Ana Paula Ramos

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (12) o fato de governadores pagarem auxílio-emergencial, apesar do governo federal também ter o benefício. Bolsonaro afirmou que “quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo”.

O presidente criticava, na ocasião, medidas de restrição de circulação, adotadas por governadores e prefeitos para diminuir o contágio do novo coronavírus. Segundo ele, o resultado dessas medidas é que as pessoas passam a ser sustentadas pelo Estado.

“Pessoal vai devagar, devagar, tirando seus meios, tirando sua esperança. Tirando seu ganha pão. Você passa a ser obrigado a ser sustentado pelo Estado. Você viu que tem governador agora que está falando agora em auxílio emergencial. Querem fazer o Bolsa Família próprio. Quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo”, disse.

O início da retomada do auxílio emergencial ainda depende da publicação de uma medida provisória pelo governo Jair Bolsonaro com as novas regras do benefício. A expectativa é de que o pagamento aconteça a partir de abril.

O benefício será pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250, pagos em quatro meses. Mulheres com filhos recebem R$ 375 para mulheres com filhos, e pessoas que moram só, R$ 150.

MENOS QUE A CESTA BÁSICA

Apesar da fala do presidente, especialistas apontam que mais de 17 milhões de brasileiros ficarão sem receber o auxílio emergencial do governo federal – justamente os mais vulneráveis. Os cálculos do organizadores do movimento Renda Básica que Queremos, responsável pela campanha #auxilioateofimdapandemia, mostram que os estados mais afetados serão Piauí, Bahia e Ceará.

Pela proposta aprovada, um em cada quatro (26,82%) brasileiros que receberam o auxílio em 2020 não poderá contar com o benefício este ano. Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das organizações que integra a campanha, explica que o novo valor não é suficiente para comprar sequer 25% da cesta básica.

Além disso, esse corte terá efeitos perversos também sobre a economia, notadamente o comércio, que luta para sobreviver diante de sucessivas restrições de funcionamento. No ano passado, foram injetados R$ 294 bilhões, creditados para mais de 68,2 milhões de pessoas, que receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial. Pesquisas indicam que 53% desse total foram destinados à compra de mantimentos.

“Sabemos o papel essencial que a distribuição de renda teve em 2020, evitando o fechamento de mais comércios, ampliação do desemprego e redução dos indicadores de fome e extrema pobreza. Isso bate diretamente na vida dos estados e municípios, que estão na linha de frente do combate à pandemia e com a arrecadação de impostos ainda mais reduzida”, alerta Paola Carvalho.

Para Douglas Belchior, professor da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos, uma família com três ou quatro pessoas não sobrevive um mês com o valor de R$ 250. “Essa decisão coloca mais uma camada de crueldade nas ações do Governo Federal que, além de não ter um plano efetivo para combater a pandemia, ainda coloca milhões de brasileiros na pobreza, pessoas em sua maioria negras e periféricas, que passarão fome nos próximos meses”.