Arquivo diários:29/08/2018

Deputado do MDB abadona candidatura de Antônio Jácome e declara apoio aos senadodes Garibaldi e Geraldo Melo

O O deputado estadual Hermano Morais (MDB) confirmou nesta quarta-feira (29) apoio à candidatura de Geraldo Melo ao Senado Federal. A parceria vai fortalecer as bases do ex-senador e ex-governador em Natal e municípios da Grande Natal, onde o deputado tem forte atuação.

“É mais um reforço importante para a nossa candidatura. O deputado Hermano Morais é atuante e tem trabalho prestado para a população. Vamos somar esforços e cooperar para colocar em prática as ideias e ações para fortalecer o nosso Estado. Agradeço a contribuição, sem dúvidas, uma boa parceria!”, declarou Geraldo.

Hermano não apoia o candidato ao Senado de sua coligação Antônio Jácomé, os dois votos de deputado do MDB são de Garaibaldi Alves e Geraldo Melo..

Movimento LGBTI acusa Bolsonaro de mentir no JN e pede direito de resposta

A Aliança Nacional LGBTI publicou nesta quarta-feira (29) nota oficial em que acusa o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, de mentir em entrevista concedida ao Jornal Nacional nessa terça-feira (28).

A organização também informou que enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (íntegra) solicitando as providências cabíveis, e enviou notificação à Rede Globo pedindo direito de resposta.

Segundo a nota, Bolsonaro mentiu nos seguintes momentos: 1) ao mostrar um livro de educação sexual para adolescentes, dizendo que se tratava de material didático para crianças; 2) ao falar na existência de um “kit gay”; e 3) ao dizer que foi realizado um seminário LGBT infantil no Congresso Nacional em 2009 [na verdade, o candidato disse “novembro de 2010”]. Mais do que a data do evento, eles contestam que o encontro promovido na Câmara tivesse como foco crianças trans ou homossexuais.

TSE fará sessão na sexta-feira que pode julgar participação de Lula em horário eleitoral

Letícia Casado
BRASÍLIA

O TSE marcou uma sessão extraordinária para esta sexta (31) que pode julgar a participação de Lula no horário eleitoral gratuito.

Preso desde abril pela Lava Jato, Lula pediu registro para concorrer à Presidência, mas a candidatura foi contestada porque sua condição jurídica esbarra na Lei da Ficha Limpa.

Nesta quarta-feira (29), o Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que o ministro Luís Roberto Barrosovete a participação de Lula no horário eleitoral gratuito, que começa na sexta (31). O primeiro programa dos presidenciáveis vai ao ar no sábado (1º ).

Os ministros também vão analisar os pedidos de registro de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

Nos bastidores do tribunal há divergências sobre se o registro de Lula também será analisado na sessão. O prazo para a defesa se manifestar termina nesta quinta (30) às 23:59.

A sessão está marcada para 14h30.

Temer e Supremo fecham acordo por reajuste de 16,38% a juízes que vão ganhar R$ 40 mil

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Temer e seu candidato a senador no RN, Garibaldi Alves

Folhapress

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em troca do fim do auxílio-moradia para a magistratura federal.

O Judiciário convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefício mensal de R$ 4,377 mil para os juízes. Com o acordo, os rendimentos dos ministros do Supremo passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O Palácio do Planalto confirmou que o assunto já está em análise pelos técnicos do Ministério do Planejamento, que entregará o Orçamento do próximo ano ao Congresso nesta sexta-feira (31) com a previsão de reajuste.

Latam dispensa 1.200 funcionários em Guarulhos e Galeão após terceirização

Estadão Conteúdo

A Latam Airlines Brasil informou que está reduzindo seu quadro de colaboradores nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro, em razão da transferência de toda a sua operação de rampa e limpeza (ground handling), gestão de equipamentos de solo (GSE) e atendimento a clientes com bagagens perdidas ou danificadas (Lost Luggage) para uma empresa terceirizada, a Orbital – WFS, empresa especialista nesta modalidade de serviços aeroportuários.

Segundo informações do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru) foram 850 demissões em São Paulo.

O número foi confirmado pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), que informa ainda outras 350 baixas no aeroporto no Rio de Janeiro.

Procurada, a Latam não divulgou o número exato de demitidos, justificando que alguns colaboradores serão realocados.

Juíza negou medida protetiva para mulher morta a facadas pelo marido no DF

Ao invés de proteção, Justiça sugeriu ‘ação de divórcio’. Maria Regina Araújo foi assassinada com 20 facadas, na frente da filha de 8 anos.Maria Regina Araújo, vítima de feminicídio no DF (Foto: TV Globo/Reprodução)

Por Marília Marques, G1 DF

Aempregada doméstica Maria Regina Araújo, de 44 anos, morta a facadas na noite deste domingo (26), pediu à Justiça do DF que o marido ficasse longe dela. Mas a medida protetiva foi negada dez dias antes dela ser assassinada pelo homem com quem vivia há mais de 12 anos.

No dia 16 de agosto, a juíza Eugenia Christina Bergamo Albernaz afirmou que os conflitos entre os dois eram devido ao “desgaste do convívio matrimonial” e, portanto, não haveria autorização para aplicação da Lei Maria da Penha.

“Não se vislumbra, num primeiro momento, o iminente prejuízo à vítima a ensejar o deferimento das medidas pleiteadas”, diz a juíza na sentença.

“Uma vez que, considerando a narrativa dos fatos, infere-se que o objeto do conflito entre as partes está relacionado à eventual separação ou dissolução de união estável, devido ao desgaste do convívio matrimonial, […] não incidindo, assim, as circunstâncias que autorizam a aplicação da Lei 11.340/2006”, concluiu a magistrada.

Não foi a primeira vez que Maria Regina denunciou Eduardo Gonçalves de Souza por violência doméstica. Mesmo assim, ela não conseguiu a medida protetiva, e Souza tirou a vida da mulher com mais de 20 facadas, na frente da filha do casal, que tem 8 anos.

Polícia Militar na Fazendinha, no Itapoã, apura feminicídio (Foto: TV Globo/Reprodução)

Polícia Militar na Fazendinha, no Itapoã, apura feminicídio (Foto: TV Globo/Reprodução)

Trecho da decisão da juiza Eugenia Christina Bergamo Albernaz (Foto: TJDFT/Reprodução)

Trecho da decisão da juiza Eugenia Christina Bergamo Albernaz (Foto: TJDFT/Reprodução)

Ação de divórcio

Na sentença, a juíza Eugenia Christina Bergamo Albernaz diz ainda que poderia “apenas determinar” que a vítima procurasse um advogado ou a Defensoria Pública para buscar orientações sobre a “necessidade de uma ação de divórcio”. À época da denúncia, Maria Regina relatou sofrer agressões do marido há, pelo menos, 12 anos.

Nesta segunda-feira (27), o G1 tentou contato com a vara de Violência Doméstica e Familiar, da região do Paranoá, onde a juiza atende. Mas a assessoria do Tribunal de Justiça afirmou que a magistrada não iria se pronunciar.

Até as 19h, Eduardo Gonçalves de Souza continuava foragido. Testemunhas viram o homem sair de dentro da casa e disseram à polícia que Souza “apanhou” de algumas pessoas, mas conseguiu se desvencilhar e fugir para uma área de matagal.

Filha chamou vizinhos

Logo após o crime, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e prestou apoio psicológico à filha do casal. Segundo os profissionais, a menina estava em estado de choque. Foi a criança quem avisou os vizinhos que o crime tinha acontecido.

Segundo uma amiga da vítima, Maria Regina havia registrado mais um boletim de ocorrência na semana passada. Ela estava sendo ameaçada pelo marido porque queria a separação que ele se recusava a aceitar.

“Ontem [domingo], ela tinha comentado comigo o tanto de homem que está matando a mulher, ela estava com medo”, disse a amiga, que não quis se identificar.