O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou parecer contrário à posse do suplente Osmar Bertoldi (DEM-PR) na vaga do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que assumiu o Ministério da Saúde no governo de Michel Temer. Bertoldi está preso pelos crimes de lesão corporal dolosa, constrangimento ilegal, ameaça, estupro e redução à condição análoga à escravidão em denúncia feita pela sua ex-noiva, Tatiana Bittencourt.

Veja a íntegra do parecer da PGR

Segundo Janot, é “inviável o exercício do mandato parlamentar por quem esteja em cumprimento de prisão preventiva”. O PGR alega que não é possível que o acusado compareça às sessões legislativas em pleno cumprimento de restrição de liberdade.

Bertoldi, preso desde 24 de fevereiro deste ano, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir o mandato de deputado federal. O processo dele está aguardando análise do ministro Roberto Barroso.

O suplente chegou a exercer o cargo na Câmara entre 4 de fevereiro e 21 de maio de 2015, devido ao licenciamento de outro deputado. Em sua passagem por Brasília, ele assinou o pedido de instalação da CPI da Petrobras. Bertoldi nega todas as acusações de sua ex-noiva e se diz vítima de chantagem.

Depois da repercussão negativa sobre a falta de mulheres em sua equipe ministerial, o presidente interino Michel Temer resolveu indicar a economista Maria Silvia Bastos Marques para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em substituição a Luciano Coutinho. Como este site mostrou depois da instauração do processo de impeachment da presidente Dilma, não só mulheres, mas negros, índios e minorias foram escanteados na composição inicial do ministério de Temer, majoritariamente formado por homens brancos e ricos.

Primeira e única mulher a ocupar a presidência da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), cargo que exerceu entre 1999 e 2002, a economista também foi secretária municipal de Fazenda do Rio de Janeiro de 1993 a 1996, durante a gestão do prefeito César Maia. Maria Silvia também já comandou o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) e coordenou a área externa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Ela já desempenhou funções no próprio BNDES, como membro dos setores financeiro e internacional do banco. Para o ministro do Planejamento, Romero Jucá, Maria Silvia goza da experiência necessária para chefiar o banco de fomento. “É um convite para colocar alguém competente, experiente, que tem toda condição de fazer um grande trabalho no BNDES. Então o presidente entendeu de convidá-la. E eu considero uma ótima escolha”, declarou o peemedebista, segundo a Agência Brasil.

Segundo o novo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a ausência de mulheres no primeiro time de Temer é decorrência da postura dos próprios partidos com representação no Congresso. Segundo Padilha, as legendas não indicaram mulheres para chefiar ministérios – o que poderia ser resolvido com a livre escolha de Temer, caso assim entendesse. Padilha lembrou ainda que um posto importante – chefia de gabinete da Presidência da República – já é ocupado por uma mulher, Nara de Deus Vieira.

O governador Robinson Faria destacou, durante entrevista à 95 FM nesta segunda-feira (16), a construção de 1,2 mil vagas no sistema prisional potiguar com recursos próprios do Governo do Estado. A medida será viabilizada através da criação de um fundo penitenciário próprio do Rio Grande do Norte.

“Em reuniões internas com vários secretários e órgãos definimos pela utilização de recursos próprios para construir 1,2 mil vagas no sistema prisional. A verba virá através da criação de um fundo para o sistema penitenciário. Esse projeto está sendo tocado em regime de urgência e será encaminhado para a aprovação na Assembleia Legislativa. O fundo poderia ser criado por decreto, mas preferimos criar através de lei”, explicou o chefe do Executivo.

Na entrevista, Robinson também pontuou as ações do Estado a respeito do combate à crise econômica. “Tomamos medidas fundamentais para manter arrecadação. E em 2016, em plena crise, estamos mantendo o crescimento nominal na receita. Nós estamos trabalhando com o foco em manter a economia e vamos gerar emprego. Recebi a ligação do empresário Josué Gomes, filho do vice-presidente José de Alencar, parabenizando nossa gestão por estarmos indo na contramão e apostando em aquecer a economia. Tudo isso aliado à segurança jurídica, com a liberação licença ambiental de forma transparente e com rapidez”, relatou ele.

Da BBC Mundo

Durante muito tempo, a masturbação foi classificada por diversas sociedades como uma prática imoral e prejudicial, mas isso não poderia estar mais longe da verdade.

Especialistas dizem que é uma experiência prazerosa que traz benefícios para o corpo e para a saúde.

Por isso a BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, conversou com Mariano Rosselló Gaya, antropólogo e especialista em medicina sexual do Instituto Médico Rosselló, da Espanha, que explicou cinco benefícios da masturbação cientificamente comprovados e que você provavelmente não conhecia.

1. Alívio de dores menstruais

A masturbação pode aliviar dores, especialmente aquelas relacionadas com a menstruação e outros sintomas ginecológicos.

Masturbar-se durante o período menstrual tem o efeito de prevenir e diminuir as moléstias que costumam ocorrer no período.

“Todas as substâncias químicas que se produzem na corrente circulatória ao ter um orgasmo atuam de maneira analgésica contra as dores pré-menstruais”, explicou Roselló.

“Também se produz uma desinflamação da zona genital devido à liberação das mesmas substâncias, que faz com que a pressão que as dores provocam diminua e, com elas, também o desconforto”, acrescentou.

2. Fortalece o sistema imunológico

Segundo artigo publicado na Sexual and Relationship Therapy, o sistema imunológico dos homens que se masturbam funciona melhor.

“Nos homens, o fato de que a via seminal e os dutos ejaculatórios levam o sêmen para fora evita que sejam produzidas infecções de bactérias oportunistas exteriores.”

“Há estudos que demonstram que indivíduos que experimentam número maior de orgasmos geram um nível maior de imunoglobina A (IgA), que é um anticorpo.”

Assim mesmo, uma pesquisa do Cancer Epidemiology Centre de Melbourne, na Austrália, indicou que os homens entre 20 e 50 anos que se masturbam mais de cinco vezes por semana têm menos possibilidade de desenvolver um câncer.

Liberação de endorfina pode combater insônia

Alguns estudos também indicam que em mulheres a atividade previne endometriose, doença que pode provocar infertilidade feminina.

Também se fala de prevenção de infecções, pois a atividade contribui para que se abra o colo do útero e libere mucosidade e fluidos cervicais.

3. Melhora o sono

Há muitas formas de tratar a insônia, mas uma agradável, segura e natural é se masturbar, principalmente para os homens.

Segundo o especialista, “depois do orgasmo é liberada uma série de endorfinas, hormônios, catecolaminas e citocinas que atuam como relaxantes químicos que induzem ao sono”

“O conselho francês de pesquisa médica publicou um trabalho neste sentido no ano passado e outros autores puderam constar e publicar isso”, acrescentou.

A ejaculação pode provocar sono devido ao incremento do hormônio de prolactina e a queda da dopamina, o que explica a sonolência que se produz após o orgasmo.

4. Gera sensação de bem-estar

Masturbar-se é bom para ter uma boa saúde tanto em níveis biológicos como psicológicos.

“A liberação de endorfinas e catecolaminas rebaixa aos níveis de estresse e melhora nosso estado de ânimo”, disse Roselló.

5. Melhora as relações do casal

Um mito muito difundido prega que a masturbação arruína relações sexuais com o cônjuge.

Segundo especialistas, isso é absolutamente falso.

Na verdade, é o oposto.

Masturbar-se favorece a melhoria das relações sexuais, já que ao fazer isso a pessoa aprende muito sobre seu corpo, suas reações, seus estímulos sexuais, fazendo com que o sexo seja muito mais prazeroso.

Mas não é só isso. “Em geral, a atividade sexual e a intimidade entre o casal devem ser cultivadas. Ter bons orgasmos consolida a relação e, assim, a convivência familiar”, conclui Roselló.

Paula Adamo Idoeta

Da BBC Brasil em São Paulo

O plano social do PMDB, que deve orientar as políticas do novo governo Michel Temer, traz avanços na educação, mas a proposta do partido de acabar com a vinculação de receitas – ou seja, a obrigatoriedade de governantes gastarem um determinado percentual do valor arrecadado em saúde e educação – pode fazer com que conquistas sociais sejam perdidas.

A opinião é do especialista Mozart Neves Ramos, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna e que chegou a ser cotado para a equipe de Michel Temer – o Ministério da Educação, unido ao de Cultura, acabou sendo entregue ao então deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE).

Ramos acha também que a junção das pastas pode fazer a cultura acabar “engolida” pelos enormes desafios prioritários do setor educacional.

Em entrevista à BBC Brasil, o especialista comenta a frustração do setor com os resultados apresentados por um país cujo lema era “Pátria Educadora” desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff. Para ele, o que há para comemorar é o avanço da Base Nacional Curricular, esqueleto que orientará currículo escolar do país.

Leia os principais trechos da entrevista de Ramos, concedida no Instituto Ayrton Senna, em São Paulo, dias antes de o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e da oficialização de Temer como presidente interino.

BBC Brasil: O que você vê como prioridade atual na educação, num momento praticamente de paralisia política?

Mozart Neves Ramos: Quando a presidente (agora afastada) falou na Pátria Educadora, houve uma grande expectativa de quatro anos em que a educação seria priorizada como a grande locomotiva da nação. Com o agravamento da crise econômica, vimos notícias no sentido oposto do que se imaginava: certas conquistas começaram a retroagir.

Por exemplo, os programas vinculados ao ensino superior. O Fies (programa de financiamento estudantil) perdeu praticamente metade das vagas que vinham sendo oferecidas historicamente, de 730 mil para 315 mil, por conta dos cortes na economia.

Mas um ex-presidente da Universidade Harvard dizia o seguinte: se você acha a educação cara, experimente a ignorância.

O Brasil tem no ensino superior apenas 17% dos jovens de 18 a 24 anos, e a meta do Plano Nacional de Educação prevê dobrar esse percentual. O Fies era um importante instrumento para isso ser alcançado. A economia está impactando o cumprimento de uma meta estratégica para o país.

João Pessoa sedia até quarta-feira (18), o 1º Seminário Estadual Norte e Nordeste de Prostitutas, reunindo 26 lideranças das duas regiões, a exemplo do Amapá, Belém, Amazonas, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte, além de lideranças entre as prostitutas de Porto Alegre (RS) e Brasília (DF).

A abertura oficial ocorreu na noite do domingo (16). O evento ocorre no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado da Paraíba (Sintep), localizado no Centro da capital. Em pauta nos quatro dias de evento estão a ‘Descentralização do SUS’, ‘Redução de Danos e Saúde Sexual da Mulher’, ‘Gênero e Feminismo’ e ‘Violência e Criminalização’.

Nesta segunda-feira (17), a programação do 1º Seminário Estadual Norte e Nordeste de Prostitutas ocorre, a partir das 8h, com um debate sobre a ‘Descentralização do SUS’ com a representante do Departamento de DSTs/HIV/Aids/HP do Ministério da Saúde, Elisiane Pasini; a coordenadora de DSTs/HIV/Aids/HP de João Pessoa, Clarice Sá; a representante da Coordenação Estadual de DSTs/HIV/Aids/HP, Ivonete Pereira e representação da entidade ‘Cordel Vida’. A discussão prossegue até às 12h.

À tarde, a programação é voltada para a discussão ‘Redução de Danos e Saúde Sexual da Mulher’ com a integrante da Associação das Profissionais do Sexo da Paraíba (Apros-PB), Thaty Pinangé; a representante da Associação das Profissionais do Sexo do Piauí (Apros-PI), Célia Araújo e os psicólogos Marcos Deparís e Vilma Vaz.

A coordenadora geral da Associação das Profissionais do Sexo da Paraíba, Luza Maria, ressaltou que o objetivo do 1º Seminário Estadual Norte e Nordeste de Prostitutas é o de colocar em pauta temas de extrema importância que afetam a vida das profissionais do sexo nas duas regiões, fortalecer a articulação entre as lideranças da Articulação Norte e Norte de Profissionais do Sexo (ANNPS).

Luza Maria destacou que este encontro é um passo importante no fortalecimento das discussões para criar estratégias de formação e mobilização para reinvindicação de direitos das profissionais do sexo nessas duas regiões. “É um momento de troca de experiências, de aprofundamento dos debates e de se pensar em estratégias para garantir questões essenciais como ações não apenas de redução de danos, mas também de saúde sexual para essas profissionais e um enfrentamento a um tema recorrente que é o da violência praticada contra as profissionais do sexo e a criminalização da profissão que ainda é vista com intolerância e discriminação em alguns setores da sociedade”. Um outro objetivo do evento é o de incentivar as instituições de prostitutas se filiarem a Central Única das Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais (Cuts), criada no segundo semestre de 2015.

Assessoria

Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, só deve anunciar amanhã (17) os nomes da equipe econômica, incluindo o presidente do Banco Central. A informação é da assessoria de imprensa do ministério.

Na última sexta-feira (13), Meirelles, durante a primeira entrevista à imprensa desde que se tornou ministro, tinha informado que os nomes que vão compor a equipe do ministério, do presidente do Banco Central e de bancos públicos seriam anunciados hoje (16).

O único nome que o ministro confirmou foi o de Tarcísio José Massote de Godoy, como secretário-executivo do ministério. O novo secretário acompanhou o ministro na entrevista. Godoy é servidor da carreira de finanças e controle do Tesouro Nacional desde 1993.

A ofensiva da Procuradoria-Geral da República sobre a coleção de obras de arte do senador Fernando Collor (PTC-AL) levou à descoberta de uma rotina de compras de luxo do parlamentar. Leiloeiros entregaram aos investigadores notas fiscais que somam mais de R$ 1,5 milhão gastos em antiguidades, porcelanas e joias.

A investigação sobre as raridades de Collor avançou após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, receber uma carta escrita por uma testemunha anônima em outubro de 2015. A testemunha indicou uma galeria, um escritório e um restaurador por meio dos quais o parlamentar teria desembolsado uma fortuna. O Ministério

Público Federal enviou, então, ofícios de requisição de informações aos leiloeiros.

Collor é investigado em seis inquéritos na Operação Lava Jato. Além de inquérito envolvendo carros de luxo, o senador foi denunciado em outro processo, acusado de participar de esquema na BR Distribuidora.

Em julho do ano passado, durante uma das etapas da Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu na Casa da Dinda, residência do senador, carros de luxo – três exemplares das marcas Porsche e Ferrari, além de um modelo quase exclusivo da Lamborghini. Segundo a PF, os veículos podem ter sido pagos com recursos de propina.

“O leiloeiro Emerson Curi encaminhou notas fiscais de vendas de antiguidades e obras de arte a Fernando Affonso Collor de Mello nos anos de 2010, 2011 e 2013, tendo cada uma dessas operações atingido os valores de R$ 651.840, R$ 198.660, R$ 90.195, R$ 215.500, R$ 242.800 e R$ 135.200. Enviou-se ainda uma nota de venda a Roberto Mitsuuchi em 2014 no valor de R$ 276.832”, diz a Procuradoria.

As seis notas entregues por Emerson Curi estão em nome de Fernando Collor de Mello. O documento de número 000031, datado de 5 de setembro de 2013, aponta que o senador gastou R$ 215.500 em 11 peças, entre elas uma sopeira de prata (R$ 21 mil), jogo de copos de cristal veneziano (R$ 17.500) e um faqueiro de prata inglesa com 202 peças (R$ 46 mil).

No recibo 000030, de mesma data, outras 11 peças custaram R$ 242.800. Na lista estão fruteira de bronze e porcelana (R$ 4 mil), jarra para água de prata francesa (R$ 30 mil) e par de poltronas Luís XVI (R$ 135 mil).

Entre os documentos há também um recibo de “compra ainda pendente de acerto”. O papel tem duas datas, novembro de 2014 e 10 de novembro de 2015, e faz referência a Roberto Mitsuuchi. “Recebemos de Roberto Mitsuuchi a importância de R$ 276.832, referente a compras realizadas em leilão, conforme relacionado acima”, diz a nota, que não tem assinatura.

“Ilação”

Collor afirmou que a participação em leilões mediante representante, procurador ou broker é prática comum para assegurar o preço justo e a não inflação dos lances em razão da identidade do comprador. “Todas as obras adquiridas foram pagas com recursos próprios, de origem lícita, com emissão de notas fiscais em seu nome. A ilação de prática de lavagem a partir de denúncia anônima sem qualquer comprovação é conduta absolutamente irresponsável e temerária, não merecendo qualquer credibilidade.”

Roberto Mitsuuchi afirmou que representou Collor em leilões de arte, “sempre dentro da legalidade”. “Os pagamentos das obras adquiridas sempre foram feitos diretamente por ele, inclusive em seu nome foram emitidas as devidas notas fiscais. Jamais me prestaria a ser laranja de qualquer pessoa”, disse.

Estãdão