Arquivo diários:01/03/2021

Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 6 milhões em bairro de luxo de Brasília

Politica


Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, comprou no início deste ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no bairro do Lago Sul, zona nobre de Brasília. Flávio é investigado pela suposta existência de um esquema de desvios de recursos dos salários de seus assessores quando era deputado estadual da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e, na investigação, é suspeito de realizar a lavagem de dinheiro por meio da venda e compra de imóveis.

A compra da casa foi revelada nesta segunda-feira pelo site “O Antagonista”. O Globo também teve acesso ao registro do negócio em cartório, cujo valor da compra foi de R$ 5,97 milhões. O documento informa que o imóvel tem 2.400 m², fica localizado em uma área batizada de “Setor de Mansões Dom Bosco”, e teve a aquisição registrada no dia 29 de janeiro deste ano. Constam como compradores Flávio e sua esposa Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, casados sob comunhão parcial de bens. A vendedora é a RVA Construções e Incorporações.

A certidão do imóvel registra que, do total do imóvel, houve a contratação de um financiamento para o pagamento de R$ 3,1 milhões. Serão 360 prestações mensais, com taxas de juros entre 3,65% e 4,85%.

Na semana passada, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as quebras do sigilo bancário e fiscal da investigação da rachadinha, acolhendo um recurso da defesa do senador. Com isso, as principais provas da denúncia apresentada no fim do ano contra Flávio pelo Ministério Público do Rio de Janeiro devem ser descartadas.

A denúncia apontava que 12 funcionários fantasmas lotados no gabinete de Flávio na Alerj teriam desviado R$ 6,1 milhões dos cofres públicos.

Procurada, a assessoria do senador ainda não se manifestou a respeito do assunto.

O Globo

Secretários de Saúde querem toque de recolher nacional

Pandemia

Por Lauriberto Pompeu /Congresso em Foco
O Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) divulgou nesta segunda-feira (1º) uma nota (leia a íntegra) defendendo a adoção de um toque de recolher nacional. Pela sugestão dos secretários a medida de restrição seria adotada todos os dias de 20h às 6h, inclusive nos fins de semana.

O texto traz críticas ao governo de Jair Bolsonaro e pede uma gestão federal que fixe padrões para os estados e cidades seguirem.

“A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial”.

Veja outras medidas pedidas pelo secretários:

-A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
-A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
-O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
-O fechamento das praias e bares;
-A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
-A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual.

Controlador Geral do estado desmente governo Bolsonaro, garantindo que o RV só recebeu “pouco mais de R$ 5 milhões “

Economia


O Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, disse nesta segunda (1) que a informação do Governo do RN ter recebido em 2020 R$ 18 bilhões do Governo Federal não é verdadeira. “O valor real, conforme consta no  site do Tesouro Nacional foi de R$ R$ 5.040.931.457,53”, explica.

“Deste valor, R$ R$3.101.202.906,76 são decorrentes de tributos pagos pela população ao estado brasileiro, especificamente o imposto de renda e o imposto sobre produtos industrializados, sendo arrecadados pela União e em seguida redistribuídos aos estados e municípios, porque a estes pertence, conforme preceitua a Constituição Federal”, diz o release da assessoria do Governo do Estado.

O Controlador salienta que é centenária a regra de financiamento da República Federativa do Brasil, “respeitada por todos os presidentes, inclusive os militares, na época da ditadura militar, como também na atual redemocratização: Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, Dilma Roussef e Michel Temer”.

O texto ainda diz que o Governo do RN ainda recebeu R$ 870.474.483,96 a título de FUNDEB, que é um fundo constitucional de financiamento da educação, que inclusive tem como maior fonte a arrecadação de ICMS, imposto de competência arrecadatória dos Estados.

“Relativo exclusivamente a transferência vinculada à ações de enfrentamento ao coronavírus, o Governo do RN recebeu R$ 358,494 milhões. Para compensar as perdas de arrecadação própria decorrente da pandemia, o Governo do RN recebeu R$ 811,654 milhões”, destaca o Governo do RN.

O texto do Governo do Estado finaliza:

Depõe Pedro que a metade desses recursos enviados aconteceram por uma ação do Congresso Nacional, “que derrotou o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, duplicando as verbas previstas originalmente, e não tenho dúvidas em afirmar que ao final contribuíram para a mínima estabilidade da economia nacional”.

Todas as informações de aplicação de recursos na pandemia pelo Governo do RN estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do RN:

Presidente das Filipinas demite embaixadora que agrediu empregada doméstica no Brasil

Internacional

Foto: Reprodução/TV Globo/ Foto: Reprodução/Facebook

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, demitiu a embaixadora Marichu Mauro, que trabalhava no Brasil, e foi flagrada no ano passado agredindo uma empregada doméstica na residência oficial, em Brasília.

“A Embaixadora no Brasil que maltratou uma empregada doméstica: Assinei o documento afirmando a decisão que impõe a pena de demissão do serviço, com a pena acessória de cancelamento de elegibilidade, perda de benefícios de aposentadoria, impedimento perpétuo de ocupar cargos públicos e impedimento de prestar concurso público”, disse Duterte em discurso nesta segunda-feira.

As imagens das agressões registradas pelas câmeras de segurança foram obtidas pelo “Fantástico”, da TV Globo, e pela “GloboNews’” e exibidas em 25 de outubro. No dia seguinte, Marichu foi convocada de volta ao país asiático e uma investigação sobre o caso foi aberta no Departamento de Relações Exteriores (DFA, na sigla em inglês). A acusação formal contra a embaixadora foi apresentada em novembro.

Na época, o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT- DF/TO) também abriu investigação para apurar o caso. O órgão informou que “segundo a procuradora Carolina Mercante, pelos vídeos encaminhados, é possível detectar agressões físicas, que configuram trabalho degradante”.

Marichu era diplomata de carreira e foi nomeada embaixadora no Brasil em 2018. Desde 1995, atuou em países como Bahrein, Bélgica, Israel e Itália.

Extra – O Globo

Natal inicia segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos idosos acamados

Politica

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) iniciou nesta segunda-feira (01) a aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19 nos idosos acamados com 75 anos e mais do município. Na primeira etapa 2.631 pacientes receberam a imunização em domicílio, com estratégia iniciada em 10 de fevereiro, e agora recebem o reforço do imunobiológico Coronavac.

A ação ocorre simultaneamente em todas as zonas da cidade com equipes das unidades básicas de saúde, Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) e rota definida em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A estimativa é vacinar essa população que recebeu a primeira dose, nas próximas semanas, já que a bula do medicamento recomenda intervalo de 14 a 28 dias a partir da primeira aplicação.

“A gente lembra que essas doses são exclusivamente para a população acamada de Natal e não para indivíduos com dificuldade de locomoção. Caso alguém tenha se cadastrado anteriormente mas ainda não foi vacinado, pedimos que busque a unidade básica mais próxima para informar e uma equipe de saúde fará a vacinação na residência do acamado. Algumas equipes tiveram dificuldade de localizar alguns endereços por estarem incompletos, alguns telefones que não atendiam as ligações, então é possível que tenha pendência de vacinação desta faixa etária”, indica Rayanne Araújo, Secretária Adjunta de Atenção Integral à Saúde de Natal.

FOTOS: Iceberg maior que o Rio de Janeiro se solta de plataforma na Antártida

Variedades

(Foto: Divulgação/Equipe Halley/British Antarctic Survey)

Um iceberg gigante de 1270 km² — área um pouco maior que a da cidade do Rio de Janeiro (1255 km²) — se desprendeu da Plataforma de Gelo Brunt, na Antártida. O acontecimento preocupante foi confirmado por instrumentos de medição na manhã da última sexta-feira (26).

Os sinais de alerta para o movimento de ruptura já vinham sendo observados há mais de uma década, de acordo com comunicado dos cientistas do centro de estudos britânico British Antarctic Survey (BAS), que monitoram as possibilidades de rachaduras no gelo.

Entretanto, em novembro de 2020, uma fenda chamada de “North Rift” — que é a terceira a se formar na última década — apresentou risco iminente de causar uma ruptura conforme o degelo se agravava. Em janeiro de 2021, a fenda avançou ainda mais, movimentando-se cerca de 1 quilômetro por dia. Até que, no dia 26 de fevereiro, o iceberg finalmente se desprendeu em questão de horas.

Esse é o primeiro grande evento de ruptura desde 1971.“Nas próximas semanas ou meses, o iceberg pode se mover; ou pode encalhar e permanecer perto da plataforma de gelo de Brunt”, alerta Dame Jane Francis, diretora do BAS, em nota.

Uma preocupação dos cientistas é que a Estação de Pesquisa Halley está localizada próxima ao local de ruptura. Embora não haja atualmente risco de que a quebra da plataforma de gelo atrapalhe os estudos do centro de especialistas, em 2016, os pesquisadores realocaram a unidade de pesquisa em 36 quilômetros para evitar um desastre.

“Essa foi uma decisão sábia. Nosso trabalho agora é ficar de olho na situação e avaliar qualquer impacto potencial na plataforma de gelo restante. Revisamos continuamente nossos planos de contingência para garantir a segurança de nossa equipe”, informa o diretor de operações do BAS, Simon Garrod.

De acordo com a rede britânica BBC, a estação de pesquisa está com função reduzida desde 2017 devido aos perigos do rompimento. Nos últimos quatro anos, a equipe trabalhou apenas durante o verão antártico.

Mesmo assim, mais de uma dúzia de monitores com tecnologia GPS medem e transmitem informações sobre a deformação do gelo da plataforma diariamente. “Com três longas fendas em desenvolvimento no sistema de plataforma de gelo de Brunt nos últimos cinco anos, todos nós estávamos antecipando que algo espetacular iria acontecer”, disse o glaciologista Adrian Luckman à BBC.

Galileu