Cerca de 70 mulheres que viajavam na manhã de hoje (10) de Salvador para Brasília, para participar da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, foram levadas para a delegacia da Polícia Federal, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, após o desembarque. A assessoria da Polícia Federal diz que foi acionada pelo comandante da aeronave após manifestações de passageiros contra parlamentares que estavam no voo.

Segundo a companhia aérea Latam, o apoio da Polícia Federal no desembarque do voo JJ3437 (Salvador – Brasília) foi necessário em função de “comportamento indisciplinado de clientes a bordo”. A empresa diz que atende rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais.

A deputada Tia Eron (PRB/BA) e o deputado Juthay Junior (PSDB-BA) estavam no voo e, segundo as manifestantes, o acionamento da PF foi feito a pedido dos parlamentares. A deputada informou que estava sentada nas primeiras fileiras, mas percebeu a movimentação no fundo da aeronave, e saiu do avião logo depois do pouso.

O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que a presidente Dilma Rousseff continuará a entrar com ações na Justiça após seu afastamento no Senado.

“Até onde você vai [judicializar]? Até o fim”, disse.

Nesta terça-feira, o ministro entrou com questionando o “notório desvio de poder” do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no STF (Supremo Tribunal Federal).

“É impossível dizer que não houve [desvio de poder]”, disse Cardozo desafiando os ministros do STF a dizer que os atos de Cunha não têm esse vício.

O pedido diz que a condução do processo por Cunha, argumenta que o ato foi “viciado” desde a aceitação do pedido e pede a anulação de todo o processo. Segundo ele, este argumento não é o último que será judicializado.

“Não posso dizer que esta seja a bala de prata porque há outras questões que podem ser judicializadas a qualquer momento”, afirmou Cardozo citando principalmente o argumento de que o impeachment não teria “justa causa” para ser iniciado.

Cardozo afirmou que há parlamentares que querem entrar com ações na Corte Interamericana de Direitos Humanos mas que ainda não há decisão sobre isso. Segundo Cardozo, esse tipo de ação não é esdrúxula.

Alguns dos pontos utilizados pela defesa de Dilma são baseados na decisão da semana passada do ministro do STF Teori Zavascki de afastar Cunha do mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara.

Para o ministro Zavaski, Cunha não tem condições de comandar a Casa diante dos indícios de que pode atrapalhar as investigações contra ele por suposto envolvimento na Lava Jato e também que sua manutenção no cargo fere a imagem da Câmara.

Para Cardozo, não há como dissociar os atos do presidente Cunha tomados durante o processo de impeachment, lembrando que Cunha participou de atos como réu.

“Se o Cunha não fosse presidente da Câmara, não teríamos tido esse processo”, afirmou Cardozo. “O processo acabou antes do [de cassação] dele”.

O Plenário do Senado acabou de cassar por 74  votos a favor o mandato do senador Dilcídio do Amaral denunciado pela Procuradoria Geral da República de envolvimento com a Operação Lava Jato e obstrução de justiça.

Delcídio era líder do governo no Senado e pessoa de confiança da presidenta Dilma Rousseff.

Não foi registrado nenhum voto contra e uma abstenção.

Por sete votos favoráveis e três abstenções, a Câmara Municipal de Areia Branca cassou o mandato da prefeita Luana Bruno (PMDB). A sessão ocorreu nesta terça-feira (10).

Pesava contra ela a acusação de infração político-administrativa, o que motivou a abertura de A Comissão Especial de Inquérito (CEI). A vice-prefeita Lidiane Garcia (PMN) será logo notificada, para assumir o comando do Poder Executivo.

O suplente do senador Delcídio do Amaral (PT), o empresário Pedro Chaves, conhecido pela atuação na área educacional de Mato Grosso do Sul, tem ligação direta com a família do pecuarista José Carlos Bumlai, preso pela Operação Lava Jato.

A filha de Pedro Chaves, Neca Chaves Bumlai, é casada com Fernando Bumlai, filho do pecuarista. Tanto Delcídio, como José Carlos Bumlai, estão sendo investigados pela Operação Lava Jato.

O empresário tem um ótimo relacionamento tanto no mundo político, como dos negócios. Ele começou na educação no começo dos anos 70, assumindo direção escolar, depois criou o Cesup (Centro de Ensino Superior de Campo Grande), que depois se transformou na Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal), sendo esta vendida em 2007, para o grupo Anhanguera.

No campo político, iniciou justamente com Delcídio, quando aceitou ser o seu suplente na eleição de 2010, onde o petista foi eleito ao Senado, em primeiro lugar. Depois chegou a assumir a articulação política em Campo Grande, na gestão de Alcides Bernal (PP) no final de 2013, e permaneceu junto com o prefeito até este ser cassado pela Câmara Municipal, em março de 2014.

Depois que o capitão Styverson Valentim apareceu em tele-jornal fazendo denúncias que estranhamente os condutores de veículos pegos nas blitz da Lei Seca estariam sendo graciosamente isentados do pagamento de multas, o DETRAN/RN emitiu uma nota dizendo que o capitão Styverson e sua equipe é responsável pela inclusão no sistema.

Desta forma, a direção do DETRAN comprometeu o capitão da Lei Seca.

Confira a nota:

Nota

A respeito de denúncia de que condutores notificados pela Operação Lei Seca não estariam tendo a cassação da CNH ou suspensão do direito de dirigir, como prevê a lei, por suposta interferência no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o Detran-RN esclarece que:

1- A Operação Lei Seca vem sendo tratada como prioridade, recebendo do Detran o apoio, incentivo e investimentos necessários, com o intuito de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto, o Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da Operação;

2- É importante ressaltar que desde 24/12/2015, por decisão da atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não haja qualquer interferência externa no serviço;

3- Diante da denúncia citada, a Direção-geral do Detran já afastou servidores do setor em questão e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do Órgão;

4- É importante esclarecer que para que ocorra a cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a conclusão de o devido processo, respeitados os trâmites legais.

Por fim, o Detran-RN reforça o respeito e zelo pela legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço público do Rio Grande do Norte.

Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte

Natal-RN, 10 de maio de 2016

Do UOL, em São Paulo

O Senado vota nesta quarta-feira (11) o relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Alguns detalhes, como o tempo de duração das intervenções e discursos dos senadores seriam definidos ainda numa reunião entre os líderes dos partidos no Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiantou o roteiro básico da sessão, que será transmitida ao vivo pelo UOL.

Abertura e duração

Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. “O ideal é que cheguemos a um meio-termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.

Senadores inscritos

As inscrições para a sessão desta quarta-feira foram abertas nesta terça-feira (10), em dois livros – um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade e outro para os que se posicionam contrariamente. A primeira a colocar seu nome na lista –e que será, consequentemente, a primeira a se pronunciar entre os senadores– foi Ana Amélia (PP-RS), que é abertamente a favor do impeachment.

Defesa e acusação

Antes do início da votação, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá 15 minutos para fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado. Ele será precedido pelo relator do caso, Antônio Anastasia (PSDB-MG), que também terá 15 minutos para falar sobre seu parecer, que é favorável ao afastamento da presidente.

Horário e intervalos

A sessão terá início às 9h desta quarta-feira (11). Haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidente Dilma Rousseff afastada por até 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo. (Com Agência Brasil)

Na saída de uma entrevista na TV Universitária, o deputado saco preto, Rogério Marinho foi calorosamente saudado pelos estudantes da UFRN.
O vídeo foi feito por um assessor do deputado. Um manifestante ao assistir o vídeo disse:”quem tem um assessor desse, não precisa de adversário”.