O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é o novo presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). Cunha ficará no comando do órgão até 2018. A Presidência da assembleia é rotativa, e a escolha é feita de forma consensual entre os membros.
O cargo era ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional da Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos.
A posse ocorreu no encerramento da 6ª reunião da Assembleia, na Câmara dos Deputados. Estavam presentes parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.
Eduardo Cunha ressaltou que é preciso redobrar os esforços para consolidar a instituição e fazê-la intérprete das aspirações democráticas condensadas nos Parlamentos membros. Cunha destacou que dará continuidade a todos os temas debatidos durante o encontro e que o Brasil está pronto para desempenhar um bom trabalho na direção da Assembleia.
“Quero agradecer e registrar a minha honra de poder assumir a Presidência pelo próximo biênio. O Brasil se sente gratificado por essa representação, vamos fazer o melhor que pudermos para dar continuidade a esse brilhante trabalho que tem sido desenvolvido pelo presidente de Angola e que nós possamos, no mínimo, tentarmos ser iguais”, disse Cunha
A democracia global está numa crise de meia idade. Como um cara que, gordo, casado e sem horizontes na vida, decide pintar o cabelo de vermelho, comprar um conversível e ir para Cancún. Tal crise não vale só para o Brasil, onde está em curso um processo de impeachment, mas para todo o mundo, com seus Trumps e Putins.
A análise é de Kevin Zamora, ex-secretário de assuntos políticos da Organização dos Estados Americanos e membro do centro de estudos sobre governança democrática The Inter-American Dialogue, baseado em Washington.
Na opinião de Zamora, que também foi vice-presidente da Costa Rica, o que está em curso no país não é um golpe de Estado, mas consequência legal da falta de representatividade do governo e de legitimidade do sistema de partidos.
A presidente Dilma Rousseff decidiu confirmar sua participação na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris em Nova York na 6ª feira.
A petista viajará na 5ª pela manhã, abrindo espaço para o vice-presidente Michel Temer assumir a Presidência da República interinamente. Dilma voltará a Brasília no sábado.
O PSDB não integrará o governo de Michel Temer, segundo Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do partido. “A posição do PSDB é única: o partido não fará indicação de nomes para ministérios e, sobretudo, não decidirá pelo apoio a um novo governo a partir de cargos que venha a ocupar”, disse ele em carta enviada à coluna.
Senadores do partido afirmaram à Folha que só discutiriam apoio a Temer se ele indicasse José Serra para a Fazenda, o que eles mesmos consideram altamente improvável.
Aécio vai além e diz que a legenda não indicará o senador paulista para o cargo nem para qualquer outro ministério.
“Não obstante a inquestionável capacidade do senador José Serra, a posição do PSDB é pela não indicação de nomes, e sim pela proposição de uma agenda legislativa e de iniciativas que possam contribuir para restaurar as condições de governabilidade no país”, afirma Aécio Neves.
Rogério Marinho que ajudou a empurrar Rosalba para um buraco, agora quer entrar no governo Robinson.
O deputado ‘saco preto’ Rogério Marinho está babando para entrar no governo Robinson Faria.
Hoje ele declarou em entrevista ao portal AgoraRN que o governador Robinson Faria deveria utilizar o atual cenário político do seu governo para realizar uma grande reforma administrativa. Ele fez referência ao fato do PT ter se desligado do governo, deixando de gerir seis secretarias. Na visão de Marinho, o chefe do executivo estadual deveria tomar medidas meramente administrativas, descontando aspectos políticos.
Ocorre que o deputado tucano chamado de ‘saco preto’, quer ocupar a Secretaria de Educação e Cultura do Estado. Rogério já estaria juntando seus assessores que ele levou para o ABC dizendo que caso o governador aceite, eles serão aproveitados nos cargos de confiança da secretaria.
O seu fiel escudeiro, Clécio Santos já estaria certo para ocupar a chefia do Fundo Estadual de Educação onde são geridos todos os recursos financeiros da educação potiguar, e Washington Dantas para Coordenadora de Finanças.
O jurista, professor e membro do conselho jurídico da Fiesp, Kiyochi Harada, afirma que as pedaladas fiscais não pressupõem crime de responsabilidade – e portanto não deveriam estar no pedido de impedimento da presidente Dilma.
As pedaladas fiscais foram entendidas no pedido de impeachment como “operações de crédito”, interpretação que Harada discorda e refuta (leia abaixo). Porém, mesmo que fossem operações de crédito, seria uma infração ao artigo 36 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – e não à lei do impeachment (10.079 de 1950), argumenta.
O especialista em direito financeiro diz que as pessoas estão confundindo crime de responsabilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O crime de responsabilidade, que é a base para gerar um processo de impeachment, pressupõe atentado à Constituição, ao livre exercício dos demais poderes, à probidade na administração, à lei orçamentária e ao cumprimento de ordem judicial. A LRF veio à luz [em 2000] para proteger a lei orçamentária, mas ela não é a lei orçamentária.”
Além disso, infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal é crime comum – e deveria ser investigado pelo Supremo (no caso da presidente, que tem foro privilegiado). “Por incrível que pareça, esse artigo 36 é atípico, não tem pena prevista. Não prevê nem o pagamento de multa administrativa”, afirma o especialista, autor de 26 livros jurídicos, entre eles Direito Financeiro e Tributário.
Para ele, a emissão de créditos suplementares por decreto e sem prévia autorização do Legislativo sim fere a lei orçamentária, e, portanto, poderia ser argumento para o impeachment. No entanto, segundo Harada, o próprio Congresso não cumpre a lei orçamentária – que legitimidade teriam para julgar a presidente? “A lei orçamentária nunca foi cumprida, é o pior argumento para o impeachment.” E conclui: “O impeachment está banalizado”.
O senhor escreveu um artigo em que diz ser errado considerar as pedaladas fiscais como um crime de responsabilidade e que, portanto, elas não são motivo para o impeachment. Por que?
Primeiro, porque estão confundindo crime de responsabilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O crime de responsabilidade, que é a base para gerar um processo de impeachment, pressupõe atentado à Constituição, ao livre exercício dos demais poderes, à probidade na administração, à lei orçamentária e ao cumprimento de ordem judicial. A Lei de Responsabilidade Fiscal veio à luz [em 2000] para proteger a lei orçamentária, mas ela não é a lei orçamentária.
O que são as pedaladas? É a não disponibilização dos recursos pertencentes aos destinatários das unidades orçamentárias no momento oportuno [atraso no repasse de verbas]. Quando falamos da não disponibilização de verbas para a Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES, os autores do pedido de impeachment entendem como uma operação de crédito – para enquadrar no artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal que diz que “é proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle”.
Se considerarmos que é uma operação de crédito, o que eu discordo, seria apenas uma violação ao artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não seria um atentado à Constituição e nem à lei orçamentária. Ou seja, não é motivo de impeachment. Toda infração à Lei de Responsabilidade Fiscal enseja crime comum, e crime comum cometido por presidente começa no STF (Supremo Tribunal Federal), não tem que começar na Câmara. Por incrível que pareça, esse artigo 36 da LRF é atípico, não tem pena prevista. Não prevê nem o pagamento de multa administrativa. Pedalada não tem nada a ver com crime de responsabilidade.
Por que a confusão?
Por que o pedido de impeachment foi feito por um penalista. No caso da lei orçamentária, é imprescindível a entrada de um especialista em direito financeiro e direito orçamentário [na elaboração do pedido de impeachment], que estuda crédito público, despesa pública, receita pública e orçamento. E isso não foi feito.
Há jurisprudência anterior que confirma isso, ou seja, de que ferir a lei de responsabilidade fiscal não quer dizer crime de responsabilidade?
Não. Por que é a primeira vez que estão usando isso.
O que configura o não seguimento da Lei de Responsabilidade Fiscal?
O artigo 36 é uma espécie de regra moral. Tanto não é um crime de responsabilidade que os autores [do impeachment] não conseguem apontar qual dispositivo da lei orçamentária que as pedaladas estariam infringindo. Temos um orçamento doido que vai atrapalhar o pedido de impeachment fundado na abertura de crédito suplementar porque ele dá variantes delegando ao Executivo para abrir créditos, nos casos x, y e z. Por isso precisa fazer uma perícia.
No impeachment, as pedaladas são consideradas como uma operação de crédito e o senhor não concorda com esta tese, de que era um empréstimo. Por que?
É simples. Eles estão confundindo com uma operação de crédito porque estão considerando que o destinatário da unidade orçamentária [no caso, a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES] é a credora, mas a credora é a Nação, é a sociedade. Os recursos orçamentários ficam concentrados no Tesouro Nacional e são disponibilizados [para os ministérios e demais entidades] à medida da necessidade e dentro da programação. Se a unidade não fez a programação, não faz jus ao recebimento. A União não deve um tostão a quem quer que seja. Ninguém é credor. Tanto é que, se eu não repassar a verba, eles não têm ação de cobrança. A unidade é destinatária das verbas orçamentárias, mas não são credoras. No caso do Ministério da Educação, do Trabalho, da Saúde, se eu não cumprir o repasse de verbas, não acontece nada, porque nosso orçamento é simplesmente autorizativo, não é impositivo.
Muitos juristas andaram comentando que se as pedaladas fossem crime de responsabilidade, 16 governadores seriam impedidos. É verdade?
Todo mundo. Não ia escapar nenhum.
O senhor diz que um bom argumento para o impeachment seriam os créditos extraordinários, que deveriam ser criados por medida provisória em casos urgentes e imprevisíveis (como guerra, comoção interna ou calamidade pública) e que a presidente estaria fazendo fora dessas situações.
Mas, nesse caso, teria que fazer [o pedido de impeachment] dentro de uma determinada cronologia, se demorar muito não dá. Porque o crédito extraordinário é aberto por medida provisória, mas depois o Congresso vota e transforma a MP em lei. Como é que vou pedir impeachment da presidente se eu a chancelei?
O senhor acha que o Congresso tem legitimidade para julgá-la?
Não tem. Ninguém tem legitimidade neste país, nem o ministro do Supremo. Quando um ministro, de igual hierarquia, começa a caçar decisão do outro, é que o caos está instaurado. O circo está armado para dar confusão. Está banalizado, está desmoralizado o impeachment. É melhor não falar mais em impeachment. Deixa a mulher governar, que ela não estava tão ruim assim no primeiro mandato.
O senhor é favorável ao processo de impeachment?
Toda vez que existe um crime de responsabilidade, temos que entrar com um pedido de impeachment, mas no momento ele está banalizado. A esta altura, é preferível que o TSE decida logo [a cassação ou não da chapa Dilma-Temer].
O pedido de impeachment se baseia nas pedaladas e no crédito suplementar. Há irregularidade nos decretos de crédito suplementares?
Faltou autorização legislativa, que de fato é preciso. Essa obrigatoriedade está na Constituição, artigo 177, inciso 2, que é o princípio da legalidade das despesas. Toda despesa tem que ser autorizada em lei se não está na lei orçamentária. Os créditos suplementares têm que ser abertos por lei, e Dilma estava abrindo por decreto. Ela abriu oito e o Michel Temer assinou quatro decretos.
Com esse argumento do impeachment o senhor concorda?
Sim, fere a lei orçamentária e fere diretamente a Constituição, o que daria impeachment. O crédito suplementar significa que o orçamento foi mal projetado, porque o orçamento ele tem que refletir o plano de ação governamental de um ano. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) orienta a confecção da LOA (Lei Orçamentária Anual), só que na prática, as duas são aprovadas quase que concomitantemente. A LDO tinha que eu ser aprovada em junho, para até agosto o governo trabalhar nas diretrizes e fazer a proposta orçamentária e enviar para o Congresso até 31 de agosto, para ser aprovada até dezembro. Mas não, os parlamentares aprovaram ambas em dezembro [no caso da LDO, com seis meses de atraso]. Está tudo bagunçado. Como a LDO pode orientar, se ela está sendo discutida junto com a lei orçamentária anual? Está orientando o que?
Também acho estranho o Congresso Nacional alterar o superávit primário depois de findado o exercício. As metas do superávit são previstas, como é que você vai alterar a previsão por efeito retroativo? Deixa de ser meta.
Outros presidentes já emitiram créditos suplementares por decreto?
Dificilmente, todos eles pediriam autorização legislativa [A AGU diz que, em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou cem decretos de abertura de crédito suplementar e que, em 2014, o governador Alckmin também assinou um decreto de abertura de crédito suplementar]. Agora, a lei orçamentária, neste país, não é cumprida. Para mim, quando se perde a legitimidade, quando o país se torna ingovernável, qualquer argumento jurídico serve para colocar o presidente para fora. Porque a governabilidade está acima de qualquer pessoa. Embora desmoralizada a lei orçamentária do país, serve de pretexto. Como no tempo do Collor,como não havia argumento jurídico, inventou-se, tanto é que no STF ele foi absolvido.
Por isso que o senhor defende novas eleições?
Sim, deveríamos fazer as novas eleições coincidir com as eleições municipais, para fazer economia. Usa a urna uma vez só. Mas eles não vão pensar nisso.
Essa confusão orçamentária que vemos hoje, acontecia antes ou está pior agora?
Está pior. Hoje não temos referencial para nada. Depois da contabilidade criativa, vieram as pedaladas, tudo fictício. Lei orçamentária é o seguinte: um governante bom, que estiver fazendo um bom governo com a economia andando, pode executar o orçamento às avessas. Ele vai merecer aplausos da população e ninguém vai falar em impeachment. Agora, quando está tudo perdido, qualquer motivo é impeachment. Orçamento é assim, tradicionalmente é uma peça de ficção. O Congresso não cumpre seu dever constitucional de sequer dar satisfação à população aprovando ou não as contas do presidente da República. Tem conta do Itamar que não tinha sido aprovada, aprovaram agora a toque de caixa para poder reprovar as contas da Dilma.
No Estado, tem contas do governador Orestes Quércia que não foram aprovadas. Que raios de direito orçamentário é este que ninguém cumpre? Eles não fazem o dever de casa e que moral eles têm agora para decretar impeachment por falta de cumprimento da lei orçamentária? Eles estão cumprindo? Eles devolveram a proposta orçamentária até o dia 22 de dezembro? Nunca. Este ano foi um milagre, devolveram no dia 16. Tem um orçamento, acho que o de 1998, que foi aprovado em agosto de 1998, e onde vai o princípio da legalidade da despesa, segundo o qual não pode ser gasto sem prévia autorização legal? É o orçamento que autoriza. A lei orçamentária nunca foi cumprida, é o pior argumento para o impeachment. E o impeachment está banalizado.
São Paulo – Depois de se reunir com a cúpula do PMDB, o vice-presidente Michel Temer recebeu em sua residência o economista Delfim Netto. Depois do encontro, em que esteve presente também o senador Romero Jucá (PMDB-RR), Delfim brincou, ao ser questionado se foi convidado para compor um eventual governo, dizendo que não tinha mais idade para isso. “Você acha que eu sou louco de aceitar convite?”, disse o ex-ministro, que foi um dos principais colaboradores econômicos do início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, numa referência aos seus quase 88 anos.
Após responder que não deve ser ministro de Temer, Delfim foi ainda indagado se estava colaborando com ideias e propostas para uma eventual gestão do vice-presidente, ao que ele respondeu que Temer “não precisa de ideias, ele tem boas ideias”. E afirmou crer que, apesar do ambiente acirrado no País, o processo em curso vai terminar naturalmente. “O Brasil vai encontrar o seu caminho, o Brasil vai voltar a crescer”, emendou.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.
O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.
Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.
O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.
“Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso”, disse.
“Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil”, afirmou Cardozo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é o novo presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). Cunha ficará no comando do órgão até 2018. A Presidência da assembleia é rotativa, e a escolha é feita de forma consensual entre os membros.
A presidente Dilma Rousseff decidiu confirmar sua participação na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris em Nova York na 6ª feira.
