O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a convocação de sessão deliberativa conjunta para a próxima quarta-feira (30), às 11h30, para que seja concluída a apreciação de vetos presidenciais. Na última plenária, que adentrou madrugada de terça para quarta (23), 26 das 32 negativas presidenciais incluídas na pauta foram mantidas, com o apoio majoritário do PMDB, o que deu um alívio temporário ao governo – algumas dessas matérias são itens da chamada “pauta-bomba”, conjunto de proposições que geram despesas extras em plena crise econômica.
Segundo Renan, o ideal é que o assunto seja logo resolvido. “Há uma cobrança com relação à conclusão daquela sessão, que avançou bastante. E essa tensão aborrece muito. O fundamental é que possamos fazê-la o mais rapidamente possível”, declarou o peemedebista.
“Essa convocação explicita uma preocupação do Congresso Nacional com a economia, com o Brasil, com o interesse nacional. É muito importante que o Congresso, mais uma vez, colabore com a solução desse problema. Na verdade, o que existe é uma consciência de tirarmos esses assuntos da ordem do dia”, acrescentou o também presidente do Senado.
Na próxima sessão, o governo ainda terá de se preocupar com um dos vetos, embora a vitória governista esteja a caminho. Encaminhado à sanção em 1º de julho, o Projeto de Lei da Câmara 28/2015 pretendia reajustar em até 78% a remuneração de servidores do Judiciário, mas Dilma vetou o aumento. De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, o reajuste representaria R$ 25,7 bilhões extras para os cofres públicos nos próximos quatro anos.
A despeito da fragilidade de sua base aliada no Congresso, o governo dá como certa a manutenção desse e dos demais vetos. Um motivo de alento para o Planalto são as recentes declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Oposicionista declarado desde 17 de julho e patrocinador da pauta-bomba, Cunha passou a defender a manutenção do veto ao aumento daqueles servidores. “Da mesma forma que a gente entende que não se deve criar mais impostos, temos de evitar que novas despesas sejam criadas. Se não, o discurso cai na prática por falta de coerência. Tem que manter o veto, sim”, disse ontem (quarta, 23) o peemedebista.
PMDB no ministério
Também ontem, Renan recusou comentar o que seria a troca de favores entre governo e PMDB, que ganharia mais espaço na equipe ministerial da presidenta Dilma Rousseff como gratificação pelo apoio às votações de interesse do Planalto no Congresso. “Considero incompatível com o cargo que exerço, como presidente do Senado, participar dessa discussão de ministérios. Nomeação, indicação… Eu considero totalmente incompatível. Para que eu possa ajudar o Brasil cada vez mais, preciso ter isenção. E, para ter isenção, preciso me afastar definitivamente dessa discussão”, discursou o peemedebista.
Como este site mostrou ontem (quarta, 23) com exclusividade, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) diz estar pronto para assumir o Ministério da Saúde. O parlamentar é o mais cotado para substituir Arthur Chioro na pasta, mas disse ao Congresso em Foco preferir esperar “respeitosamente” a decisão de Dilma.