Arquivo diários:21/05/2016

Abortada blitz da Lei Seca nos motéis, autoridades evitaram constrangimentos

Nada de motéis

Informações que o soldado Vasco recebeu agora pela manhã dão contas que autoridades de transito rechaçaram com veemência a intenção do capitão Styvenson de realizar blitz da Lei Seca nas saídas de motéis aqui em Natal.

Segundo Vasco, o alto comando não admitiu sequer discutir o suposta plano do ‘capitão bafo’ como tem sido chamado o primo Styvenson.

No entanto, os casais podem irem aos motéis sem constrangimentos.

As blitz continuarão nas vias de costume onde transitam veículos com pessoas que frequentam casas noturnas.

Delegada da Lava Jato entra na lista tríplice para novo diretor-geral da PF

A Revista Veja colocou a delegada como ‘Aécista”

A delegada da Polícia Federal, Erika Mialik Marena, que integra a Operação Lava Jato, em Curitiba, está na disputa por uma das três vagas disputadas na eleição aberta pela Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), para a composição da lista tríplice a ser apresentada ao presidente em exercício Michel Temer como possível novo diretor-geral da corporação. A indicação do chefe da PF por lista tríplice é uma das bandeiras dos delegados federais. Para eles o modelo de escolha contribui para o fortalecimento da instituição.

Primo Delcídio está pegando no pé do primo Romero Jucá

De Brasília

O ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), rebateu nesta sexta-feira (20), as acusações do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) que embasam um pedido de novo inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro foi implicado num esquema de corrupção em contratos na construção de Belo Monte descoberto como desdobramento da Operação Lava Jato e que envolve membros da cúpula do PMDB.

De acordo com Delcídio, Jucá foi um dos beneficiários de propina desviada de contratos na construção da usina no Pará. Os recursos teriam sido repartidos entre o PT e o PMDB e teriam servido para financiar campanhas dos dois partidos. Em nota, a assessoria do ministro informou que todos os recursos para campanhas em Roraima foram recebidos oficialmente e integram as prestações de conta aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Delcídio também acusou, além de Jucá, o presidente da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Valdir Raupp (PMDB-SC) e Jader Barbalho (PMDB-PA) de terem recebido propina no mesmo esquema. Os quatro integram um pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para serem investigados num procedimento já aberto no STF contra o senador Edson Lobão (PMDB-MA).

De acordo com Delcídio, as negociações para a construção de Belo Monte envolveram o pagamento de pelo menos R$ 30 milhões de propina, que era dividida entre PT e o PMDB. Parte desse dinheiro teria sido distribuída entre o que o delator chamou de “grupo” do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), formado por Renan, Jader, Raupp e Jucá, além de Lobão e de Silas Rondeau, então ministro de Minas e Energia e apontado como um dos operadores do esquema.

Nesta sexta, Renan também reagiu ao pedido de Janot com a divulgação de uma nota pública, alegando que as acusações contra ele são “interpretações subjetivas” e “delírio”. “Todas as imputações envolvendo o senador Renan Calheiros são por ouvir dizer ou fruto de interpretações subjetivas. O delírio do ex-senador Delcídio Amaral, por exemplo, é por ‘fazer parte do time do Sarney'”, diz a nota. O presidente do Senado se colocou à disposição para esclarecimentos.

Renan, Jucá, Raupp e Jader já são investigados na Lava Jato. Do grupo, o presidente do Senado é o que tem mais procedimentos no STF, com 12 inquéritos no total, nove dos quais por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Se o pedido de Janot sobre Belo Monte for aceito, será o 13° inquérito contra Renan no Supremo.

Jader Barbalho, Edison Lobão, Valdir Raupp e Silas Rondeau nega qualquer envolvimento em um suposto esquema existente na usina de Belo Monte.

Jucá, além de duas investigações na Lava Jato, acumula mais quatro inquéritos. Ele aparece inclusive ao lado de Renan em uma investigação da Operação Zelotes, por indícios de que ambos negociaram no Senado pagamentos de R$ 45 milhões com lobistas, em troca de aprovar emenda parlamentar de interesse de montadoras de veículos.

Trapalhadas do governo Temer em uma semana

Com apenas uma semana de existência, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) já coleciona uma série de idas e vindas e atritos em assuntos polêmicos. As confusões vão da eventual recriação da CPMF a possíveis cortes no SUS (Sistema Único de Saúde). O estoque de trapalhada está cheio.

Algumas das ideias lançadas têm alto potencial antipopular. Em entrevista ao programa “Fantástico”, da Rede Globo, Temer afirmou que poderia fazer um governo impopular porque não tem a pretensão de se candidatar à reeleição.

Mesmo que queira tentar a reeleição, o peemedebista corre o risco de não poder porque sofreu uma condenação recente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o que deve torná-lo “ficha-suja” e inelegível.

Confira as principais polêmicas e trapalhadas dos primeiros dias do governo Temer.

Ministério sem mulheres

Pedro Ladeira/Folhapress

Ministério de Temer é o primeiro sem mulheres desde a ditadura

O presidente interino montou uma equipe de ministros com predomínio de políticos e somente com homens brancos – alguns citados e investigados na operação Lava Jato. Desde o governo de Ernesto Geisel (1974-1979), durante a ditadura, não havia uma equipe ministerial sem mulheres. Criticado, Temer disse no domingo (15) ao “Fantástico” que seu governo iria contar com representantes do “mundo feminino”. Na segunda-feira (16), a economista Maria Sílvia Bastos Marques aceitou um posto no governo. Não se trata de um ministério, mas da presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Nesta terça (17), a procuradora e professora Flávia Piovesan aceitou o convite para ser secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Fim do ministério da Cultura

Reprodução/MincResiste/Facebook

Protestos contra o fim da pasta aconteceram em Curitiba (foto) e outras cidades

Ao compor seu governo, Michel Temer decidiu fundir ministérios para diminuir a quantidade de pastas, o que despertou uma série de críticas. As que mais ganharam visibilidade foram as críticas ao fim do Ministério da Cultura, que existia desde 1985 e cuja estrutura está agora subordinada ao Ministério da Educação.Para tentar minimizar as queixas, o presidente interino decidiu criar uma secretaria nacional de Cultura.

Suspensão do Minha Casa, Minha Vida

André Dusek/Estadão Conteúdo

Integrante do PSDB, ministro revogou medida e abandonou meta de Dilma

O presidente interino prometeu manter o programa Minha Casa, Minha Vida, mas nesta semana o ministro das Cidades, Bruno Araújo, tomou medidas que reduzem ou congelam o programa. Primeiro, ele revogou a autorização para construir 11.250 unidades. Depois, em reportagem publicada nesta sexta (20), afirmou ao jornal “O Estado de S.Paulo”, que toda a terceira etapa do programa está suspensa para passar por um “aprimoramento” que deve durar cerca de 40 dias. Além disso, declarou ter abandonado a meta que o governo Dilma Rousseff tinha de contratar a construção de 2 milhões de moradias até o fim de 2018. Em nota divulgada depois da publicação da reportagem, o ministro procurou rechaçar o termo “suspensão” e disse que o programa terá continuidade. “Estamos em um momento de transição, em hipótese alguma neste momento falaríamos em uma suspensão do programa Minha Casa, Minha Vida. O que estamos fazendo é sendo cautelosos, avaliando o que nos permite prometer para que não possam ocorrer falsas esperanças.”

Volta da CPMF

Pedro Ladeira/Folhapress

Apoiadores do impeachment criticam propostas do ministro Henrique Meirelles

Na economia, uma das polêmicas envolve a possível volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a meta do governo seria diminuir a carga de impostos, mas que agora pode ser preciso aumentá-la em função das dificuldades financeiras. A recriação da CPMF seria a principal alternativa, mas a proposta já foi atacada dentro do próprio governo e por aliados. O chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que não é o momento de retomar a CPMF. O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, apoiador do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), também se opõe à criação de impostos. Lima e Skaf são integrantes do PMDB. Ainda não há definição sobre o tema.

Reforma da Previdência

Fábio Pozzebom/ABr

Paulinho da Força chamou de estapafúrdia a ideia de Meirelles para a Previdência

Outra polêmica da área econômica é a reforma da Previdência. O ministério da Fazenda, Henrique Meirelles, defende a fixação de uma idade mínima e uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho. O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), outro apoiador do impeachment de Dilma, criticou Meirelles. “A estapafúrdia ideia defendida pelo atual ministro é inaceitável porque prejudica quem ingressa mais cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o parlamentar em nota emitida pela Força Sindical. O governo deve formar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma e apresentá-la em 30 dias.

Revisão do SUS

Eduardo Anizelli/Folhapress

O ministro Ricardo Barros emitiu uma nota para dizer que o SUS não será revisto

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou em entrevista à “Folha de S.Paulo” que, em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante, como o acesso universal à saúde, o que poderia representar cortes no SUS (Sistema Único de Saúde). “Quanto mais gente puder ter planos, melhor, porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do governo em sustentar essa questão”, declarou. Deputado federal, Barros (PP-PR) recebeu, na campanha eleitoral de 2014, uma doação de R$ 100 mil do empresário Elon Gomes de Almeida, presidente da Aliança, administradora de planos de saúde. Nesta terça (17), o ministro sinalizou um recuo e disse que o SUS “está estabelecido” e que não deve ter o tamanho revisto.

Ministro da Justiça desautorizado

Fernando Nascimento/Brazil Photo Press/Folhapress

Temer contradisse posição de Alexandre de Moraes

Em entrevista à “Folha de S.Paulo” publicada na segunda (16), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que que o governo de Michel Temer não deveria, obrigatoriamente, nomear para a chefia da Procuradoria-Geral da República, o mais votado por integrantes da carreira em uma lista tríplice. Ele também declarou que o poder do Ministério Público não pode ser absoluto. Ainda durante a segunda, o presidente interino desautorizou a posição do ministro e disse, via assessoria de imprensa, que manterá a tradição de escolher o primeiro nome da lista tríplice para a Procuradoria-Geral.

Logotipo desatualizado

Arte UOL

A velha e a nova versão do logotipo do governo interino

O logotipo do governo interino também virou polêmica. Criticada por designers, que a acharam conservadora, a imagem divulgada tinha apenas 22 estrelas, quantidade que aparecia na bandeira brasileira na década de 1960, inclusive no período da ditadura. O publicitário Elsinho Mouco, responsável pela identidade visual do governo, afirmou hoje que a marca era somente “um layout, não estava finalizada”. Ele divulgou uma nova versão do logotipo, agora com as 27 estrelas que representam todos os Estados e o Distrito Federal.