Ex-secretário de Imprensa do ex-presidente Lula critica a apatia da petista diante dos avanços do presidente da Câmara. Para ele, o país caminha para um “impasse institucional” com crescimento do discurso pró-impeachment e crise inédita

O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomou o poder da presidenta Dilma Rousseff (PT), que assiste a tudo sem esboçar qualquer reação. A advertência é feita pelo jornalista Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa do ex-presidente Lula. Em artigo publicado em seu blog, o Balaio do Kotscho, o jornalista critica a apatia da petista diante do avanço de Cunha e da “erosão em todos os setores da vida nacional”. Para o colunista, o país caminha para um “impasse institucional”, com o crescimento do discurso pró-impeachment e uma crise política, econômica e social inédita.

“Se algum forasteiro cair de paraquedas hoje no Brasil, vai achar que o presidente da República é ele, o líder suprapartidário da oposição, que ocupou todos os espaços na mídia, e não a reeleita Dilma Rousseff, que sumiu e a tudo assiste impavidamente”, escreveu Kotscho, referindo-se a Eduardo Cunha.

Para o jornalista, a sociedade está dividida entre os que se mobilizam freneticamente contra o governo e aqueles que são tomados pelo sentimento de perplexidade diante da atual crise política, econômica e social.

“Minhas piores previsões feitas aqui no blog, infelizmente, estão se confirmando: o governo Dilma 2, completamente isolado e sem rumo, está acabando antes mesmo de começar”, afirmou. “Já se fala em impeachment de Dilma no Congresso e nas redes sociais como se fosse a coisa mais natural do mundo e não vejo nenhuma reação dos que a apoiaram para defender o seu mandato conquistado faz tão pouco tempo nas urnas”, acrescentou.

Na semana passada, Kotscho escreveu em seu blog que Dilma e o ex-presidente Lula nunca estiveram tão distantes. Segundo ele, o novo governo Dilma, que mal começou, “está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição”.

A mensagem que propõe reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de professor e de especialista em educação, foi aprovada, à unanimidade, na manhã desta quinta-feira (12). A matéria do governo estabelece o reajuste de 13,01% aos servidores do magistério público estadual que atuam nos setores de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação na Educação. A votação foi fruto de um entendimento entre os líderes partidários. “Destaco o emprenho dos deputados que concordaram em realizar esta votação e reafirmo que esta Casa está pronta para ajudar o RN a caminhar”, declarou o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. De acordo com o anexo enviado à Casa, os vencimentos pagos aos professores  irão variar de R$ 1.438,67  (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte editou a Portaria nº 091/2015-TJ-SG, que institui comissão responsável por elaborar um estudo de viabilidade técnica, visando à recuperação, reforma e modernização das dependências do prédio do antigo Grande Hotel, localizado na Av. Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, onde funcionarão serviços do Poder Judiciário potiguar. A Portaria foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário da Justiça Eletrônico.

A restauração tem a meta de garantir aos futuros usuários e servidores uma melhor acessibilidade e climatização adequada, onde deverão ser respeitadas as características históricas do imóvel, uma vez que se trata de prédio tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A necessidade de modernização tem o objetivo de fornecer estrutura para ações como as que são desenvolvidas pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), programa Novos Rumos na Execução Penal, bem como da Coordenadoria da Mulher, dentre outros serviços.

O estudo de viabilidade técnica deverá ser elaborado no prazo máximo de 30 dias. Já o prazo para conclusão da recuperação e reforma ainda será avaliado pela comissão que foi instituída como responsável pelas adequações.

Comissão especial criada para Eduardo Cunha vai examinar proposta que define como família apenas o casamento ou união estável entre um homem e uma mulher e seus descendentes. Projeto tinha sido arquivado com encerramento da legislatura

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para acelerar a tramitação da proposta que define como família o casamento ou união estável entre um homem e uma mulher e seus descendentes. O chamado Estatuto da Família também restringe a adoção de crianças apenas a casais heterossexuais. Apoiado por parlamentares evangélicos, como o próprio Eduardo Cunha, o projeto enfrenta resistência de deputados que defendem o direito dos homossexuais de também adotarem crianças e constituírem famílias legalmente.

O texto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), da bancada evangélica, havia sido arquivado com o encerramento da legislatura. Mas foi retirado da gaveta e voltará a tramitar onde parou, ou seja, na comissão especial criada especificamente para analisá-lo. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, o colegiado substituirá o plenário da Câmara caso não seja aprovado um recurso para que todos os 513 deputados se pronunciem sobre o assunto. Caberá agora aos líderes partidários indicar seus representantes na comissão. A tendência é que a relatoria continue com o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), pastor da Assembleia de Deus

Já começou as movimentações de prováveis candidatos em torno da eleição para à presidência da OAB/RN.

Os advogados, Eduardo Rocha e o atual Secretário-Geral da OAB/RN, João Trajano estão alinhavando uma chapa para disputar o próximo pleito.

Comenta-se que o atual presidente, Sérgio Freire não estaria disposto a disputar a reeleição..

Um advogado amigo do soldado, Vasco, disse que a chapa, Eduardo Rocha e João Trajano agrada os advogados americanos e abecedistas.

Em 55 anos de carreira artística, ele transitou da Jovem Guarda para o sertanejo. Deu voz a canções como “Coração de papel”, “Menino da porteira”, “Panela velha” e “Pinga ni mim”, todas com lugar cativo no cancioneiro popular. Há duas semanas na Câmara, o agora deputado Sérgio Reis (PRB-SP) ainda aprende como toca a banda em seu novo palco – o plenário e as comissões. Mas já se revela mais afinado com os integrantes da oposição do que com seus parceiros de partido, o governista PRB. Sérgio brada em alto e bom som aquilo que os oposicionistas sussurram, alguns ainda de maneira constrangida: a defesa do impeachment da presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT).

“Não podemos mais ficar assim. Tem de ter impeachment e dar satisfação sobre o que fizeram com o dinheiro. Este pessoal está quebrando o Brasil. Este povo não é dono do país. Este país é do povo que trabalha”, vocifera o deputado, do alto de seus quase dois metros de altura, nesta entrevista ao Congresso em Foco.

Enquanto a maternidade da Zona Norte, Leide Morais, está fechada há dois anos e o Viaduto do Baldo interditado há um ano sem perspectiva de ser recuperado, unidades de saúde fechadas, faltando merenda nas escolas, e devendo aos fornecedores, o prefeito, Carlos Eduardo, está torrando R$ 3.5 milhões no carnaval de Natal.

O próprio prefeito já reconheceu o estado falimentar que enfrenta a prefeitura quando decretou que os órgãos do seu governo tem que economizar 25% de suas despesas com custeio. Mas, nada disso, fez o prefeito Alves tomar providencias para demostrar austeridade, pelo contrário, aqui o frevo está em primeiro lugar.

Depois de torrar todo esta grana com festanças, o prefeito Alves está preparando uma ” Reforma Tributária” para ser enviada ao Poder Legislativo propondo aumentos de até 190% os tributos municipais.

Hoje será o ” Baile de Mascaras” no largo do Atheneu, o prefeito deverá ir fantasiado de menino perdulário.

Não que uma cidade não faça o Carnaval, mas, diante da situação que passa nosso município, nossas prioridades são outras.

O governador, Flávio Dino, poderia servir de exemplo para o nosso governador, Robinson Faria, copiar o que é bom não é vergonhoso.

 Jovens da rede pública de ensino poderão tirar habilitação totalmente de graça

O governador Flávio Dino assinou na manhã desta quarta-feira (11) o projeto de lei que disponibiliza carteira de habilitação gratuita para jovens que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A meta é atender até, o final do ano, 2 mil jovens de 18 a 21 anos de idade. O projeto já foi enviado para aprovação da Assembleia Legislativa.

Para que o candidato possa ser beneficiado pelo Programa, deverá preencher os seguintes requisitos:

• ·     Ter entre 18 e 21 anos de idade;
• ·    Comprovar domicílio em municípios do Estado do Maranhão que estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT;
• ·     Ter cursado e concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública;
• ·     Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano anterior ao da sua inscrição no programa CNH Jovem;
• ·      Não ter sido condenado judicialmente na esfera cível ou criminal pela inobservância da legislação de trânsito.

O candidato que for reprovado nos exames teórico-técnico ou de prática de direção veicular poderá renová-los sem ônus apenas uma vez, no prazo de até um ano.

Vagas e seleção

O número de vagas anuais do programa ainda será fixado em Decreto do Poder Executivo.

Caso de o número de inscritos ultrapasse as vagas anuais, a seleção será feita de acordo com os seguintes critérios:

Metade das vagas serão para os que tiverem melhor nota no ENEM no ano anterior. A outra metade será distribuída por sorteio entre os demais candidatos.

“Se e quando o projeto de lei que cria o ‘CNH Jovem’ for aprovado, vamos editar decreto regulamentando o programa, com 2.000 vagas neste ano. Hoje uma carteira de motorista custa entre R$ 1.200 e R$ 1.600. O programa vai zerar esse custo para jovens oriundos de escolas públicas”, disse Flávio Dino em sua página no facebook.

Ele acrescenta que, com o programa “CNH Jovem”, o governo está removendo um obstáculo econômico ao acesso a um direito e aumentando a prevenção contra acidentes de trânsito.

“Hospitais estão abarrotados de acidentados com carros e motos. Ou seja, estamos fazendo política pública de saúde ao cuidar do trânsito”, finaliza.