pai de que ninguém se preocuparia caso o Congresso fosse destruído por uma bomba