Arquivo diários:17/04/2016

Mais de 400 ônibus na Esplanada

Leandro Mazzini

Os registros da Agência Nacional de Transporte Terrestre indicam mais de 400 ônibus de viagens próximos à Esplanada dos Ministérios na noite deste sábado (16).

Os veículos são de grupos pró e contra o impeachment da presidente Dilma, cujo processo será votado em plenário às 14h deste domingo, para aceitar ou não a abertura.

Os ônibus que levaram manifestantes pró-impeachment são em menor número, e estão estacionados próximos à rodoviária do Plano. Os de grupos a favor do Governo estão concentrados no estacionamento do Estádio Nacional, a um quilômetro de distância.

Conspiração contra Dilma foi armada entre jantares e almoços na mansão de Heráclito Fortes

G-8 do impeachment teve reuniões durante 1 ano

 Estadão Conteúdo

Brasília – Durante um ano, entre abril do ano passado e este abril, dito o mais cruel dos meses, o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) reuniu, em sua casa do Lago Sul, à média de dois jantares por mês, um grupo de parlamentares da oposição, experientes e/ou influentes, para discutir a crise político-econômica e, principalmente, o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O convidado mais ilustre, por três ocasiões, foi o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Sua contribuição, tão discreta quanto fundamental, foi aprofundar a compreensão técnico-jurídica das possibilidades do impeachment – e sua formatação política em diversos cenários.

Outro convidado, na área econômica, por duas vezes, foi o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso. O senador e economista José Serra (PSDB-SP) compareceu com frequência.

“Agora eu já posso contar”, disse Heráclito Fortes ao jornal O Estado de S. Paulo no burburinho do café anexo ao plenário da Câmara dos Deputados. Muitas vezes deputado – desde 1982, pela Arena, e depois pelo PMDB, onde, deputado constituinte, ganhou a confiança de Ulysses Guimarães -, uma vez prefeito de Teresina e outra senador, Heráclito não conseguiu se reeleger em 2010. Administrou a paulada – que atribuiu parcialmente ao governo petista – e voltou, em 2014, como o mais improvável socialista que se possa imaginar.

Não viu muita gente de confiança para jogar conversa fora, como nos velhos tempos. Angustiado com isso, fez um primeiro ‘jantar-laboratório’ na casa do Lago Sul. Era 15 de abril do ano passado. De lá para cá, convidou, quase quinzenalmente, oposicionistas que sabem mamar em onça, como ele próprio, ou que ainda estão aprendendo, mas já dão aula, entre eles Benito Gama (PTB-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raul Jungmann (PPS-PE), Rodrigo Maia (DEM-RJ), senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pauderney Avelino (DEM-AM), Mendonça Filho (DEM-PE), Júlio Lopes (PP-RJ), Danilo Forte (PSB-CE), Carlos Marun (PMDB-MS), Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE). Na estimativa de Heráclito, 80 parlamentares participaram desses encontros.

Dezoito convidados ouviram o ex-ministro Nelson Jobim, pela primeira vez, no primeiro mês da articulação. “Nós precisávamos ter uma noção técnica de um processo de impeachment. E ele foi perfeito. Mostrou os três lados da moeda”, lembrou o deputado piauiense.

G de geriátricos

Além dos jantares – informais, para a média de 20 convidados, entre os fixos e os variáveis -, havia um almoço, quase semanal, com um grupo mais restrito: Heráclito Fortes, Jarbas Vasconcelos, José Carlos Aleluia, Raul Jungmann, Marcos Pestana (PSDB-MG), Tadeu Alencar, Rubens Bueno (PPS-PR) e Mendonça Filho. Era o “cérebro da conspiração” – para usar uma imagem que os mais velhos, os quatro primeiros, conhecem bem. Entre eles próprios, com a intimidade que as amizades permitem, batizaram-se de “G-8”. O G, no caso, significando “geriátrico” – uma homenagem aos setentões, ou quase. Heráclito, por exemplo, ainda tem 65.

Reuniam-se no restaurante argentino 348 – e rachavam a conta. “Não houve tema importante da crise política que não passasse por esse grupo, o do almoço e o dos jantares”, disse o deputado Raul Jungmann. “Foi um estado-maior informal do impeachment, reuniões onde se preparava o cardápio do que iria ser servido”.

Sorriso amarelo. No animado e barulhento café da Câmara, Heráclito é cumprimentado a cada cinco minutos. Um dos que chegam, com um tablet na mão, é o deputado petista Ságuas Moraes (MT). “Você esqueceu no plenário – e eu vim devolver”, disse. Heráclito agradeceu, e brincou: “Nós queremos dar ao PT, no novo governo, o Ministério da Ação de Graças. O problema é que vocês não aceitam nada de graça”. Moraes sorriu amarelo – e bateu em retirada, antes que viesse a próxima. Ele mesmo nunca foi convidado para os jantares. Mas outros deputados petistas sim – como Arlindo Chinaglia, Henrique Fontana e Alexandre Molon (quando ainda no PT). “Sentimos que eles não tinham interlocução com o Planalto, porque a Dilma não recebia ninguém. E o Mercadante, quando falava com um, era só pra dar carão”. Mesmo com alguns de seus deputados participando de uma ou outra das reuniões, ninguém do governo chamou ninguém da oposição para conversar. Durante um ano.

Os encontros foram importantes, avalia Heráclito, “porque arrumava a cabeça, e cada um saía com orientação do que falar”. Mais um gole de água, e complementou: “A pior coisa do mundo é um plenário desarrumado de cabeça. Nós éramos minoritários, não tínhamos condições nenhuma de criar crise para o governo, mas tínhamos de marcar posição, e foi isso que nós fizemos”. Ele lembrou de outros convidados: Roberto Freire (PPS-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP), Jutahy Junior (PSDB-BA), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Bruno Araújo (PSDB-PE), Felipe Maia (DEM-RN).

Na sexta passada, quando o acesso dos jornalistas ao plenário ficou muito restrito, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) fez a gentileza de comparecer a um outro café da Câmara, o que fica no Salão Verde (por conta do carpete desbotado). Tem água e café de graça para qualquer um que queira. Num dia comum, as dez máquinas produzem 600 litros de café, gentilmente servidos, no balcão, por cinco garçons. Lopes é a própria elegância – e traz, na lapela do terno bem cortado, a fita verde-amarela que tem simbolizado a oposição. “O Heráclito montou um núcleo de inteligência, com pessoas que têm um comprometimento maior, uma reflexão mais aprofundada”, disse, modestamente excluindo-se. “Lá, nos jantares, a gente discutia dentro de uma contextualização real dos fatos, sem a necessidade de estar adjetivando tudo.” Como ninguém é de ferro, Heráclito era generoso nos comes e bebes que mandava servir. “Posso garantir que não há comida melhor em Brasília, uma culinária nordestina perfeita, sempre regada dos melhores vinhos de uma adega extraordinária.”

Lopes ilustrou os motivos de Heráclito para criar o ‘núcleo de inteligência’ com uma história já algo conhecida, mas sempre saborosa: o dia em que o ministro da Articulação Política, o deputado petista Pepe Vargas, foi à Câmara dos Deputados e não reconheceu justo Heráclito Fortes, que muito antes de seu homônimo grego já sabia que não se pode percorrer duas vezes o mesmo rio, ainda mais naquele estuário. “É como ir a Disneylândia e não reconhecer o Mickey. Ir a Roma e não reconhecer o Papa. Já dizia tudo sobre como esse governo trata a política”, disse o parlamentar do Rio de Janeiro.

Oráculo

Lopes também ficou bem impressionado com as contribuições de Nelson Jobim: “Suas exposições nos permitiram ver com clareza como os fatos se dariam, sob suas diferentes perspectivas”.

Danilo Forte, do PSB do Ceará – que chama o núcleo de “ágora”, a praça grega das assembleias populares – troca em miúdos a contribuição do ex-ministro Nelson Jobim: “Ele nos deu conforto nos momentos em que decisões do Supremo nos desanimaram. Disse que era necessário criar um ambiente político dentro do Congresso, para poder viabilizar uma votação do impeachment, e que também era necessário apresentar um projeto de alternância de poder”.

Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul, está no primeiro mandato. Defensor vigoroso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já fala grosso como linha de frente da oposição mais empedernida. Foi convidado para uma dúzia dos jantares de Heráclito. “Esse grupo foi fundamental”, disse. “Ajudou a ampliar o número de deputados pró-impeachment e, principalmente, aparou as arestas entre estratégias momentaneamente discordantes.”

Estrela esmagada

Pauderney Avelino, outro entusiasta do impeachment, é o líder dos Democratas. Na sala de imprensa de seu gabinete, um designer gráfico martela, no computador, uma estrela vermelha, o símbolo do PT. O artista experimenta várias formas de marteladas. A ideia é que a estrela esteja totalmente esmigalhada, e a imagem pronta para a capa do boletim diário, na hipótese de o impeachment passar. Avelino vai aos jantares desde o começo. “O Heráclito é o meu socialista predileto”, diz. “O grupo que ele montou foi muito importante no momento em que estávamos num turbilhão, e sem uma direção certa. Foi lá que o impeachment foi tomando corpo”.

“O grupo do Heráclito teve muita conversa, e pouquíssimo vazamento”, disse o ex-governador de Pernambuco e deputado de terceiro mandato Mendonça Filho, outro de seus participantes frequentes, inclusive no G-8. “Não era uma agenda de conspiração, mas uma agenda de construção do Brasil”, afirmou. “Discutiu o impeachment durante 12 meses, e foi uma bússola, sem a qual teríamos errado mais”. Das comidas memoráveis, Mendoncinha, como também é conhecido, citou a farofa, a carne de sol e o bacalhau. “Se fôssemos pagar a conta de vinho, não ia dar”, brincou.

“O Heráclito, com esse grupo, foi muito mais do que um supridor”, comentou o bom humor do deputado federal Benito Gama (PTB-BA), outro integrante do grupo, desde os primórdios. “A crise brasileira foi pauta de todos os encontros – e por aí é que achamos a solução que se avizinha, melhor para o País”.

Convidado especial

No plenário, na sexta de manhã, Gama se divertia com a piada da hora (ou do minuto): as três maiores peregrinações do mundo são a de Fátima, a de Aparecida e a do Palácio Jaburu. Este é, por enquanto, o bunker do vice-presidente Michel Temer.

Na semana que passou, o grupo de Heráclito o recepcionou duas vezes. A primeira, muito restrita, foi na terça, com 14 parlamentares presentes na casa do senador Jarbas Vasconcelos. Temer ouviu um relato e uma avaliação de como estavam as coisas. Gostou – sem arroubos.

A segunda, na quinta-feira, foi na casa da filha de Heráclito, no Lago Sul – uma espécie de reunião ampliada do núcleo de inteligência, com cerca de 80 presentes. O vice-presidente manteve a contenção. “Não queremos criar um clima de já ganhou”, disse Raul Jungmann, que lá esteve.

No café dos deputados, pela terceira ou quarta água, Heráclito Fortes disse, na quinta-feira, que apostava 99,9% que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff seria aprovado na Câmara.

“Só um fato imponderável poderá modificar esse quadro”, afirmou. Sobre o drama político e pessoal que a presidente está vivendo, foi implacável: “Todo esse drama foi criado pelo partido dela. Nós da oposição não tivemos capacidade e competência para criar uma crise. Ela é produto da arrogância, da prepotência e da incompetência do governo. Jogaram um cesto de pedras para cima e não estão conseguindo sair de baixo”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Citando Cascudo, Rafael Motta diz:” O Brasil não tem problemas, só soluções adiadas”

rafael_discursoJá passava das 3h da manhã deste domingo (17), quando o deputado federal Rafael Motta (PSB) subiu a tribuna Câmara dos Deputados, na última sessão extraordinária antes do início da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar defendeu novamente o voto a favor do afastamento da chefe do Executivo federal, diante do atual cenário de crise econômica e política que o Brasil se encontra.

Durante o discurso, o deputado citou a história do natalense José Jonas Carneiro Cavalcante, professor que perdeu o emprego devido à crise. “Falo aqui de pessoas como José Jonas Carneiro Cavalcante. Ele é professor em Natal. A crise fez a escola cortar custos e hoje José está desempregado. Apenas um entre os quase 10 milhões de brasileiros que desde 2012 para cá, amargam a mesma realidade. Eu prometi defender a Educação e as oportunidades, por isso, sou a favor do impeachment”, disse Rafael Motta.

Além disso, o parlamentar destacou problemas na saúde pública no País e o corte de recursos para o setor. “Problemas na saúde e estruturais são recorrentes. Porém, quantas emendas foram contingenciadas, fazendo desaparecer ações prestes a ser realizadas?”, ressaltou o deputado.

Ainda no discurso, Rafael Motta citou o folclorista e historiador potiguar Luís da Câmara Cascudo. “Felizmente podemos recorrer a sabedoria de homens como Luís da Câmara Cascudo e lembrar que o Brasil não tem problemas, só soluções adiadas”, destacou o parlamentar.

Eduardo Cunha consegue manter horário da votação

Estadão Conteúdo

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu para este domingo, 17, a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira fase das discussões foi encerrada nesse sábado, 16, e durou 34 horas, após debates que começaram na sexta-feira, entraram pela madrugada e só terminaram na noite desse sábado. A sessão já é contabilizada como a maior da história da Câmara, ultrapassando a discussão da Medida Provisória dos Portos, em 2013, que durou 22 horas.

Por causa dos atrasos, Cunha e 14 partidos majoritariamente pró-impeachment fecharam acordo para diminuir o tempo da segunda fase de discussão e garantir assim o início da votação para as 14 horas deste domingo. No total, 60 deputados abriram mão de se manifestar pelo tempo de três minutos, o que representa uma economia de três horas. A cada cinco horas, quando se inicia uma nova sessão, os líderes dos 25 partidos com representação na Câmara têm direito a falar de três a dez minutos.

Os parlamentares pró-impeachment também prepararam requerimentos de encerramento de discussão que devem ser apresentados na penúltima sessão antes do início da votação, por volta das 11 horas. Aprovado um dos requerimentos, a sessão pode ser encerrada mesmo que todos os inscritos não tenham falado. “Nesse ritmo, até as dez da noite acaba (a discussão dos partidos). Se os atrasos se sucederem, a gente vai ter requerimento de encerramento de discussão. Se for preciso, (o requerimento) vai a voto”, afirmou Cunha ontem. O presidente observou que, na madrugada, muitos deputados inscritos não aparecem para discursar.

Juiz federal do RN nega pedido do MPF sobre interdições das rodovias federais

O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal que pleiteava uma decisão que evitasse a obstrução de rodovias federais por parte de membros do MST. O magistrado observou que o Estado e as instituições policiais são dotados de instrumentos para garantir os valores constitucionais. Ele disse não considerar necessária nenhuma intervenção judicial, por mais louvável que seja a preocupação do Ministério Público.

“O Estado, e as instituições policiais e de segurança, são dotados, portanto, dos necessários instrumentos e poderes, inclusive de força policial justamente para garantir os interesses valorados constitucional e legalmente, contra eventuais condutas violadoras, sem necessidade de intromissão prévia e odiosa nas liberdades públicas”, escreveu o magistrado na sua decisão.

Janilson Bezerra ressaltou ainda que uma decisão judicial não agregaria novo elemento ao contexto: “Eventual decisão judicial concessiva da ordem, por outro lado, não agregaria qualquer elemento novo ou desconhecido aos órgãos do Estado, especialmente às instituições policiais, nem aumentaria um único policial ou viatura nas ruas capazes de melhorar o serviço que será prestado independentemente da intervenção”.

Cinco partidos ajuízam queixa-crime contra Dilma, Lula e governador do Amapá

Cinco partidos que fazem oposição ao governo entraram nesta tarde com uma notícia-crime na Polícia Federal para denunciar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Amapá (AP), Waldez Góes, por corrupção ativa e passiva. O documento foi assinado pelo DEM, PSDB, PPS, PTB e PSC.

Segundo informou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), Dilma e Lula estão usando a máquina pública para reverter votos e impedir a aprovação da abertura do processo de impeachment na Câmara. O fato concreto citado pelo líder do Democratas foi a publicação no Diário Oficial de decreto do Executivo sobre concessão de terras no Amapá.

“Ato de desesperados”

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) classificou a decisão da oposição de entrar com a notícia-crime como um “ato de desesperados”. Segundo ele, o governo não parou em função do processo de impeachment e, portanto, “é natural a publicação de decretos atendendo a demandas de governadores”.

Bancada pró-Cunha prepara sua anistia

Congresso em Foco

Ao mesmo tempo em que trabalha pela aprovação da abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma expressiva e influente bancada de deputados de vários partidos articula uma espécie de anistia ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pesa sobre o peemedebista a acusação de quebra de decoro parlamentar por ter negado à CPI da Petrobrás, em março de 2015, que possuía contas secretas em paraísos fiscais. O principal argumento para livrar o parlamentar é que, sem Cunha, o pedido de impeachment não teria sido possível.

O primeiro movimento dessa operação já foi feito no Conselho de Ética, onde Cunha enfrenta julgamento desde novembro do ano passado, sem sinal de definição no horizonte. Ao contrário. O deputado Fausto Pinato (PP-SP), primeiro relator do caso no colegiado – com parecer pela abertura de processo contra Cunha –, abandonou o conselho. Alegou que ocupava uma vaga destinada ao PRB e, como trocou a legenda para o PP, diz não se sentir confortável em ocupar uma cadeira destinada a outra bancada. Durante a elaboração de seu relatório, Pinato prestou queixa formal à Polícia Federal depois de relatar ameaças.

No seu lugar foi nomeada a deputada Tia Eron (PRB-BA), evangélica como Cunha e sua admiradora declarada. Com essa manobra, o grupo pró-Cunha no conselho passou a ter maioria de votos e deve aprovar um relatório sem o pedido de cassação do mandato, como previa o pedido de abertura de processo pelos partidos PSol e Rede. Articula-se a aprovação com algum tipo de advertência ou até a simples rejeição de qualquer acusação.