Arquivo diários:08/03/2021

Demagôgo: para autor da PEC da 2ª instância, decisão de Fachin sobre Lula é retrocesso

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Blog do Primo: sem conhecer as razões processais que levaram a anulação do processo, o deputado faz o discurso fácil. Se a devida fosse contra Lula, o deputado estaria comemorando. Triste o Brasil. O que esse depurado precisa saber é que o processo foi anulado pelos abusos cometidos pelo juiz Sérgio Moro. 

O deputado Alex Manente (SP), líder do Cidadania e autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a prisão em segunda instância, chamou de “lamentável” e “retrocesso” a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato do Paraná.

“Lamentável a posição do ministro Fachin. Retrocesso no combate à corrupção e impunidade. A Lava Jato contribuiu de maneira decisiva para que o Brasil avançasse no combate à corrupção dos poderosos, e essa é uma decisão que nós temos que lamentar esperando que o Ministério Público recorra e que a turma no Supremo possa reverter essa decisão”, disse Manente.

Nesta segunda-feira, Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra Lula – tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia e sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht – , anulando todas as decisões daquele juízo nos respectivos casos, desde o recebimento das denúncias até as condenações, o que torna o petista elegível.

O relator da operação no Supremo determinou a remessa dos autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal, que vai decidir ‘acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios’. Em razão do entendimento, o ministro ainda declarou a perda de objeto de dez habeas corpus e quatro reclamações apresentadas à corte pela defesa do petista.

R7

Delegação brasileira em Israel não poderá visitar hospital onde é desenvolvido spray nasal

Anita Efraim
Os representantes do governo Bolsonaro que estão em Israel não poderão visitar o Hospital Ichilov, em Tel Aviv, onde está sendo desenvolvido o EXO-CD24, spray nasal que poderia curar pacientes com a covid-19. Os brasileiros queriam ir ao local, mas o pedido foi negado.

Segundo o portal Ynet, a delegação, que conta com a presença de Eduardo Bolsonaro e Ernesto Araújo, não pode deixar o hotel onde está hospedada, apenas para encontrar o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o chanceler israelense, Gabi Ashkenazi.

O encontro com representantes do Hospital Ichilov acontecerá no hotel onde a delegação brasileira está. Com isso, muitos brasileiros questionaram se a reunião não poderia se remota, evitando gastos do erário público com a viagem.

Atualmente, quem chega em Israel tem obrigação de ficar 10 dias em quarentena. Residentes podem passar o período onde moram, mas os estrangeiros que entram no país ficam em hotéis. Os representantes do governo Bolsonaro foram dispensados da obrigação.

STF julga na quinta se torna Daniel Silveira réu por ameaças a ministros

Absolutamente correta a decisão de Fachin, diz advogado de réus da Lava Jato cobra e julgamento de Moro


Kakay, o advogado dos políticos, disse nesta segunda-feira (8) que a decisão do ministro Edson Fachin por anular as condenações de Lula na Lava Jato é “absolutamente correta e dentro da jurisprudência já consolidada do Supremo, que encampa a tradicional crítica que todos os advogados faziam sobre o fato do Moro ser ‘juiz universal’”.

Para o advogado, a decisão do ministro torna sem objeto o habeas corpus (HC) de nulidade dos atos do Sergio Moro por “parcialidade”. Ele diz ainda que essa decisão de nulidade no HC, que está com o ministro Gilmar Mendes “comportaria um forte componente para anular os principais processos da Lava Jato”

O entendimento do ministro Fachin, diz, “está correto e todos nós, advogados, temos tido várias vitórias sobre a questão da competência. Muito bom para o Estado Democrático de Direito que o Supremo Tribunal agora reconheça a incompetência do Moro, que se sentia um juiz de competência nacional. Resta afirmar a necessidade do Supremo Tribunal de enfrentar a evidente parcialidade do Moro e da Força Tarefa de Curitiba. Para resgatar o sistema de justiça que foi corrompido por este ex-juiz e pelo grupo de procuradores que ele coordenava, é necessário enfrentar a tese da parcialidade e julgar a responsabilidade dos que instrumentalizaram o Poder Judiciário”, disse.

Coopmed-RN terá unidade administrativa na cidade de Mossoró

Presidente da Coopmed-RN, Dr. Victor Vinicius Ferreira

Para melhor atender aos médicos da região do Oeste Potiguar e, consequentemente, melhorar o atendimento na região, a Cooperativa Médica do RN abrirá, no mês de abril, uma nova sede em Mossoró. O espaço será no Oitava Rosado Mall, que fica na Av. João da Escóssia, 904-96, no bairro de Nova Betânia.

De acordo com o presidente da Coopmed-RN, Dr. Victor Vinicius Ferreira, a região tem buscado, cada vez mais, o suporte do cooperativismo médico e a filial garantirá um atendimento mais próximo, fator fundamental para levar medicina de qualidade a toda região.

Já podemos adiantar que os médicos residentes ou não na região vão poder realizar seus cadastros e se tornarem cooperados.

Com ampla instalação, a filial de Mossoró vai ajudar no processo de expansão da área de atuação da cooperativa e trará mais conforto e comodidade para o usuário, tudo com fácil acesso e áreas de estacionamento.

Crescimento no RN e no mundo

A Coopmed-RN está entre as maiores cooperativas do País e conta atualmente com mais de 2600 médicos, atendendo em 36 especialidades, com cerca de 75 mil plantões anuais, distribuídos em mais de 30 unidades espalhadas pelo RN. São serviços prestados, principalmente, na rede pública (do estado do RN e diversos municípios), além de exercer atividades na rede privada, sendo extremamente lucrativa aos cofres públicos por se tratar de uma importante contribuinte tributária.

Além de ser sucesso de gestão, a qualidade na prestação de serviços médicos é confirmada pelo crescimento da Cooperativa, que ainda possui uma das menores taxas de serviços no Brasil. A Educação Continuada da Coopmed já tem cursos agendados até maio de 2022, sendo alguns presenciais ou não. Outra inovação é o aplicativo, no qual o médico cooperado tem acesso a lista de empresas parceiras com benefícios, contracheque e demais informações institucionais.

O Cooperativismo é um movimento econômico e social, consagrado no mundo e baseado em valores de ajuda mútua e responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade entre os associados, com a finalidade de atingir o bem comum.

Fachin anula processos de Lula na Lava Jato, e o ex-presidente fica elegível

Com isso, ex-presidente vai poder concorrer nas eleições de 2022, sendo possível concorrente com Jair Bolsonaro
Blog do Primo: Lula em Natal

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da força tarefa. Na prática, essa medida torna o petista elegível, segundo a Lei da Ficha Limpa.

A decisão de Fachin pode fazer com que Lula seja candidato às eleições de 2022 e, consequentemente, possível concorrente do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

(Aguarde mais informações)

RN contabiliza 11 óbitos por COVID-19 nas últimas 24h; novos casos são 2.248

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira(08). Foram mais 2.248 casos confirmados, totalizando 174.531. Até domingo (07) eram 172.283 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.749 no total, sendo 11 (onde) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal (4), Mossoró (2), Parnamirim(01), Guamaré(01), Riachuelo(01), Patu(01) e Caicó(01).

A Sesap ainda registrou 04 óbitos ocorridos em dias ou semana anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até domingo (07), eram contabilizados 3.734 mortos. Óbitos em investigação são 791.

Casos suspeitos somam 45.824 e descartados 373.971. Recuperados são 127.103 e acompanhamento estão 44.718.

Bolsonaro multiplica por dez número de militares à frente das estatais

Blog do Primo:Bolsonaro e seu candidato ao governo do RN, Carlos Eduardo Alves que pleiteou ser diretor do DNOCS, mas não foi nomeado por anisete militar. Mesmo assim continua apoiando Bolsonaro

Em pouco mais de dois anos de mandato, o presidente Jair Bolsonaro já multiplicou por dez o número de militares em posição de gestão nas estatais brasileiras. Quando Michel Temer deixou o Planalto, as Forças Armadas comandavam apenas nove empresas federais. Quando o general Joaquim Silva e Luna assumir a presidência da Petrobras, serão 92 os representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica em cargos de comando.

Hoje, Luna é diretor-geral da Itaipu Binacional. Ele conta com 20 militares em sua equipe. Entre eles, quatro dos seis diretores de Itaipu.

Os dados foram obtidos pela Folha de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e consideram a estrutura no topo das 19 estatais vinculadas à União, incluindo as de maior peso, Petrobras e Eletrobrás. Na lista também estão estatais como Correios, Serpro, Infraero e Casa da Moeda.
“O comando de uma estatal faz diferença para determinar os rumos não apenas daquela empresa mas também de suas subsidiárias, que podem ser muitas, a depender da companhia”, disse Josué Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, ao jornal.

O Ministério da Economia  contabilizava 197 estatais federais no início de 2020. Dessas, 46 estavam sob controle direto da União. As outras 151 são subsidiárias de apenas cinco das 46: Eletrobras (69 subsidiárias), Petrobras (49), Banco do Brasil (26), Caixa Econômica Federal (5) e BNDES (2). Somando todas as posições, incluindo ministérios e demais órgãos, o número de militares nas estatais da União sobe para 123.

Para especialistas, a militarização excessiva em uma democracia é atípica e pouco eficaz. O historiador Carlos Fico disse à Folha que o discurso de que militares são mais organizados, firmes e dispostos a lutar contra a corrupção não é totalmente verdadeiro. Para ele, falta de expertise de militares em funções específicas da vida empresarial.