BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Defesa, Jaques Wagner, assumirá a Casa Civil, no lugar de Aloizio Mercadante, que voltará para o Ministério da Educação, em uma decisão tomada na terça-feira pela presidente Dilma Rousseff para tentar acalmar a base do governo, disse à Reuters uma fonte do governo.

Apesar de querer manter Mercadante na Casa Civil, a presidente teria se convencido de que o preço a pagar por sua permanência seria politicamente alto, disse a fonte, sob a condição de anonimato.

“Mercadante é um ótimo quadro, mas sua saída apazigua todos os ânimos, em toda a base”, afirmou a fonte.

No período que esteve na pasta, o ministro criou arestas em várias esferas, inclusive com o vice-presidente Michel Temer.

Deputados do PMDB, DEM, PSDB, PP, PR e PTB querem que a presidente Dilma Rousseff envie até amanhã (30) o decreto da reforma ministerial aprovada pelo Congresso há algumas semanas com o veto que deu às doações empresariais a partidos políticos.

Segundo informações da Folha, os deputados discutiram na residência de Eduardo Cunha (PMDB) que vão derrubar o veto de Dilma e abrir caminho para que esse tipo de financiamento eleitoral se mantenha em pé.

Se a manobra não tiver sucesso, os parlamentares prometem esvaziar o plenário, impedindo a formação do quórum necessário para que os vetos de Dilma à chamada pauta-bomba sejam apreciados.

O prazo para que a União publique o decreto da reforma política expira nesta quarta-feira. Os deputados têm pressa porque qualquer medida que altera o sistema eleitoral só valerá para a disputa de 2016 se entrar em vigor até o dia 2 de outubro.

Mesmo que o veto ao financiamento empresarial seja derrubado, não há garantias de que os candidatos e partidos poderão recolher doações junto a pessoas jurídicas nas próximas eleições. Isso porque, no último dia 17, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente uma ação que pedia a inconstitucionalidade das doações privadas.

Por outro lado, se os deputados articularem em favor da pauta-bomba, as despesas para o governo federal crescerão exponencialmente. No pacote está incluso o veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário, cujo impacto será de R$ 36 bilhões até 2019, e a valorização do salário mínimo aos aposentados, que geraria mais R$ 9 bilhões em gastos.

Mais cedo, a imprensa noticiou que Eduardo Cunha procurou Renan Calheiros, presidente do Senado, para discutir a aprovação emergencial de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para revalidar as doações empresariais para 2016. Não havia certeza, contudo, sobre a existência de tempo hábil no Congresso para encampar esse tipo de manobra.

O ex-desembargador federal potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, será empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje (30). A classe política do Rio Grande do Norte prestigiará o evento em Brasília.

Navarro vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, que deixou o tribunal há um ano. O novo ministro atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Rio Grande do Norte antes de chegar ao cargo de desembargador no TRF5, em dezembro de 2003. Tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no UNI-RN.

Um crime de execução chocou os moradores do município de Triunfo Potiguar, na região do Médio Oeste do Estado, na manhã desta quarta-feira, 30. O médico obstetra Dr. Leonardo Macêdo, pré-candidato a prefeito do município, foi executado com vários tiros na porta de sua residência.

O fato acontece nesta manhã por volta das 7h20. A vítima foi atingida com vários disparos na região do rosto. Segundo informações de testemunhas, os criminosos fugiram do local em um veículo do tipo Toyota Corolla de cor clara.

A Polícia Militar (PM) isola o local, porém, não tem mais informações sobre os criminosos e a autoria do atentado.

MOSSORÓ HOJE

1. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas entre 20/07 à 5/08 do ano da eleição;

2. Para concorrer às eleições, o candidato deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos 1 (um) ano e filiação estar com a filiação deferida no mínimo há 6 (seis) meses da data da eleição;

3. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 15 de agosto do ano eleitoral;

4. Será permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, exponha: a) realizações de governo ou da administração pública; e b) atos parlamentares e debates legislativos;

5. É permitida a propaganda eleitoral na internet após 15 de agosto do ano eleitoral;

6. A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares é permitida, independente de licença ou autorização, desde que feita em adesivo ou papel, não exceda a 0,5 m2 (meio metro quadrado) e não contrarie a legislação eleitoral;

7. Considera-se carro de som qualquer veículo motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos;

8. Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. Para tanto, considera-se justa causa para a desfiliação: a) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; b) grave discriminação política ou pessoal; e c) mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (“janela”), seja majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente;

9. Os órgãos partidários municipais que não tenham movimentação financeira ficam desobrigados da prestação de contas, devendo apenas apresentar, no prazo estipulado para a apresentação das contas, declaração de ausência de movimentação de recursos;

10. As doações de recursos financeiros somente poderão ser efetuadas na conta do partido, através de: a) cheques cruzados e nominais ou transferência de depósito; b) depósitos em espécie identificados; e c) mecanismo disponível em site do partido na internet que permita, inclusive o uso de cartão de crédito ou débito e que possibilite a identificação do doador e emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação;

11. A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a obrigatoriedade da realização de novas eleições, independente do número de votos anulados, sendo a eleição suplementar: a) indireta, se a vacância ocorrer a menos de seis meses do final do mandato; ou b) direta, nos demais casos;

12. O limite de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos para Presidente, Governador e Prefeito será definido com base nos gastos declarados, na respectiva circunscrição, na eleição de 2014 para os mesmos cargos, observando-se os seguintes limites:
i. para o primeiro turno das eleições, o limite será de:
a) 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno;
b) 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve dois turnos;

ii. para o segundo turno das eleições, onde houver, o limite de gastos será de 30% do valor previsto acima.

A. Nos Municípios até 10.000 (dez mil eleitoral), o limite de gastos será de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Prefeito e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Vereador, ou o estabelecido acima, se for maior.

13. O limite de gastos nas campanhas de Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador será de 70% do maior gasto contratado na circunscrição para o respectivo cargo na eleição de 2014.

14. Serão considerados como limites, os gastos realizados pelos candidatos e por partidos e comitês financeiros nas campanhas de cada um deles.

O Twitter está trabalhando em um produto que permitirá que usuários compartilhem conteúdos mais longos que 140 caracteres, disse o site de tecnologia Re/code nesta terça-feira.

Não está claro como será o produto, disse o Re/code.

Executivos da companhia também estão discutindo mudanças para o modo como o limite de 140 caracteres é medido, como excluir links e identificadores de usuários da conta, disse o Re/code, citando pessoas familiares com o assunto.

O Twitter não respondeu imediatamente às solicitações para comentários.

Natal acorda abalada com a noticia que o  advogado identificado como Adriano Benvindo Neri matou o próprio filho de 3 anos, na madrugada desta quarta-feira, na rua Maxaranguape, no bairro do Tirol, em Natal.

O casal estava em processo de separação e o pai era advogado com 36 anos.

O nome do pai não foi revelado a imprensa.

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