Arquivo diários:03/03/2021

Brasil quebra triste recorde e registra 1.910 mortos por covid-19 em 24h


No dia mais mortal da pandemia de covid-19 que já dura um ano no Brasil, o Ministério da Saúde registrou 1.910 mortes relacionadas à doença no país nas últimas 24 horas.

Com isso, o número de mortos pela pandemia, de acordo com a plataforma do governo federal, supera os 259,2 mil. Apenas os Estados Unidos, que já registraram mais de meio milhão de mortes, registraram maior número de óbitos desde o início da transmissão do coronavírus.

Governo Federal inclui trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído trabalhadores da área de educação na lista dos serviços essenciais e que vão fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 no país, em documento encaminhado à corte na noite de terça-feira e visto pela Reuters.

Em Nota Informativa, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, disse entender que o ambiente de escolas e universidades são potenciais na exposição à infecção por Covid. Citou que, “principalmente no ensino básico, esses profissionais possuem contato com muitos alunos simultaneamente, é de extrema relevância a vacinação dos trabalhadores da educação”.

O documento destacou ainda que o fechamento das escolas no ano de 2020 impossibilitou evidências mais robustas sobre seu papel nas cadeias de transmissão e que é preciso também avaliar os impactos psicossociais e socioeconômicos da interrupção das aulas.

“É importante promover a proteção dos trabalhadores da educação, principalmente em um contexto de retomada das atividades. No entanto, sua priorização não deve se dar em detrimento dos grupos de maior risco de agravar e morrer pela doença. Impende destacar ainda que os trabalhadores da educação que estiverem dentro de algumas das condições de risco agravantes da covid-19 serão priorizados nos respectivos grupos característicos”, destacou.

A manifestação do governo foi tomada no âmbito de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que cobra um detalhamento das ações e de qual a prioridade de vacinação contra Covid-19. O processo é relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O Globo

Mansão de Flávio deixa pizza maior que o forno

Colunista do UOL

Ao adquirir uma mansão em Brasília por R$ 5,97 milhões, Flávio Bolsonaro adicionou fermento à maçaroca em que se transformou o seu patrimônio. A pizza que o Superior Tribunal de Justiça começou a assar ficou maior do que o forno. A imagem da 5ª Turma da Corte ficou bem rachadinha na semana passada, quando a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Zero Um foi suspensa por 4 votos a 1. Se as labaredas não forem apagadas, o STJ se arrisca a virar carvão junto com a investigação que a família Bolsonaro deseja incinerar.

“Eu vendi um imóvel que eu tinha no Rio de Janeiro, vendi uma franquia que eu possuía também no Rio de Janeiro, e dei entrada numa casa aqui em Brasília”, disse o primogênito de Jair Bolsonaro. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, a franquia a que se refere Flávio é uma loja de chocolates utilizada para lavar dinheiro surrupiado da folha salarial do gabinete do agora senador na época em que dava expediente como deputado estadual.

Parte da verba pública desviada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi higienizada também em transações imobiliárias que fizeram de Flávio Bolsonaro um distraído gênio das finanças. Distraído porque pagou parte dos imóveis que comprou em moeda sonante. Carregava maços de dinheiro pelas ruas do Rio de Janeiro sem se dar conta do perigo. Genial porque obteve uma rentabilidade de causar inveja aos melhores estrategistas financeiros do país.

Uma criança de cinco anos é capaz de enxergar os liames que vinculam a compra da mansão em Brasília com o processo da rachadinha. Um processo que a 5ª Turma do STJ pode assar um pouco mais se deferir outros recursos de Flávio, ainda pendentes de julgamento. Entre eles o que pede a anulação dos atos praticados nos autos pelo juiz Flávio Itabaiana, que cuidou das investigações antes que o caso fosse inusitadamente transferido para o Tribunal de Justiça do Rio.

De resto, vigoram na Receita Federal regras que preveem a abertura automática de procedimentos fiscais sempre que um contribuinte exibe sinais exteriores de riqueza incompatíveis com a renda. O valor da mansão comprada por Flávio Bolsonaro corresponde a quase quatro vezes o patrimônio declarado pelo senador à Justiça Eleitoral nas eleições de 2018: R$ 1,7 milhão. Estão incluídos nessa cifra dois imóveis e as cotas do Zero Um na lojinha de chocolates que ele alega ter passado adiante para ajudar a pagar o cafofo milionário do Lago Sul, bairro chique de Brasília.

Há mais: os registros da compra da mansão informam que um pedaço do valor foi bancada por meio de empréstimo de R$ 3,1 milhões obtido junto ao Banco de Brasília, casa bancária do governo do Distrito Federal, chefiado pelo amigo Ibaneis Rocha. Embora os juros tenham sido adoçados, a prestação mensal roda na casa dos R$ 18 mil .—mais da metade dos cerca de R$ 25 mil que Flávio recebe do Senado depois que são aplicados os descontos no contracheque.

A compra da mansão foi registrada em 29 de janeiro. O nome da mulher do primogênito, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, figura nos registros ao lado do marido. A menos que madame demonstre que também levará a mão à bolsa, a conta não fecha. Fica boiando no ar rarefeito de Brasília uma incômoda interrogação: a Receita Federal abrirá uma investigação fiscal contra o filho do presidente ou jogará orégano sobre a maçaroca?

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Horas antes de Brasil registrar recorde de mortes, Bolsonaro estava ‘alegre’ em banquete mineiro no Planalto

Lucas Tomazelli

Horas antes do país viver seu recorde de mortes por Covid-19, Jair Bolsonaro (sem partido) estava “alegre”e “bem descontraído” em um almoço temático “informal” no Palácio do Planalto. Quem afirma isso é o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), de acordo com a Folha de S. Paulo, responsável por preparar um leitão para o evento.

No mesmo dia, diversos governadores de todo o país se reuniram com Arthur Lira (PP-AL) para tratar de medidas visando frear o avanço da pandemia do novo coronavírus no país. João Doria (PSDB-SP), tido como um dos maiores adversários políticos de Bolsonaro, reuniu-se com mais de 600 prefeitos para tratar da situação crítica em São Paulo.

À Folha, Ramalho afirmou que não houve ações concretas tomadas ou debatidas no evento em que o presidente participou. O parlamentar afirmou que Bolsonaro “falou da pandemia e disse que há muitas vacinas para chegar”.

“Ele [Bolsonaro] vai para Minas Gerais amanhã [quarta], se não me engano, e volta para lá no dia 26. Estava alegre, bem descontraído”, diz Ramalho, completando que há outro almoço já marcado para abril.
Segundo o jornal, entre os convidados, apenas o governador Romeu Zema (NOVO-MG) e seu secretário, Matheus Simões, aparecem de máscaras nos registros a que o jornal teve a acesso. Outros sete presentes, incluindo Bolsonaro, não utilizavam o equipamento de proteção contra o novo coronavírus.

Nas redes sociais, o presidente fez mais um postagem contra medidas de restrição defendidas por especialistas. Enquanto isso, estados e municípios seguem articulando para minimizar os estragos. Secretários de Saúde divulgaram carta pedindo toque de recolher nacional das 20h às 6h. Lira e governadores chegaram a mencionar um aporte de R$ 14,5 bilhões a mais para combate à Covid-19 no Orçamento 2021.

Militares se manifestam sobre mansão de Flávio Bolsonaro: “ele que se explique”

Militares próximos ao governo se mostraram bastante irritados sobre compra de mansão de R$6 milhões pelo filho do presidente

O senador  Flávio Bolsonaro comprou uma mansão em Brasília por R$6 milhões e as repercussões não foram positivas. Nem mesmo no núcleo de apoio ao presidente. De acordo com a jornalista Thaís Oyama , os militares receberam a notícia com incredulidade e revolta .

Segundo informações da jornalista, um grupo de assessores do presidente defende que Bolsonaro condene publicamente a atitude do filho de maneira similar ao que ocorreu em janeiro de 2019.

Na época, o escândalo das rachadinhashavia estourado e Jair Bolsonaro declarou que “”se, por acaso, ele errou e isso ficar provado , eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”.

Prestação de mansão comprada por Flávio Bolsonaro equivale a metade da renda do casal, mostra escritura

Os salários do senador e da mulher, somados, são menores que o mínimo exigido por banco para contratação de financiamento nessas condições
Larissa Garcia
BRASÍLIA

A escritura pública da compra da mansão do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), por R$ 6 milhões, mostra que a parcela inicial do financiamento imobiliário equivale a mais da metade da renda declarada do casal.

Segundo o contrato de compra e venda, ao qual a Folha teve acesso, a prestação assumida pelo parlamentar e por sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, é de R$ 18.744,16.

Juntos, segundo o documento registrado em Brazlândia (a 45km de Brasília), eles comprovaram renda de R$ 36.957,68. Ele declarou ganhar R$ 28.307,68 e ela, R$ 8.650.

As rendas, somadas, são menores que a mínima exigida pelo BRB (Banco de Brasília) para contratação de financiamento nessas condições. Segundo simulador disponível no site da instituição, nessa linha, o tomador precisaria ganhar pelo menos R$ 46.401,2
A instituição financeira é controlada pelo governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), um aliado de Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com o site do Senado, o salário líquido do parlamentar é de R$ 24.906,62.

Na compra da casa, localizada no Lago Sul, região nobre de Brasília, o casal financiou R$ 3,1 milhões, e o prazo para a compra do imóvel foi de 360 meses (30 anos).

O senador optou por taxa reduzida de 3,65% ao ano mais IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O saldo devedor é corrigido mensalmente pela inflação. O valor da parcela flutua de acordo com a variação do índice e o sistema escolhido foi o SAC (Sistema de Amortização Constante), com prestações mais altas no início e que diminuem progressivamente.

Para ter a taxa reduzida de 3,65%, o senador precisou fazer a portabilidade de salário para o BRB e contratar produtos como cheque especial e cartão de crédito. A taxa efetiva, após acréscimo de encargos, é de 3,71%.

Caso ele desista dos produtos financeiros da instituição no meio do contrato, ele precisará pagar a “taxa de balcão”, que é de 4,75%, disponível para quem não é cliente do banco.

Fora o financiamento do BRB, Flávio pagou R$ 2,87 milhões de entrada, o equivalente a 48% do imóvel.

O empresário Juscelino Sarkis, da RVA Construções e Incorporações –o imóvel estava em nome da empresa–, disse à Folhaque Flávio fez duas TEDs (tranferências bancárias eletrônicas).

“Foi uma transação normal, feita através de imobiliária”, disse Sarkis. “Eu não tive contato com o senador. Eu não o conheço.

A modalidade escolhida por Flávio é, atualmente, a mais cara disponível no BRB.

De acordo com o site da instituição, o banco oferece três linhas de crédito imobiliário –uma com juros a partir de 3,4% mais inflação, escolhida por Flávio, outra a partir de 6,25% ao ano mais a TR (Taxa Referencial), hoje zerada, e há ainda a modalidade que cobra 3,89% mais a correção da poupança, atualmente a 1,4% ao ano.

O IPCA acumulado em 12 meses de janeiro ficou em 4,56%. Assim, a taxa ficaria a 8,21% ao ano nas condições atuais. A linha corrigida pela poupança ficaria no mínimo a 5,29% ao ano e a atrelada à TR permaneceria em 6,25%.

Denunciado à Justiça em novembro de 2020 sob a acusação de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das “rachadinhas”, Flávio comprou a casa com a mulher em janeiro.

Em nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (2), Flávio afirmou que usou recursos da venda de um imóvel no Rio para comprar a casa. Ele negou qualquer ilicitude no negócio.

“Tudo registrado em escritura pública”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa do parlamentar. “Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação.”

Questionada após a divulgação do comunicado, a assessoria do senador informou que o imóvel vendido foi um apartamento na Barra da Tijuca.

Sem detalhar como foi feito o pagamento da entrada, a nota afirma que mais da metade do valor da transação imobiliária (R$ 3,1 milhões) ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário.

Em nota, o BRB afirmou que o reajuste pelo IPCA é feito mensalmente, “mediante aplicação do índice divulgado no mês anterior, na atualização do saldo devedor”.

“O BRB ressalta que, no simulador de crédito imobiliário do Banco, a parcela inicial apresentada leva em consideração unicamente a taxa de juros pactuada, ou seja , a parte fixa. Não considera a variação pelo IPCA, uma vez que o índice é variável e divulgado mensalmente”, diz.

De acordo com a instituição, as condições estão disponíveis para todos os clientes, conforme análise de risco de crédito e avaliação das instâncias competentes.

Sobre a mansão financiada por Flávio, o banco respondeu que, “respeitando o sigilo bancário, o BRB não comenta casos específicos de seus clientes”.

VEJA ÍNTEGRA DA NOTA DE FLÁVIO BOLSONARO:

“A casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda seu imóvel no Rio de Janeiro. Mais da metade do valor da operação ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário. Tudo registrado em escritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação.”​

Folha de São Paulo/Interino