Arquivo diários:14/08/2018

Juiz determina prisão de cúpula da Mendes Jr após segunda instância

Justiça
Por André Guilherme Vieira | Valor

SÃO PAULO  –  O juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sergio Moro, determinou nesta segunda-feira que sócios e ex-executivos da Mendes Júnior passem a cumprir pena em regime fechado de prisão, em razão de condenação em segunda instância imposta aos réus pelo Tribunal Regional Federal da 4.a Região (TRF-4).

A ordem de Moro atinge Sergio Cunha Mendes e Rogério Cunha Pereira – condenados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa – e Alberto Elísio Vilaça Gomes, condenado por corrupção ativa e associação criminosa. Sergio Cunha recebeu condenação de 27 anos e dois meses de reclusão. Rogério Cunha foi condenado a cumprir 18 anos e 9 meses. Já Alberto Vilaça teve pena de 11 anos e seis meses de prisão.

O juiz autorizou a Polícia Federal (PF) a conceder aos réus o prazo de 24 horas para se apresentarem espontaneamente, sob a condição de apresentar compromisso expresso e por escrito subscrito pelo condenado e também pelo defensor.

Nesta ação penal, a força-tarefa da Operação Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba acusou o pagamento de R$ 31,4 milhões em propina pela Mendes Júnior Trading Engenharia em contratos com a diretoria de Abastecimento da Petrobras. Esses valores tiveram sua origem dissimulada por meio de contrato fictício com empresa do doleiro e delator Alberto Youssef, segundo o MPF.

O advogado de Sergio Mendes, Marcelo Leonardo, informou que já enviou petição ao juiz Moro em que comunicou que o empresário vai se entregar voluntariamente à PF.

O criminalista solicitou ao juiz autorização para que o sócio da empresa se apresente à superintendência regional da PF em Brasília.

A reportagem está buscando contato com os advogados de Rogério Cunha e Alberto Vilaça.

PIS/Pasep: Começa a 2ª fase de saque do abono para todas as idades

Esporte

 

Caixa: Pagamento do 7º lote do PIS/Pasep de 2016 começa nesta quinta-feiraEXAME

Por Marília Almeida

São Paulo – A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam nesta terça-feira (14) a segunda fase de pagamento das cotas do PIS/Pasep para todas as idades. Q

uem retirar o dinheiro a partir de agora receberá 8,9741% a mais do que receberia na primeira fase. O rendimento anual do fundo ficou acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses até junho, de 4,39%, segundo o IBGE. O valor médio a ser pago a cada cotista a partir de agora é de 1.493 reais, em média.

O saldo das cotas do PIS/Pasep que não foi sacado na primeira fase de pagamentos, que terminou no dia 29 de junho, foi corrigido durante o mês de julho. Historicamente, os pagamentos são suspensos no mês porque se considera que o encerramento do exercício ocorre no último dia útil de junho de cada ano. Para a reabertura do período seguinte, o banco precisa realizar diversos processamentos e, para isso, suspende os pagamentos durante um mês.

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.Por André Richter* – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Dias Toffoli vai propor acabar com feriados exclusivos do Judiciário. Fim de férias duplas para magistrado está em estudo

Justiça

Monica Bergamo

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro, enviará ao Congresso propostas para acabar com os feriados que só existem para o Judiciário.

Pelo menos três deles devem ser extintos: o de 11 de agosto, em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o de 1º de novembro, Dia de Todos os Santos, e a Quarta-Feira Santa —para juízes federais, a Páscoa começa neste dia da semana e vai até domingo.

O magistrado está dialogando com entidades de classe para um acordo em torno da medida. O fim das férias duplas para magistrados também está em estudo.

Prefeito de Caicó, Batata Araújo foi preso suspeito de corrupção e associação criminosa

Justiça
Prefeito Batata e seus amigos deputados Gustavo da Ponte e Rogério Marinho

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo (na foto), e o vereador Lobão Filho da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com