Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil Brasília
A aeronave caiu no muro que separava duas residências, no setor Jardim Bela Vista. Não havia nenhum morador no interior. Uma das casas foi atingida, com danos na estrutura. A outra não teve maiores prejuízos. O dono da residência danificada já chegou ao local. A área foi isolada pelo Corpo de Bombeiros. Como se trata de um veículo particular, a retirada dos destroços cabe a seus proprietários.
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou com ação civil pública na 16ª Vara de Fazenda Pública da capital pedindo o afastamento da diretora da cadeia pública Joaquim Ferreira de Souza, Rita de Cássia Alves Antunes, por improbidade administrativa.
De acordo com a ação, a diretora concedeu privilégios à mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, quando a advogada esteve presa no Complexo Penitenciário de Gericinó, entre os meses de dezembro de 2016 e março de 2017.
CONJUR
O Supremo Tribunal Federal vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário 910.552, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual.
No caso dos autos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco de Sá que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o município. Segundo o TJ-MG, a lei municipal contraria o princípio da simetria, pois não haveria na Constituição Federal nem na estadual a vedação a tal contratação. Ainda de acordo com o acórdão, a Lei das Licitações também não prevê essa limitação no regime jurídico das licitações.
No recurso apresentado ao STF, o Ministério Público de Minas Gerais sustenta que o município apenas exerceu sua autonomia constitucional (artigos 29 e 30), dando concretude aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da isonomia.
Caso corriqueiro
O relator do recurso, ministro Dias Toffoli, observou que normas idênticas à do município de Francisco de Sá, também oriundas de municípios de Minas Gerais, já foram analisadas por ambas as Turmas do STF e, em todos os casos, foi afirmada a constitucionalidade da vedação em questão, sob o entendimento de que elas visam promover os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa (artigo 37, caput, da Constituição Federal).
O relator destacou que, apesar dos precedentes no Tribunal quanto ao tema, o recurso deve ser analisado pelo Plenário, sob a sistemática da repercussão geral, para que seja fixada orientação sobre o limite da competência legislativa municipal em matéria de contratação pública, pois a Constituição atribui à União competência privativa para editar normas gerais em matéria de licitação e contratação. O ministro também considera necessário analisar o âmbito de incidência da vedação constitucional ao nepotismo, para definir se essa proibição incidiria apenas na contratação de mão de obra pela administração pública ou se atinge a celebração de contratos administrativos.
O ministro considerou que a matéria tratada no recurso extraordinário tem natureza constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes. Destacou, ainda, que a solução que será dada à controvérsia poderá repercutir sobre todas as esferas da administração pública brasileira, por dizer respeito à extensão da vedação ao nepotismo às licitações e aos contratos administrativos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
ESTADÃO
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que sua proposta de “limpar o nome” dos brasileiros no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) tem o objetivo de melhorar o consumo das famílias.
“Vou ajudar a limpar o nome das pessoas não é porque sou bonzinho. É porque meu projeto prevê que um dos motores da economia é o consumo das famílias”, disse Ciro, que participa de transmissão ao vivo no Facebook. No vídeo, ele conversa com candidatos a deputado federal pelo PDT, além de candidatos a governador e senador do partido por São Paulo.
Ciro não detalhou durante a transmissão ao vivo como seria viabilizada a ideia de retirar nomes do cadastro de inadimplentes. “Tudo o que eu falo agora, os meus adversários estão copiando”, argumentou.
A medida tem sido alvo de críticas por parte de candidatos opositores. Em debate realizado na sexta-feira, 10, com assessores de diferentes candidaturas, a proposta de Ciro foi alvo de ataques sobretudo por Persio Arida, assessor econômico do tucano Geraldo Alckmin, que disparou contra o que chamou de “promessas irresponsáveis”. Ele estimou que a proposta de Ciro teria um impacto superior a R$ 60 bilhões nas contas públicas. Em defesa de Ciro, o coordenador do programa de governo do pedetista, Nelson Marconi, contestou o cálculo e disse que a estimativa não poderia ser feita.
Hoje, 11 de agosto é o “Dia do Advogado” que está sendo renomeado para contemplar advogadas como “Dia da Advocacia”.
Considero uma das mais nobres profissões, o advogado(a) não é alguém que apenas defende um réu ou uma causa, mas aquele que trabalha para fazer justiça..
Sem advogados não adiante ter leis, magistrados e promotores, a justiça só se completa quando o advogado(a) atua com liberdade..
Mas, como qualquer outra profissão, existem os picaretas, e quando alguém constitui um picareta para defende-lo é o pior mau que pode acontecer..
Aqui em Natal está cheio de advogados picaretas, aqueles que recebem honorários para defender o cliente e combina com o advogado da outra parte como eles podem ganharem mais.. Tenho relatos que existem uns que se vendem para outra parte, outros recebem os honorários e desaparecem.. Na minha atuação como blogueiro e combatente contra alienação parental, tomei conhecimento que um advogado de direito de família, especialista em afastar filhos dos pais, depois que recebeu todos os honorários na mãe alienadora, ofereceu-se ao pai para negligenciar no processo cliente e favorecer a outra parte por recebimento de dinheiro.. O pai a princípio aceitou, o advogado canalha perdeu deliberadamente um prazo, e o pai que estava tratando com um desonesto, não pagou o acertado.. Coisas deste tipo ocorrem no RN, até tapas e bofetes de advogados já foi registrado na calçada de Fórum..
Mas, por outro lado, o RN é um celeiro de grandes advogados, vultos do direito, honestos e exemplos de vida para muitos.. Apesar de alguns picaretas, um Estado que projetou Amaro Cavalcanti, Murcio Vilar Ribeiro Dantas, Hélio Galvão, João Maria Furtado, Varela Barca e tantos outros, tem muito orgulho dos seus advogados..
Aqui agradeço aos meus advogados que hoje estão me defendendo, a eles sempre dei muito trabalho, mas, sempre foram diligentes, competentes e honestos, além de bons amigos.. Agradeço ao meu ex-colega vereador, Edson Siqueira que se revela um grande advogado, Fábio Holanda, Andrea Pereira e Esterfeson Ubarana, todos citados merecem minha profunda gratidão, eles me fazem ainda acreditar na Justiça..
Eles eu recomendo, defender Renato Dantas de tantas injustiça e falsas acusações não é fácil, mas até agora eles conseguiram evitar injustiças..
Em nome deles, parabenizo todos advogados e advogaras honestas do RN..
CONJUR Por Márcio Chaer
Para ganhar mais visibilidade que alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aperfeiçoou o manual de técnicas do marketing judicial. Do arsenal, sua pièce de résistance é um critério peculiar para a dosimetria de penas: quanto mais famoso o réu, maior a pena. Ou algo parecido com isso.
Gerente da franquia da “lava jato” no Rio de Janeiro, Bretas sentenciou, até agora, 53 réus. Uma comparação entre as penas aplicadas em quatro processos (0100511-75.2016.4.02.5101, 0501634-09.2017.4.02.5101, 0509503-57-2016.4.02.5101 e 0015979-37.4.02.5101) revela diferenças de dosimetria de até 273% para os mesmos crimes.
É o caso, por exemplo, de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral. Condenada na operação “eficiência” — Ação Penal 0015979-37.4.02.5101 — por sete atos de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998, artigo 1º), recebeu pena de oito anos de reclusão. Já o réu Thiago de Aragão Gonçalves Pereira e Silva, condenado no mesmo processo por 19 atos de lavagem, pegou dois anos e oito meses.
Em outro processo, fruto da operação “mascate” — Ação Penal 0501853-22.2017.4.02.5101 —, Adriana recebeu pena de dez anos e oito meses de reclusão, e mais 426 dias-multa, pela imputação de quatro atos de lavagem de dinheiro. Pelas mesmas condutas, Luiz Paulo Reis foi condenado a cinco anos a dez meses, além de 200 dias-multa.
Em uma das sentenças, Bretas lista justificativas para a diferença em relação a Adriana: “Usufruiu como poucas pessoas no mundo os prazeres e excentricidades que o dinheiro pode proporcionar”, “desfilou com pompa ostentando o título de primeira-dama” e “empenhou sua honorabilidade para seduzir empresários a falsear operações empresariais e promover atos de lavagem”. Também devido à “mensagem depreciativa que passa ao mundo, associando a imagem deste estado a práticas hodiernamente repudiadas no mundo civilizado” e por “macular a imagem da advocacia nacional”.
Veja exemplos de diferenças de penas:
| Réu | Crime | Atos | Pena |
|---|---|---|---|
| Sérgio Cabral | lavagem de dinheiro | 184 | 15 anos |
| Sérgio Cabral | lavagem de dinheiro | 10 | 13 anos |
| Adir Assad | lavagem de dinheiro | 224 | 8 anos e 4 meses |
| Sandra Maria Malagó | lavagem de dinheiro | 28 | 4 anos |
| Álvaro Novis | lavagem de dinheiro | 19 | 8 anos |
| Olavinho Ferreira Mendes | lavagem de dinheiro | 6 | 8 anos |
| Othon Pinheiro | corrupção | 4 | 19 anos |
| Wilson Carvalho | corrupção | 2 | 21 anos |
| Hudson Braga | corrupção | 1 | 10 anos |
As maiores punições do juiz, que também são as maiores da “lava jato” até agora, foram para os nomes de maior grife: o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (pena maior que 100 anos), o empresário Eike Batista (pena de 30 anos) e o almirante Othon Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear (pena de 43 anos). Sérgio Cabral foi deputado, senador e governador no Rio por mais de duas décadas; o empresário Eike Batista é fundador de multinacionais que chegaram a valer quase R$ 100 bilhões; o almirante Othon Pinheiro é um réu de 77 anos que tornou possível o enriquecimento de urânio no Brasil. No script, prisões com correntes nas mãos e nos pés e cobertura em tempo real por grandes redes de TV.
A percepção de criminalistas sobre os critérios de Bretas tem sido a sua falta. “O que se vê é um alto grau de subjetividade, de desproporção. Alguns réus tiveram as maiores condenações da ‘lava jato’ sem que a conduta apontada tenha sido diferente da dos demais”, diz um deles.
Administração judicial
Administrador de bilhões em valores e bens apreendidos, o juiz tem se ocupado, sozinho, de alugar imóveis, leiloar veículos e destinar dinheiro para a Polícia, por exemplo. Enquanto zela pelos bens, Bretas ainda tem de decidir sobre o futuro de réus de renome. E tem caído em contradições ao adotar penas até 350% diferentes em relação a condutas idênticas, a depender do réu.
Cuidar dos bens de uma clientela abastada tem ocupado o tempo do titular da 7ª Vara Federal, que despacha até sobre os aluguéis de cada um dos imóveis confiscados. O apartamento da família Cabral no Leblon, por exemplo, foi alugado por R$ 25 mil ao mês, indo R$ 19,6 mil mensais para o proprietário, R$ 5,4 mil para o condomínio e R$ 700 anuais para o IPTU, contou o jornal O Globo.
Em junho, ele disponibilizou, para o Gabinete de Intervenção Federal no Rio R$ 1,132 milhão do dinheiro sob os cuidados da vara, para que fossem comprados equipamentos para a Polícia Civil do estado — do que a própria Justiça Federal se ocupou, segundo o jornal Extra.
Também em junho, o Centro Cultural da Justiça Federal pediu ao juiz, para custear uma mostra, R$ 18,3 mil dos valores recuperados pela “lava jato”. Ao ser informado, o presidente do TRF-2, André Fontes, censurou a atitude. À ConJur disse ter como “princípio intransigível o de que não é possível à administração receber recursos oriundos das partes das ações em tramitação ou julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região”.
Além dos valores apreendidos, a conta judicial da vara recebe depósitos de multas impostas em condenações e do pagamento de fianças por réus com prisão preventiva decretada. O banqueiro Eduardo Plass, por exemplo, preso no início do mês, pagou R$ 90 milhões esta semana para ser solto. Plass é acusado de participar do esquema de ocultação de bens de Sérgio Cabral, diz o portal G1.
Há um ano, o inventário de confiscos da “lava jato” no Rio reunia 254 imóveis, duas aeronaves e 24 embarcações, segundo noticiou O Estado de S. Paulo. Pelo menos R$ 1 bilhão também foi confiscado dos acusados de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, entre eles o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman.
De Eike Batista, o juiz bloqueou outros R$ 900 milhões em investigações da “lava jato”. Em 2016, Bretas já havia bloqueado R$ 1 bilhão de Sérgio Cabral, da multinacional Michelin e de seus executivos, devido a acusações de concessão ilegal de incentivos fiscais.
Os funcionários da 7ª Vara Federal do Rio não suportaram tamanho grau de envolvimento na administração dos bens e o juiz pediu à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em maio, um reforço no quadro. A ideia é criar um setor específico para gerir os imóveis de investigados na “lava jato”.
Mercado
Tamanha exposição e tantas atribuições têm evidenciado as contradições. Em palestra dada a estrangeiros no ano passado, em um fórum promovido no Tribunal Superior Eleitoral, o juiz comparou crimes de corrupção a genocídios e disse que “o Poder Judiciário precisa ouvir as ruas”.
Mas o erário ficou em segundo plano quando Bretas decidiu brigar contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça pelo recebimento dobrado de auxílio-moradia — benefício pago a magistrado que não tem imóvel nem reside na cidade onde trabalha. Devido a uma falha processual da Advocacia-Geral da União, ele ganhou uma ação que o autorizou a receber, ao todo, R$ 8.756 mensais como auxílio para si e também para a mulher Simone Diniz Bretas, que também é juíza. Somados, os salários de ambos chegam a R$ 90 mil. Ao todo no Brasil, o auxílio-moradia custa R$ 2 bilhões por ano aos cofres federais. Bretas ainda pediu segurança particular e carro blindado pagos pelo TRF-2, segundo a revista Istoé.
O patrimônio dos Bretas em imóveis é de R$ 6,4 milhões, noticiou a revista Piauí em janeiro. A casa onde mora o casal, de 430 m² e quatro suítes, no bairro do Flamengo e com vista para o Pão de Açúcar, já apareceu em uma revista de arquitetura e design de interiores. Imóvel semelhante foi anunciado em um site de locações com diárias de R$ 4 mil, segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Outro imóvel do casal é alugado para o banco Bradesco por R$ 10.865,80 mensais, valor que o juiz tentou dobrar na Justiça antes do prazo contratual de revisão, mas perdeu a ação.
A Lei de Licitações também foi relativizada para que o pai de Marcelo Bretas, Adenir de Paula Bretas, recebesse R$ 338,4 mil em aluguéis de oito salas comerciais para o Ministério Público do Rio. O contrato foi celebrado sem licitação em maio de 2017 devido à “singularidade do imóvel”, segundo informou o órgão à Revista Fórum, e que o órgão não sabia que Adenir é pai do juiz.
O entendimento de Bretas sobre imóveis o levou a ordenar o leilão antecipado de seis apartamentos de Ary Ferreira da Costa Filho, agente fiscal acusado, na operação “mascate”, de participar do esquema de corrupção de Sérgio Cabral. Ele justificou a decisão afirmando que “o mercado imobiliário atravessa momentos de incerteza no cenário nacional” e que “os valores médios dos imóveis na cidade do Rio de Janeiro vêm decrescendo desde a deflagração da operação”.
G1
Um helicóptero da Polícia Militar com o governador do Espírito Santo caiu, na tarde desta sexta-feira (10), dentro dos limites de Domingos Martins, região Serrana do Espírito Santo. Paulo Hartung não se machucou e a primeira-dama, que também estava na aeronave, teve luxações leves na perna.
A assessoria de imprensa do governo informou que, ao pousar, a aeronave bateu na trave de um campo de futebol que fica na fazenda do governo e caiu. O G1 ainda não tem informações se houve erro humano ou falha mecânica.
Paulo Hartung seguia para Domingos Martins, onde participaria à noite de um festival de cinema.
O chefe da Seção de Segurança Operacional da Secretaria da Casa Militar, do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (Notaer), major Paolo Quintino, explicou que a aeronave se desgovernou ao se aproximar para pouso e realizar manobra de campo.
Um dos rotores, que é a parte de trás do helicóptero, colidiu com o solo. O major ainda explicou que os pilotos auxiliaram os passageiros para que todos saíssem do local o mais rápido possível.
O Harpia 5, a princípio, teve perda total.Após acidente, o governador foi para a casa de campo dele, que fica em Aracê, distrito de Domingos Martins, segundo a assessoria.
O G1 questionou o estado de saúde de Hartung e se ele passou por algum exame depois do acidente, mas a assessoria disse que ainda não vai se manifestar sobre o assunto.
BBC
Um avião vazio roubado do aeroporto de Seattle por um funcionário de uma companhia aérea caiu em uma ilha próxima.
Autoridades americanas dizem que o homem havia feito uma decolagem não autorizada na noite de sexta-feira, forçando o aeroporto internacional Seattle-Tocoma a fechar.
Dois jatos militares perseguiram o avião, que acabou caindo na ilha de Ketron. As autoridades não acreditam que o homem tenha sobrevivido.
O chefe de polícia do condado de Pierce, Paul Pastor, responsável pela área, disse que o incidente “não foi um ato terrorista”. Ele também afirmou que o homem era da região e tinha 29 anos.
Até agora não há nenhum relato de outros mortos ou feridos.
Direito de imagemCBSO chefe de polícia depois disse a repórteres que o caso parecia ser um “passeio que deu terrivelmente errado”, segundo o canal ABC7 News. “A maioria dos terroristas não faz loops sobre a água.”
John Waldron, uma das testemunhas, disse à CNN que viu o avião “dar um loop completo” antes de voar “praticamente na vertical”.
“Ele conseguiu voltar à posição normal e depois foi em direção à ilha”, disse Waldron ao canal de televisão.
Diversas pessoas viram o incidente e postaram nas redes sociais filmagens da aeronave voando de maneira descontrolada. O avião, um turboélice Q400 com capacidade para 76 passageiros, pertencia à Horizon Air, subsidiária da companhia aérea Alaska Airlines.
Uma gravação da conversa do homem com os controladores de tráfego mostra que eles tentaram convencê-lo a pousar antes do avião cair na ilha, próximo a um prédio militar.
O jornal The Seattle Times diz que o homem soa “despreocupado e selvagem”. Na gravação é possível ouvir o homem começando a se preocupar sobre quanto combustível ele tinha online. Ele também sugere que conseguiria pousar a aeronave sozinho porque tinha jogado “alguns jogos de videogame”.
Na gravação o homem também fala sobre vários assuntos aleatórios, o que o jornal americano The New York Times descreveu como “um fluxo de consciência”.
O homem fala sobre a paisagem e a possibilidade de ir até as Olympic Mountains, no Estado de Washington. Discute a localização da orca que estava carregando um filho morto há dias. Se pergunta se consegue fazer uma acrobacia antes de pousar e “encerrar as atividades” e questiona se a companhia aérea lhe daria um emprego se ele conseguisse pousar o avião com sucesso.
Ele também afirma que esperava ter um “momento de serenidade” no ar, mas lamenta que as paisagens “passaram muito rápido”
“Tenho muitas pessoas que se importam comigo e vão ficar desapontadas ao ouvir que eu fiz isso”, diz o homem, segundo o relato do The New York Times. “Eu queria me desculpar com cada uma delas. Sou um cara quebrado, acho que tenho alguns parafusos soltos. Nunca soube de verdade até agora.”
Direito de imagemREUTERSPassageiros no aeroporto de Seattle-Tacoma, que foi fechado após o roubo do avião. estavam confusos sobre o que estava acontecendo.
Depois da queda, o aeroporto reabriu. Ainda não ficou claro como o funcionário conseguiu roubar a aeronave.
O presidente da Horizon Air, Constance Van Muehlen, disse que “os corações da companhia estão com as famílias do indivíduo a bordo do avião assim como com todos os empregados da Alaska Air e da Horizon Air”.
