Arquivo diários:12/03/2021

Que “Ala do STF” é essa?

Ala do STF vê decisão do caso Lula “nebuloso” e acredita que vai gerar muita “discussão” no plenário

Foto: Douglas Mano/AFP

Depois de a Procuradoria Geral da República (PGR) recorrer, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula será mantida. Mas há ministros que afirmam que o tema é “nebuloso” e vai gerar muita “discussão” no plenário.

Nesta sexta-feira (12), a PGR recorreu da decisão de Fachin. Pediu que as condenações sejam mantidas e as quatro investigações, sobre o triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, doações e terreno do Instituto Lula, continuem com a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que cuida dos inquéritos da Lava Jato.

O pedido da PGR será inicialmente analisado por Fachin, que vai recusar. Aí, o tema seguirá para o plenário. Depois disso, caberá ao presidente do STF, Luiz Fux, marcar a data do julgamento.

Na avaliação de uma ala do Supremo, já há várias decisões do STF, principalmente da segunda turma do tribunal, tirando de Curitiba inquéritos que não estejam relacionados somente com a Petrobras.

Ministros dessa ala lembram ainda que a decisão de agora veio exatamente de um colega, Fachin, que defende a Lava Jato e sempre foi voto vencido nestes casos.

Alguns ministros do STF, porém, evitam cravar uma tendência para a decisão do plenário, quando a decisão de Fachin chegar ao pleno para análise. Segundo esses ministros, o caso é “nebuloso”, devendo gerar muita discussão entre os integrantes do Supremo.

A PGR argumentou, por exemplo, que casos que tenham relação com a Petrobras, mesmo podendo envolver outros órgãos públicos, deveriam permanecer na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Principalmente se as denúncias já foram realizadas e alguns casos até julgados. O que é uma posição de alguns ministros do STF.

Blog do Valdo Cruz – G1

Do Blog do Primo: tá se vendo uma especulação do jornalista que não cita os nomes dos membros s e ué ele diz compor uma ala.
Imprensa doente !

Só faltava essa: Bolsonaro sobre auxílio emergencial: “Quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo”

Mais uma barragem sob a responsabilidade do ministro Rogério Marinho rompe no Ceará
Blog do Primo: Bolsonaro e seu grande conselheiro Rogério Marinho

Ana Paula Ramos

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (12) o fato de governadores pagarem auxílio-emergencial, apesar do governo federal também ter o benefício. Bolsonaro afirmou que “quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo”.

O presidente criticava, na ocasião, medidas de restrição de circulação, adotadas por governadores e prefeitos para diminuir o contágio do novo coronavírus. Segundo ele, o resultado dessas medidas é que as pessoas passam a ser sustentadas pelo Estado.

“Pessoal vai devagar, devagar, tirando seus meios, tirando sua esperança. Tirando seu ganha pão. Você passa a ser obrigado a ser sustentado pelo Estado. Você viu que tem governador agora que está falando agora em auxílio emergencial. Querem fazer o Bolsa Família próprio. Quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo”, disse.

O início da retomada do auxílio emergencial ainda depende da publicação de uma medida provisória pelo governo Jair Bolsonaro com as novas regras do benefício. A expectativa é de que o pagamento aconteça a partir de abril.

O benefício será pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250, pagos em quatro meses. Mulheres com filhos recebem R$ 375 para mulheres com filhos, e pessoas que moram só, R$ 150.

MENOS QUE A CESTA BÁSICA

Apesar da fala do presidente, especialistas apontam que mais de 17 milhões de brasileiros ficarão sem receber o auxílio emergencial do governo federal – justamente os mais vulneráveis. Os cálculos do organizadores do movimento Renda Básica que Queremos, responsável pela campanha #auxilioateofimdapandemia, mostram que os estados mais afetados serão Piauí, Bahia e Ceará.

Pela proposta aprovada, um em cada quatro (26,82%) brasileiros que receberam o auxílio em 2020 não poderá contar com o benefício este ano. Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das organizações que integra a campanha, explica que o novo valor não é suficiente para comprar sequer 25% da cesta básica.

Além disso, esse corte terá efeitos perversos também sobre a economia, notadamente o comércio, que luta para sobreviver diante de sucessivas restrições de funcionamento. No ano passado, foram injetados R$ 294 bilhões, creditados para mais de 68,2 milhões de pessoas, que receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial. Pesquisas indicam que 53% desse total foram destinados à compra de mantimentos.

“Sabemos o papel essencial que a distribuição de renda teve em 2020, evitando o fechamento de mais comércios, ampliação do desemprego e redução dos indicadores de fome e extrema pobreza. Isso bate diretamente na vida dos estados e municípios, que estão na linha de frente do combate à pandemia e com a arrecadação de impostos ainda mais reduzida”, alerta Paola Carvalho.

Para Douglas Belchior, professor da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos, uma família com três ou quatro pessoas não sobrevive um mês com o valor de R$ 250. “Essa decisão coloca mais uma camada de crueldade nas ações do Governo Federal que, além de não ter um plano efetivo para combater a pandemia, ainda coloca milhões de brasileiros na pobreza, pessoas em sua maioria negras e periféricas, que passarão fome nos próximos meses”.

Fux reforça segurança de Fachin após anulação dos processos de Lula

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou reforço da segurança do ministro Edson Fachin e seus familiares na última segunda-feira (8). A medida foi tomada por conta de “possíveis questionamentos à recente decisão” do ministro, que suspendeu as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.

Em nota divulgada para a imprensa, Fux afirmou que o ministro Fachin tem sido alvo de protesto após sua decisão, que tornou, segundo a Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente elegível e um grande concorrente contra o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. “A Suprema Corte ressalta que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais”, frisou.

“A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões devem ser nas vias recursais próprias”, finaliza a nota.

Caos: RN tem 102 pacientes com Covid-19 à espera de UTI


O Rio Grande do Norte registra no fim da manhã desta sexta-feira(12) 102 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. Às 12h15, o estado tinha 8 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.

Blog do Primo: por incrível que pareça ainda existem irresponsáveis defendendo que bares continuem vendendo bebidas alcoólicas para cachaceiros.

E tem gente feliz com Bolsonaro: Moradores de cidade do Acre pagam R$ 8,20 pelo litro da gasolina

preco gombustivel Moradores de cidade do Acre pagam R$ 8,20 pelo litro da gasolina

Com o sexto reajuste dos combustíveis em 2021 anunciado na última segunda-feira (8), o preço do litro da gasolina chegou a R$ 8,20 em Marechal Thaumaturgo (AC), município a 577 km da capital Rio Branco, na fronteira do Brasil com o Peru.

A cidade é isolada. Só de barco ou avião é possível chegar lá. Para complicar a situação, o aeroporto está interditado desde dezembro pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por causa das péssimas condições da pista.

Anvisa aprova uso do antiviral Remdesivir por pacientes com Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (12) o uso do antiviral remdesivir como o primeiro medicamento a ter recomendação em bula para pacientes com o novo coronavírus.

O remdesivir recebeu em outubro aprovação nos Estados Unidos da FDA (Food and Drug Administration, órgão equivalente à Anvisa) para uso como medicamento oficial para o tratamento da Covid-19.

Quando foi infectado pelo novo coronavírus, no fim de setembro, o ex-presidente dos EUA Donald Trump fez uso do antiviral para se tratar seguindo orientação de sua equipe médica.

Em novembro, porém, a Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou suas orientações contínuas sobre os medicamentos contra Covid-19 e desaconselhou o uso remdesivir para tratar pacientes hospitalizados, independentemente da gravidade da doença.

De acordo com a atualização, publicada na revista médica BMJ, as evidências não sugeriam que o remdesivir afetava o risco de morte por Covid-19 ou necessidade de ventilação mecânica, entre outros resultados importantes.

Além disso, em entrevista à CNN a vice-diretora geral da OMS, Mariângela Simão, explicou que a orientação era baseada em diversos estudos que, no total, somaram mais de 7 mil pacientes avaliados que usuaram o remédio contra o novo coronavírus.

“Esses estudos mostraram que o remdesivir não adiciona nada em termos de mortalidade ou progressão da doença para pacientes leves e, além de tudo, ele é injetável e bastante caro. A OMS recomenda mais estudos e pesquisas sobre o remdesivir. Com o conhecimento atual, ele não altera a progressão da doença e não evita mortes”, disse a médica sanitarista, na época.

CNN Brasil

Eduardo Cunha pede suspeição de Moro ao STF com base em mensagens da Lava-Jato

Blog do Primo: Eduardo Cunha com seus amigos potiguares, Carlos Eduardo Alves e Henrique Alves

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja declarada a suspeição de Sergio Moro por quebra de imparcialidade na sua atuação como juiz. O pedido foi baseado nas mensagens hackeadas da operação Lava-Jato, obtidas na Operação Spoofing. Os advogados afirmam que as conversas indicam conluio entre Moro e os procuradores da Lava Jato.

O pedido foi protocolado na terça-feira (9), pouco antes de a Segunda Turma analisar o habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula que também tem como objeto declarar a parcialidade de Moro.

A solicitação de Cunha se baseia nas mensagens de Moro e do ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, apresentadas ao STF pela defesa do petista. No habeas corpus de 40 páginas, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso sustentam, com base nas conversas, que se trata do “maior escândalo do Judiciário brasileiro”.

Cunha foi sentenciado pelo ex-juiz de Curitiba a 15 anos de prisão no caso conhecido como petrolão. Também foram imputados a ele os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por manter valores na Suíça. Atualmente o deputado cumpre em casa uma ordem de prisão preventiva decretada há quatro anos e cinco meses.

Lockdown em todo o Ceará (CE)

A partir do próximo sábado (13), todo o Ceará entrará em lockdown devido ao agravamento da Covid-19. A medida vale até o dia 21 de março e, durante o período, apenas atividades essenciais, como indústria, construção civil, supermercados e unidades de saúde, podem funcionar.

isolamento social rígido geral foi anunciado pelo governador Camilo Santana (PT) na noite desta quinta-feira (11). Conforme o Diário do Nordeste apurou junto ao Governo do Estado, as determinações do que abre e do que fecha devem seguir as mesmas do atual decreto, tais como o toque de recolher e as barreiras sanitárias para controle de entrada e saída da cidade.

O novo decreto, que será publicado nesta sexta-feira (12), no entanto, pode vir com algumas mudanças.