Arquivo diários:18/05/2016

Ministro do governo Temer defende mudar já aposentadoria para quem não contribuiu 35 anos

Do UOL, em São Paulo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu que a reforma da aposentadoria proposta pelo governo interino inclua os trabalhadores atuais, e não só os que ainda vão entrar no mercado de trabalho. Também há estudos para estabelecer idade mínima de 65 anos para todas as formas de aposentadoria, tanto para homens quanto mulheres.

O governo quer que os trabalhadores se aposentem mais tarde porque argumenta que a Previdência pode não conseguir pagar todos se as regras continuarem como estão.

O ministro fez a diferença entre direito adquirido e expectativa de direito, durante entrevista ao SBT. Quem teria o direito adquirido, e não seria atingido pela reforma, seriam trabalhadores que já contribuíram para a Previdência 30 anos (no caso de mulheres) ou 35 anos (para homens), mas ainda não pediram sua aposentadoria.

Quem não completou esses 30 ou 35 anos de contribuição à Previdência não teria direito adquirido e se submeteria à nova regra. “Essa é a minha opinião, e acredito que é o que deve prevalecer. Mas não há uma proposta finalizada.”

Ele disse que não há nada definido e que as discussões apenas começaram. Nesta quarta-feira (18), um grupo de trabalho formado por governo e algumas centrais sindicais fizeram a primeira reunião para discutir o tema.

O ministro disse que, se as novas regras que vierem a ser criadas valessem só para quem ingressa no mercado de trabalho a partir de hoje, “não resolveria a questão financeira da Previdência. Seria melhor, porque é mais generosa, não preocupa ninguém que já está trabalhando. Mas vai fazer efeito daqui a tanto tempo, que até lá a Previdência já vai ter tido problema financeiro”.

Atualmente, o trabalhador que se aposenta na modalidade por idade precisa ter no mínimo 60 anos, se for mulher, ou 65, se for homem. Mas outras modalidades de aposentadoria não estabelecem idade mínima. A fórmula 85/95, por exemplo, soma idade e tempo de contribuição. A reforma proporia criar uma idade mínima também para as outras modalidades.

Apreciador de um carteado, Henrique Alves volta a defender legalização dos jogos de azar no Brasil

roleta_cassino1O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, voltou a defender a legalização dos jogos de azar como forma de ampliar a arrecadação tributária e gerar empregos no país. Ao participar, hoje (18), da abertura da feira turística Destination Brazil Travel Mart, que ocorre em Porto de Galinhas (PE), Alves citou a regularização dos jogos como uma das prioridades de sua pasta, junto com a organização da Olimpíada e a criação de áreas especiais de interesse turístico – como locais com crédito facilitado e licenciamento diferenciado.

“Temos de ter coragem para enfrentar de forma séria, profissional e republicana a legalização dos jogos. Atualmente, as pessoas jogam de forma clandestina, sem gerar qualquer arrecadação para o país”, declarou o ministro, pontuando que essa é sua opinião pessoal – e que pretende levá-la para ser debatida por toda a equipe de governo.

Alcaçuz seria pequena para o governo Temer: líder do governo é deputado suspeito de mandar matar gente

Deputado André Moura

Suspeita de tentativa de homicídio, de empregar de funcionários fantasmas e comprar alimentos e bebidas ilegalmente com dinheiro público e réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o currículo mais recente do deputado André Moura (PSC-SE), escolhido pelo presidente interino Michel Temer para ser o novo líder do governo na Câmara. Ele também teve que recorrer à Justiça para concorrer nas últimas eleições porque tinha sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. Moura é o deputado com maior intimidade política e pessoal com o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Em 2014 André Moura teve candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do seu estado porque teve problemas com sua atuação como gestor público. A Ficha Limpa veda candidaturas de candidatos com as contas rejeitadas ou condenados judicialmente por órgãos colegiados. Os 71 mil votos recebidos por Moura em outubro daquele ano só foram validados dois meses depois, quando o deputado conseguiu anular o indeferimento de sua candidatura graças à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a condenação inicial por improbidade administrativa. Ele teve as contas rejeitadas quando era prefeito de Pirambu (SE).

Sua gestão à frente do município sergipano deixou um rastro de complicações para o provável novo líder do governo. André Moura é réu em três ações penais e investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações contra o parlamentar vão de desvio ou utilização de bens públicos, improbidade administrativa, apropriação indébita e crime de responsabilidade.

Em junho do ano passado, o Supremo aceitou de uma só vez a abertura de três processos contra André Moura por crimes conexos. Ele é acusado de se apropriar ou desviar bens públicos do município de Pirambu na gestão do então prefeito Juarez Batista dos Santos, entre 2005 e 2007. Então aliado, Juarez deu continuidade à gestão de André Moura, que foi prefeito do município por oito anos até o fim de 2004.

Segundo a acusação, após deixar a prefeitura, Moura continuou usufruindo de bens e serviços custeados pela administração municipal. Entre os itens citados, gêneros alimentícios, telefones celulares e veículos da frota municipal. A denúncia sustenta que alimentos comprados pela prefeitura no comércio de Pirambu eram entregues na casa do deputado.

Após o rompimento político entre os dois, Juarez confessou ter cometido irregularidades e revelou que André Moura indicou funcionários fantasmas, entre eles, sua mulher Lara Adriana Moura, para trabalhar na prefeitura. O ex-prefeito também confessou que o líder do PSC recebia uma mesada de R$ 30 mil a R$ 50 mil.

O ex-prefeito ainda disse que Moura aumentou as exigências nas eleições de 2006 quando foi candidato a deputado estadual. Segundo ele, seu antecessor lhe pediu o repasse de R$ 1 milhão entre abril e setembro daquele ano. Ele afirmou que, sem conseguir atender às demandas do ex-prefeito, passou a receber ameaças que resultaram em uma troca de tiros que feriram o vigilante de sua casa. Quatro homens encapuzados foram apontados como autores dos disparos. Moura é o suspeito de ser o mandante.

O inquérito por tentativa de homicídio do vigia chegou há dois anos no Supremo, mas ainda não houve apresentação de denúncia para a abertura de ação penal. Em 12 de abril, dias antes da votação do impeachment na Câmara, o ministro Gilmar Mendes, que relata o inquérito, prorrogou por mais 60 dias o prazo para a conclusão das investigações.

Ricardo Gurgel recebe aval do presidente nacional do PSB para disputar a Prefeitura de Parnamirim

O vereador e pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Ricardo Gurgel, participou em Brasília, na sede do Diretório Nacional do PSB-Partido Socialista Brasileiro, da reunião preparatória para pré-candidatos nos municípios brasileiros de grande porte.

O encontro foi presidido pelo presidente do Diretório Nacional do Partido, Carlos Siqueira que referendou à candidatura de Ricardo Gurgel.

O deputado federal Rafael Motta, presidente do PSB do RN, também esteve reunido com Ricardo Gurgel e Carlos Siqueira para traçarem estrategias e estabelecerem metas em torno do projeto político para Parnamirim e Natal.

“Pela importância política e eleitoral de Parnamirim, à candidatura de Ricardo Gurgel é prioritária para o PSB e não faltará apoio” disse o presidente Carlos Siqueira.

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Ricardo Gurgel com o presidente do PSB nacional, Carlos Siqueira

 

José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão

O juiz Sergio Moro condenou a 23 anos e três meses de prisão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A condenação foi publicada nesta quarta-feira (18) e refere-se aos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de “pertinência à organização criminosa”.

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Carlos Eduardo Alves recebendo José Dirceu na Prefeitura de Natal

Os crimes foram investigados dentro do âmbito da Operação Lava Jato.

Na decisão, Moro afirma que o “mais perturbador” é que Dirceu continuou a receber propinas e praticar crimes mesmo enquanto estava sendo julgado pelo STF no caso do Mensalão.

A decisão foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi condenado. A pena proferida foi de nove anos de prisão.

Renan já está no papo de Temer

Renan diz a aliados que não vê chances de Dilma retomar o poder

DANIELA LIMA
DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou a aliados que não vê chances de a presidente Dilma Rousseff retomar o poder após ter sido afastada.

A avaliação foi feita pelo senador repetidas vezes desde o desfecho da votação no Senado que sacramentou o afastamento de Dilma, na semana passada. Para Renan, mesmo uma gestão tortuosa do presidente interino, Michel Temer (PMDB), não seria suficiente para reerguer a petista politicamente.

O presidente do Senado sempre foi visto como o “último bastião” da governabilidade de Dilma. Ele só se afastou da petista nos últimos capítulos do impeachment.

À derrocada da gestão petista se seguiu uma discreta reaproximação entre Renan e Temer. Desafetos históricos dentro do PMDB, os dois passaram a se reunir com mais frequência. Nesta terça (17), Renan foi pela primeira vez ao Planalto para uma reunião com Temer.

Soldado Vasco disse que Styvenson Valentim tremeu mais que vara verde

O soldado Vasco me disse que estava como observador militar fiscalizando a blitz da Operação Lei Seca quando o ministro do Turismo Henrique Alves foi abordado pelo capitão Styvenson Valentim.

Segundo o primo soldado Vasco, o comportamento do Styvenson foi chocou até seus colegas militares.

O ‘capita’ não comportou-se com o peito estufado igual a um galinho de briga, ele mais parecia uma ema fardada, manso, cordial, pisando nas pontas das patinhas, muito diferente da autoridade dura e implacável quando aborda um cidadão comum.

Quase que o valente Valentin Styvenson pediu desculpas ao ministro. Depois do colóquio de gentilezas, ele foi para imprensa fazer denuncias de suspeitas de corrupção no DETRAN/RN para tentar recuperar sua fama de xerife do bafo.

Dizem que o ministro ficou rindo de tanto com Styvenson tremendo mais que uma vara verde.

Mas outras pessoas disseram ao blog que o capitão foi apenas educado demais.