Arquivo diários:18/10/2018

A foto condenada

Pense numa foto azarada, todos os figurantes levaram lamboradas nesta eleição..

Marcelo Queiroz perdeu como suplente de senador, José Agripino não foi eleito deputado federal, Álvaro Dias não elegeu o filho, Garibaldi Alves foi derrotado e Gustavo Fernandes não se reelegeu. Só falta Carlos Eduardo Alves perder para Fátima, as pesquisa revelam que ele levará uma surra com mais de 100 mil votos de Fátima Bezerra.. 

Para se eleger governador, Carlos Eduardo Alves negocia até cadeira no Tribunal de Contas

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Tudo acertado

Depois de um grande estranhamento entre o candidato a governador Carlos Eduardo Alves e o prefeito de Natal Alvaro Dias, o cima de entendimento voltou..

Acusado pela derrota do filho de Alvaro, o delegado Adjuto Neto, por ter apoiado à candidatura da vereadora Nina Souza, Carlos Eduardo Alves prometeu que sendo eleito indicará um deputado para o Tribunal de Contas do RN e com isso deixar o filho de Álvaro passar os 4 anos na Assembleia..

Tribunal de SP reconhece prescrição e extingue ação contra espólio de Ustra

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Os desembargadores da 13.ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceram nesta quarta-feira, 17, a prescrição e extinguiram ação contra o espólio do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado pela morte do jornalista Luiz Merlino, em 1971, nas dependências do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), núcleo de torturas do antigo II Exército, em São Paulo. Ustra comandou o Doi-Codi entre outubro de 1969 e dezembro de 1973.

O militar morreu em 2015, tornando automaticamente extinta sua punibilidade nas ações de caráter criminal movidas contra ele. As ações de natureza civil foram transferidas para o espólio de Ustra.

Merlino trabalhou nos jornais Folha da Tarde e Jornal da Tarde. Ele era militante do Partido Operário Comunista (POC).

A decisão desta quarta, 17, tomada por unanimidade pelos desembargadores Salles Rossi, relator, Mauro Conti Machado e Milton Carvalho, encerra a ação indenizatória movida pela mulher de Merlino, Ângela Maria Mendes de Almeida, e a irmã dele, Regine Maria Merlino Dias de Almeida.

Em primeira instância, a 20.ª Vara Cível do Fórum Central da Capital havia acolhido, em julho de 2012, a ação da família de Merlino, sob argumento de que o crime de tortura é imprescritível, mandando o militar pagar indenização por danos morais às familiares. A 13.ª Câmara, porém, reconheceu a prescrição.

A decisão da Corte acolhe alegação da defesa de Ustra, sob responsabilidade do advogado Paulo Esteves. Nos autos, Esteves sustentou a prescrição.

Plenário do Supremo absolve deputado condenado por “calúnia eleitoral”

CONJUR

 Ana Pompeu

O deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) foi absolvido, nesta quarta-feira (17/10), pelo Supremo Tribunal Federal. O Plenário confirmou decisão do ministro Luiz Fux, dada na segunda-feira (15/10), que havia suspendido a condenação por calúnia eleitoral. Por maioria de votos, os ministros deram provimento aos embargos infringentes na ação penal em que Lessa era réu.

Fux reconsiderou a decisão dada pela condenação na 2ª Turma por, naquela ocasião, o deputado ter tido um voto pela absolvição. Com quórum incompleto, o ministro avaliou que, nesse caso, o recurso tinha cabimento.

No Plenário, os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso defenderam que o adequado seria esperar a posição do quinto ministro da Turma. No entanto, como Fux já havia dado uma decisão a respeito, acompanharam o relator, bem como os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Marco Aurélio e o presidente Dias Toffoli. Votaram pela rejeição dos embargos a ministra Cármen Lúcia, que atuou na 2ª Turma como revisora do caso, e o decano, Celso de Mello.

Lessa tinha sido condenado por causa de uma entrevista. Nas eleições gerais de 2010, o comitê de campanha do PDT foi arrombado e dois computadores foram levados. Em entrevista ao jornal Gazeta de Alagoas, Ronaldo Lessa, então candidato a governador de Alagoas, disse que o maior suspeito do crime era o governo, referindo-se, de acordo com a denúncia, ao então governador e candidato à reeleição, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Segundo o ministro Fux, para configurar o delito de calúnia é necessária a comprovação da lesividade da conduta. Teotônio Vilela, no entanto, o suposto ofendido, se manifestou dizendo que “as afirmações do réu não lhe foram pessoalmente ofensivas” e que “apesar de o requerente ter comparecido ao feito na qualidade de assistente do Ministério Público Eleitoral, na linha das providências então preconizadas, vem externar que seu sentimento pessoal quanto ao episódio, em síntese, é de que tudo não passou de querela, inerente ao calor da campanha; que seus efeitos se exauriram naquele contexto, sem que tenha soçobrado ofensa alguma à sua honra pessoal”.

“Como o suposto atingido afirma não ter se ofendido com as declarações não há prova da materialidade da conduta delituosa”, disse Fux. Ele observou que, se na fase de aceitação da denúncia, ainda que as provas sejam frágeis, a ação prossegue para que as dúvidas sejam dirimidas, no momento do julgamento, “havendo fragilidade probatória, a dúvida beneficia o réu”.

Lessa havia sido condenado a oito meses de detenção, substituídos por prestação de serviço à comunidade e multa de 20 dias-multa, correspondentes a um salário mínimo cada, pela prática do crime de calúnia eleitoral majorada. Ele teve o registro de candidatura à reeleição indeferido pela corte eleitoral do estado. O parlamentar não conseguiu votos suficientes para retornar à Câmara dos Deputados em 2019.

“Bancada dos parentes” resiste no Congresso

8.out.2018 - Jair Bolsonaro e os filhos Flávio (esq.) e Eduardo (dir.) são exemplos das "bancadas de parentes"
Jair Bolsonaro e os filhos Flávio (esq.) e Eduardo (dir.) são exemplos das “bancadas de parentes”… –

Jean-Philip Struck

O Congresso registrou uma renovação recorde nestas eleições, mas a chamada “bancada dos parentes”, que reúne deputados e senadores que usam as relações familiares para se elegerem, não deu sinais de perda de força. Algumas dinastias políticas saíram perdedoras, mas outras foram reforçadas ou tiveram revezamento entre gerações. Nas bancadas de vários estados, os rostos até podem ser novos, mas os sobrenomes são os mesmos.

Segundo um levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), já foram identificados 138 deputados e senadores que pertencem a clãs políticos entre os 567 novos parlamentares – um aumento de 22% em relação a 2014. O número de membros da “bancada dos parentes”, no entanto, é seguramente muito mais alto, já que a pesquisa ainda está em andamento e considerou apenas relações de primeiro grau.

Neste ano, houve até mesmo casos de dinastias que fizeram campanha com um discurso antissistema, aproveitando a onda contra a política tradicional. Foi o caso de Eduardo e Flávio Bolsonaro (ambos no PSL), eleitos para a Câmara e o Senado, respectivamente. Eles são filhos do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), ele próprio um veterano de mais de duas décadas na Câmara. Puxado pela popularidade do pai, Eduardo acabou obtendo a maior votação da história para deputado federal no país: mais de 1,8 milhão de votos.

Em Pernambuco, o deputado mais votado foi João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. A prima do político, Marília Arraes (PT), que, por sua vez, é sobrinha de uma ex-deputada federal e neta do também ex-governado Miguel Arraes, foi a segunda mais votada.

Na Bahia, o segundo mais votado para a Câmara é filho do senador Otto Alencar (PSD). No Piauí, Iracema Portella (PP), filha de um ex-governador e de uma ex-deputada federal conseguiu mais um mandato na Câmara, enquanto seu marido, Ciro Nogueira (PP), foi reeleito para o Senado.

No Rio Grande do Norte, metade das vagas para deputado federal foram ocupadas por parentes – um eleito é filho do atual governador. No Ceará, um dos deputados federais mais votados é filho do atual presidente da Assembleia Legislativa. No Pará, o clã dos Barbalho garantiu tanto a reeleição do seu chefe, o senador Jader Barbalho (MDB), quanto de dois outros membros para a Câmara – a ex-mulher do senador e um primo.

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